A corrupção vale 9% do PIB português, afirma António Maia. A vontade política é fundamental, mas não chega inscrever o combate ao problema nos programas eleitorais. E defende um mapeamento da corrupção.
“Corrupção continua a ser um problema” em Portugal, diz Bruxelas
corrupção continua a ser um problema” em Portugal, avisa a Comissão Europeia, depois de já ter deixado o alerta num relatório em fevereiro. Apesar de reconhecer melhorias no sistema de Justiça, a instituição europeia reforça que ainda não existe um plano definido para resolver a situação.
“O sistema de justiça está a tornar-se mais eficiente, mas continua a enfrentar desafios críticos com processos demorados e um grande volume de processos, em particular nos tribunais administrativos e fiscais”, refere Bruxelas, nas recomendações específicas para Portugal no âmbito do semestre europeu.
Para além disso, “enquanto os esforços para reprimir a corrupção continuam, prevenir a corrupção continua a ser um problema devido à falta de uma estratégia coordenada e responsabilidades fragmentadas“, completa a instituição.
Já o secretário de Estado das Finanças, Mourinho Félix, líder da equipa portuguesa, defendeu que apenas tinha problemas com a utilização de indicadores de perceção. No entanto, admitiu que “em Portugal, existe um problema de corrupção, como existe em todos os países desenvolvidos”.
Estado condenado a pagar €7.400 por demora da Justiça
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa condenou o Estado a pagar cerca de 7.400 euros de indemnização na sequência de uma condenação por demora da Justiça emitida pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Na sentença, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa julgou procedente a queixa e condenou o Estado a pagar 5.600 euros, acrescidos de juros, "a título de indemnização por danos não patrimoniais decorrentes da violação do direito a uma decisão judicial em prazo razoável".
Comentários
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/01/16/justica-portuguesa-nega-extradicao-para-o-brasil-de-acusado-na-lava-jato.ghtml
A corrupção vale 9% do PIB português, afirma António Maia. A vontade política é fundamental, mas não chega inscrever o combate ao problema nos programas eleitorais. E defende um mapeamento da corrupção.
corrupção continua a ser um problema” em Portugal, avisa a Comissão Europeia, depois de já ter deixado o alerta num relatório em fevereiro. Apesar de reconhecer melhorias no sistema de Justiça, a instituição europeia reforça que ainda não existe um plano definido para resolver a situação.
“O sistema de justiça está a tornar-se mais eficiente, mas continua a enfrentar desafios críticos com processos demorados e um grande volume de processos, em particular nos tribunais administrativos e fiscais”, refere Bruxelas, nas recomendações específicas para Portugal no âmbito do semestre europeu.
Para além disso, “enquanto os esforços para reprimir a corrupção continuam, prevenir a corrupção continua a ser um problema devido à falta de uma estratégia coordenada e responsabilidades fragmentadas“, completa a instituição.
https://eco.sapo.pt/2019/06/05/corrupcao-continua-a-ser-um-problema-em-portugal-diz-bruxelas/
Já o secretário de Estado das Finanças, Mourinho Félix, líder da equipa portuguesa, defendeu que apenas tinha problemas com a utilização de indicadores de perceção. No entanto, admitiu que “em Portugal, existe um problema de corrupção, como existe em todos os países desenvolvidos”.
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa condenou o Estado a pagar cerca de 7.400 euros de indemnização na sequência de uma condenação por demora da Justiça emitida pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Na sentença, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa julgou procedente a queixa e condenou o Estado a pagar 5.600 euros, acrescidos de juros, "a título de indemnização por danos não patrimoniais decorrentes da violação do direito a uma decisão judicial em prazo razoável".
https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/estado-condenado-a-pagar-7400-por-demora-da-justica