STF condena Dirceu, senhor do PT e do mensalão
Sete anos depois do estouro do mensalão, a Justiça brasileira condenou o homem forte do primeiro governo Lula pelo crime de corrupção ativa
Após sete anos do estouro do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou José Dirceu de Oliveira e Silva, o político que arquitetou o maior esquema de corrupção já organizado na república, para tentar perpetuar um partido no poder.
Às 19h07 horas desta terça-feira, com o voto do ministro Marco Aurélio de Mello, seguindo o relator Joaquim Barbosa, a mais alta corte do país formou maioria para condenar o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula pelo crime de corrupção ativa - também votaram como ele Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes. A tendência é que os demais ministros profiram votos similares. Somente Ricardo Lewandowski e José Dias Toffoli, que já advogou para o PT, votaram pela absolvição. "José Dirceu realmente teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio", disse Marco Aurélio ao sentenciar o destino do petista.
O tempo da pena e o regime em que ela será cumprida ainda são incertos. Dirceu ainda será julgado por formação de quadrilha no curso da ação penal. A depender do veredito nessa acusação, ele tanto poderá passar alguns anos trancafiado quanto cumprir sua pena em regime aberto. Já inelegível até 2015, Dirceu talvez se veja banido, definitivamente, da vida pública.
Dirceu assumiu o comando do Partido dos Trabalhadores em 1995, depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva amargar sua segunda derrota na disputa pela Presidência da República. Aos poucos, conquistou a hegemonia no interior do partido. Empurrou os radicais do PT para as margens e abriu espaço para alianças com outras legendas, independentemente de alinhamento ideológico. O resultado do arranjo foi a vitoriosa eleição de Lula para presidente em 2002.
Na época, Dirceu saiu das urnas como o segundo deputado federal mais votado, com 556.768 votos. Não começou a exercer o mandato imediatamente porque seu papel na máquina era maior: ele seria o “capitão do time”, nas palavras do próprio Lula, o timoneiro de um governo em edificação. Como mostrou a Justiça brasileira, na argamassa desse edifício entravam a corrupção e o assalto aos cofres públicos.
A derrocada política, após ter sido cassado e apontado pela Procuradoria-Geral da República como o chefe do mensalão, não freou os ímpetos de Dirceu. Nas eleições de 2010, quando seu nome era quase proibido na campanha presidencial, ele discursou para petroleiros em Salvador: “A eleição da Dilma é mais importante do que a eleição do Lula, porque é a eleição do projeto político, porque a Dilma nos representa. A Dilma não era uma liderança que tinha uma grande expressão popular, eleitoral, uma raiz histórica no país, como o Lula. O Lula é maior do que o PT”. A frase revela como poucas a essência de Dirceu – um homem que vivia para o PT e, em certo sentido, era o partido.
É por isso que a condenação desta terça-feira equivale à condenação de um projeto de poder – da tentativa petista de se imiscuir nas engrenagens do estado por todos os meios – da nomeação de milhares de funcionários de confiança para cargos na administração à compra de “consenso” no Congresso, com a corrupção de parlamentares.
Biografia – José Dirceu deixou a Casa Civil, o mais importante posto da hierarquia ministerial, depois de trinta meses de poder, alvejado por um tiro certeiro do desafeto Roberto Jefferson (PTB), que na época era deputado federal como ele. A frase "Sai daí rápido, Zé", virou jargão popular.
De volta à Câmara dos Deputados, teve o mandato cassado na madrugada de 1º de dezembro de 2005. Tornou-se inelegível até 2015. Foi uma noite dura para o PT.
Desde o início do julgamento do mensalão, Dirceu fez raras aparições públicas. Passou boa parte dos dias entrincheirado em sua casa no município de Vinhedo, interior de São Paulo, ou na casa da mãe, em Passa Quatro (MG), município com 15 mil habitantes. Está mais magro e cabeludo, como nos tempos rebeldes que fez treinamento de guerrilha na ilha do camarada Fidel Castro.
Às vésperas de sua condenação, o petista ainda fez questão de se manifestar sobre o resultado das eleições municipais: "A vitória do nosso candidato a prefeito, Fernando Haddad (PT e partidos aliados) ao passar para o segundo turno é extraordinária, dentre outras razões políticas, porque confirma a força do PT na capital e no Estado e a liderança do ex-presidente Lula".
Dirceu continua vivendo para o PT.
Fonte:
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/stf-condena-dirceu-senhor-do-pt-e-do-mensalao
Comentários
Um já foi...
Falta o resto da corja...
http://gilghamesh.blogspot.com/
Tem que prender o chefão!
- “É isto que dá ao comunismo seu peculiar caráter fanático. Tem sido observado que se trata de uma religião secular (ou de uma fé?) que tem seu céu e seu inferno, seus eleitos e seus malditos, seus livros sagrados e os ungidos que podem interpretá-los. De qualquer maneira, o comunismo é um remanescente das seitas religiosas da Idade Média”. Carew Hunt (A Guide to Communist Jargon).
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Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
http://oglobo.globo.com/pais/suplicy-chora-ao-ler-carta-de-filha-de-jose-genoino-no-plenario-do-senado-6363032
Mesmo que os condenados não cumpram pena na prisão, a mais alta corte do país carimbou indelevelmente a insignia "LADRÃO" na testa do PT.
Aquele partido nunca mais poderá arrotar superioridade moral na política e seu líder, Lula, será para sempre confrontado por suas mentiras quanto à existência e objetivos da quadrilha que fingia ignorar.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Como Lewandowski julgaria Adolf Hitler:
Senhores, não existem filmes, fotos, nem testemunhas de Hitler abrindo registro de gás em campos de concentração, nem apertando o botão de uma Bomba V2 apontada para Londres, pilotando um caça Stuka, dirigindo um tanque Panzer, disparando um torpedo de um submarino classe U-Boat sobre seu comando a navegar no Atlântico ou mesmo demonstrando habilidades no manuseio de um canhão antiaéreo Krupp, manipulando uma metralhadora MP40, uma pistola Walther P-38 ou simplesmente dirigindo um jipe Mercedez Benz acompanhado do general Von Rommel pelos desertos do norte da África.
Por isto, parece claro que não existe nada a incriminá-lo. Com certeza, ele não participou de nada. Não viu nada. O Ministério Público alega que foram queimados documentos incriminatórios importantes, mas nada, absolutamente nada foi comprovado, apenas evidenciou-se a existência de cinzas e destroços por todos lados que somente foram trazidos com a chegada dos americanos e russos que não fazem parte da peça de acusação do proceso entregue pelo “Parquet”; o Sr. Procurador.
Afinal, ele seria apenas um Chanceler e presidente do Partido Nazista; ou seja. ele não passava de um mequetreque. Jamais foi pego, ou mesmo visto transportando armamentos debaixo dos braços (tipo pão francês) ou carregando pacotes de dinheiro nas cuecas.
Alguns relatos que citavam seu nome eram meros registros de co-réus, como alguns membros da Gestapo, os quais, por conseguinte, carentes de confiabilidade. Outros relatos são de inimigos figadais – os denominados “Países Aliados” e assim longe de merecerem qualquer relevância para serem tomadas como fundamentos de acusação.
Alguns o acusam de ter invadido Paris e desfilado sob o Arco do Triunfo. Esta é mais uma acusação inventiva dos opositores. Ele apenas foi visitar seu cordial amigo o General De Gaule que infelizmente havia viajado para o sul da França. Ele então, teria apenas aproveitado a sua viagem para passear e fazer compras na Avenue de Champs Elisé com seus amigos. Qualquer outra conclusão é mera ilação ou meras conjecturas que atentam a qualquer inteligência mediana. Por aí, vemos que nada, contribui para a veracidade das acusações.
Não afasto a possibilidade dele ser o suposto mentor intelectual, mas nada, repito, nada consubstancia esta hipótese nos autos. E olha que procurei em mais de 1 milhão e 700 mil páginas em 10.879 pastas do processo.
E não podemos esquecer que ele foi vítima de diversos atentados que desejavam sua morte, articulados pela mídia e pelas potentes e inconformadas forças conservadoras. Seus ministros como Goebels, Himmiler, Rudolf Hess e outros também nada sabiam. Eram coadjuvantes do NADA; sem nenhuma responsabilidade de “facto”.
O holocausto talvez tenha sido um suicídio coletivo ao estilo do provocado há anos nos EUA pelo Pastor Jim Jones. É, ainda hoje, um tema controverso. Assim trago aos pares, como contraponto, a tese defendida pelo eminente filósofo muçulmano Almanidejah que garante a inexistência de tal desgraça da humanidade.
Assim – já estou me dirigindo para encerrar meu voto Sr. Presidente – afirmando acreditar que todos eles foram usados, trapaceados por algum aloprado tesoureiro de um banco alemão que controlava financeiramente a tudo e a todos; especialmente os projetos políticos e as doação corruptivas. E tudo em nome da realização de um plano maquiavélico individual de domínio total que concebeu e monitorava do porão da sua pequenina casa nos Alpes.
“Enfim, depois de exaustivas e minuciosas vistas nos autos, especialmente nos finais de semana, trago aos pares novos dados que peço ao meu colaborador Adolfo para distribuir a todos. Depois desta minha “assentada” declaro a improcedência da ação, inocentando por completo o réu por falta de provas. É como voto Sr. Presidente.
Supremo condena a quadrilha do mensalão por 6 a 4
Maioria dos ministros dá razão ao MP: sob a chefia de José Dirceu, petistas formaram uma quadrilha para comprar apoio político com dinheiro sujo
Laryssa Borges e Gabriel Castro
Depois de atestar que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, atuou como o senhor do mensalão, agindo como chefe dos que corrompiam parlamentares no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta segunda-feira nova condenação ao ex-todo poderoso integrante do governo Lula. Desta vez, seis dos dez ministros da mais alta corte o condenaram também por formação de quadrilha. Na avaliação da maior parte dos magistrados, o ex-chefe da Casa Civil, os petistas Delúbio Soares e José Genoino, além do empresário Marcos Valério, seus sócios e os executivos do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado associaram-se especificamente para a prática de crimes. No rol de ilícitos do mensalão estão peculato, corrupção, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
Celso de Mello, o decano da corte, apresentou o voto mais marcante do dia: "Em 44 anos de Justiça, nunca presenciei casos em que o juízo de formação de quadrilha se encontrasse tão nitidamente caracterizado como no processo ora em julgamento". O ministro definiu assim os réus: "Homens que desconhecem a República, pessoas que ultrajaram suas instituições e que, atraídos por perversa vocação para o controle criminoso do poder, vilipendiaram os signos do estado e desonraram com gestos ilícitos e ações marginais a ideia que anima o espírito republicano".
O decano fez uma distinção entre políticos e bandidos: "Estamos a condenar não atores políticos, mas protagonistas de sórdidas tramas criminosas. Condenam-se aqui e agora não atores ou agentes políticos, mas sim autores de crimes, de práticas delituosas". Ele falou em "conspiração" dos criminosos, "em perversa vocação"; disse que "todos nós" fomos vítimas e chegou à conclusão incontornável: "A essa sociedade de delinquentes, o direito penal brasileiro dá nome: quadrilha ou bando".
Marco Aurélio Mello releu o discurso que proferiu ao tomar posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006, quando fez uma áspera crítica aos comandantes do mensalão. Nesta segunda-feira, ele manteve o tom, citou o ex-presidente Lula e provocou o PT: “Houve a formação de uma quadrilha das mais complexas. Mostraram-se os integrantes em número de 13. É sintomático o número”, declarou.
O ministro Gilmar Mendes lembrou a gravidade do esquema do mensalão: “Não se pode cogitar normal uma ordem política e social quando se tem um partido político corrompendo parlamentares. A gravidade dos fatos atenta contra a paz pública”, disse Gilmar Mendes.
O ministro Luiz Fux, que também proferiu voto pela condenação dos réus, refutou a possibilidade de os mensaleiros terem atuado apenas em coautoria. “O elo associativo destinado à pratica dos crimes variados perdurou por mais de dois anos, o que afasta de maneira irretorquível a eventual tese de mera coautoria. O conluio não era transitório”, disse ele. O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, também acompanhou o voto de Joaquim Barbosa e condenou os mensaleiros. Em seu voto, disse que a sociedade não pode perder a crença de que o Estado saberá punir adequadamente os criminosos.
Voto vencido – Endossando outra interpretação do crime de formação de quadrilha, os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e, em voto relâmpago, José Antonio Dias Toffoli seguiram o revisor Ricardo Lewandowski e absolveram todos os réus. Eles sustentaram que, para existir uma quadrilha, era necessário que os criminosos atuassem para a prática de crimes “por um tempo indeterminado” e que representassem ameaça à paz pública. Chegaram a citar o temor que uma quadrilha clássica, como o bando do cangaceiro Lampião, trazia às regiões por que passava e defenderam que nem Dirceu nem os petistas e tampouco os executivos do Rural tinham formado essa espécie de quadrilha.
Logo após o voto de Rosa Weber, que abriu a sessão, Barbosa refutou essa interpretação de formação de quadrilha. Disse que os quadrilheiros do mensalão só não praticaram ilícitos por tempo indeterminado porque foram descobertos e resumiu que a corrupção de parlamentares, eleitos por voto popular, representam, sim, um grave risco à paz pública. “Por um período considerável de tempo, quase dois anos e meio, durou essa prática nefasta de compra de parlamentares, um crime sobre o qual não há de se cogitar que seja cometido sem que haja entendimento entre pessoas, porque dinheiro não nasce em árvores. Comprar parlamentares para constituir a base de governo não abala a paz social? É só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente pela cidade? Será que a tomada das nossas instituições políticas de maneira pecuniária não abala a paz social?”, argumentou Barbosa.
Quebra-cabeças – A costura para a condenação dos quadrilheiros do mensalão foi possível com a proposta do ministro relator, Joaquim Barbosa, para que o julgamento fosse fatiado. A análise separada dos capítulos da denúncia do Ministério Público permitiu que o plenário do STF atestasse a existência de diversos crimes no esquema do mensalão para depois, tal qual um quebra-cabeças, concluísse pela existência da quadrilha. Agora, resta aos ministros definir as penas dos condenados.
Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/dirceu-genoino-delubio-e-valerio-uma-quadrilha