Renomado Jurista comenta a questão do aborto
Exclusivo: Dr. Thomáz Turbando comenta voto do ministro Barroso descriminalizando o aborto
Nossa equipe de reportagem esteve no início da tarde de hoje no gabinete do professor emérito catedrático pós-doutor, titular da cátedra de Direito Constitucional e Hermenêutica da graduação em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Lapão Roliço, Doutor Thomáz Turbando, que na condição de um dos juristas mais renomados de Terrae Brasilis, opinou sobre o voto do Ministro Luiz Roberto Barroso que, segundo juristas, descriminalizou o aborto até o terceiro mês de gestação.O professor analisou alguns trechos específicos do voto proferido pelo ministro Barroso – seu ex-aluno – que vão transcritos abaixo antecedidos pelo nome de cada jurista autor do trecho citado. Confira.
LUIS ROBERTO BARROSO – ‘A criminalização é incompatível com os seguintes direitos fundamentais: (…) a igualdade da mulher, já que homens não engravidam e, portanto, a equiparação plena de gênero depende de se respeitar a vontade da mulher nessa matéria.’
DOUTOR THOMÁZ TURBANDO – ‘VEJA BEM, MEU JOVEM, SE NÃO FOSSE O LEVY FIDELIX, E OS HOMENS PUDESSEM ENGRAVIDAR PELO CU, ESSE PROBLEMA ESTARIA RESOLVIDO.COMO AINDA VIVEMOS NUMA SOCIEDADE MUITO MACHISTA E HOMOFÓBICA, SÓ AS MULHERES DO SEXO FEMININO SÃO OBRIGADAS A ENGRAVIDAR, ENTÃO NO DIA QUE OS HOMENS – DESDE QUE NÃO SEJAM CARAS COMO A THAMMY GRETCHEN – CONSEGUIREM ENGRAVIDAR, O ABORTO PODERÁ VOLTAR A SER CRIME.’
LUIS ROBERTO BARROSO – ‘Cabe acrescentar, ainda, que o Código Penal brasileiro data de 1940. E, a despeito de inúmeras atualizações ao longo dos anos, em relação aos crimes aqui versados – arts. 124 a 128 – ele conserva a mesma redação. Prova da defasagem da legislação em relação aos valores contemporâneos foi a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 54, descriminalizando a interrupção da gestação na hipótese de fetos anencefálicos. Também a questão do aborto até o terceiro mês de gravidez precisa ser revista à luz dos novos valores constitucionais trazidos pela Constituição de 1988, das transformações dos costumes e de uma perspectiva mais cosmopolita.’DOUTOR THOMÁZ TURBANDO – ‘O BARROSO, NO TRECHO ACIMA, COMETE MAIS UMA BARROSIDADE AO TENTAR PARECER MODERNÃO, POIS O CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO, DATADO DE 16 DE DEZEMBRO DE 1930, NÃO PUNIA A MULHER QUE COMETESSE ABORTO. SE RETORNAR AO ENTENDIMENTO ANTERIOR AO DO CÓDIGO DE 1940 DE MODO ALGUM É SER MAIS COSMOPOLITA, POIS NA ÉPOCA DE DOM PEDRO ESSA PALAVRA NEM TINHA SIDO INVENTADA”LUIS ROBERTO BARROSO – “Em relação à adequação, é preciso analisar se e em que medida a criminalização protege a vida do feto. É, porém, notório que as taxas de aborto nos países onde esse procedimento é permitido são muito semelhantes àquelas encontradas nos países em que ele é ilegal. Recente estudo do Guttmacher Institute e da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstra que a criminalização não produz impacto relevante sobre o número de abortos. Ao contrário, enquanto a taxa anual de abortos em países onde o procedimento pode ser realizado legalmente é de 34 a cada 1 mil mulheres em idade reprodutiva, nos países em que o aborto é criminalizado, a taxa sobe para 37 a cada 1 mil mulheres.’
Nossa equipe de reportagem esteve no início da tarde de hoje no gabinete do professor emérito catedrático pós-doutor, titular da cátedra de Direito Constitucional e Hermenêutica da graduação em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Lapão Roliço, Doutor Thomáz Turbando, que na condição de um dos juristas mais renomados de Terrae Brasilis, opinou sobre o voto do Ministro Luiz Roberto Barroso que, segundo juristas, descriminalizou o aborto até o terceiro mês de gestação.O professor analisou alguns trechos específicos do voto proferido pelo ministro Barroso – seu ex-aluno – que vão transcritos abaixo antecedidos pelo nome de cada jurista autor do trecho citado. Confira.
LUIS ROBERTO BARROSO – ‘A criminalização é incompatível com os seguintes direitos fundamentais: (…) a igualdade da mulher, já que homens não engravidam e, portanto, a equiparação plena de gênero depende de se respeitar a vontade da mulher nessa matéria.’
DOUTOR THOMÁZ TURBANDO – ‘VEJA BEM, MEU JOVEM, SE NÃO FOSSE O LEVY FIDELIX, E OS HOMENS PUDESSEM ENGRAVIDAR PELO CU, ESSE PROBLEMA ESTARIA RESOLVIDO.COMO AINDA VIVEMOS NUMA SOCIEDADE MUITO MACHISTA E HOMOFÓBICA, SÓ AS MULHERES DO SEXO FEMININO SÃO OBRIGADAS A ENGRAVIDAR, ENTÃO NO DIA QUE OS HOMENS – DESDE QUE NÃO SEJAM CARAS COMO A THAMMY GRETCHEN – CONSEGUIREM ENGRAVIDAR, O ABORTO PODERÁ VOLTAR A SER CRIME.’
LUIS ROBERTO BARROSO – ‘Cabe acrescentar, ainda, que o Código Penal brasileiro data de 1940. E, a despeito de inúmeras atualizações ao longo dos anos, em relação aos crimes aqui versados – arts. 124 a 128 – ele conserva a mesma redação. Prova da defasagem da legislação em relação aos valores contemporâneos foi a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 54, descriminalizando a interrupção da gestação na hipótese de fetos anencefálicos. Também a questão do aborto até o terceiro mês de gravidez precisa ser revista à luz dos novos valores constitucionais trazidos pela Constituição de 1988, das transformações dos costumes e de uma perspectiva mais cosmopolita.’DOUTOR THOMÁZ TURBANDO – ‘O BARROSO, NO TRECHO ACIMA, COMETE MAIS UMA BARROSIDADE AO TENTAR PARECER MODERNÃO, POIS O CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO, DATADO DE 16 DE DEZEMBRO DE 1930, NÃO PUNIA A MULHER QUE COMETESSE ABORTO. SE RETORNAR AO ENTENDIMENTO ANTERIOR AO DO CÓDIGO DE 1940 DE MODO ALGUM É SER MAIS COSMOPOLITA, POIS NA ÉPOCA DE DOM PEDRO ESSA PALAVRA NEM TINHA SIDO INVENTADA”LUIS ROBERTO BARROSO – “Em relação à adequação, é preciso analisar se e em que medida a criminalização protege a vida do feto. É, porém, notório que as taxas de aborto nos países onde esse procedimento é permitido são muito semelhantes àquelas encontradas nos países em que ele é ilegal. Recente estudo do Guttmacher Institute e da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstra que a criminalização não produz impacto relevante sobre o número de abortos. Ao contrário, enquanto a taxa anual de abortos em países onde o procedimento pode ser realizado legalmente é de 34 a cada 1 mil mulheres em idade reprodutiva, nos países em que o aborto é criminalizado, a taxa sobe para 37 a cada 1 mil mulheres.’
DOUTOR THOMÁZ TURBANDO – ‘AQUI BARROSO, PARA VARIAR, FALA BOSTA DE NOVO, POIS POR ESSE RACIOCÍNIO DEVERÍAMOS TAMBÉM DESCRIMINALIZAR O HOMICÍDIO, JÁ QUE AQUI NO BRASIL A POLÍTICA PROIBICIONISTA NÃO TEM SERVIDO PARA EVITAR QUE SE MATE A TORTO E A DIREITO, ALÉM DO QUE AQUI SE MATA MAIS DO QUE ONDE O HOMICÍDIO É LIBERADO, COMO, POR EXEMPLO NA GUERRA DA SÍRIA.’
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
1. "Deus não permite o aborto"
2. "Se homem engravidasse, o aborto já estaria legalizado"
3. "Sem útero, sem opinião"
É uma questão de Ética penso, que é infinitamente debatível e dependente de tempo, lugar, e no caso de implementada em leis, de maioria ou desejo de quem detenha o poder.
Na "Grécia" clássica o infanticídio era praticado, certo?
Os Medas também [Heródoto, 1, 110]
Postura ética de cada sociedade em cada tempo.
["Sócrates" no Theaetetus]
For we must take care that we don’t overlook some
defect in this thing that is entering into life; it may be something not worth bringing up, a wind-egg, a
falsehood. What do you say? Is it your opinion that your child ought in any case to be brought up and not exposed to die? Can you bear to see it found fault with and not get into a rage if your first-born is stolen
away from you[/quote]?
significa interrupção de um processo, no caso, o de fabricação de um produto. Ora só se interrompe o que não está completo, o que ainda não é o que era pra ser. No caso, uma pelota que ia se transformar em algo por algum motivo, muito especial a outrem.
O produto que já virou o que tinha que virar não entra no mérito.
Não vejo onde interromper uma pelota redunde em tais ações.
Obviamente não vê.