Leandro disse:
Agora me diga em qual sistema seríamos 100% livres?
Naquele em que a restrição da liberdade é 0
Utópico e inviável. Em tal sistema, a sociedade se extinguiria.
A prioridade é a justiça. A liberdade, dentro das restrições impostas pela justiça, deve ser uma consequência, não o objetivo primário.
Estamos para aqui a falar por falar.
O que é liberdade?
Se for agir dentro de uma situação então somos 100% livres.
Se for acto contínuo de esforço então somos 0% livres até fazermos uso da vontade.
Mas, diverte me mais falar por falar, aprendo com os outros
Leandro disse:
Agora me diga em qual sistema seríamos 100% livres?
Naquele em que a restrição da liberdade é 0
Utópico e inviável. Em tal sistema, a sociedade se extinguiria.
A prioridade é a justiça. A liberdade, dentro das restrições impostas pela justiça, deve ser uma consequência, não o objetivo primário.
Europeus podem e não podem exigir remoção de conteúdo da internet
A União Europeia entrou em contradição quanto à publicação de conteúdo na internet: em menos de duas semanas o Tribunal Europeu de Justiça, a Suprema Corte do bloco publicou duas sentenças opostas, em que seus cidadãos têm e não têm direitos de exigir que postagens sejam removidas da rede.
O rolo se deu porque a corte proferiu sentenças contraditórias em dois casos distintos. O primeiro, que saiu no dia 24 de setembro encerrou de vez a disputa entre o Google e os países do bloco quanto ao "direito ao esquecimento", a solicitação que cidadãos fazem ao site para removerem toda a qualquer referência sobre sua pessoa ou sua empresa do motor de busca.
Originalmente o Google foi forçado a aplicar a norma em toda a Europa, mas legisladores e o governo francês entendiam que o mesmo devia ser aplicado também ao domínio .com, fazendo com que os links sumissem em todo o globo. Decisão semelhante já aconteceu no Canadá, enquanto no Velho Mundo a gigante das buscas continuava resistindo.
Na decisão recente, o Tribunal Europeu de Justiça entendeu que o Google não é obrigado a desindexar os sites em todo o mundo, mas lembrou a empresa de que é esperado que ela o faça de boa-vontade (spoiler: não vai acontecer), "para impedir que usuários na internet tenham acesso indevido a dados de cidadãos da UE".
Pois 10 dias depois, o mesmo tribunal tomou uma decisão no sentido contrário, desta vez envolvendo o Facebook. No texto, a corte afirma que a rede social e outras no mesmo ramo de negócios (Twitter, Instagram, etc.) são obrigadas a remover conteúdos que prejudiquem cidadãos do bloco, não apenas na Europa mas em todo o mundo.
O caso é consequência de uma ação movida em 2016 pela política austríaca Eva Glawischnig-Piesczek, devido postagens consideradas difamatórias publicadas por um usuário no Facebook. Ao contatar a sede europeia da empresa na Irlanda para que a mesma removesse os posts e ter seu pedido negado, ela processou a rede social na justiça da Áustria, o que acabou escalando para a Suprema Corte da UE. O resultado, o tribunal entendeu que os reclamantes têm sim direito a exigir que tais conteúdos sejam atomizados e sumam da internet.
O caso abre jurisprudência para decisões similares contra o Facebook e/ou outras redes sociais, e em última instância, entra em contradição com a decisão a favor do Google tomada uma semana antes. Em defesa da corte, é possível alegar que o Google atua como um indexador de conteúdo e não é uma rede social per se, fora o fato de que ele não guarda as postagens, apenas aponta para elas e não é diretamente responsável por tais conteúdos.
A chave para a diferenciação entre os casos está no que a corte entende por responsabilidade social: "um serviço não é responsável pela informação hospedada caso ele não tenha conhecimento de sua natureza ilegal, ou se agir rapidamente para removê-lo/impedir que seja acessado tão logo o site tenha conhecimento co conteúdo", diz a decisão.
Assim, como o Google é um intermediário e não o hospedeiro do conteúdo, se diferencia de redes sociais. Parece um caso clássico de "dois pesos, duas medidas" (sim, o termo é esse mesmo) , mas ao menos para Suprema Corte da Europa, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Defensores da liberdade de expressão na internet estão preocupados com tal decisão: Daphne Keller, diretora de Responsabilidade Intermediária do Centro de Internet e Sociedade da Universidade de Stanford, publicou um artigo (cuidado, PDF) detalhando futuras consequências para a rede.
A União Europeia vem aplicando punições severas em gigantes de tecnologia nos últimos anos, como Apple e Google: a Comissão Europeia para a Inovação, órgão regulador comandado pela implacável Margrethe Vestager (que acumulou mais poder em 2019) aplica regras duras contra empresas consideradas desleais, ao prejudicarem o comércio e a inovação na região.
E se você achou pesadas as sanções anteriores, saiba que elas foram apenas o início.
Desde que Vestager assumiu o posto de comissária para a Inovação da União Europeia 5 anos atrás, a política dinamarquesa iniciou uma campanha de regulação ferrenha que não poupou nenhuma empresa grande de fora do bloco, onde seu alvo favorito foi o Google, até por ele ser o maior de todos: Mountain View foi processada por práticas anti-competitivas envolvendo o Android, o YouTube, o AdSense, o Google Shopping, o Google Search, o "Direito ao Esquecimento" e o Google Imagens, além de acolher uma proposta de separar o motor de busca e dividir a empresa em duas.
O Google foi derrotado e vem perdendo em todas as frentes, tendo sido multado em quantias astronômicas e sendo forçado a se adequar para permanecer no continente. A Apple, outro dos inimigos de Vestager também sofreu processos por elisão fiscal (outro em que o Google rodou), por padronização do conector do iPhone (basicamente, trocar o Lightning pelo USB-C e reduzir a produção de lixo eletrônico) e em outras frentes, também tomando porrada em todas. Amazon, Microsoft e outras gigantes, em geral empresas americanas, também passam por escrutínios semelhantes.
Essa "predileção" em punir empresas dos EUA levou Vestager a ser considerada persona non grata na América. O CEO da Apple Tim Cook chamou a decisão de forçar a maçã a devolver os bilhões em impostos à Irlanda de "uma m#%&@ política completa". Já o presidente Donald Trump disse que Vestager odeia os EUA mais do que qualquer outra pessoa que ele já conheceu.
Tanto Trump quanto Cook, Sundar Pichai e outros terão motivos para odiar Vestager ainda mais daqui para a frente.
Originalmente, a comissária deixaria o cargo agora em novembro, mas em uma ação totalmente atípica, a União Europeia concedeu um segundo mandato de mais 5 anos a Vestager. Não obstante, ela assumirá a partir do dia 1º de dezembro o posto de vice-presidente executiva da União Europeia.
Trocando em miúdos, a dinamarquesa linha-dura se tornará a autoridade reguladora mais poderosa do mundo, com poderes praticamente ilimitados dentro do bloco, no que tange a controlar abusos de empresas anti-competitivas. Assim, suas decisões poderão e irão impactar os negócios do setor globalmente.
E a comissária já prometeu endurecer ainda mais: com sua autoridade ampliada, Vestager apresentou planos de uma agenda ainda mais agressiva contra empresas de internet, como Facebook, Twitter e etc. Por exemplo, é seu desejo remover proteções legais que isentam tais companhias de responder judicialmente, quando um usuário fala groselha em redes sociais, sites, vídeos e blogs.
A comissária também quer investigar o uso de dados de cidadãos europeus por companhias como forma de conseguir vantagens frente à concorrência local, além de forçar empresas estrangeiras a pagarem mais impostos na região.
Por enquanto, o único plano minimamente detalhado envolve a Apple App Store, especificamente se Cupertino usa a posição da loja (a única disponível em iGadgets) para ferir o mercado europeu, de forma similar à pratica pela qual o Google já foi multado.
Segundo Vestager, essas empresas não podem agir "como um time de futebol que também é o juiz do jogo", e suas ações são apoiadas não apenas pelo parlamento europeu em si, mas também por empresas europeias. Do lado de fora, a comissária é vista como a vilã da história, e uma dos pivôs que estaria causando o isolamento da União Europeia e prejudicando negócios fora do continente.
Independente de quem está certo ou errado, é fato que as gigantes ainda terão que lidar com Vestager por mais alguns anos.
O que mais me surpreende é ver a galera que usa GMail, Waze, Facebook, Chrome, android, só para citar alguns, ficarem felizes quando essas empresas são taxadas pelo Estado. Como dizem, todas as promessas do capitalismo são atendidas pela iniciativa privada, ao passo que todas as mentiras do comunismo e socialismo não são cumpridas pelos governos. Basta lembrar que todas as inovações que hoje moldam nossa sociedade não vieram da Europa e nem da URSS e muito menos da China.
A Europa fortalece o Estado e quando isso acontece enfraquece a iniciativa privada. Se alguém ler algo sobre sistemas complexos, como, Maldelbrut ou Nassin Taleb irá perceber que a inovação só ocorre quando existe liberdade para inovar.
Os Estados Unidos foram o primeiro país a ter tecnologia para telefonia celular. Quando começou a regular o mercado o resto do mundo o superou. O que ocorre na UE hoje é que ainda está no sonho do Estado do Bem Estar Social, que, em última análise, é um Estado centralizador que rege a sociedade de forma planificada.
Essa planificação foi o que acabou com a URSS quando desafiada para uma corrida armamentista com os EUA.
A Europa não é um local para inovação faz tempo. Basta lembrar que aqui no Meio Bit foi contada a história do GPS e essa tecnologia só foi possível pois um alemão conseguiu criar um relógio atômico pequeno o bastante para ser carregado até o espaço. E teve que criar uma empresa nos EUA e assim os Estados Unidos criaram a rede GPS no espaço que é usada por todos nós. Não havia uso para um relógio atômico pequeno na Europa. O mesmo ocorre hoje sobre lançadores de satélites e foguetes. Toda a inovação está vinda dos EUA. E as mais bem sucedidas vem da iniciativa privada.
Desafio aos que defendem um Estado planificador e controlador, intolerante com as empresas,a apresentar uma inovação com a mesma penetração do Google Maps.
O mais curioso de tudo é ver pessoas que usam a tecnologia atual que permite que existam mais celulares ativos no Brasil que pessoas e se valem de toda essa estrutura e inovação a criticando e falando contra ela.
dica, essa inovação toda não é um dado. Ela poderia ter vindo de qualquer lugar, porém não veio da Europa e muito menos da China.
O que se defende é o direito de inovar e colher os lucros gerados por mudanças sociais possíveis a partir dessa inovação. O que não se considera adequado é o Estado regular uma inovação que ele não criou.
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Estamos para aqui a falar por falar.
O que é liberdade?
Se for agir dentro de uma situação então somos 100% livres.
Se for acto contínuo de esforço então somos 0% livres até fazermos uso da vontade.
Mas, diverte me mais falar por falar, aprendo com os outros
Para isto feito com leis justas.
A União Europeia entrou em contradição quanto à publicação de conteúdo na internet: em menos de duas semanas o Tribunal Europeu de Justiça, a Suprema Corte do bloco publicou duas sentenças opostas, em que seus cidadãos têm e não têm direitos de exigir que postagens sejam removidas da rede.
O rolo se deu porque a corte proferiu sentenças contraditórias em dois casos distintos. O primeiro, que saiu no dia 24 de setembro encerrou de vez a disputa entre o Google e os países do bloco quanto ao "direito ao esquecimento", a solicitação que cidadãos fazem ao site para removerem toda a qualquer referência sobre sua pessoa ou sua empresa do motor de busca.
Originalmente o Google foi forçado a aplicar a norma em toda a Europa, mas legisladores e o governo francês entendiam que o mesmo devia ser aplicado também ao domínio .com, fazendo com que os links sumissem em todo o globo. Decisão semelhante já aconteceu no Canadá, enquanto no Velho Mundo a gigante das buscas continuava resistindo.
Na decisão recente, o Tribunal Europeu de Justiça entendeu que o Google não é obrigado a desindexar os sites em todo o mundo, mas lembrou a empresa de que é esperado que ela o faça de boa-vontade (spoiler: não vai acontecer), "para impedir que usuários na internet tenham acesso indevido a dados de cidadãos da UE".
Pois 10 dias depois, o mesmo tribunal tomou uma decisão no sentido contrário, desta vez envolvendo o Facebook. No texto, a corte afirma que a rede social e outras no mesmo ramo de negócios (Twitter, Instagram, etc.) são obrigadas a remover conteúdos que prejudiquem cidadãos do bloco, não apenas na Europa mas em todo o mundo.
O caso é consequência de uma ação movida em 2016 pela política austríaca Eva Glawischnig-Piesczek, devido postagens consideradas difamatórias publicadas por um usuário no Facebook. Ao contatar a sede europeia da empresa na Irlanda para que a mesma removesse os posts e ter seu pedido negado, ela processou a rede social na justiça da Áustria, o que acabou escalando para a Suprema Corte da UE. O resultado, o tribunal entendeu que os reclamantes têm sim direito a exigir que tais conteúdos sejam atomizados e sumam da internet.
O caso abre jurisprudência para decisões similares contra o Facebook e/ou outras redes sociais, e em última instância, entra em contradição com a decisão a favor do Google tomada uma semana antes. Em defesa da corte, é possível alegar que o Google atua como um indexador de conteúdo e não é uma rede social per se, fora o fato de que ele não guarda as postagens, apenas aponta para elas e não é diretamente responsável por tais conteúdos.
A chave para a diferenciação entre os casos está no que a corte entende por responsabilidade social: "um serviço não é responsável pela informação hospedada caso ele não tenha conhecimento de sua natureza ilegal, ou se agir rapidamente para removê-lo/impedir que seja acessado tão logo o site tenha conhecimento co conteúdo", diz a decisão.
Assim, como o Google é um intermediário e não o hospedeiro do conteúdo, se diferencia de redes sociais. Parece um caso clássico de "dois pesos, duas medidas" (sim, o termo é esse mesmo) , mas ao menos para Suprema Corte da Europa, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Defensores da liberdade de expressão na internet estão preocupados com tal decisão: Daphne Keller, diretora de Responsabilidade Intermediária do Centro de Internet e Sociedade da Universidade de Stanford, publicou um artigo (cuidado, PDF) detalhando futuras consequências para a rede.
Com informações: Ars Technica, aqui e aqui.
https://meiobit.com/412688/ue-remocao-conteudo-global-google-salvo-redes-sociais-nao/
E se você achou pesadas as sanções anteriores, saiba que elas foram apenas o início.
Desde que Vestager assumiu o posto de comissária para a Inovação da União Europeia 5 anos atrás, a política dinamarquesa iniciou uma campanha de regulação ferrenha que não poupou nenhuma empresa grande de fora do bloco, onde seu alvo favorito foi o Google, até por ele ser o maior de todos: Mountain View foi processada por práticas anti-competitivas envolvendo o Android, o YouTube, o AdSense, o Google Shopping, o Google Search, o "Direito ao Esquecimento" e o Google Imagens, além de acolher uma proposta de separar o motor de busca e dividir a empresa em duas.
O Google foi derrotado e vem perdendo em todas as frentes, tendo sido multado em quantias astronômicas e sendo forçado a se adequar para permanecer no continente. A Apple, outro dos inimigos de Vestager também sofreu processos por elisão fiscal (outro em que o Google rodou), por padronização do conector do iPhone (basicamente, trocar o Lightning pelo USB-C e reduzir a produção de lixo eletrônico) e em outras frentes, também tomando porrada em todas. Amazon, Microsoft e outras gigantes, em geral empresas americanas, também passam por escrutínios semelhantes.
Essa "predileção" em punir empresas dos EUA levou Vestager a ser considerada persona non grata na América. O CEO da Apple Tim Cook chamou a decisão de forçar a maçã a devolver os bilhões em impostos à Irlanda de "uma m#%&@ política completa". Já o presidente Donald Trump disse que Vestager odeia os EUA mais do que qualquer outra pessoa que ele já conheceu.
Tanto Trump quanto Cook, Sundar Pichai e outros terão motivos para odiar Vestager ainda mais daqui para a frente.
Originalmente, a comissária deixaria o cargo agora em novembro, mas em uma ação totalmente atípica, a União Europeia concedeu um segundo mandato de mais 5 anos a Vestager. Não obstante, ela assumirá a partir do dia 1º de dezembro o posto de vice-presidente executiva da União Europeia.
Trocando em miúdos, a dinamarquesa linha-dura se tornará a autoridade reguladora mais poderosa do mundo, com poderes praticamente ilimitados dentro do bloco, no que tange a controlar abusos de empresas anti-competitivas. Assim, suas decisões poderão e irão impactar os negócios do setor globalmente.
E a comissária já prometeu endurecer ainda mais: com sua autoridade ampliada, Vestager apresentou planos de uma agenda ainda mais agressiva contra empresas de internet, como Facebook, Twitter e etc. Por exemplo, é seu desejo remover proteções legais que isentam tais companhias de responder judicialmente, quando um usuário fala groselha em redes sociais, sites, vídeos e blogs.
A comissária também quer investigar o uso de dados de cidadãos europeus por companhias como forma de conseguir vantagens frente à concorrência local, além de forçar empresas estrangeiras a pagarem mais impostos na região.
Por enquanto, o único plano minimamente detalhado envolve a Apple App Store, especificamente se Cupertino usa a posição da loja (a única disponível em iGadgets) para ferir o mercado europeu, de forma similar à pratica pela qual o Google já foi multado.
Segundo Vestager, essas empresas não podem agir "como um time de futebol que também é o juiz do jogo", e suas ações são apoiadas não apenas pelo parlamento europeu em si, mas também por empresas europeias. Do lado de fora, a comissária é vista como a vilã da história, e uma dos pivôs que estaria causando o isolamento da União Europeia e prejudicando negócios fora do continente.
Independente de quem está certo ou errado, é fato que as gigantes ainda terão que lidar com Vestager por mais alguns anos.
Com informações: The New York Times
https://meiobit.com/414614/uniao-europeia-margrethe-vestager-vs-gigantes-tech/
https://www.publico.pt/2020/07/01/politica/noticia/governo-vai-monitorizar-discurso-odio-internet-1922656