Jovem estuprada pelo irmão é presa por fazer aborto na Indonésia

Jovem estuprada pelo irmão é presa por fazer aborto na IndonésiaLeticia Fuentes
 
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© Getty Images Mulheres seguram cartazes durante o protesto contra a violência sexual com o slogan "SOS", Save Our Sisters, em Jacarta, na Indonésia – 04/05/2016Uma menina de 15 anos foi condenada a seis meses de prisão por ter feito um aborto depois que seu irmão repetidamente a , segundo um funcionário da corte responsável pelo julgamento na .A menina recebeu a sentença de prisão na semana passada, afirmou Listyo Arif Budiman, um dos juízes do caso e porta-voz do Tribunal Muara Bulian District, na ilha indonésia de Sumatra, em entrevista à emissora americana CNN. O irmão da vítima tem 17 anos e a estuprou oito vezes ao longo do ano passado. Ele foi condenado a dois anos por agressão sexual a menor de idade.A promotoria havia pedido inicialmente uma sentença de um ano para menina, que fez o aborto seis meses depois de engravidar – um procedimento considerado extremamente arriscado para a vida da mulher. Em países em que a interrupção voluntária da gravidez é legal, normalmente, a medida só é permitida até o terceiro mês de gestação.Na Indonésia, o aborto é considerado um crime, exceto em situações em que há risco de vida para a mãe e em alguns casos de estupro. Quando o procedimento é permitido, a lei indonésia exige que ele seja realizado por um médico apenas nas primeiras seis semanas de gravidez e que a mãe receba assistência psicológica.Para o irmão mais velho, a pena solicitada pela promotoria era de sete anos de prisão. De acordo com Maidina Rahmawati, chefe de pesquisa do Instituto para a Reforma da Justiça Criminal, uma organização jurídica independente que visa proteger os direitos dos cidadãos, o Estado ainda pode recorrer das sentenças.Os irmãos vão cumprir suas penas em um instituto de reabilitação juvenil. Eles receberão treinamento profissionalizante enquanto estiverem no local para que possam ser reinseridos à sociedade quando forem soltos.De acordo com Budiman, os vizinhos descobriram o feto e imediatamente relataram a descoberta à polícia, que iniciou uma investigação. A garota admitiu que o feto era dela depois que a investigação começou. A mãe dos irmãos está atualmente sendo investigada por facilitar o aborto.Na Indonésia, entre 30% e 50% das mortes maternas são devidas ao aborto, de acordo com um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) publicado em 2013.

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