151 ESTATAIS CONSOMEM R$ 1,2 TRILHÃO POR ANO PARA SUSTENTAR OS PRIVILÉGIOS BUROCRATAS
151 ESTATAIS CONSOMEM R$ 1,2 TRILHÃO POR ANO PARA SUSTENTAR OS PRIVILÉGIOS DE MAIS DE MEIO MILHÃO DE BUROCRATAS.Enquanto os alegres rapazes e raparigas da grande mídia brasileira dedicam-se a produzir de forma insistente matérias sobre a tal diversidade bundalelê, os ‘gringos’ - sim eles sempre estiveram na nossa frente - decidiram levantar o véu da luxúria que cobre os marajás de 151 estatais que consomem R$ 1,2 trilhão por ano.A proeza de revelar essa coisa brutal que foi elevada ao ápice pelos mais de 13 anos de desgoverno do PT coube ao site norte-americano Bloomberg e que pode ser lida no original em inglês aqui.O site Jornal do Brasil , hospedado no portal Terra, postou uma versão em português do conteúdo dessa reportagem que transcrevo em seguida para que os leitores tenham uma ideia desse fabuloso oásis de uma casta de marajás sustentados com dinheiro dos contribuintes via uma miríade de impostos infernal.Tudo isso revela-se como uma séria advertência: se a pilhagem dos cofres públicos não for estancada imediatamente o caminho rumo à venezuelização do Brasil continuará aberto. O começo para acabar com essa essa loucura comunista que castiga a Nação brasileira há décadas é a privatização desse paraíso dos marajás. Isso não é nenhuma novidade. Entretanto, a coisa foi transformada em tabu graças aos velhacos da grande mídia incluindo os jornalistas em sua maioria. Os proprietários de redes de televisão, jornais e revistas há décadas mamam dinheiro dessas estatais, como a Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal entre outras que são generosos anunciantes. Por isso jamais revelam a verdade dos fatos.
Dá para conceber que a Petrobras, que tem o monopólio da produção e distribuição de combustíveis, anuncie? Ora, quem anuncia é porque está dentro do jogo de mercado, da concorrência, o que não é o caso de uma empresa estatal que detém o monopólio. Isso é apenas um exemplo entre tantos outros.Dito isso passo a transcrever a versão em português do Jornal do Brasil da matéria do site Bloomberg. Leiam:Matéria publicada nesta terça-feira (26) pela Bloomberg afirma que o fim está próximo para a utopia burocrática do Brasil, com sua cultura de benefícios.O texto lembra que há 57 anos foi fundada sob as bases da concessão de vantagens para atrair mão de obra qualificada do Rio de Janeiro para Brasília, a capital começa a ver desmoronar um sistema que tem como regra o acúmulo de benefícios.Com o déficit fiscal e o consequente aumento da dívida pública, o governo Michel Temer colocou na pauta temas considerados tabus politicamente, relata Bloomberg: reforma da Previdência, privatizações, e corte de benefícios concedidos ao funcionalismo.O Executivo anunciou em agosto pacote de privatizações de 57 estatais e bens públicos, como Eletrobras, Casa da Moeda, Lotex, aeroportos, portos e rodovias. As estatais que não entraram no portfólio de vendas devem apertar o cinto para reduzir ao máximo as despesas. Outras medidas divulgadas pelo governo são as reduções do auxílio-moradia, do salário inicial de todas as carreiras, além do adiamento por um ano de reajustes já aprovados para várias categorias. Há, ainda, a proposta de reforma da Previdência que prevê a equiparação de regimes de aposentadoria do servidor público ao da iniciativa privada, com um teto bem mais baixo ao que o funcionalismo tem direito hoje.A nova realidade está levando pessoas a mudarem seus planos. As oportunidades historicamente oferecidas fizeram a estudante Mayara Destro, 24, a se dedicar aos estudos nos últimos dois anos para conseguir uma vaga no setor público.“Essa decisão me preocupa. Não vejo que o pacote de privatizações vá beneficiar da forma como estão divulgando. Meu medo é que os direitos fiquem ainda mais limitados. Alguma coisa precisa ser feita, eu entendo, mas o governo está optando pelo caminho mais fácil, e não pelo melhor”, avaliou a estudante.O noticiário destaca: "Brasília é o maior reduto nacional de servidores públicos, com 37 por cento da população ativa diretamente empregada na máquina estatal. Com isso, é uma cidade voltada aos concursos. Mais do que universidades, a capital federal tem centenas de cursos preparatórios para os mais variados tipos de empregos públicos, de auxiliar administrativo a diplomata. Isso porque estes cargos pagam, em média, 59 por cento a mais do que um emprego na iniciativa privada, segundo estudo deste ano publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística".A máquina estatal oferece estabilidade no emprego e benefícios na maioria das vezes superiores aos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que rege os empregados da iniciativa privada.O coordenador da Rede Educacional Alub, Franklin Andrejanini, voltada à preparação para concursos públicos, diz que desde o ano passado há uma queda considerável no número de matrículas.“Quando Temer entra, instaura de cara um programa de demissões voluntárias em algumas estatais, então, você já começa a ver uma linha de concursos que começa a morrer, como é o caso dos bancos públicos”, afirmou Andrejanini.De acordo com a Bloomberg o Brasil tem 151 estatais que empregam mais de meio milhão de pessoas, segundo a organização Contas Abertas, comandada pelo economista Gil Castelo Branco, um cão de guarda das contas do governo. De acordo com os cálculos da entidade, estas empresas têm orçamento de aproximadamente R$ 1,2 trilhão ao ano.PARAÍSO DA CORRUPÇÃO“Há sentido em ter 151 empresas estatais? Com o Estado grande, elas se tornam um paraíso para os corruptos. A solução para isso, sem dúvida nenhuma, é a privatização. O Estado brasileiro, e não me refiro só às estatais, é coorporativo e ineficiente”, afirmou Castelo Branco.Há casos emblemáticos da cultura de benefícios concedidos aos servidores públicos. Na Empresa Brasil de Comunicação, a TV estatal, os funcionários recebem dois bônus extras de R$ 1.000 em julho, apelidado de “vale-canjica, e outro no mesmo valor em dezembro, o ‘‘vale-peru’’.Na Infraero, servidores têm vale-alimentação e vale-refeição inclusive nas férias, dois planos de saúde, além de auxílios-babá e combustível.A Casa da Moeda emprega dezenas de médicos, dentistas, nutricionistas e massagistas para seus 2.700 funcionários, além do plano de saúde a que os servidores têm direito. No ano passado, pela primeira vez desde o lançamento do Real em 1994, o Banco Central foi autorizado a importar notas de dinheiro porque as produzidas pela estatal estavam mais caras. A importação resultou em um desconto de quase 20 por cento em relação ao preço que a Casa da Moeda ofereceu, segundo a assessoria de imprensa do BC.Outra empresa pública cujo corte de vantagens está em andamento é os Correios. Ao longo dos últimos 30 anos, a estatal garantiu a seus funcionários uma gama de benefícios muito além dos previstos na CLT, mas que hoje são responsáveis pelas dívidas da empresa. Dentre eles, estão vale-refeição durante as férias, adicional de 70% do salário neste mesmo período (na iniciativa privada este aporte é de 30%), e vale-cultura de R$ 50,00.Os Correios estiveram na mira da gestão Michel Temer para serem privatizados, mas o quadro de pessoal inchado, os sucessivos déficits anuais, a dificuldade de reinventar a tarefa de uma estatal com monopólio de entrega de cartas – um mercado em queda -, e a alta despesa com o plano de saúde bancado pela empresa paralisaram a estratégia.
MAMATA VERGONHOSABloomberg informa que a redução do benefício aos 141.872 funcionários ativos e aposentados está sendo mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho por falta de acordo. O plano é gratuito e estendido aos filhos, cônjuges e pais dos servidores, atingindo um total de 399.924 beneficiários. A conta para a empresa ao ano é de R$ 1,86 bilhão. A direção da estatal propôs a manutenção da gratuidade aos servidores, mas o pagamento de uma taxa para cada dependente.O sindicato dos funcionários dos Correios reage à tentativa de modificar o plano de saúde, explica a Bloomberg. Argumenta que os empregados da empresa têm os salários mais baixos das estatais federais e que nas negociações coletivas de trabalho eles optam pela concessão de benefícios em troca de um reajuste salarial menor.‘‘Entendemos a importância de se adotar medidas que preservem a sustentabilidade dos Correios, mas não serão aceitas redução de direitos para penalizar os trabalhadores’’, sustenta Suzy Cristiny, secretária de imprensa da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares.O argumento dos salários mais baixos entre as estatais federais não sensibiliza o presidente dos Correios, Guilherme Campos, que assumiu a presidência no ano passado com a missão de acabar com o déficit da empresa.‘‘Poderíamos simplesmente cortar todos os benefícios, mas não é correto agir desta forma. Estamos negociando, mas se não houver redução do custo da empresa, o futuro dela é fechar as portas’’, disse Campos à Bloomberg.* Transcrito do http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/09/26/bloomberg-o-fim-da-cultura-de-beneficios-no-servico-publico-do-brasil/
Dá para conceber que a Petrobras, que tem o monopólio da produção e distribuição de combustíveis, anuncie? Ora, quem anuncia é porque está dentro do jogo de mercado, da concorrência, o que não é o caso de uma empresa estatal que detém o monopólio. Isso é apenas um exemplo entre tantos outros.Dito isso passo a transcrever a versão em português do Jornal do Brasil da matéria do site Bloomberg. Leiam:Matéria publicada nesta terça-feira (26) pela Bloomberg afirma que o fim está próximo para a utopia burocrática do Brasil, com sua cultura de benefícios.O texto lembra que há 57 anos foi fundada sob as bases da concessão de vantagens para atrair mão de obra qualificada do Rio de Janeiro para Brasília, a capital começa a ver desmoronar um sistema que tem como regra o acúmulo de benefícios.Com o déficit fiscal e o consequente aumento da dívida pública, o governo Michel Temer colocou na pauta temas considerados tabus politicamente, relata Bloomberg: reforma da Previdência, privatizações, e corte de benefícios concedidos ao funcionalismo.O Executivo anunciou em agosto pacote de privatizações de 57 estatais e bens públicos, como Eletrobras, Casa da Moeda, Lotex, aeroportos, portos e rodovias. As estatais que não entraram no portfólio de vendas devem apertar o cinto para reduzir ao máximo as despesas. Outras medidas divulgadas pelo governo são as reduções do auxílio-moradia, do salário inicial de todas as carreiras, além do adiamento por um ano de reajustes já aprovados para várias categorias. Há, ainda, a proposta de reforma da Previdência que prevê a equiparação de regimes de aposentadoria do servidor público ao da iniciativa privada, com um teto bem mais baixo ao que o funcionalismo tem direito hoje.A nova realidade está levando pessoas a mudarem seus planos. As oportunidades historicamente oferecidas fizeram a estudante Mayara Destro, 24, a se dedicar aos estudos nos últimos dois anos para conseguir uma vaga no setor público.“Essa decisão me preocupa. Não vejo que o pacote de privatizações vá beneficiar da forma como estão divulgando. Meu medo é que os direitos fiquem ainda mais limitados. Alguma coisa precisa ser feita, eu entendo, mas o governo está optando pelo caminho mais fácil, e não pelo melhor”, avaliou a estudante.O noticiário destaca: "Brasília é o maior reduto nacional de servidores públicos, com 37 por cento da população ativa diretamente empregada na máquina estatal. Com isso, é uma cidade voltada aos concursos. Mais do que universidades, a capital federal tem centenas de cursos preparatórios para os mais variados tipos de empregos públicos, de auxiliar administrativo a diplomata. Isso porque estes cargos pagam, em média, 59 por cento a mais do que um emprego na iniciativa privada, segundo estudo deste ano publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística".A máquina estatal oferece estabilidade no emprego e benefícios na maioria das vezes superiores aos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que rege os empregados da iniciativa privada.O coordenador da Rede Educacional Alub, Franklin Andrejanini, voltada à preparação para concursos públicos, diz que desde o ano passado há uma queda considerável no número de matrículas.“Quando Temer entra, instaura de cara um programa de demissões voluntárias em algumas estatais, então, você já começa a ver uma linha de concursos que começa a morrer, como é o caso dos bancos públicos”, afirmou Andrejanini.De acordo com a Bloomberg o Brasil tem 151 estatais que empregam mais de meio milhão de pessoas, segundo a organização Contas Abertas, comandada pelo economista Gil Castelo Branco, um cão de guarda das contas do governo. De acordo com os cálculos da entidade, estas empresas têm orçamento de aproximadamente R$ 1,2 trilhão ao ano.PARAÍSO DA CORRUPÇÃO“Há sentido em ter 151 empresas estatais? Com o Estado grande, elas se tornam um paraíso para os corruptos. A solução para isso, sem dúvida nenhuma, é a privatização. O Estado brasileiro, e não me refiro só às estatais, é coorporativo e ineficiente”, afirmou Castelo Branco.Há casos emblemáticos da cultura de benefícios concedidos aos servidores públicos. Na Empresa Brasil de Comunicação, a TV estatal, os funcionários recebem dois bônus extras de R$ 1.000 em julho, apelidado de “vale-canjica, e outro no mesmo valor em dezembro, o ‘‘vale-peru’’.Na Infraero, servidores têm vale-alimentação e vale-refeição inclusive nas férias, dois planos de saúde, além de auxílios-babá e combustível.A Casa da Moeda emprega dezenas de médicos, dentistas, nutricionistas e massagistas para seus 2.700 funcionários, além do plano de saúde a que os servidores têm direito. No ano passado, pela primeira vez desde o lançamento do Real em 1994, o Banco Central foi autorizado a importar notas de dinheiro porque as produzidas pela estatal estavam mais caras. A importação resultou em um desconto de quase 20 por cento em relação ao preço que a Casa da Moeda ofereceu, segundo a assessoria de imprensa do BC.Outra empresa pública cujo corte de vantagens está em andamento é os Correios. Ao longo dos últimos 30 anos, a estatal garantiu a seus funcionários uma gama de benefícios muito além dos previstos na CLT, mas que hoje são responsáveis pelas dívidas da empresa. Dentre eles, estão vale-refeição durante as férias, adicional de 70% do salário neste mesmo período (na iniciativa privada este aporte é de 30%), e vale-cultura de R$ 50,00.Os Correios estiveram na mira da gestão Michel Temer para serem privatizados, mas o quadro de pessoal inchado, os sucessivos déficits anuais, a dificuldade de reinventar a tarefa de uma estatal com monopólio de entrega de cartas – um mercado em queda -, e a alta despesa com o plano de saúde bancado pela empresa paralisaram a estratégia.
MAMATA VERGONHOSABloomberg informa que a redução do benefício aos 141.872 funcionários ativos e aposentados está sendo mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho por falta de acordo. O plano é gratuito e estendido aos filhos, cônjuges e pais dos servidores, atingindo um total de 399.924 beneficiários. A conta para a empresa ao ano é de R$ 1,86 bilhão. A direção da estatal propôs a manutenção da gratuidade aos servidores, mas o pagamento de uma taxa para cada dependente.O sindicato dos funcionários dos Correios reage à tentativa de modificar o plano de saúde, explica a Bloomberg. Argumenta que os empregados da empresa têm os salários mais baixos das estatais federais e que nas negociações coletivas de trabalho eles optam pela concessão de benefícios em troca de um reajuste salarial menor.‘‘Entendemos a importância de se adotar medidas que preservem a sustentabilidade dos Correios, mas não serão aceitas redução de direitos para penalizar os trabalhadores’’, sustenta Suzy Cristiny, secretária de imprensa da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares.O argumento dos salários mais baixos entre as estatais federais não sensibiliza o presidente dos Correios, Guilherme Campos, que assumiu a presidência no ano passado com a missão de acabar com o déficit da empresa.‘‘Poderíamos simplesmente cortar todos os benefícios, mas não é correto agir desta forma. Estamos negociando, mas se não houver redução do custo da empresa, o futuro dela é fechar as portas’’, disse Campos à Bloomberg.* Transcrito do http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/09/26/bloomberg-o-fim-da-cultura-de-beneficios-no-servico-publico-do-brasil/
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Comentários
E mesmo que fosse verdade, "entregando nossas riquezas aos gringos", a população ainda estaria na vantagem só pelo fato de não ter que sustentar uma corja de parasitas.
Pois é... No DF os salários de um ascensorista do senado é maior que o de um piloto da FAB.
[Fraternos]
Esses tribunais de conta são uma piada, pois não são tribunais. Não estão ligados ao Judiciário e são apenas AUXILIARES do poder Legislativo. Se o prefeito, governador ou presidente tem maioria nas Câmaras, Assembleias legislativas ou Congresso, então rejeitam-se pareceres negativos e aprovam-se pareceres positivos, mesmo sendo muito suspeitos. Simples assim.
Proposta de mudança:
https://oglobo.globo.com/economia/reforma-administrativa-segue-modelo-internacional-congresso-pode-ampliar-mudancas-saiba-quais-24650741
Aí é um festival de autoendeusamento onde os funcionários de estatais se declaram abnegados servidores da nação, dedicados exaustivamente ao bem público e defensores intransigentes da soberania nacional.
Coisa muito diferente do que o povão vê quando olha as mordomias daqueles nababos.
E, claro, nunca falta a alegação definitva "a estatal Qualquercoisabrás é lucrativa".
Como se lucrar explorando monopólios impostos por lei ao consumidor fosse alguma virtude.
Depende de quais empresas você esteja falando. As principais empresas da União - BNDES, Banco do Brasil, Caixa, Petrobrás e Eletrobrás - distribuíram 20 bilhões de reais em dividendos ao Tesouro em 2019. Se essas empresas fossem dadas de graça pouco antes de 2019, só haveria contribuição positiva para as contas públicas se as diminuições dos aportes do Tesouro nessas empresas para fazer investimentos sobrecompensassem essa perda de receita. Eu suspeito que esse não foi o caso.
Ademais, se um governo racional quisesse dar essas empresas de graça, ele não precisaria doar suas ações a uma empresa estrangeira, já que seria muito melhor simplesmente dá-las aos milhões de pessoas físicas da população economicamente ativa do Brasil. Algo semelhante já foi feito em outros países e se chama de “privatização espontânea”.
Não temos como saber até que ponto esse lucro é real. banco do Brasil e caixa tem exclusividade sobre a folha de pagamento do funcionalismo publico, FGTS e outras coisas mais. Petrobras tem custo operacional absurdo e quem paga isso é o consumidor final, incluindo ai o suposto lucro. As demais supostasmente lucrativas só o são porque algum privilegio competitivo (se é que existe competição) mantem esse status.
Enquanto não houver livre mercado, é tolice falar na vantagem que é manter uma estatal.
No contexto da discussão das empresas estatais brasileiras, o que a Cameron citou, “dar de graça todas as ações e imóveis delas para alguma empresa estrangeira”, não é livre mercado. Alguma plêiade de burocratas de Estado iria liderar esse processo de privatização de forma arbitrária. E o que eu citei, “privatização espontânea”, não é “manter estatais”, pois isso é como foi feito na província da British Columbia no Canadá em 1975 e em diversos países da ex-União Soviética no pós-Guerra Fria: as ações das empresas viram ativos e propriedades privadas das milhões de pessoas físicas que receberam a doação.
sério?
Os burocratas e as corporações já estão tomando conta dessas empresas. Para quem sustenta sua ineficiência, melhor é se libertar de mais esse custo.
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A maneira como muitas privatizações lideradas por políticos já foram feitas e mantidas em nada se relaciona com livre mercado e em nada se relaciona com o consumidor deixar de sustentar ineficiência. No Brasil, por exemplo, foram construídos artificialmente pelos políticos, durante e após privatizações, monopólios/oligopólios privados ou cartéis. Adicionou-se a isso captura regulatória - que é quando uma agência reguladora, criada para atuar no interesse público, acaba atuando para favorecer grupos de interesses que dominam a indústria ou o setor que estaria encarregada de regular. Isso já foi feito aqui no Brasil com subsídios estatais, financiamento do BNDES, contratos fraudulentos de licitação e/ou reserva de mercado com tarifaço de importação - veja o caso da Odebrecht, Braskem, Oi, das empresas privadas de transporte coletivo de ônibus do Rio de Janeiro, etc. Tudo isso também gerou custos excessivos desnecessários que foram pagos pelo consumidor.
Uma das poucas, se não a única, maneiras plausíveis de evitar isso é evitar a doação particular ou venda de empresas estatais, a preços baixos, a poucos grupos empresariais. Até Margaret Thatcher já adotou essa estratégia no Reino Unido da década de 1980. Ela já adotou a estratégia de pulverização das ações, isto é, transformar o maior número possível de cidadãos ingleses em donos de ações de empresas privatizadas. Ela fez isso por meio da distribuição dos chamados "customer vouchers".
Concordo com tudo isso. Precisa privatizar tudo. Não me interessa se a primeira a ser privatizada precisa ser essa ou aquela.
Ora, o total deu uns 100 bilhões. Na época, isto mal cobria um ano de salário do funcionalismo. Com o Lula, a despesa disparou.
Não existe essa conta de despesa pública de R$ 1,2 trilhão “cortável” com funcionalismo de empresas estatais da União. Os recursos para pagar os salários dos empregados dessas empresas estatais não saem do orçamento da União, aliás eles nem são estatutários, eles são contratados regidos pela CLT. O que entra na contabilidade das contas públicas como contribuição é o déficit primário ou superávit primário de todas essas empresas estatais (segundo a AgênciaBrasil, o BC divulgou que existiu um superávit de R$ 11,831 bilhões em 2019: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-01/contas-publicas-tem-deficit-primario-de-r-61872-bi-em-2019). O ajuste fiscal estimado que seria obtido com privatizações do governo federal viria aproximadamente do que fosse vendido de todo o patrimônio da União. Mas mesmo esse ajuste fiscal seria, já sendo otimista, de R$ 350 bilhões (boa quantia, mas muito menos do que R$ 1,2 trilhão):
Curiosamente, Bolsonaro, que se diz de direita, não manda privatizar nem aquelas empresas que não precisam do aval do congresso para serem privatizadas, nem mesmo a TV do Lula entra na lista dele.