A situação é a pior possível, pois por um momento acreditamos que haveria uma disputa por poder, autofagia.
O organismo evoluiu e aprendeu o sentido de convivência harmônica, tem espaço para todes.
A curva de aprendizagem durante o governo frouxonaro foi forte, aprenderam que a união faz a força, custe o que custar essa união, até porque esse "custar" (ou ônus) no fim sai do lombo da população, então whatever.
E pelo visto, tal como aconteceu na Nicarágua, Honduras, Venezuela etc, se o hospedeiro por ventura sonhar em se rebelar, leia-se fazer manifestações em peso, é só colocar as Forças Armadas nas ruas e sentar o cacete na população.
Qualquer cidadão com um pingo de juízo hoje faz coro pelo fim das Forças Armadas.
Tá achando ruim uma FA omissa, leniente e mamateira? Espere até ela ser usada como ferramenta dos ditadores de plantão.
FA não serve pra merda nenhuma, como disse o Salles: pra pintar meio fio e cuidar de dente de índio você consegue por menos de 130 bilhões de reais/ano.
Façamos igual a Costa Rica, acabar com esses funças de cacetete na mão...
Sei não, depois de apoiar a Rússia e fugir do Zelenski.
Isso não parece incomodar em nada o cabeça de ovo, Lula tem que brigar um pouco com os parlamentares mas no STF/TSE está tudo em casa.
Achei que o picolé de chuchu era amigão do careca e que ele iria se livrar rapidinho do cachaceiro para ele assumir, e o 9 dedos deu vários motivos para isso, mas essa especulação pelo jeito não tinha muito fundamento.
A atual relação entre as pretensões ditatoriais do comunismo do PT que tomou a América Latina e do globalismo do STF que tomou todo o ocidente é comensal , porque o objetivo comun entre eles é detonar o populismo de direita ou liberal ou seja lá o que couber aqui que no Brasil foi representando claramente por Bolsonaro que conseguiu ser eleito pelo movimento que aconteceu em 2013.
A esquerda tem pavor daquela força e do que ela foi capaz de fazer.
Mas esta aliança tem prazo de validade que pode ser quando acharem que o populismo não tem mais chances de tomar o poder, e isso já não tem porque já se elege quem se quer sem votos, ou quando algum fato que desconhecemos vier a tona a iniciar a treta.
Sei não, depois de apoiar a Rússia e fugir do Zelenski.
Isso não parece incomodar em nada o cabeça de ovo, Lula tem que brigar um pouco com os parlamentares mas no STF/TSE está tudo em casa.
Achei que o picolé de chuchu era amigão do careca e que ele iria se livrar rapidinho do cachaceiro para ele assumir, e o 9 dedos deu vários motivos para isso, mas essa especulação pelo jeito não tinha muito fundamento.
A atual relação entre as pretensões ditatoriais do comunismo do PT que tomou a América Latina e do globalismo do STF que tomou todo o ocidente é comensal , porque o objetivo comun entre eles é detonar o populismo de direita ou liberal ou seja lá o que couber aqui que no Brasil foi representando claramente por Bolsonaro que conseguiu ser eleito pelo movimento que aconteceu em 2013.
A esquerda tem pavor daquela força e do que ela foi capaz de fazer.
Mas esta aliança tem prazo de validade que pode ser quando acharem que o populismo não tem mais chances de tomar o poder, e isso já não tem porque já se elege quem se quer sem votos, ou quando algum fato que desconhecemos vier a tona a iniciar a treta.
Uma coisa que é observado e um movimento de conflitos internos entre a esquerda muito estranho. Esse balé de aproximação e agora afastamento não me faz ter certeza de nada.
Bom em todo caso, o próprio imperador xandonidico não só votou agora pelo não vínculo de emprego no uber como anteriormente e anteriormente em 2017 votou pela manutenção de 95% da reforma trabalhista e também até mesmo anteriormente até mesmo votou pelo impeachment da Dilma e que eu saiba, nunca se retratou disso, e o STF, exceto os 2 novos membros bolsonaristas, também é o mesmo que votou por essas coisas. É o que eu digo, esse pessoal de esquerdona é burrinho, burrinho....
Mais dois meses e vou estar bem longe. Vocês que lutem. Hihihi
Infelizmente já cantei a pedra, é igual água morro abaixo e fogo morro acima, não tem mais solução por via democrática, só separatismo.
Se qualquer um democraticamente eleito não agradar o sistema, este democraticamente irá providenciar sua cassação e destruição completa, exemplos não faltam!
🇧🇷 URGENTE – Ex-GSI de Lula falsificou relatório do 8 de janeiro, informa jornal.
O general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Luiz Inácio Lula da Silva, adulterou um dos relatórios de Inteligência enviados ao Congresso sobre a manifestação de 8 de janeiro, em Brasília. O jornal O Globo divulgou a informação nesta quarta-feira (31).
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou dois relatórios sobre o episódio. A comparação desse material mostra que Dias teria retirado de um dos documentos os registros de que ele foi informado dos riscos de invasão das sedes dos Três Poderes.
Lira sendo ameaçado pelo STF? Alguma coisa de boa para o Brasil ele deve ter feito, pelo menos parece ter um pouco mais de espinha dorsal que o banana do Pacheco.
Censurado por “subversão”: lei da ditadura serve de inspiração para STF
O Apresentador de podcasts Bruno Monteiro Aiub, o Monark, foi alvo de nova ordem de bloqueio de redes sociais, divulgada nesta quarta-feira (14), proferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4.923, desdobramento do Inquérito das Fake News, também chamado por alguns de "Inquérito do Fim do Mundo". O episódio suscitou controvérsia, levantando as mesmas duas perguntas que periodicamente retornam ao noticiário em se tratando do mencionado inquérito: 1) isso é crime?; 2) um ministro do Supremo Tribunal Federal tem poderes para fazer isso?
No mais das vezes, a resposta para as duas perguntas tem sido não. Ao menos, segundo a lei brasileira atual. Mas uma leitura de leis antigas, já revogadas, de períodos menos democráticos da nossa história, pode produzir conclusões surpreendentes.
O nascimento do "Inquérito do Fim do Mundo"
O episódio mais polêmico do Inquérito do Fim do Mundo foi a sua instauração, promovida, recorde-se, em reação a cidadãos privados que, por meios diversos, tinham proferido palavras críticas ou danosas à reputação de ministros do STF. Até onde se saiba, nenhum destes cidadãos fazia parte do seleto rol de autoridades cujos crimes, pela Constituição, devem ser julgados pelo tribunal.
Assim, desde o início, já se tinha um óbvio problema de incompetência de juízo (o mesmo fundamento, por exemplo, que, dois anos depois, seria invocado pelo próprio tribunal para anular as condenações do ex-presidente Lula). Se os ministros do STF já não tinham autoridade legal para julgar os supostos crimes, atrair os casos para a sua alçada se tornava ainda mais temerário pelo fato de os próprios ministros figurarem como vítimas, dando margem a um potencial problema processual ainda mais grave, o impedimento ou suspeição do juízo.
Como se não bastassem estes problemas, a forma de determinação da relatoria do inquérito, dentro do tribunal, foi em si mesma controversa.
No nosso sistema jurídico, a atribuição de juiz à causa é feita por sorteio. As razões disto são óbvias: a regra se destina a fornecer uma camada a mais de garantia de imparcialidade, evitando tanto o forum shopping (a escolha estratégica, por uma das partes, de um juiz ou órgão judicial específico, tendo razões para escolher um que considere mais favorável para si) quanto a ação voluntariosa de juízes, que, de outra forma, poderiam tomar a iniciativa de se adiantar aos outros na assunção de casos, o que sugeriria um ânimo incompatível com a imparcialidade.
No entanto, o então presidente do tribunal, Dias Toffoli (ele próprio vítima dos primeiros supostos crimes a serem alvos de medida cautelar), ao instaurar o inquérito de ofício, deixou de aplicar a regra do sorteio, escolhendo a dedo o ministro Alexandre de Moraes para conduzir o inquérito.
O que dava ao presidente do STF poderes para proceder desta forma? Toffoli invocou o art. 43 do Regimento Interno do STF: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro.”
Ocorre que é evidente a olho nu que o artigo não se aplicava ao caso, seja porque não se cogitava que qualquer (suposta) infração à lei tivesse ocorrido dentro do tribunal (mas sim, por exemplo, na distante redação d’O Antagonista), seja porque, independentemente disto, nem sequer se cogitava que as supostas infrações envolvessem pessoa sujeita à jurisdição do STF. Como já foi dito, tratavam-se de cidadãos privados, com foro na Justiça comum — alguns dos quais já tinham, inclusive, sido julgados e inocentados por esta, tornando o Inquérito 4.781, além de tudo, eivado de ofensa à autoridade da coisa julgada dos demais juízes.
Portanto, o art. 43 do Regimento Interno não era capaz de fornecer a resposta.
A resposta estava no Brasil colônia
Esta situação, naturalmente, provocou perplexidade na comunidade jurídica, que, por mais que se esforçasse em procurar, não conseguia encontrar em todo o ordenamento brasileiro qualquer dispositivo que autorizasse os procedimentos adotados pelo STF.
O problema, o tempo todo, foi que se limitaram a consultar as leis que ainda eram vigentes.
Por acaso, certa vez consultei as antigas Ordenações Filipinas, promulgadas pela monarquia absolutista portuguesa em 1603 e vigentes no Brasil durante séculos. Sua aplicação mais famosa, certamente, foi o esquartejamento de Tiradentes, com cada um de seus pedaços (cabeça, braços) sendo exibido em uma cidade diferente, para advertir a população do que acontecia com o súdito que fosse insubordinado ao seu soberano. O aspecto brutal da lei às sensibilidades atuais se deve ao seu contexto pré-iluminista, em que pouco zelo havia em limitar os poderes das autoridades de Estado.
Um dos dispositivos das Ordenações tem surpreendente semelhança com a situação narrada. Trata-se da seção intitulada “Dos que dizem mal del-Rey”, com o seguinte tipo penal: “O que disser mal de seu Rey, não será julgado per outro Juiz, senão per elle mesmo, ou per as pessoas, a quem o elle em special commeter. E ser-lhe-ha dada a pena confórme a qualidade das palavras, pessoa, tempo, modo e tenção, com que forem ditas. A qual pena, se poderá estender até morte inclusive, tendo as palavras taes qualidades, porque a mereça.”
O caso Monark
Quem leu a decisão determinando nova censura aos canais de Monark se surpreendeu pela ausência de referência a qualquer crime que o apresentador pudesse ter cometido. Talvez seja útil repetir a técnica da pesquisa histórica, para desvanecer também aqui a perplexidade.
Embora a decisão não cite nenhum artigo de lei, nela, o ministro Alexandre de Moraes faz abundantes referências a “notícias falsas” e descreve os discursos de Monark como tendo conteúdo de “subversão”. Esta palavra soou antiquada ao meu ouvido, remetendo a contextos ditatoriais. Realizei então uma pesquisa da palavra na base de dados da legislação brasileira.
Algumas poucas leis usam “subversão” para se referir a motins de detentos em estabelecimentos prisionais, a serem reprimidos pelos agentes penitenciários.
Quase todas as outras são leis da ditadura militar, hoje revogadas ou não-recepcionadas, voltadas, presumivelmente, à repressão dos subversivos comunistas. As leis restantes eram as primeiras versões da Lei de Segurança Nacional, promulgadas por Getúlio Vargas, antes de serem substituídas pela Lei de Segurança Nacional da ditadura militar, em 1983. Esta versão chegou a ser usada pelo STF no Inquérito do Fim do Mundo, antes de ser revogada em 2021, por uma lei que já não mais usa o termo “subversão”, retirando-o da lei criminal brasileira.
De todas essas leis abolidas, a melhor candidata para fundamentar as medidas hodiernas do STF é a Lei de Imprensa, de 1967 — paradoxalmente, declarada pelo próprio tribunal como não-recepcionada pela Constituição de 1988 —, que, além de reprimir a subversão, também criminalizava, ora vejam, “notícias falsas” (“ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados”, donde se vê que, à frente do seu tempo, a lei já previa o moderníssimo conceito de “desordem informacional”) e proibia conteúdo que atentasse contra a “moral” (evocando os termos da acusação feita pelo ministro Alexandre para criminalizar a manifestação do Telegram contra o PL da Censura).
Os insatisfeitos com a derrota do PL da Censura no Congresso têm feito apelo para que o STF imponha as novas regras de censura mesmo assim, na marra. O ministro Alexandre de Moraes já fez insinuação neste sentido. Fica, então, a sugestão para uma forma inteligente de fazê-lo, dadas as limitações de um Poder que, teoricamente, não poderia criar leis: se o tribunal já disse que certas leis são incompatíveis com a Constituição, basta desdizer. Ressuscitem as leis da ditadura.
Hugo Freitas é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
Bolsonaro foi tornado inelegível no mesmo país em que Lula, Sergio Cabral e afins estão soltos.
Também lembro que durante o processo de impeachment de Dilma ela manteve seus direitos políticos apesar da constituição não permitir.
Por MUITO menos do que todos estes ministros estão fazendo desde a data do impeachment, Sergio Moro foi considerado suspeito ao atuar nos casos que envolviam Lula e sua quadrilha.
Os analfabetos funcionais comemoram tudo isso como se estivessem conquistando grandes vitórias em favor da democracia, palavra esta que não sai da boca de Lula, Ortega e Maduro.
A razão é que estou sentindo.
Estou falando por mim mesmo. Passei do ponto há um tempão e não vejo a hora de aparecer pra cobrar de gente que eu conheço coisas que elas estão postando nas redes.
Eu estou torcendo pra isso acabar da pior forma possível.
Há a possibilidade de um novo movimento como o de 2013 acontecer. As pessoas se uniriam mais uma vez ao tomarem consciência de que o problema é a ditadura de oligarquias que nos governa.
Pra isso precisa surgir um líder capaz de sintetizar o que está acontecendo e denunciar a estratégia de dividir pra conquistar que está sendo aplicada no Brasil.
O problema é que a quantidade de analfabetos funcionais e gente com QI de macaco é muito maior do que eu jamais sonhei e não sei se vão entender isso a tempo.
Se a situação se desenhar e tiver que ser, que seja. Não vou ser escravo de ditadura nenhuma.
Comentários
O organismo evoluiu e aprendeu o sentido de convivência harmônica, tem espaço para todes.
A curva de aprendizagem durante o governo frouxonaro foi forte, aprenderam que a união faz a força, custe o que custar essa união, até porque esse "custar" (ou ônus) no fim sai do lombo da população, então whatever.
E pelo visto, tal como aconteceu na Nicarágua, Honduras, Venezuela etc, se o hospedeiro por ventura sonhar em se rebelar, leia-se fazer manifestações em peso, é só colocar as Forças Armadas nas ruas e sentar o cacete na população.
Os milicos já estão lustrando o cacetete...
Tá achando ruim uma FA omissa, leniente e mamateira? Espere até ela ser usada como ferramenta dos ditadores de plantão.
FA não serve pra merda nenhuma, como disse o Salles: pra pintar meio fio e cuidar de dente de índio você consegue por menos de 130 bilhões de reais/ano.
Façamos igual a Costa Rica, acabar com esses funças de cacetete na mão...
O crossdresser do outro foro:
Os petistas tao todos reclamando do centrão hoje.
pois é centrao evita da gente virar suiça e de virar venezuela.
Coitado de quem acha que ainda vamos virar uma ditadura kkkk
A atual relação entre as pretensões ditatoriais do comunismo do PT que tomou a América Latina e do globalismo do STF que tomou todo o ocidente é comensal , porque o objetivo comun entre eles é detonar o populismo de direita ou liberal ou seja lá o que couber aqui que no Brasil foi representando claramente por Bolsonaro que conseguiu ser eleito pelo movimento que aconteceu em 2013.
A esquerda tem pavor daquela força e do que ela foi capaz de fazer.
Mas esta aliança tem prazo de validade que pode ser quando acharem que o populismo não tem mais chances de tomar o poder, e isso já não tem porque já se elege quem se quer sem votos, ou quando algum fato que desconhecemos vier a tona a iniciar a treta.
Uma coisa que é observado e um movimento de conflitos internos entre a esquerda muito estranho. Esse balé de aproximação e agora afastamento não me faz ter certeza de nada.
O quanto essa burrice atrapalha o plano de poder deles com Lula tendo as chaves do cofre é algo incerto.
Tomara que eu esteja errada mas me parece que Lula e Xandão chegaram em um acordo, bom para eles e terrível para o país.
Infelizmente já cantei a pedra, é igual água morro abaixo e fogo morro acima, não tem mais solução por via democrática, só separatismo.
Se qualquer um democraticamente eleito não agradar o sistema, este democraticamente irá providenciar sua cassação e destruição completa, exemplos não faltam!
Sempre estão contratando, pagam relativamente bem e alguns é bem longe do Bostil.
O importante é que tiramos o mal educado.
Sistema tá cuidando bem dos seus tbm.
O general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Luiz Inácio Lula da Silva, adulterou um dos relatórios de Inteligência enviados ao Congresso sobre a manifestação de 8 de janeiro, em Brasília. O jornal O Globo divulgou a informação nesta quarta-feira (31).
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou dois relatórios sobre o episódio. A comparação desse material mostra que Dias teria retirado de um dos documentos os registros de que ele foi informado dos riscos de invasão das sedes dos Três Poderes.
🔗
Siga @Armillary
Essa é pra esfregar na cara de quem fala que o Brasil não pode virar Venezuela.
Isso é EXATAMENTE o que fazem na Venezuela.
Só resta saber até onde ele aguenta a pressão.
https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/censurado-subversao-lei-ditadura-serve-inspiracao-stf/
Também lembro que durante o processo de impeachment de Dilma ela manteve seus direitos políticos apesar da constituição não permitir.
Por MUITO menos do que todos estes ministros estão fazendo desde a data do impeachment, Sergio Moro foi considerado suspeito ao atuar nos casos que envolviam Lula e sua quadrilha.
Os analfabetos funcionais comemoram tudo isso como se estivessem conquistando grandes vitórias em favor da democracia, palavra esta que não sai da boca de Lula, Ortega e Maduro.
É esperar pela guerra civil, ela virá.
Ela não aconteceu na Venezuela, Argentina ou Nicarágua enquanto os ditadores assumiam o controle de tudo, por que seria diferente no Brasil?
Estou falando por mim mesmo. Passei do ponto há um tempão e não vejo a hora de aparecer pra cobrar de gente que eu conheço coisas que elas estão postando nas redes.
Eu estou torcendo pra isso acabar da pior forma possível.
Há a possibilidade de um novo movimento como o de 2013 acontecer. As pessoas se uniriam mais uma vez ao tomarem consciência de que o problema é a ditadura de oligarquias que nos governa.
Pra isso precisa surgir um líder capaz de sintetizar o que está acontecendo e denunciar a estratégia de dividir pra conquistar que está sendo aplicada no Brasil.
O problema é que a quantidade de analfabetos funcionais e gente com QI de macaco é muito maior do que eu jamais sonhei e não sei se vão entender isso a tempo.
Se a situação se desenhar e tiver que ser, que seja. Não vou ser escravo de ditadura nenhuma.
Independência ou morte.
Conflito e invevitavel, ainda mais quando o verbal não funciona mais.