"Sou chamado a responder rotineiramente a duas perguntas. A primeira é ‘haverá saída para o Brasil?’. A segunda é ‘o que fazer?’. Respondo àquela dizendo que há três saídas: o aeroporto do Galeão, o de Cumbica e o liberalismo."
Se alguém ainda acredita em Liberalismo nesse país, boa sorte...
🇧🇷 | ⚖⚖ x ✈️ — Justiça Federal anula decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil. A decisão é de hoje, dia 29 de abril, após análise de mandado de segurança criminal apresentado pela empresa contra a medida imposta pela Justiça Federal de Linhares, no Espírito Santo.
No entendimento do desembargador, a ordem de suspensão completa do serviço "não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração".
O magistrado, no entanto, manteve a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância, pelo descumprimento da determinação de fornecer os dados “de todos os usuários” do canal “Movimento Anti-Semita Brasileiro” e do chat “(suástica) Frente Anti-Semita (suástica)”, principalmente do(s) seu(s) administrador(es). O mérito do mandado de segurança ainda deverá ser julgado pelo TRF2.
O caso começou com a abertura de inquérito policial para apurar os eventos ocorridos no dia 25 de novembro do ano passado, quando um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas no município capixaba de Aracruz e fez disparos com arma de fogo que resultaram na morte de três professoras e uma aluna, e em mais 12 pessoas feridas.
O menor seria integrante de grupos extremistas do Telegram, em que era compartilhado material de apologia neonazista em canais como o “Movimento Anti-Semita Brasileiro”, com divulgação de tutoriais de assassinato e fabricação de artefatos explosivos, e vídeos de mortes violentas. Os crimes investigados incluem corrupção de menor e de prática de terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 2016.
A Polícia Federal requereu do Telegram o envio de dados cadastrais com nomes, números de CPF, fotos dos perfis, informações bancárias e dos cartões de crédito cadastrados, dentre outros. O aplicativo, contudo, não entregou os dados cadastrais dos integrantes do canal, alegando que o grupo extremista teria sido excluído e, por isso, não teria como fornecê-los. Já a autoridade policial sustentou que o grupo se encontrava ativo quando o pedido foi formalizado, estando as informações, então, disponíveis para o Telegram.
O desembargador Flávio Lucas, em sua decisão, destacou que a regulamentação das redes sociais no Brasil "ainda é insuficiente e que é necessário estabelecer regras mais claras e específicas para evitar abusos, proteger tanto a sociedade como os usuários, de forma equilibrada, sopesando direitos individuais e coletivos, numa ponderação substancial de interesses constitucionais".
O relator do mandado de segurança também chamou atenção para o fato de que o Telegram tem tido "historicamente embates com o Poder Judiciário", por não atender as solicitações de fornecimento de dados: "É preciso que as empresas de tecnologia compreendam que o cyber espaço não pode ser um território livre, um mundo distinto onde vigore um novo contrato social, com regras próprias criadas e geridas pelos próprios agentes que o exploram comercialmente. As instituições e empresas, tal qual a propriedade privada, devem atender a um fim social, devem servir à evolução e não ao retrocesso", pontuou Flávio Lucas.
🛩 Despacho da Justiça Federal acerca do Desbloqueio do Telegram✈️
O despacho foi emitido pelo Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas da 2ª Turma Especializada do TRF2 após análise do mandado de segurança criminal impetrado pelo Telegram contra a medida imposta pela Justiça Federal de Linhares/ES.
"Sou chamado a responder rotineiramente a duas perguntas. A primeira é ‘haverá saída para o Brasil?’. A segunda é ‘o que fazer?’. Respondo àquela dizendo que há três saídas: o aeroporto do Galeão, o de Cumbica e o liberalismo."
Se alguém ainda acredita em Liberalismo nesse país, boa sorte...
O bom é que cada vez mais gente está entendendo isso.
O Brasil vive coisas que eu nunca pensei ser possível ver.
As manifestações de 2013 foram uma virada de chave que prova o poder da internet.
O POVO de verdade foi as ruas que antes eram monopólio do PT.
As pessoas mais bem informadas sobre politica e céticas em relações as manifestação fizeram como eu, xingaram os manifestantes de massa de manobra e explicaram que ali ou era tudo petralhada ou então idiotas uteis a serviço do PT.
Os manifestantes juravam de pés juntos que não eram petistas enquanto eu e outros apontávamos para as bandeiras do PT, PC do B, CUT, MST, Força sindical e outras, todas dominando as manifestações.
O que os manifestantes fizeram?
Uma manifestação MAIOR AINDA, onde mandaram todos esses grupos enfiarem as bandeiras do saco e no fim eles foram OBRIGADOS a fazer, inclusive o pessoal do Partido Novo que estava no vão livre do MASP.
O povão entendeu e o povão reagiu.
A esquerda em panico passou a chamar os manifestantes de fascistas.
Foi ai a "virada de chave", ou quando o "gênio saiu da garrafa".
Daí o desespero desse povo em controlar a internet.
Não tem volta. Só que nada ocorre do dia pra noite.
É só uma questão de TEMPO.
Quando a massa entender que a única saia é o aeroporto, o que acha que vai fazer a imensa maioria que não tem acesso ao aeroporto?
Ainda tem muita gente ignorante e manipulável.
Dentro da minha família e do meu circulo social mesmo eu percebi claramente como não saber falar inglês fluente é LITERALMENTE uma forma de analfabetismo que ajuda no nosso atraso.
Deixa quem não tem acesso a internet em Inglês refém da imprensa nacional.
Não podem checar dados do CDC, da ONU nem procurar outras fontes primarias.
Pessoas com boa criação e formação, até mestres FIDE de Xadrez, gente que SABE que o PT é corrupto e perigoso, votou no Lula contra "a ameaça do Bolsonaro" porque ficaram HISTÉRICOS durante a pandemia.
O Medo é uma força poderosa, mais do que a própria ignorância e a imprensa e o deep state souberam usar desse medo contra o Bolsonaro que também não ajudou muito dando cloroquina pra Ema e falando em tomar vacina e virar jacaré.
Ainda assim uma multidão, no mínimo METADE da nação, não se convenceram.
Sem contar que essas eleições foram perdidas mesmo foi pelos "isentões".
Gente que se recusou a votar com o argumento TOSCO de que Lula e Bolsonaro eram a mesma merda.
🏛 | 🇧🇷 x ⚙️ — Com a aplicação de multa de R$1milhão/hora para google, a BigTech remove de sua pagina de pesquisas, link que direcionava para algumas verdades sobre a "PL DA CENSURA", sendo assim, CENSURADA PELO GOVERNO BRASILEIRO, sem nem ainda ter uma PL para tal !!!
Google se manifestou nesta terça-feira, 2, depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a Polícia Federal a colher o depoimento do presidente da big tech no Brasil. A empresa foi acusada de impulsionar, manualmente, conteúdos negativos ao Projeto da Censura.
“É importante ressaltar que nunca alteramos manualmente as listas de resultados para favorecer a posição de uma página de web específica”, disse a empresa, em nota obtida por Oeste. “Não ampliamos o alcance de páginas com conteúdos contrários ao PL 2630 na busca, em detrimento de outras com conteúdos favoráveis. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google.”
Ao longo do texto, a big tech lembra que “os recursos utilizados já o foram em diversas ocasiões, incluindo para estimular a vacinação durante a pandemia e o voto informado nas eleições”.
De todos os absurdos, e eles são muitos, que vimos recentemente o que mais me espanta é a pressa desses ditadores, por que esse desespero todo em aprovar essa desgraça?
Eles já tem o STF na mão, a imprensa é uma cadelinha servil e obediente, e o que não faltam nas redes são lambedores de botas competindo pelo mesmo espaço que os críticos, não dava para esperar um ano de governo com mais negociatas com os parlamentares para a aprovação dessa tão sonhada censura completa?
O Lula está com um diagnóstico de doença terminal e não ficamos sabendo? 🤔
De todos os absurdos, e eles são muitos, que vimos recentemente o que mais me espanta é a pressa desses ditadores, por que esse desespero todo em aprovar essa desgraça?
Eles já tem o STF na mão, a imprensa é uma cadelinha servil e obediente, e o que não faltam nas redes são babadores de ovo e lambedores de botas competindo pelo mesm espaço que os críticos, não dá para esperar um ano de governo com mais negociatas com os parlamentares para a aprovação dessa tão sonhada censura completa?
O Lula está com um diagnóstico de doença terminal e não ficamos sabendo? 🤔
Talvez esse seja uma coisa como o aborto livre via legislativo no Brasil ou o casamento gay via legislativo no Brasil, algo que não está no horizonte, que até agora os governos do PT não conseguiram aprovar por essa via mesmo quando não havia tantos anti-petistas entre os não votantes nos puxadinhos nem no PDT, nos dois primeiros governos do Lula.
Dino e Xandão ativam a justiça com censura e multas no Google pelo "crime" de ter uma opinião contrária ao do governo.
Na prática essa PL já não está em vigor?
Sempre é bom não oficializar, oficializando as coisas podem piorar 1000%, literalmente piorar 10 vezes multiplicadas, pois as instancias médias e baixas do judiciário se veriam no dever de fazer as censuras AUTOMATICAMENTE. Por outro lado uma coisa muito interessante está acontecendo, no Rio de Janeiro o governador do PL se recusou a colocar câmeras nas fardas dos policiais como o SFT tinha "mandado" e esse governador do PL disse: "Não vou colocar essas câmeras nas fardas, o STF que obrigue" segundo uma notícia já de alguns dias na - revista oeste - e que eu saiba ficou por isso mesmo, o STF acabou não fazendo nada, ou não conseguindo fazer nada.
🌐⚡🇧🇷 – Telegram desmente alegações do Min. Flávio Dino e divulga documentos que mostram a intenção sorrateira da administração Lula em tentar responsabilizar a plataforma.
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"Sou chamado a responder rotineiramente a duas perguntas. A primeira é ‘haverá saída para o Brasil?’. A segunda é ‘o que fazer?’. Respondo àquela dizendo que há três saídas: o aeroporto do Galeão, o de Cumbica e o liberalismo."
Se alguém ainda acredita em Liberalismo nesse país, boa sorte...
O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil. A decisão é de hoje, dia 29 de abril, após análise de mandado de segurança criminal apresentado pela empresa contra a medida imposta pela Justiça Federal de Linhares, no Espírito Santo.
No entendimento do desembargador, a ordem de suspensão completa do serviço "não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração".
O magistrado, no entanto, manteve a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância, pelo descumprimento da determinação de fornecer os dados “de todos os usuários” do canal “Movimento Anti-Semita Brasileiro” e do chat “(suástica) Frente Anti-Semita (suástica)”, principalmente do(s) seu(s) administrador(es). O mérito do mandado de segurança ainda deverá ser julgado pelo TRF2.
O caso começou com a abertura de inquérito policial para apurar os eventos ocorridos no dia 25 de novembro do ano passado, quando um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas no município capixaba de Aracruz e fez disparos com arma de fogo que resultaram na morte de três professoras e uma aluna, e em mais 12 pessoas feridas.
O menor seria integrante de grupos extremistas do Telegram, em que era compartilhado material de apologia neonazista em canais como o “Movimento Anti-Semita Brasileiro”, com divulgação de tutoriais de assassinato e fabricação de artefatos explosivos, e vídeos de mortes violentas. Os crimes investigados incluem corrupção de menor e de prática de terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 2016.
A Polícia Federal requereu do Telegram o envio de dados cadastrais com nomes, números de CPF, fotos dos perfis, informações bancárias e dos cartões de crédito cadastrados, dentre outros. O aplicativo, contudo, não entregou os dados cadastrais dos integrantes do canal, alegando que o grupo extremista teria sido excluído e, por isso, não teria como fornecê-los. Já a autoridade policial sustentou que o grupo se encontrava ativo quando o pedido foi formalizado, estando as informações, então, disponíveis para o Telegram.
O desembargador Flávio Lucas, em sua decisão, destacou que a regulamentação das redes sociais no Brasil "ainda é insuficiente e que é necessário estabelecer regras mais claras e específicas para evitar abusos, proteger tanto a sociedade como os usuários, de forma equilibrada, sopesando direitos individuais e coletivos, numa ponderação substancial de interesses constitucionais".
O relator do mandado de segurança também chamou atenção para o fato de que o Telegram tem tido "historicamente embates com o Poder Judiciário", por não atender as solicitações de fornecimento de dados: "É preciso que as empresas de tecnologia compreendam que o cyber espaço não pode ser um território livre, um mundo distinto onde vigore um novo contrato social, com regras próprias criadas e geridas pelos próprios agentes que o exploram comercialmente. As instituições e empresas, tal qual a propriedade privada, devem atender a um fim social, devem servir à evolução e não ao retrocesso", pontuou Flávio Lucas.
#CensuraNão #Censura #TG #Brasil
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O despacho foi emitido pelo Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas da 2ª Turma Especializada do TRF2 após análise do mandado de segurança criminal impetrado pelo Telegram contra a medida imposta pela Justiça Federal de Linhares/ES.
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29/04/2023 #Decisão #Desbloqueio #Telegram
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O Brasil vive coisas que eu nunca pensei ser possível ver.
As manifestações de 2013 foram uma virada de chave que prova o poder da internet.
O POVO de verdade foi as ruas que antes eram monopólio do PT.
As pessoas mais bem informadas sobre politica e céticas em relações as manifestação fizeram como eu, xingaram os manifestantes de massa de manobra e explicaram que ali ou era tudo petralhada ou então idiotas uteis a serviço do PT.
Os manifestantes juravam de pés juntos que não eram petistas enquanto eu e outros apontávamos para as bandeiras do PT, PC do B, CUT, MST, Força sindical e outras, todas dominando as manifestações.
O que os manifestantes fizeram?
Uma manifestação MAIOR AINDA, onde mandaram todos esses grupos enfiarem as bandeiras do saco e no fim eles foram OBRIGADOS a fazer, inclusive o pessoal do Partido Novo que estava no vão livre do MASP.
O povão entendeu e o povão reagiu.
A esquerda em panico passou a chamar os manifestantes de fascistas.
Foi ai a "virada de chave", ou quando o "gênio saiu da garrafa".
Daí o desespero desse povo em controlar a internet.
Não tem volta. Só que nada ocorre do dia pra noite.
É só uma questão de TEMPO.
Quando a massa entender que a única saia é o aeroporto, o que acha que vai fazer a imensa maioria que não tem acesso ao aeroporto?
Dentro da minha família e do meu circulo social mesmo eu percebi claramente como não saber falar inglês fluente é LITERALMENTE uma forma de analfabetismo que ajuda no nosso atraso.
Deixa quem não tem acesso a internet em Inglês refém da imprensa nacional.
Não podem checar dados do CDC, da ONU nem procurar outras fontes primarias.
Pessoas com boa criação e formação, até mestres FIDE de Xadrez, gente que SABE que o PT é corrupto e perigoso, votou no Lula contra "a ameaça do Bolsonaro" porque ficaram HISTÉRICOS durante a pandemia.
O Medo é uma força poderosa, mais do que a própria ignorância e a imprensa e o deep state souberam usar desse medo contra o Bolsonaro que também não ajudou muito dando cloroquina pra Ema e falando em tomar vacina e virar jacaré.
Ainda assim uma multidão, no mínimo METADE da nação, não se convenceram.
Sem contar que essas eleições foram perdidas mesmo foi pelos "isentões".
Gente que se recusou a votar com o argumento TOSCO de que Lula e Bolsonaro eram a mesma merda.
A noite não estava calma ontem. Telegram voltando + tpc VT IGN e YouTube.
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Só lamento pelo os que ficam, pq final do ano já estarei bem longe do merdil.
“É importante ressaltar que nunca alteramos manualmente as listas de resultados para favorecer a posição de uma página de web específica”, disse a empresa, em nota obtida por Oeste. “Não ampliamos o alcance de páginas com conteúdos contrários ao PL 2630 na busca, em detrimento de outras com conteúdos favoráveis. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google.”
Ao longo do texto, a big tech lembra que “os recursos utilizados já o foram em diversas ocasiões, incluindo para estimular a vacinação durante a pandemia e o voto informado nas eleições”.
🚨🇧🇷 PL da Censura em votação. Governo está sendo derrotado
🆘🇧🇷 Relator do Projeto de Lei da Censura, Orlando Silva, pede que a votação do PL seja suspensa.
🚨🇧🇷 Governo não tem votos suficientes para aprovar o PL.
Eles já tem o STF na mão, a imprensa é uma cadelinha servil e obediente, e o que não faltam nas redes são lambedores de botas competindo pelo mesmo espaço que os críticos, não dava para esperar um ano de governo com mais negociatas com os parlamentares para a aprovação dessa tão sonhada censura completa?
O Lula está com um diagnóstico de doença terminal e não ficamos sabendo? 🤔
Talvez esse seja uma coisa como o aborto livre via legislativo no Brasil ou o casamento gay via legislativo no Brasil, algo que não está no horizonte, que até agora os governos do PT não conseguiram aprovar por essa via mesmo quando não havia tantos anti-petistas entre os não votantes nos puxadinhos nem no PDT, nos dois primeiros governos do Lula.
Na prática essa PL já não está em vigor?
Sempre é bom não oficializar, oficializando as coisas podem piorar 1000%, literalmente piorar 10 vezes multiplicadas, pois as instancias médias e baixas do judiciário se veriam no dever de fazer as censuras AUTOMATICAMENTE. Por outro lado uma coisa muito interessante está acontecendo, no Rio de Janeiro o governador do PL se recusou a colocar câmeras nas fardas dos policiais como o SFT tinha "mandado" e esse governador do PL disse: "Não vou colocar essas câmeras nas fardas, o STF que obrigue" segundo uma notícia já de alguns dias na - revista oeste - e que eu saiba ficou por isso mesmo, o STF acabou não fazendo nada, ou não conseguindo fazer nada.
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