Aborto
Aborto
Por Acauan Guajajara
Publicado originalmente em 11/03/2007, às 12:56
A maioria das declarações a favor ou contra o aborto são discursos que repisam convicções ideológicas, opiniões passionais e modismos intelectuais sem responder às duas questões fundamentais do problema:
1. Existe uma identidade humana no embrião e no feto, independente do tempo de gestação?
2. O feto é dotado de dignidade humana desde a concepção?
Os discursos pró e contra o aborto tendem a reduzir estas perguntas a um grau de simplicidade que permita uma resposta curta e direta, como a dos religiosos, que sustentam que Deus dotou o feto destes dois atributos ou a dos materialistas, que propõem que o feto só se enquadra nestas categorias a partir da formação ou funcionamento do sistema nervoso central.
Estas respostas que apenas enquadram o problema dentro de fórmulas e receituários pré-estabelecidos, só servem para criar uma via de escape que poupa os partidaristas de cada lado de refletir sobre o que seria identidade e dignidade humana, sobre como ter certeza se os critérios que definem e estabelecem estes atributos estão corretos e que um erro nesta avaliação implica na vida ou morte dos entes avaliados.
Qualquer abordagem séria sobre o aborto deve previamente descartar chavões muito repetidos, mas absolutamente irracionais, como o que compara a destruição de embriões ou fetos com a destruição de espermatozóides, igualando gametas e fetos como seres humanos potenciais, mas não de fato.
O fato é que aquilo que nos faz humanos, seja lá o que for, não está presente no espermatozóide, uma célula que se lha dada todas as condições ambientais para que se desenvolva, por si só nunca resultará em outra coisa.
Para que um espermatozóide resulte em ovo, embrião e feto são necessários uma segunda célula e todo um processo de combinação.
O ovo, embrião ou feto, pelo contrário, não depende de outros elementos e combinações externos a ele próprio para se tornar um ser humano completo, precisando apenas que as condições ambientais para seu desenvolvimento sejam fornecidas.
A concepção materialista de que qualquer identidade humana só pode ser reconhecida no feto a partir da formação e do funcionamento do sistema nervoso central possui uma contradição evidente, pois se fundamenta em um misticismo sobre o que seria identidade humana.
Se a identidade humana é um fato material, definida pela estrutura biológica do feto, todos os elementos materiais para a formação do sistema nervoso central já estão presentes no próprio feto, na forma de codificação genética.
Quando se defende que o feto só passa a ter identidade humana após a formação do sistema nervoso central, entendemos esta identidade humana como algo imaterial que passa a incorporar o feto a partir de certo ponto do processo de formação do sistema nervoso.
Os únicos elementos materiais recebidos pelo feto ao longo de todo seu desenvolvimento são, em sentido amplo, nutrientes vindos da mãe.
Propor que a materialidade da condição humana vem de fora do feto implica em defender que o conceito de humanidade pode ser definido como um fluxo de proteínas, o que é obviamente absurdo.
Pode-se afirmar que a materialidade da condição humana não está no fluxo de materiais que formam o feto, mas no processo de formação, cuja identidade é estabelecida por um determinado estágio em que determinados componentes estão formados ou funcionando.
Ora, se a identidade humana está no processo de formação de seus componentes constitutivos é lógico concluir que o processo precede e determina estes componentes, não o contrário.
Se o processo precede e determina os estágios de formação, então é o processo e não os estágios que deveriam definir materialmente a condição humana, sendo que todo este processo já está materialmente contido no código genético do feto.
Se em condições normais todo o processo de formação do feto já está previamente definido em seu material genético, então os estágios do processo representam apenas o mesmo processo ao longo do tempo.
São, pois, condições determinadas e não condições determinantes.
Se o estágio de formação do feto é condição determinada pelo feto, não pode ser uma condição determinante do feto, logo é irracional afirmar que tal fator possa ser usado para se definir se o feto possui ou não identidade humana.
A partir daí estabelecemos a contradição da proposta materialista de que a identidade humana é definida e estabelecida pela formação ou funcionamento do sistema nervoso central, dado que esta formação e funcionamento é determinada pelo processo biológico do feto e não determinante dele.
Quando aceitamos que o feto se torna humano a partir da formação ou funcionamento de algumas de suas partes constituintes, negamos que esta humanidade seja imanente ou intrínseca ao feto. Como as únicas coisas materiais que o feto recebe de fora são nutrientes, a proposição materialista se contradiz no fato de que ou se aceita que todos os fatores materiais relevantes à determinação da identidade humana do feto já estão presentes nele próprio ou entende que esta identidade é determinada por fatores não materiais, o que para o materialismo seria o equivalente a admitir uma interpretação mística do que seria humanidade, o que, logicamente, não pode fazer.
A segunda questão, se o feto é ou não dotado de dignidade humana desde a concepção pede, para uma resposta completa, uma abordagem retrospectiva da formação do conceito de dignidade humana, até o momento atual, em que o conceito resume o entendimento da civilização greco-judaico-cristã ocidental sobre a natureza humana.
Não é o objetivo aqui se lançar a tais profundidades, mas resumir o que interessa nelas para o tema em questão em dois desdobramentos simples.
Ou aceitamos que existe uma dignidade do Homem que é imanente ou intrínseca a todo indivíduo humano, ou não.
Se adotarmos o relativismo para definir o conceito de dignidade humana, temos que incluir nesta relativização nossa própria dignidade.
Não faz sentido dizer que a dignidade de outros seres humanos é relativa e a minha não.
Todo relativismo quanto ao conceito de dignidade humana implica, portanto, numa renúncia, parcial ou total, à sua própria dignidade como pessoa.
Se entendemos os riscos da relativização da dignidade humana, não podemos, em hipótese alguma, nos valer de critérios arbitrários para decretar quem tem direito a esta dignidade e quem não tem.
Simplesmente temos que aceitar que todos os seres humanos são dignos em si mesmos, como uma premissa filosófica ou, como diria Kant, um imperativo categórico.É este imperativo categórico que nos permite, por exemplo, responder à questão de se é um BEM matar uma pessoa para salvar duas.
Obviamente que não, pois a partir do momento que aceitamos a dignidade individual como imperativo categórico, aceitamos também que ela não se define ou restringe pela aritmética. Assim, matar uma pessoa para salvar duas pode ser, na melhor das hipóteses, um mal menor, mas nunca um BEM.
Do mesmo modo, quando se adota escalas de tempo para se decretar se um feto possui ou não dignidade humana, se lança mão justamente de um recurso aritmético, a contagem de unidades de medição que determinariam a partir de que momento específico a dignidade humana passa a incorporar aquilo que uma semana, um dia ou um segundo antes poderia ser considerado apenas um amontoado de células disponível para a extinção.
Pode-se fazer isto, mas não sem o sacrifício da própria dignidade, como vimos.
Por Acauan Guajajara
Publicado originalmente em 11/03/2007, às 12:56
A maioria das declarações a favor ou contra o aborto são discursos que repisam convicções ideológicas, opiniões passionais e modismos intelectuais sem responder às duas questões fundamentais do problema:
1. Existe uma identidade humana no embrião e no feto, independente do tempo de gestação?
2. O feto é dotado de dignidade humana desde a concepção?
Os discursos pró e contra o aborto tendem a reduzir estas perguntas a um grau de simplicidade que permita uma resposta curta e direta, como a dos religiosos, que sustentam que Deus dotou o feto destes dois atributos ou a dos materialistas, que propõem que o feto só se enquadra nestas categorias a partir da formação ou funcionamento do sistema nervoso central.
Estas respostas que apenas enquadram o problema dentro de fórmulas e receituários pré-estabelecidos, só servem para criar uma via de escape que poupa os partidaristas de cada lado de refletir sobre o que seria identidade e dignidade humana, sobre como ter certeza se os critérios que definem e estabelecem estes atributos estão corretos e que um erro nesta avaliação implica na vida ou morte dos entes avaliados.
Qualquer abordagem séria sobre o aborto deve previamente descartar chavões muito repetidos, mas absolutamente irracionais, como o que compara a destruição de embriões ou fetos com a destruição de espermatozóides, igualando gametas e fetos como seres humanos potenciais, mas não de fato.
O fato é que aquilo que nos faz humanos, seja lá o que for, não está presente no espermatozóide, uma célula que se lha dada todas as condições ambientais para que se desenvolva, por si só nunca resultará em outra coisa.
Para que um espermatozóide resulte em ovo, embrião e feto são necessários uma segunda célula e todo um processo de combinação.
O ovo, embrião ou feto, pelo contrário, não depende de outros elementos e combinações externos a ele próprio para se tornar um ser humano completo, precisando apenas que as condições ambientais para seu desenvolvimento sejam fornecidas.
A concepção materialista de que qualquer identidade humana só pode ser reconhecida no feto a partir da formação e do funcionamento do sistema nervoso central possui uma contradição evidente, pois se fundamenta em um misticismo sobre o que seria identidade humana.
Se a identidade humana é um fato material, definida pela estrutura biológica do feto, todos os elementos materiais para a formação do sistema nervoso central já estão presentes no próprio feto, na forma de codificação genética.
Quando se defende que o feto só passa a ter identidade humana após a formação do sistema nervoso central, entendemos esta identidade humana como algo imaterial que passa a incorporar o feto a partir de certo ponto do processo de formação do sistema nervoso.
Os únicos elementos materiais recebidos pelo feto ao longo de todo seu desenvolvimento são, em sentido amplo, nutrientes vindos da mãe.
Propor que a materialidade da condição humana vem de fora do feto implica em defender que o conceito de humanidade pode ser definido como um fluxo de proteínas, o que é obviamente absurdo.
Pode-se afirmar que a materialidade da condição humana não está no fluxo de materiais que formam o feto, mas no processo de formação, cuja identidade é estabelecida por um determinado estágio em que determinados componentes estão formados ou funcionando.
Ora, se a identidade humana está no processo de formação de seus componentes constitutivos é lógico concluir que o processo precede e determina estes componentes, não o contrário.
Se o processo precede e determina os estágios de formação, então é o processo e não os estágios que deveriam definir materialmente a condição humana, sendo que todo este processo já está materialmente contido no código genético do feto.
Se em condições normais todo o processo de formação do feto já está previamente definido em seu material genético, então os estágios do processo representam apenas o mesmo processo ao longo do tempo.
São, pois, condições determinadas e não condições determinantes.
Se o estágio de formação do feto é condição determinada pelo feto, não pode ser uma condição determinante do feto, logo é irracional afirmar que tal fator possa ser usado para se definir se o feto possui ou não identidade humana.
A partir daí estabelecemos a contradição da proposta materialista de que a identidade humana é definida e estabelecida pela formação ou funcionamento do sistema nervoso central, dado que esta formação e funcionamento é determinada pelo processo biológico do feto e não determinante dele.
Quando aceitamos que o feto se torna humano a partir da formação ou funcionamento de algumas de suas partes constituintes, negamos que esta humanidade seja imanente ou intrínseca ao feto. Como as únicas coisas materiais que o feto recebe de fora são nutrientes, a proposição materialista se contradiz no fato de que ou se aceita que todos os fatores materiais relevantes à determinação da identidade humana do feto já estão presentes nele próprio ou entende que esta identidade é determinada por fatores não materiais, o que para o materialismo seria o equivalente a admitir uma interpretação mística do que seria humanidade, o que, logicamente, não pode fazer.
A segunda questão, se o feto é ou não dotado de dignidade humana desde a concepção pede, para uma resposta completa, uma abordagem retrospectiva da formação do conceito de dignidade humana, até o momento atual, em que o conceito resume o entendimento da civilização greco-judaico-cristã ocidental sobre a natureza humana.
Não é o objetivo aqui se lançar a tais profundidades, mas resumir o que interessa nelas para o tema em questão em dois desdobramentos simples.
Ou aceitamos que existe uma dignidade do Homem que é imanente ou intrínseca a todo indivíduo humano, ou não.
Se adotarmos o relativismo para definir o conceito de dignidade humana, temos que incluir nesta relativização nossa própria dignidade.
Não faz sentido dizer que a dignidade de outros seres humanos é relativa e a minha não.
Todo relativismo quanto ao conceito de dignidade humana implica, portanto, numa renúncia, parcial ou total, à sua própria dignidade como pessoa.
Se entendemos os riscos da relativização da dignidade humana, não podemos, em hipótese alguma, nos valer de critérios arbitrários para decretar quem tem direito a esta dignidade e quem não tem.
Simplesmente temos que aceitar que todos os seres humanos são dignos em si mesmos, como uma premissa filosófica ou, como diria Kant, um imperativo categórico.É este imperativo categórico que nos permite, por exemplo, responder à questão de se é um BEM matar uma pessoa para salvar duas.
Obviamente que não, pois a partir do momento que aceitamos a dignidade individual como imperativo categórico, aceitamos também que ela não se define ou restringe pela aritmética. Assim, matar uma pessoa para salvar duas pode ser, na melhor das hipóteses, um mal menor, mas nunca um BEM.
Do mesmo modo, quando se adota escalas de tempo para se decretar se um feto possui ou não dignidade humana, se lança mão justamente de um recurso aritmético, a contagem de unidades de medição que determinariam a partir de que momento específico a dignidade humana passa a incorporar aquilo que uma semana, um dia ou um segundo antes poderia ser considerado apenas um amontoado de células disponível para a extinção.
Pode-se fazer isto, mas não sem o sacrifício da própria dignidade, como vimos.
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Comentários
Seria o que você e eu fomos um dia.
Eu não, uma pelota sem cérebro não corresponde ao que eu entendo por mim.
O que você entende é irrelevante diante da evidência física de que sua existência se iniciou ali, naquela pelota.
A argila de um pote não é o pote. Muita filosofia e sofismo pra transformar uma pelota em algo.
A diferença entre os entes comparadas é óbvia o suficiente para dispensar resposta.
O que é mais óbvio ainda é que se trata de uma analogia.
Uma analogia completamente descabida, pois o feto não é matéria prima de um ser humano como a argila é matéria prima do pote.
Assim como o comentário sobre o computador, que não deixa de sê-lo pelo fato de o software ainda não ter sido instalado.
Desnecessário dizer que seres vivos são uma categoria com atributos exclusivos, o que torna estas analogias sem qualquer sentido.
E dentre os seres vivos, os atributos dos seres humanos são mais exclusivos ainda, o que encerra a questão.
Analogias são analogias.
E abacaxis são abacaxis, o que não define nada sobre questão nenhuma.
O comentário do computador fala de um eletroeletrônico que se não possuir um software não é um computador, Como vês, é você o tempo todo tanto atribuindo ao eletroeletrônico o status de computador como o de indivíduo a uma pelota semiforme. Ao que parece, queres muito que seja como imaginas.
Se você chegar em uma loja e pedir um computador vão te mostrar os equipamentos disponíveis.
Nada obriga que o equipamento já venha com o software instalado, coisa que você pode muito bem comprar a parte.
Ninguém diz que computador sem software não é computador.
Podem dizer que computador sem software não é funcional, mas esta discussão tá tomando rumos que não tem nada a ver com aborto, o tema em questão, logo não vale a pena insistir.
Ou não, as vezes são ananases...
Se não for protegido, alimentado e ensinado, e isto durante anos, não vai sobreviver.
☑ O feto é dotado de dignidade humana desde a concepção.
[2:30] em diante
e Sr. Acauan demonstrou brilhantemente a correspondência lógica na visão materialista: &c. &
Obviamente não sou contra o conceito de dignidade humana ou preservação da vida inocente, mas fica muito difícil para mim aceitar que tais conceitos sejam uma condição natural, real e objetiva, como o fato do feto ter nariz depois que já se formou, ao invés de uma mera abstração de nossa parte.
Mas, claro, vamos ver a resposta dele
Ele possui sim, é o que se chama BIOS.
E sim, se não for cuidado terá suas chances reduzidas, mas já se trata de um indivíduo.
Petição de princípio.
Se se pedir que fetos não são seres já com sua identidade então &c.
Neste ponto penso exatamente como a falecida Drª Marlene Nobre: é um continuum.
RMK a outra ½ é a dignidade humana.
Eu particularmente acredito no princípio geométrico da moral, uma analogia que diz que se os humanos ou qualquer outra raça inteligente não existisse, ainda assim a soma dos ângulos internos de um triangulo continuaria sendo, sempre, 180 graus.
Só que esta é minha crença particular, na qual enquadro a dignidade humana.
Fora desta crença particular, dignidade humana é um axioma, que você admite como verdadeiro ou não, mas não pode demontrar ou refutar.
Toda nossa percepão da realidade é uma abstração de nossa parte, inclusive as percepções formadas pelo método científico.
Matemática é uma abstração e matemática é a linguagem da Física.
No fim, tudo se resume ao conflito entre nossa intuição e nossos estímulos sensoriais e à busca da explicação que melhor concilie os dois.
Correto!
Então do ponto de vista objetivo e cientifico temos que o embrião é uma vida humana.
O aborto é a discussão ética subjetiva sobre quando a vida humana passa a ter direitos.
O critério do SNC tem como problema mais fundamental a falta de consenso cientifico sobre o que é a consciência e quando e onde ela se forma. Argumentar que a consciência é o que da a vida humana seus direitos esbarra no fato de que não sabemos de fato o que ela é e quando passa a funcionar. Alias existem duvidas sobre se ela de fato existe ou se não passa de um tipo de ilusão.
Colocar o direito a vida em um parâmetro que do ponto de vista cientifico se quer é compreendido não me parece um grande argumento.
A vida humana começa na concepção e quem defende o aborto precisa de um bom argumento que justifique aquilo que inegavelmente é a eliminação de uma vida humana através de um ato deliberado. É preciso mais do que um parâmetro subjetivo em algo pouco compreendido pela ciência para justificar isso.
Fica faltando para quem defende o aborto, desculpe o trocadilho, aquele argumento "matador". A consciência até é um bom parâmetro, mas não é melhor do que outros parâmetros como o da proporia concepção.
Se pensarmos do ponto de vista mais profundo, que diferença faz matar alguém antes ou depois dela estar consciente?
Se imaginarmos a humanidade como um monte de robôs em uma linha de montagem com um botão atras da cabeça para ligar a consciência, que diferença faz destruí-lo após o botão ser apertado ou antes?
Não estaremos privando uma vida de experienciar o mundo da mesma forma? Uma que sem o nosso ato deliberado iria certamente faze-lo?
Na comparação com o computador, o feto está mais para um computador dando o boot do que qualquer outra coisa. Ele está sendo "ligado", está "iniciando". Que diferença pratica existe entre um computador que já iniciou e um que ainda não? Um computador não deixa de ser um computador só porque está desligado, então porque um humano deixaria de ser?
Ele liga, faz alguns testes e para à espera de um sistema operacional.
Da mesma forma, a BIOS de um bebê permite que ele funcione como um ser vivo, mas totalmente dependente dos outros para sua sobrevivência.
Uma pelota não é um bebê.