Breve comentario sobre o tamanho real do Estado

ufka_Cabecao

O valor absoluto do orcamento publico, ou mesmo o valor em proporcao ao PIB, e uma medida ineficaz do tamanho do Estado.

Considere a seguinte situacao hipotetica:

As pessoas de um determinado pais vivem e trabalham e pagam metade de tudo que produzem para o Estado. Para se ter uma ideia, isso e um pouco mais do que no Brasil e nos EUA, um pouco menos do que na Dinamarca, mais ou menos como na Alemanha.

E todo esse dinheiro vai para o unico programa do governo.

Esse programa e o programa de redistribuicao de renda. Essa redistribuicao e bem simples: dessa metade da producao recolhida em impostos, todos os contribuintes tem direito a uma mesma quantia, independente de quanto contribuiram.

Assim todo mundo recebe um dividendo do governo, que corresponde a metade da renda media produzida naquele ano.

O governo redistribui os impostos entre os cidadaos, e nao gasta nada exceto os custos de realizar coletar impostos e redistribui-los, que para todos os efeitos podem ser considerados negligenciaveis. E como a operacao desse Estado e bem simples, ela e facilmente fiscalizavel pela imprensa e outros organismos da sociedade, e o nivel geral de corrupcao e desvio irregular do erario quase zero.

Todas as demais coisas sao realizadas no mercado.

Burocratas nao decidem absolutamente nada sobre como gastos serao feitos na economia. Apenas operam esse esquema simplificado de "justica distributiva".

Qual e o tamanho desse Estado?

Ora, seu orcamento e tecnicamente de 50 porcento.

Mas as regras estritamente severas de como esse orcamento sera gasto limitam o poder de burocratas a praticamente nada.

Na pratica, o pais funciona quase que sem Estado, porque nao existem decisoes politicas sendo tomadas por organizacoes politicas. Apenas a aplicacao sistematica de uma lei bem clara e simples.

Essa lei com certeza tem um efeito sobre como as coisas vao se produzir nessa sociedade ja que ela determina um certo tipo especifico de incentivo economico, mas isso nao e a mesma coisa que um Estado enquanto produto da atividade de organizacoes mobilizando ativos politicos de maneira a obter poder.

Em outras palavras, nao ha poder politico nessa sociedade.

Um pais onde apenas 20 ou 30 porcento da producao seja de fato capturada pelo governo, mas onde politicos tem plenos poderes para decidir o que fazer com essa producao, possui um Estado na pratica muito maior do que o nosso pais hipotetico.

Muito da discussao entre qual e o tamanho ideal do Estado foca nesse aspecto nominal do orcamento publico e esquece que Estado e o padrao hegemonico de divisao de poder politico numa determinada regiao.

E se nao ha poder, nao ha Estado.

Paises escandinavos possuem "orcamentos publicos" que muitas vezes parecem enormes. Mas politicos e burocratas escandinavos tem muito menos autonomia individual ou partidaria para definir como esses recursos serao efetivamente empregados, aglo que politicos brasileiros ou americanos possuem bastante.

Eles estao constrangidos por um sistema de leis que limita substancialmente os possiveis usos que esses amplos recursos encontrarao. Na pratica eles acabam redistribuindo boa parte de maneira automatica, direta ou indiretamente atraves de produtos e servicos.

E claro que eles nao chegam a ser como o exemplo ilustrativo que eu descrevi. Politicos tem certa autonomia por la, mas ela e bem menor do que a observada para entidades politicas nos EUA ou no Brasil.

E a autonomia de politicos brasileiros por sua vez e bem menor do que a de politicos africanos, que na pratica tem plenos poderes para massacrar populacoes. Ainda que tecnicamente a arrecadacao tributaria nesses paises africanos seja proporcionalmente menor.

O que limita o Estado nao e apenas o orcamento publico. O que limita o Estado e a existencia de instituicoes como uma constituicao onde ha plena independencia de poderes, assim como organizacoes civis que fiscalizam o governo.

O que limita o Estado e a vigencia de um imperio das leis que dificulte a execucao de atividades politicas.

Neotribalista

Muito bom comentário.

Sendo que na América há instituições sólidas, império da lei uma Constituição que não é um periódico, o que limita os poderes das organizações políticas escandinavas? Forma de governo?

Sei que este não é o assunto a ser debatido, mas uma sociedade como a do exemplo não seria um enorme incentivo ao parasitismo ou desencorajamento à produtividade?

ufka_Cabecao

Apatico escreveu:

Sendo que na América há instituições sólidas, império da lei uma Constituição que não é um periódico, o que limita os poderes das organizações políticas escandinavas? Forma de governo?

Boa pergunta.

Uma resposta razoavel exigiria alguem mais informado do que eu sobre a historia dos povos escandinavos.

Meu palpite seria geografico.

Territorios escandinavos nao sao estrategicamente interessantes para nenhuma potencia central, e eles nao se encontram frequentemente no corredor de acontecimentos geopoliticos.

Mas ao mesmo tempo eles nao estao fisicamente isolados demais, podendo aproveitar as inovacoes criadas pelos mais numerosos e tecnologicamente avancados povos ingleses, franceses e alemaes.

Isso e refletido nao so na menor participacao desses povos nos conflitos da historia moderna da Europa, como tambem na menor miscigenacao de suas familias reais (e populacao) com a de outros paises europeus.

Casamentos politicos podiam trazer certa estabilidade num dado momento, mas seus efeitos de longo prazo podiam ser maior instabilidade durante crises de sucessao onde coalizoes internacionais se formavam em suporte de uma ou outra casa real.

Ate hoje a familia real inglesa e uma casa alema (Sachsen-Coburg und Gotha, que mais tarde virou Windsor), e a familia real espanhola e a uma dinastia cadete da ultima dinastia francesa (Bourbon, ou Borbon em espanhol).

A Suica tambem goza de uma situacao estrategica similar, mas por razoes geograficas diferentes. Assim como varios outros paises e principados menores na Europa continental.

A violencia politica para essas culturas e uma realidade menos iminente do que para as potencias centrais e para os paises nos corredores de acontecimentos historicos, como a Polonia, ou nas zonas de contato entre leste e oeste, como os balcas, a Turquia e a Russia europeia.

Sem meios logisticos e estrategicos para fomentar grandes ambicoes expansionistas, as organizacoes politicas da Escandinavia e da Suica limitaram-se a um conservadorismo pratico de se preocupar com seus proprios problemas internos e cultivar uma neutralidade com relacao aos paises mais beligerantes.

Numa certa medida essa era exatamente a condicao na qual a America tambem prosperou e se tornou o pais economicamente mais prospero do mundo.

O expansionismo politico americano e um fenomeno muito mais recente e complexo, assim como o desmonte interno da sua constituicao. Ele se passa por uma serie de mudancas nas circunstancias, mudancas que tornaram a perseguicao da atividade politica profissional e a busca da expansao de poderes do Estado, sobretudo no nivel federal, algo muito lucrativo na America contemporanea, ainda que seja exatamente o contrario da intencao dos fundadores da nacao.

Isso e confessadamente uma explicacao reducionista, e como toda analise historica, repleta de vies restrospectivo, mas que me parece conter bons nacos da verdade.

Uma explicacao complementar/alternativa plausivel e a teorias dos efeitos economicos da etica protestante, extensivamente elaborada por Max Weber. Escandinavia, Suica e Estados Unidos sendo paises predominantemente protestantes, e a etica protestante sendo mais adequada a responsabilidade individual e prosperidade economica do que o catolicismo europeu ou o pseudo-catolicismo anglicano.

Isso me parece menos claro e dominante do que aspectos geograficos.

Ate porque instituicoes catolicas ou protestantes sao adaptativas, e nao monoliticas.
De certo o extremismo catolico da Inquisicao na Espanha teve consequencias duradouras para o desenvolvimento daquele pais, mas a relacao entre a Igreja e a monarquia francesa por exemplo era bem diferente no mesmo periodo.
Talvez num dado periodo essa explicacao fosse mais relevante, mas ela e escassamente uma teoria geral.

ufka_Cabecao

Apatico escreveu:

Sei que este não é o assunto a ser debatido, mas uma sociedade como a do exemplo não seria um enorme incentivo ao parasitismo ou desencorajamento à produtividade?

Em algum nivel, sem duvida. Mas e dificil dizer o quanto. Isso dependeria das circunstancias e prospectos economicos, assim como os tracos culturais daquela sociedade.

Se um ambiente de estabilidade e imperio da lei fosse percebido por todos, as pessoas provavelmente se empenhariam em trabalhar duro mesmo guardando apenas metade do que produzem, como e o caso dos povos escandinavos.

E se o prospecto de uma qualidade de vida e dignidade pessoal fosse percebido no trabalho produtivo, poucos seriam aqueles que aceitariam viver da relativamente generosa esmola coletiva.

Essas sao as condicoes do sucesso escandinavo, mas isso e escassamente um "modelo", como alguns gostam de se referir.

Esses paises ja usufruiam de boa parte dessas condicoes de estabilidade e em virtude disso o seu sistema de redistribuicao nao cria transtornos na mesma intensidade que em paises onde a volatilidade politico economica torna lobismos, ativismos partidarios e parasitismos social alternativas sensatas e comparativamente proveitosas de vida.

O welfare state nao tornou os Escandinavos e Suicos mais ricos, mas apenas tornou-se um obstaculo menor por la devido as condicoes particulares daqueles povos e culturas.

Para entender melhor isso, basta entender os efeitos do Welfare State em dois Estados americanos economicamente diferentes, como Massachusets e Georgia.

Devido aos diferentes panos de fundo culturais, assim como prospectos economicos gerais nos dois Estados os efeitos nocivos do Welfare State sao muito mais aparentes na Georgia, onde mais pessoas se limitam a viver de beneficios governamentais, sem se preocupar em procurar um emprego produtivo, por exemplo.

Mesmo que ambos estados aplicassem exatamente o mesmo "modelo" de Welfare State, esse fenomeno seria observado.

O Welfare State em geral e mais nocivo onde existem maiores distincoes demograficas, raciais e culturais entre as classes sociais, pois ele estimula a formacao de guetos culturais dependentes e conflitos de interesse entre setores da sociedade.
Na Escandinavia, na Suica e em Massachussets esse problema nao era tao grave quanto em outras regioes do mundo.

Ou seja, o welfare state e mais nocivo onde ele e aparentemente "mais necessario", e essa caracteristica tragica e bastante frequente na maioria das agendas perseguidas por progressistas.