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Aulas de religião estão se tornando obrigatórias nas escolas públicas

Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador
As aulas de religião, que deveriam ser facultativas, são tratadas como obrigatórias. Alunos de outras religiões são humilhados e discriminados.

http://oglobo.globo.com/educacao/ensino-religioso-obrigatorio-em-49-de-escolas-publicas-contra-lei-7928028
Ensino religioso é obrigatório em 49% de escolas públicas, contra lei

Em 51% dos colégios há costume de se fazer orações
Em 79%, não há atividades alternativas para os estudantes


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A., de 13 anos, segura sua guia sobre a saia baiana, símbolos do candomblé. Ela tem aulas obrigatórias de religião numa escola municipal de São João de Meriti

RIO - Na maioria das escolas públicas brasileiras, para passar de ano, os alunos têm que rezar. Literalmente. Levantamento feito pelo portal Qedu.org.br a partir de dados do questionário da Prova Brasil 2011, do Ministério da Educação, mostra que em 51% dos colégios há o costume de se fazer orações ou cantar músicas religiosas. Apesar de contrariar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), segundo a qual o ensino religioso é facultativo, 49% dos diretores entrevistados admitiram que a presença nas aulas dessa disciplina é obrigatória. Para completar, em 79% das escolas não há atividades alternativas para estudantes que não queiram assistir às aulas.

A., de 13 anos, estuda numa escola municipal em São João de Meriti em que o ensino religioso é confessional, e a presença nas aulas, obrigatória. Praticante de candomblé, ela diz sofrer discriminação por parte de três professoras evangélicas, que tentam convertê-la. Com medo de retaliações, a menina pede que nem seu nome nem o de seu colégio sejam identificados. Ela relata que é obrigada não só a frequentar as aulas, como também a fazer orações.

— A professora manda eu rezar “Ó pai bondoso, livra-nos de todo espírito do mal, para quem é da macumba entrar para a igreja”, porque eu sou do candomblé. Se eu não repetir a oração, ela me manda para a sala da direção. E a diretora diz que a professora tem que ensinar o que ela acha que está certo. Não posso faltar, senão, ela disse que vou ser reprovada — conta a aluna do 5º ano do ensino fundamental.

A. recorda o constrangimento por que passou uma amiga sua candomblecista em 2012. Como parte de um ritual de iniciação na religião, a menina havia raspado o cabelo e tinha que usar vestes brancas durante um período:

— Quando a professora viu, rezou “tira todo o capeta do corpo dessa menina, que ela tem que ir para a igreja”. Depois disso, minha amiga trocou de colégio. Quando eu fizer o santo (ritual de iniciação), nem vou poder ir à escola.

Pós-graduada em Orientação Educacional e Supervisão Escolar, a professora Djenane Lessa incluiu o caso de A. como objeto de estudo em sua pesquisa de campo para a pós-graduação em Ensino da História e da Cultura Africana e Afrodescendente no Instituto Federal de Educação do Rio de Janeiro (IFRJ). Ela analisa a situação e lembra que a LDB veda qualquer tipo de proselitismo.

— A escola é um espaço laico. Em uma aula de religião confessional com um grupo misto, de várias orientações religiosas, uma oração direcionada pode ser entendida como proselitismo, já que obriga a quem não tem interesse a ouvir ou mesmo repetir a mesma — explica Djenane.

Já no colégio estadual em que Y. cursa o 1º ano do ensino médio, em Engenho de Dentro, as aulas de ensino religioso são facultativas, mas não há atividades alternativas para quem não quiser frequentá-las. A estudante de 15 anos é umbandista e diz que o professor, católico, fala sobre várias religiões, mas reza orações como Pai Nosso e Ave Maria, além de cantar músicas gospel.

— Fico quieta durante as orações, mas todo mundo reza. Tem vezes que o professor me chama de macumbeira, e tenho que corrigi-lo. Outros alunos ficam rindo de mim, dizendo que a “má cumba” é pra fazer o mal. Mas não ligo. Adoro minha religião e vou continuar nela — afirma ela, sem querer revelar sua identidade.

Especialistas criticam aulas da rede pública

Sobre a ausência de atividades alternativas ao ensino religioso, Luiz Antônio Cunha, professor titular da Faculdade de Educação da UFRJ e coordenador do Observatório da Laicidade do Estado, evoca a lei.

— A escola não pergunta aos pais se querem ensino religioso ou outra alternativa: ficar na rua, zanzando pela escola, no recreio jogando bola etc. Só seria facultativo se houvesse alternativas pedagógicas. Como não há, torna-se obrigatório o que a Constituição diz que é facultativo — argumenta Cunha.

Os irmãos X. e Z., de 7 e 9 anos, optam por não revelar que são umbandistas por medo de serem discriminados pela maioria dos estudantes católicos da escola municipal onde estudam, em Água Santa.

— Todo mundo lá é da igreja. Tenho vergonha porque acho que vão me chamar de macumbeiro — diz X.

— Tenho medo de contar, porque a maioria é católica. A professora sempre faz aquela reza que todos os católicos fazem — completa Z.

Também umbandista, a professora de Artes da rede municipal do Rio Christiane Ribeiro diz que alguns seus alunos de 7 a 13 anos começaram a revelar que tinham a mesma religião que ela após virem sua tatuagem com a inscrição "Eparrei, Oyá" (Salve Iansã!, em yourubá).

— Tanto o calar quanto o fingir que não se sente incomodado com o deboche são formas de engolir o preconceito. Eles têm medo de ficar à margem — relata Christiane.

Pesquisadora do tema há mais de 20 anos, a professora da faculdade de Educação da Uerj Stela Guedes Caputo acompanhou a infância e adolescência de candomblecistas, que foram vítima de discriminação religiosa na escola. O estudo, do mestrado ao pós-doutorado, virou o livro “Educação nos terreiros: e como a escola se relaciona com o candomblé”. Stela faz um balanço das consequências do impacto da discriminação a longo prazo.

— Ele ouve uma professora dizer que ele é filho ou filha do Diabo. Esse aluno tem o corpo, a alma cindida. Ele tem orgulho da religião dele, mas na escola ele sofre, e a maioria esconde a religião que ama. Isso é sofrimento, e sofrimento marca para sempre, diminui a autoestima, compromete o aprendizado, a subjetividade, a vida — resume Stela.

Para o economista Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann e responsável pela tabulação dos dados, a divulgação é importante para a discussão do tema:

— Auxiliamos para que essas informações cheguem às pessoas que discutem e estudam o tema, ajudando para que o debate seja mais qualificado.

Comentários

  • 25 Comentários sorted by Votes Date Added
  • Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador
    http://oglobo.globo.com/educacao/oracoes-obrigatorias-afetam-ateus-minorias-religiosas-na-rede-publica-7928328
    Orações obrigatórias afetam ateus e minorias religiosas na rede pública

    Justiça considerou ilegal leis que impunham reza na Bahia e no Paraná

    2013-598571077-2013032094128.jpg_20130320.jpg

    Irene Maria da Costa, vice-diretora da Escola Municipal Aurino Nunes, em Teresina, reza o Pai Nosso com os alunos

    TERESINA e RIO- Os 161 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Aurino Nunes, no povoado rural Bela Vista, a 32 quilômetros do centro de Teresina, começam as aulas no pátio rezando o Pai Nosso e cantando um cântico religioso que fala na presença de Deus e do Espírito Santo. Ao fim do “amém”, os alunos fazem o sinal da cruz antes de entrar na sala de aula.

    A vice-diretora da escola, Irene Maria da Silva conta que implantou a oração e o cântico religioso antes das aulas quando entrou no colégio, em 1986. Católica, ela diz que as práticas religiosas são importantes porque, além de deixar os alunos mais comportados, as orações tornam as crianças menos violentas. Após a oração e os cantos, os professores discutem sobre drogas, problema que está avançando na zona rural.

    — Aqui os alunos têm uma fezinha em Deus. Após o Pai Nosso, fazemos uma palestra sobre o que se passa na comunidade. Eles obedecem demais e já sabem o Pai Nosso decorado. Sou religiosa, e todas as escolas deveriam começar as aulas com uma oração — defende Irene, que também dá aula de ciências e matemática.

    Os alunos evangélicos dizem que os pais não gostam que rezem na escola com professoras católicas. Mãe de dois alunos, a dona de casa Suely Feitosa, de 30 anos, se opõe a que os estudantes rezem antes de começar a estudar nas salas de aula. Segundo ela, as crianças ficam confusas por aprender a rezar a Ave Maria, já que as religiões não-católicas não têm culto à mãe de Jesus.

    — A escola tem várias crianças que são de outra religião, o que fica desagradável para a formação psicológica dos alunos — diz Suely.

    As orações incomodam também os que não acreditam em Deus. Em Miraí, a 300km de Belo Horizonte, o caso de preconceito contra o estudante ateu Ciel Vieira ficou famoso em 2012. Ele postou um vídeo no YouTube contando que, após se recusar a rezar o Pai Nosso conduzido por uma professora de geografia da Escola Estadual Santo Antônio, ouviu dela que “jovem que não tem Deus no coração nunca vai ser nada na vida”.

    Após o episódio, durante uma oração no início de uma aula em que chegara atrasado, parte dos alunos católicos trocou a última frase do Pai Nosso de “mas livrai-nos do mal” por “mas livrai-nos do Ciel”.

    O estudante denunciou o caso à Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), que interveio junto à secretaria estadual de Educação. Depois de muita polêmica, a secretaria informou que havia orientado a professora a parar de rezar.

    Atualmente morando em Juiz de Fora, Ciel faz um balanço um ano após ter se formado no Santo Antônio — um dos nomes mais populares entre as 160 mil escolas brasileiras, ao lado de Nossa Senhora, Jesus Cristo, São Francisco.

    — Desconhecer que o estado é laico é falta de estrutura da escola. As pessoas se reprimem normalmente e não têm a coragem que tive. Meu objetivo principal foi mostrar que, apesar de ser minoria temos uma força grande — diz Ciel.

    O presidente da Atea, Daniel Sottomaior, cuida atualmente de dois casos semelhantes: um aluno que é obrigado a assistir a aulas de religião numa escola estadual de Esteio (RS), e outro a fazer orações num colégio militar de Goiânia.

    — O primeiro passo é oficiar a instituição informando a ilegalidade pela Constituição e a LDB. Damos cinco dias para não cobrar a oração, liberar das aulas e passar uma circular a todos alunos dizendo que são facultativas. Se não cumprem, acionamos as secretarias de Educação, o MP e o Conselho Tutelar — explica Sottomaior.

    Há quem defenda transformar a oração em lei. No início de 2012, a Câmara Municipal de Ilhéus (BA) tentou implantar na cidade uma lei que obrigava os alunos da rede pública a rezarem o Pai Nosso antes do início das aulas. A “Lei do Pai Nosso”, de autoria do vereador Alzimário Belmonte (PP-BA), foi aprovada na Câmara e sancionada pelo então prefeito Newton Lima (PT).

    TJ proibiu lei do pai nosso

    Logo depois, o Ministério Público Estadual entendeu que a lei violava “de modo explícito” as Constituições Federal e Estadual “por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto”, entrando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para suspender os efeitos da lei. O desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa acatou o pedido do MPE e suspendeu a lei em abril de 2012.

    Em Apucarana, no norte do Paraná, um projeto de lei similar foi derrubado na segunda votação, em julho de 2012, por pressão do Ministério Público, que ameaçou entrar com uma Adin caso fosse aprovado.

    Em março do ano passado, a família de um estudante de 15 anos que sofreu bullying por se recusar a fazer orações na escola Antônio Caputo, em são Bernardo do Campo, decidiu processar o estado de São Paulo por discriminação religiosa.

    Tocantins é o estado com maior percentual de escolas públicas em que há orações ou cantos: 74%. Em seguida, vêm Goiás (67%), Espírito Santo (66%), Amazonas (65%) e Minas Gerais (64,8%).
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    edited março 2013 Vote Up0Vote Down
    Fernando_Silva disse: Em março do ano passado, a família de um estudante de 15 anos que sofreu bullying por se recusar a fazer orações na escola Antônio Caputo, em são Bernardo do Campo, decidiu processar o estado de São Paulo por discriminação religiosa.

    É importante saber se estes acontecimentos refletem políticas públicas ou abusos de autoridade de algum burocratazinho estúpido.

    Nos dois casos a coisa é grave, mais ainda se for política oficial.

    Quem quiser orações na escola que bote seus filhos em um colégio confessional.
    Tá cheio deles por aí, nenhum deles gratuito, lembremos.

    Quem quer aproveitar a gratuidade da escola pública tem que aceitar que ela não está lá para atender os gostos particulares de quem quer que seja, gostos religiosos inclusive.

    E empurrar orações goela abaixo de quem não as quer é tão errado quanto a tentativa de empurrar o kit baitolista.
    Gente sem noção existe dos dois lados do espectro ideológico, como se vê.


    Post edited by Acauan on
    Acauan dos Tupis
    Nós, Indios.
    Lutar com Bravura, morrer com Honra!
  • Acauan disse: E empurrar orações goela abaixo de quem não as quer é tão errado quanto a tentativa de empurrar o kit baitolista.

    Certamente.
    A nossa realidade é moldada pelo que acreditamos ou preferimos não acreditar.
    Eu quero a Verdade .
    A realidade é um conjunto de possibilidades que se concretizou dentro de um universo infinito de possibilidades.
    Pqp ! Eu já fui de esquerda !
    Click aqui :
    http://31.media.tumblr.com/tumblr_m4pmpbh3H11qlvp0oo1_250.gif
  • Cientista1Cientista1 Membro
    edited março 2013 Vote Up0Vote Down
    Acauan disse: É importante saber se estes acontecimentos refletem políticas públicas ou abusos de autoridade de algum burocratazinho estúpido.

    Nos dois casos a coisa é grave, mais ainda se for política oficial.

    Quem quiser orações na escola que bote seus filhos em um colégio confessional.
    Tá cheio deles por aí, nenhum deles gratuito, lembremos.

    Quem quer aproveitar a gratuidade da escola pública tem que aceitar que ela não está lá para atender os gostos particulares de quem quer que seja, gostos religiosos inclusive.

    E empurrar orações goela abaixo de quem não as quer é tão errado quanto a tentativa de empurrar o kit baitolista.
    Gente sem noção existe dos dois lados do espectro ideológico, como se vê.

    Pode crer! E o pior é que isso esta realmente acontecendo no Brasil. Se o estado é laico, os estudantes deveriam ter o direito de não querer estudar as religiões passadas na escola.
    Eles estão querendo impor o estudo do criacionismo na educação dos estudantes, como uma tentativa de excluir o evolucionismo. Mas estas escolas são públicas, por isso temos que lutar pelos nossos direitos de escolha. O criacionismo é a forma errada da origem da vida, o que prejudica a educação e o desenvolvimento humano.

    Daqui a pouco teremos que rezar antes de entrar em qualquer lugar publico....Não podemos deixar isto acontecer!!!
    Post edited by Cientista1 on
    "Eu não procuro saber as respostas, procuro compreender as perguntas." (Confúcio)

    "A razão dos cães terem tantos amigos, é que movem suas caudas mais que suas línguas." (autor desconhecido)

    "Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, no que respeita ao universo, ainda não adquiri a certeza absoluta." (Albert Einstein)

    "O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade." (Albert Einstein)
  • Na verdade, eu ficaria ainda mais incomodado com o fato de religião ser uma disciplina no ensino público compulsório se eu fosse crente.

    Os alunos nota 10 em português escrevem enchergar e rasoavel. Quem aprender religião na escola, vai dizer que Jesus Cristo é filho de Davi.
    "In any case, what westeners call civilization, the others would call barbarity, because it is precisely lacking in the essential, that is to say a principle of a higher order." - René Guénon
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    edited março 2013 Vote Up0Vote Down
    Mas até entre aqueles cristãos caipiras carolas do sul dos Estados Unidos há um consenso de que é melhor não misturar escola pública e religião, salvo as exceções conhecidas.

    Agora no Brasil, este samba do crioulo doido de tudo quanto é tipo de sincretismo querer enfiar na escola a doutrina A ou a doutrina B é coisa de completo idiota mesmo.

    Se nem entre as milhares de denominações evangélicas existe concordância suficiente para constituir um currículo imagine tentar harmonizar conceitos católico romanos, protestantes tradicionais, pentecostais e neo, espíritas kardecistas, umbandistas e candomblesistas, new age, Testemunhas de Jeová, Cultura Racional (encontrei um bando destes malucos ontem...), muçulmanos (tem um punhado), judeus (que raramente estudam em escola públicas, mas contam) e, claro, materialistas cientificistas que não vão deixar barato.

    Por estas e outras que se entende o porque dos resultados da escola pública brasileira. Aquilo é uma verdadeira zona mesmo.
    Post edited by Acauan on
    Acauan dos Tupis
    Nós, Indios.
    Lutar com Bravura, morrer com Honra!
  • Apatico disse: Quem aprender religião na escola, vai dizer que Jesus Cristo é filho de Davi.

    Ou melhor, vão confundir Maria, mãe de Cristo, com Maria Madalena, a prostitua, e sair por aí alegando que o Salvador é um tremendo de um filho da puta, concebido num bordel.

    Ensino estatal compulsório de religião deve ser uma das sabotagens mais maquiavélicas da história.
    "In any case, what westeners call civilization, the others would call barbarity, because it is precisely lacking in the essential, that is to say a principle of a higher order." - René Guénon
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    Apatico disse: Quem aprender religião na escola, vai dizer que Jesus Cristo é filho de Davi.

    Mateus 21:9
    Acauan dos Tupis
    Nós, Indios.
    Lutar com Bravura, morrer com Honra!
  • Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador
    edited março 2013 Vote Up0Vote Down
    Mateus 21:9 - "E a multidão que ia adiante, e a que seguia, clamava, dizendo: Hosana ao Filho de Davi; bendito o que vem em nome do Senhor. Hosana nas alturas!"

    O problema aqui é que Jesus não é filho de José, portanto David não é seu ancestral (embora os crentes expliquem que "José era como um pai, portanto, na cultura judaica, blá-blá-blá").



    Post edited by Fernando_Silva on
  • Fernando_Silva disse: O problema aqui é que Jesus não é filho de José, portanto David não é seu ancestral (embora os crentes expliquem que "José era como um pai, portanto, na cultura judaica, blá-blá-blá").

    Fato! é contraditório afirmar que Jesus é filho do espirito santo e descendente de Davi, seria mais facil afirmar que o velho chuck...chuck continua sendo o verdadeiro milagre capaz de dar continuidade as especies.
    sinto logo existo!
    sem nenhuma consciência sem existências
  • Jesuis nasceu do gozo de uma Pomba Branca.
    “Só tenho para oferecer sangue, sofrimento, lágrimas e suor.”
    ― Winston Churchill

  • Acauan disse: Mateus 21:9

    Boa. O tipo de passagem bíblica que numa escola pública pode levar os alunos a acreditarem que Cristo era filho biológico de Davi, que é só outro nome para Deus.
    "In any case, what westeners call civilization, the others would call barbarity, because it is precisely lacking in the essential, that is to say a principle of a higher order." - René Guénon
  • Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador
    http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,comissao-aprova-proposta-que-da-poder-para-igrejas-questionarem-leis-no-stf,1013956,0.htm
    Comissão aprova proposta que dá poder para igrejas questionarem leis no STF
    PEC amplia número de entidades aptas a propor ação direta de inconstitucionalidade

    A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Convenção Batista Nacional. A PEC será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.

    Atualmente, só podem propor esse tipo de ação o presidente da República, a mesa do Senado Federal, a mesa da Câmara dos Deputados, a mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governadores de Estado ou do Distrito Federal, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos com representação no Congresso Nacional e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

    Para João Campos, a PEC significa uma “ampliação da cidadania e do acesso à Justiça”. “Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades religiosas. A questão da imunidade tributária, por exemplo, assim como a liberdade religiosa e o ensino religioso facultativo, entre outros. Se tivermos em algum momento alguma lei que fere um desses princípios não teríamos como questionar isso no Supremo. Com a proposta, estamos corrigindo uma grave omissão em que o constituinte incorreu ao deixar essa lacuna”, argumentou o autor da PEC 99/11.
  • Fernando_Silva disse: Comissão aprova proposta que dá poder para igrejas questionarem leis no STF

    Enquanto a galera se preocupa em ficar combatendo viadinhos os verdadeiros leões dão o bote.
  • As crianças sendo abusadas psicologicamente e o povo acha correto.
    Filho de evangélico só estuda em escola evangélica.
    Filho de católico só estuda em escola católica.
    Filho de batista....
    Filho de muçulmano....

    Experimenta colocar uma criança filho de católico em escola evangélica....
    Religião adora separar as pessoas...
  • Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador
    edited abril 2013 Vote Up0Vote Down
    http://noticias.gospelmais.com.br/projeto-deputado-marco-feliciano-obrigatorio-ensino-religioso-16537.html
    Primeiro projeto do deputado Pastor Marco Feliciano na Câmara é para tornar obrigatório o ensino religioso em escolas públicas

    prmarco-feliciano-150x150.jpg

    O Pastor e Deputado Federal Pastor Marco Feliciano, líder do Ministério Tempo de Avivamento, protocolou no dia 9 na Câmara a sua primeira Proposição de Projeto de Lei.

    O primeiro projeto tem foco na área da educação no Brasil, trata-se do Projeto de Lei n. 309/2011 que visa alterar o art. 33 da Lei n.º 9.394/96 e tornar obrigatório o ensino religioso em toda redes de escolas públicas do Brasil.

    A lei LDB 9394/96, a qual o deputado pretende alterar, é a de Diretrizes e Bases, que entrou em vigor em dezembro de 1996. Hoje no Brasil existe uma lei que autoriza o ensino religioso no Brasil sem que haja ônus para os cofres públicos, porém o torna matéria facultativa, não obrigatória no curriculo ou dentre as demais matérias das escolas. Marco Feliciano visa exatamente fazer com que a matéria deixe de ser facultativa e sim obrigatória.

    Ainda não previsão para que o projeto seja votado na Câmara.
    Post edited by Fernando_Silva on
  • Fernando_Silva disse: visa exatamente fazer com que a matéria deixe de ser facultativa e sim obrigatória.

    É essa a galera aí que diz haver uma ditadura gay??
  • CameronCameron Membro
    edited abril 2013 Vote Up0Vote Down
    Ensino religioso obrigatório em escola pública é exatamente o mesmo erro que kit-gay, deixar que discursos ideológicos de determinados grupos sejam impostos a toda a sociedade.
    Post edited by Cameron on
    Come with me if you wanna live.

  • Fernando_Silva disse: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,comissao-aprova-proposta-que-da-poder-para-igrejas-questionarem-leis-no-stf,1013956,0.htm
    Comissão aprova proposta que dá poder para igrejas questionarem leis no STF
    PEC amplia número de entidades aptas a propor ação direta de inconstitucionalidade

    A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Convenção Batista Nacional. A PEC será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.

    Atualmente, só podem propor esse tipo de ação o presidente da República, a mesa do Senado Federal, a mesa da Câmara dos Deputados, a mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governadores de Estado ou do Distrito Federal, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos com representação no Congresso Nacional e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

    Para João Campos, a PEC significa uma “ampliação da cidadania e do acesso à Justiça”. “Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades religiosas. A questão da imunidade tributária, por exemplo, assim como a liberdade religiosa e o ensino religioso facultativo, entre outros. Se tivermos em algum momento alguma lei que fere um desses princípios não teríamos como questionar isso no Supremo. Com a proposta, estamos corrigindo uma grave omissão em que o constituinte incorreu ao deixar essa lacuna”, argumentou o autor da PEC 99/11.

    Nada mais natural. A ATEA, por exemplo, já está contemplada com esse direito. Faz sentido que ele seja estendido a associações de caráter religioso.

  • Angra_Mayniu disse: Nada mais natural. A ATEA, por exemplo, já está contemplada com esse direito. Faz sentido que ele seja estendido a associações de caráter religioso.

    Quando duas entidades religiosas entrarem em conflito sobre algum assunto quem vai decidir quem prevalecerá?
  • Neuromancer disse: Angra_Mayniu disse: Nada mais natural. A ATEA, por exemplo, já está contemplada com esse direito. Faz sentido que ele seja estendido a associações de caráter religioso.


    Quando duas entidades religiosas entrarem em conflito sobre algum assunto quem vai decidir quem prevalecerá?
    A justiça, ora, como em tudo. É assim que funciona numa democracia: A constituição e as leis são soberanas. Por que um conflito entre duas associações religiosas seria diferente de qualquer conflito entre duas associações ideológicas quaisquer?

  • Angra_Mayniu disse: A justiça, ora, como em tudo. É assim que funciona numa democracia: A constituição e as leis são soberanas. Por que um conflito entre duas associações religiosas seria diferente de qualquer conflito entre duas associações ideológicas quaisquer?


    Pelo simples fato que as duas associações religiosas quererem controlar o poder e almejar suas ambições a um patamar acima das demais.
    "Eu não procuro saber as respostas, procuro compreender as perguntas." (Confúcio)

    "A razão dos cães terem tantos amigos, é que movem suas caudas mais que suas línguas." (autor desconhecido)

    "Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, no que respeita ao universo, ainda não adquiri a certeza absoluta." (Albert Einstein)

    "O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade." (Albert Einstein)
  • Cientista1 disse: Angra_Mayniu disse: A justiça, ora, como em tudo. É assim que funciona numa democracia: A constituição e as leis são soberanas. Por que um conflito entre duas associações religiosas seria diferente de qualquer conflito entre duas associações ideológicas quaisquer?


    Pelo simples fato que as duas associações religiosas quererem controlar o poder e almejar suas ambições a um patamar acima das demais.

    Tu o dizes. De qualquer modo, mesmo se pode dizer de diversas organizações políticas e partidárias, a começar pelo partido que está na presidência. E o que elas querem ou deixam de querer não tem nenhuma importância no caso.

  • Angra_Mayniu disse: Tu o dizes. De qualquer modo, mesmo se pode dizer de diversas organizações políticas e partidárias, a começar pelo partido que está na presidência. E o que elas querem ou deixam de querer não tem nenhuma importância no caso.


    Não tenha nenhuma duvida que também fazem parte a vagabundagem politica e partidária, especialmente aos esquerdistas, nesta relação de ambição, poder e dinheiro.
    "Eu não procuro saber as respostas, procuro compreender as perguntas." (Confúcio)

    "A razão dos cães terem tantos amigos, é que movem suas caudas mais que suas línguas." (autor desconhecido)

    "Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, no que respeita ao universo, ainda não adquiri a certeza absoluta." (Albert Einstein)

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