A América não é uma democracia
Por que, afinal, a América, país que é o próprio protótipo do que é chamado modernamente de “democracia”, usa um sistema de votos, nas palavras de Dukakis, “anacrônico” e que “deveria ter sido extinto há 150 anos”: o Colégio Eleitoral, que permite resultados como os de Bush e Trump, presidentes não eleitos pelo voto popular?
A resposta é um pouco mais inquietante do que o esperado para nossas tão bem consolidadas definições, que usamos rotineiramente para as acusações mais graves, como de alguém não aceitar a democracia ou agir de maneira anti-democrática. A bem da verdade, para entendermos o que acontece no mundo, precisamos rever os conceitos e palavras que usamos todos os dias para reaprendermos seu significado quase do zero.
A democracia na América
Apesar do uso vulgar da palavra, cuja maré subiu até a classe política e intelectual, tratar democracia como sinônimo de “justo” e “bom”, graças à idéia de “representatividade”, é algo estranho à história intelectual ocidental. O uso que a palavra teve por ao menos 23 séculos, entre Sócrates e Locke, é justamente o inverso.
Desde A República, de Platão, há uma divisão entre governos conforme quem tem poder (cria leis, decide etc). Dois são conhecidos: se um manda, pelo bem geral, é uma monarquia. Caso contrário, temos uma tirania. Se poucos mandam, pelo bem geral, é uma aristocracia. Se apenas pensam em si próprios, é uma oligarquia. Já se muitos mandam, há uma complicação moderna. Caso pensem no bem comum, temos uma politéia, conceito que os romanos, que formalizaram o sistema em instituições, chamaram de res publica.
Se cada um pensa apenas em si próprio, temos uma… democracia. Exatamente o contrário do que esperamos, com o uso moderno do termo (revivido pelos iluministas). A bem da verdade, nem sequer possuímos uma diferenciação conceitual: para nós, se muitos votam, o sistema é o mais perfeito e deve ser defendido por si.
A falta de conceito é tão gritante que “democrático” é hoje usado simplesmente como sinônimo para qualquer coisa com a qual alguém concorde. Hoje é comum que discussões políticas já comecem com ambos os lados acusando o outro de não serem democráticos. Democracia, a rigor, é apenas quando muitas pessoas decidem, não importando qual seja a decisão. Se qualquer número acima de 50% das pessoas concordar, por exemplo, em matar os outros 49%, temos uma democracia em ação. A politéia/res publica é justamente um impedimento ao poder da maioria simples.
A resposta é um pouco mais inquietante do que o esperado para nossas tão bem consolidadas definições, que usamos rotineiramente para as acusações mais graves, como de alguém não aceitar a democracia ou agir de maneira anti-democrática. A bem da verdade, para entendermos o que acontece no mundo, precisamos rever os conceitos e palavras que usamos todos os dias para reaprendermos seu significado quase do zero.
A democracia na América
Apesar do uso vulgar da palavra, cuja maré subiu até a classe política e intelectual, tratar democracia como sinônimo de “justo” e “bom”, graças à idéia de “representatividade”, é algo estranho à história intelectual ocidental. O uso que a palavra teve por ao menos 23 séculos, entre Sócrates e Locke, é justamente o inverso.
Desde A República, de Platão, há uma divisão entre governos conforme quem tem poder (cria leis, decide etc). Dois são conhecidos: se um manda, pelo bem geral, é uma monarquia. Caso contrário, temos uma tirania. Se poucos mandam, pelo bem geral, é uma aristocracia. Se apenas pensam em si próprios, é uma oligarquia. Já se muitos mandam, há uma complicação moderna. Caso pensem no bem comum, temos uma politéia, conceito que os romanos, que formalizaram o sistema em instituições, chamaram de res publica.
Se cada um pensa apenas em si próprio, temos uma… democracia. Exatamente o contrário do que esperamos, com o uso moderno do termo (revivido pelos iluministas). A bem da verdade, nem sequer possuímos uma diferenciação conceitual: para nós, se muitos votam, o sistema é o mais perfeito e deve ser defendido por si.
A falta de conceito é tão gritante que “democrático” é hoje usado simplesmente como sinônimo para qualquer coisa com a qual alguém concorde. Hoje é comum que discussões políticas já comecem com ambos os lados acusando o outro de não serem democráticos. Democracia, a rigor, é apenas quando muitas pessoas decidem, não importando qual seja a decisão. Se qualquer número acima de 50% das pessoas concordar, por exemplo, em matar os outros 49%, temos uma democracia em ação. A politéia/res publica é justamente um impedimento ao poder da maioria simples.
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Comentários
Contrários à monarquia inglesa, leitores vorazes dos clássicos, como Marco Aurélio ou Cícero, a América foi criada como uma “república”. Atentos à distinção em mente, é praticamente impossível encontrar, nos textos daqueles homens admirados e defendidos pelos séculos (George Washington, Thomas Jefferson, John Adams, Patrick Henry e outros), alguma palavra a favor de uma “democracia”. Pelo contrário. Em diversos momentos, mostram verdadeiro medo de seu país, livre de uma monarquia, acabar virando uma democracia.
A popularização da palavra “democracia” na América merece um estudo à parte, mas a obra de Tocqueville, A democracia na América (que trata, justamente, de entender por que o que chama impreciosamente de “democracia” na América é tão diferente do modelo europeu das revoluções de 1789 e 1848), foi uma das principais responsáveis. A preocupação dos Founding Fathers, antes da sanha iluminista da guilhotina, do Terror e de Napoleão (homem que confirmou o temor de todos sobre o poder da maioria sem freios), era justamente em evitar uma democracia.
A distinção adotada foi simples. Inspirados na República Romana, que sempre tinha um contrapeso para cada poder (como o sistema de dois cônsules), criaram todo o seu sistema político, incluindo a forma de escolha eleitoral, com algum impedimento ao poder da maioria simples – a democracia tão defendida hoje.
A República (tanto Romana, quanto das cidades italianas no início do Renascimento, quanto a Americana) determina algumas leis que não podem ser mudadas pela maioria. A América, aliada ao liberalismo clássico (economia liberal, conservadorismo político), instituiu ainda um governo mínimo. A grita hoje por criação de “direitos”, e “direitos” específicos dados por políticos, é o retorno do modelo democrata puro, em que não há a mesma lei para o governante e o governado obedecerem: os direitos dados exigem um político capaz de criar leis maiores do que uma lei imutável.
Mas o modelo da República Americana ideado pelos Founding Fathers impediu, até hoje, todos os ataques ao rule of law, ao que chamamos, para uma realidade completamente distinta, de “Estado de Direito”, e manteve, por séculos, sua estrutura praticamente inalterada, com algumas poucas emendas. A nossa democracia brasileira (que não é República, e nem Federativa, apesar do nome), a cada quarto de século exige uma nova revisão completa.
As regras anti-maioria da República Americana são claras. Para se emendar a Constituição, são necessários dois terços dos votos em ambas as casas legislativas, ou dois terços de legislaturas estatais para se propor uma emenda, e ainda se requer três quartos de legislaturas estatais para ratificação.
A própria idéia de haver duas casas legislativas (modelo bicameral exportado para diversos países onde ele não encontra azo para sua aplicação de facto) é para evitar o poder da maioria. Cinqüenta e um senadores podem impedir o poder de 435 deputados e 49 senadores. Por outro lado, o presidente pode vetar o poder de 535 congressistas. Já com dois terços de ambas as casas, o Congresso pode dar o troco e se sobrepor ao veto do presidente.
Neste sentido, os nomes dos partidos na América, apesar de originalmente não terem nascido com isto em vista, são os mais reveladores e honestos já vistos no mundo: os Republicanos estão, via de regra, buscando defender uma Constituição com contrapesos de poder e seguir a lei, enquanto os Democratas estão tentando obter a maioria para, com ela, mudar esta lei.
Exatamente para evitar que uma minoria de estados, mas com maioria de eleitores, decida o rumo de todo um país maior e mais populoso do que toda a Europa, ou todo o Brasil, é que também há o Colégio Eleitoral, instituição de complexo funcionamento, onde os eleitores votam em quem vai votar no Colégio, que então vota no presidente.
Sem o Colégio Eleitoral, toda eleição, de um país continental com 300 milhões de habitantes, seria decidida pela Pensilvânia, Massachusetts e Nova York no começo de sua história, e hoje, por Nova York, Miami e Los Angeles. É difícil crer que tais pessoas, por mais que sejam as que mais aparecem na TV, entendam realmente dos problemas do Arkansas, do Havaí e do Michigan.
É fácil simplesmente acusar tais pessoas de “racistas”, “machistas”, “brancas” e “sem escolaridade”, sem perceber que sem esses “rednecks” Nova York morreria de fome, e que os ricos habitantes de Manhattan, preocupados com “feminismo” e “transgêneros”, dificilmente agüentariam uma noite no Maine ou na Carolina do Norte para descobrir como eles é que são “privilegiados”.
Bem ao contrário do que sempre ouvimos, a América não é uma democracia: é um sistema muito mais avançado e poderoso, uma república. O Brasil, mesmo tendo “república” no nome (e mesmo que as duas palavras, na linguagem vulgar moderna, tentem significar o mesmo), é uma democracia onde basta convencer a maioria para transformar qualquer desejo próprio em lei sobre os demais.
Quando falam em “democracia” americana (e a expressão é quase uma unanimidade hoje), estamos falando em algo errado. Estamos diminuindo a América. Sempre com o vezo de acreditar que a palavra “democracia” deve ser defendida imediatamente, crendo que sem a maioria pura só há a tirania. Como diversos exemplos na história mostram, e nosso PT não é exceção com sua “democratização”, nada pode ser mais afastado da realidade e ter conseqüências mais perigosas para tantas vidas.
Adaptado de: http://sensoincomum.org/2017/01/21/america-nao-e-uma-democracia/