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O PT não gosta da democracia
Partido tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia anti-democrática
MARCO ANTONIO VILLA
O PT não gosta da democracia. E não é de hoje. Desde sua fundação foi predominante no partido a concepção de que a democracia não passava de mero instrumento para a tomada do poder. Deve ser recordado que o partido votou contra a aprovação da Constituição de 1988 – e alguns dos seus parlamentares não queriam sequer assinar a Carta.
Depois, com a conquista das primeiras prefeituras, a democracia passou a significar a possibilidade de ter acesso aos orçamentos municipais. E o PT usou e abusou do dinheiro público, organizando eficazes esquemas de corrupção. O caso mais conhecido – e sombrio – foi o de Santo André, no ABC paulista. Lá montaram um esquema de caixa 2 que serviu, inclusive, para ajudar a financiar a campanha presidencial de Lula em 2002. Deve ser recordado, que auxiliares do prefeito Celso Daniel, assassinado em condições não esclarecidas, hoje ocupam posições importantíssimas no governo (como Gilberto Carvalho e Míriam Belchior).
Antes da vitória eleitoral de 2002, os petistas já gozavam das benesses do capitalismo, controlando fundos de pensão de empresas e bancos estatais; e tendo participação no conselho gestor do milionário Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os cifrões foram cada vez mais sendo determinantes para o PT. Mesmo assim, consideravam que a “corrupção companheira” tinha o papel de enfrentar o “poder burguês” e era o único meio de vencê-lo. Em outras palavras, continuavam a menosprezar a democracia e suas instâncias.
Chegaram ao poder em janeiro de 2003. Buscaram uma aliança com o que, no passado, era chamado de burguesia nacional. Mas não tinham mudado em nada sua forma de ação. Basta recordar que ocuparam mais de 20 mil cargos de confiança para o partido. E da noite para o dia teve um enorme crescimento da arrecadação partidária com o desconto obrigatório dos salários dos assessores. Foi a forma petista, muito peculiar, de financiamento público, mas só para o PT, claro.
Não satisfeitos, a liderança partidária – com a ativa participação do presidente Lula – organizou o esquema do mensalão, de compra de uma maioria parlamentar na Câmara dos Deputados. Afinal, para um partido que nunca gostou da democracia era desnecessário buscar o debate. Sendo coerente, através do mensalão foi governando tranquilamente e aprovando tudo o que era do seu interesse.
O exercício do governo permitiu ao PT ter contato com os velhos oligarcas, que também, tão qual os petistas, nunca tiveram qualquer afinidade com a democracia. São aqueles políticos que se locupletaram no exercício de funções públicas e que sempre se colocaram frontalmente contrários ao pleno funcionamento do Estado democrático de Direito. A maior parte deles, inclusive, foram fieis aliados do regime militar. Houve então a fusão diabólica do marxismo cheirando a naftalina com o reacionarismo oligárquico. Rapidamente viram que eram almas gêmeas. E deste enlace nasceu o atual bloco anti-democrático e que pretende se perpetuar para todo o sempre.
As manifestações de desprezo à democracia, só neste ano, foram muito preocupantes. E não foram acidentais. Muito pelo contrário. Seguiram e seguem um plano desenhado pela liderança petista – e ainda com as digitais do sentenciado José Dirceu. Quando Gilberto Carvalho disse, às vésperas do Natal do ano passado, que em 2013 o bicho ia pegar, não era simplesmente uma frase vulgar. Não. O ex-seminarista publicizava a ordem de que qualquer opositor deveria ser destruído. Não importava se fosse um simples cidadão ou algum poder do Estado. Os stalinistas não fazem distinção. Para eles, quem seu opõem às suas determinações, não é adversário, mas inimigo e com esse não se convive, se elimina.
As humilhações sofridas por Yoani Sánchez foram somente o começo. Logo iniciaram a desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Atacaram violentamente Joaquim Barbosa e depois centraram fogo no ministro Luiz Fux. Não se conformaram com as condenações. Afinal, o PT está acostumado com os tribunais stalinistas ou com seus homólogos cubanos. E mais, a condenação de Dirceu como quadrilheiro – era o chefe, de acordo com o STF – e corrupto foi considerado uma provocação para o projeto de poder petista. Onde já se viu um tribunal condenar com base em provas, transmitindo ao vivo às sessões e com amplo direito de defesa? Na União Soviética não era assim. Em Cuba não é assim. E farão de tudo – e de tudo para o PT tem um significado o mais amplo possível – para impedir que as condenações sejam cumpridas.
Assim, não foi um ato impensado, de um obscuro deputado, a apresentação de um projeto com o objetivo de emparedar o STF. Absolutamente não. A inspiração foi o artigo 96 da Constituição de 1937, imposta pela ditadura do Estado Novo, honrando a tradição anti-democrática do PT. E o mais grave foi que a Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a proposta tem a participação de dois condenados no mensalão e de um procurado pela Interpol, com ordem de prisão em mais de cem países.
A tentativa de criar dificuldades ao surgimento de novos partidos (com reflexos no tempo de rádio e televisão para a próxima eleição) faz parte da mesma estratégia. É a versão macunaímica do bolivarianismo presente na Venezuela, Equador e Bolívia. E os próximos passos deverão ser o controle popular do Judiciário e o controle (os petistas adoram controlar) social da mídia, ambos impostos na Argentina.
O PT tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia anti-democrática.
Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP)
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Jarbas Vasconcelos: 'O PMDB virou satélite do PT'
Aos 70 anos, 48 deles dedicados à política, senador pernambucano afirma que, na última década, o PT instrumentalizou o estado brasileiro e demonstra sua desilusão: 'A política está muito ruim no país, é uma coisa generalizada'
Gabriel Castro, de Brasília
Jarbas Vasconcelos (Sérgio Dutti/AE)
Eles instrumentalizaram o estado brasileiro; o estado é todo petista. O Brasil hoje é um país profundamente medíocre, uma mediocridade generalizada, não é feito um debate sério, não se discutem as coisas mais sérias do país. Ao PT e à presidente Dilma não interessa nada disso, só interessa a picuinha eleitoral
Há quatro anos, o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos provocou alvoroço ao afirmar em entrevista a VEJA que seu partido, o PMDB, era corrupto. Alinhado à oposição, Jarbas jamais aceitou o fisiologismo e o apetite voraz do PMDB por cargos nos governos Lula e Dilma Rousseff. Hoje, ainda sem saber se tentará um novo mandato no Congresso, Jarbas vai além: "O problema hoje não é nem só o fisiologismo do PMDB. A coisa é que ele está se transformando num satélite do PT. O PT determina o que o PMDB tem que fazer e o PMDB se subordina a isso", diz.
Nas últimas três eleições à Presidência da República, Jarbas apoiou candidatos do PSDB, mas no próximo ano aposta na concretização da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). "O PSDB se embaralhou, não conseguiu se resolver", afirma.
Leia trechos da entrevista ao site de VEJA.
Biografia
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Partido: PMDB
Estado: Pernambuco
Idade: 70 anos
Profissão: advogado
Cargos: senador (2007-atual); governador de Pernambuco (1999-2006); prefeito de Recife (1986-1988 e 1993-1996); deputado federal (1975-1979 e 1983-1985); deputado estadual (1971-1975)
A aliança com Eduardo Campos em 2014 é para valer? É uma aliança definitiva, consolidada. Eu tinha que escolher, estava com dois adversários em Pernambuco, o PT e o PSB. Não tinha sentido. Havia uma reclamação de alguns membros do PMDB que se consideravam isolados e numa posição de desconforto. Nós então resolvemos abrir uma conversa com o Eduardo e essa conversa foi feita sem 'toma lá dá cá' e sem compromisso para cargos e ocupação de espaço político nas chapas de oposição. O PT estava muito mal na eleição para a prefeitura do Recife e nós começamos a conversar nesta ocasião. Terminamos fazendo já ali, em 2012, uma aliança para a prefeitura e ganhamos no primeiro turno. A aliança foi importante porque, além da participação política, a gente tinha tempo de TV. E surgiu um entendimento que tem sido mantido e vai prevalecer, eu acho, para a eleição de 2014.
Por que não uma parceria com o PSDB, como nos outros anos? O PSDB se embaralhou, não conseguiu se resolver até pouco tempo atrás. O partido não estava pacificado, com aquele problema de São Paulo e havia uma ausência maior de entendimento entre Serra e Aécio. No meu caso, sou dissidente do PMDB e votei duas vezes em Serra e uma em Alckmin. E eu disse isso: se o PSDB não conseguiu se pacificar, ficava difícil agregar pessoas de outro partido. Foi essa uma das causas que nos levaram a uma opção pela candidatura de Eduardo: a demora do PSDB. Mas eu acho o Aécio um bom quadro, voluntarioso, que pode agregar e crescer.
O senhor vai buscar a reeleição ao Senado em 2014? Isso não está definido ainda na minha cabeça. Se eu disputar, disputo a reeleição. Já fui prefeito de Recife duas vezes, governador do estado duas vezes, e não pretendo voltar de forma alguma para cargo do Executivo. A política está muito ruim no país, é uma coisa generalizada. E, como ainda tenho um ano e meio de mandato, só vou pensar nisso no começo de 2014.
Só haverá uma vaga em disputa em 2014. O senhor não corre o risco de ficar sem espaço? Tenho a impressão de que não é por aí. Acho que, se eu manifestar essa vontade, a gente [com o PSB] faz uma composição.
E para o governo? O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, quer ser candidato pelo PMDB. O prefeito aspira, o que eu considero legítimo. Petrolina é uma cidade grande, importante, mas ele quer uma aliança com o PT. A chance de eu subir num palanque com o PT é zero. É muito difícil eu progredir num entendimento dessa natureza.
Essa terceira via aberta por Eduardo Campos, com o eventual apoio do novo MD e dissidentes como o senhor, vai ter força depois de 2014? Acho que tem que crescer mais. O PSB, mais dissidentes e o MD não são suficientes. É preciso ver se conseguimos o PDT, por exemplo, ou o PTB. Isso aí depende muito do ânimo do candidato, ele precisa de tempo de TV e esses dois partidos têm. Acho que isso ele está fazendo nos bastidores.
Num eventual segundo turno entre Dilma e Aécio, o senhor e Eduardo Campos iriam um para cada lado? Tranquilamente. Se for Aécio ou Marina no segundo turno, com o Eduardo perdendo, eu voto em qualquer um dos dois com entusiasmo.
O senhor acredita que esse novo polo de poder no campo da esquerda pode significar uma superação do modelo do PT? Acho que as chances com Eduardo Campos crescem exatamente por isso. É quase impossível o presidente Lula criar a imagem de que a candidatura de Eduardo é de direita. Eduardo pertence à base, votou com Lula duas vezes, votou com Dilma, é dissidente. O governo é forte, não é à toa que tem essas pesquisas de opinião mostrando isso. O estado brasileiro está muito instrumentalizado. A força deles advém disso, dessa ocupação indevida de um espaço enorme. Mas acho que o Eduardo tem amplas condições de crescer. É uma pessoa ousada, governa um estado importante do Brasil e está com muita vontade de ser candidato.
Faltam bandeiras ideológicas aos políticos? O caso de Guilherme Afif Domingos, que foi do DEM a um ministério no governo petista em dois anos, mostra isso? Eu acho que esse negócio do Afif é um exemplo, uma coisa patente do quadro de degradação política que a gente vive. Lula formou uma grande aliança fisiológica que resultou no mensalão e em outros problemas. É uma política do 'toma lá dá cá', que se presta a partidos pequenos que são verdadeiras legendas de aluguel. Se fosse um período de normalidade e o PT não estivesse enraizado há dez anos no poder, fazendo o que quer, ninguém teria coragem de fazer o que Lula e Dilma fazem: botar o vice-governador do São Paulo, o maior estado da federação, para ocupar o 39º ministério do governo. Ninguém tem condições de criar mais de trinta ministérios. Ou de fazer o que a Dilma faz: usar a televisão, o dinheiro público para ser candidata à reeleição. A gente vê isso, o Tribunal Superior Eleitoral vê isso. E não se toma providência. Ela já foi beneficiada quando foi candidata a presidente. Lula lançou a candidatura e levava a Dilma para todo o canto, fora do período eleitoral.
O governo usa a máquina, os aliados aceitam o jogo e o eleitor os premia com o voto. Como quebrar essa cadeia? Isso se resolve lutando. O fato de o PT estar há dez anos com a preferência popular lá em cima, a gente tem que entender: ele faz o que ninguém iria fazer. Eles instrumentalizaram o estado brasileiro; o estado é todo petista. O Brasil hoje é um país profundamente medíocre, uma mediocridade generalizada, não é feito um debate sério, não se discutem as coisas mais sérias do país. Ao PT e à presidente Dilma não interessa nada disso, só interessa a picuinha eleitoral. Uma mulher que diz que no governo precisa se comportar com seriedade - o que ela não faz - mas na eleição se faz o diabo... Você não faz o diabo em lugar nenhum do mundo, nem dentro nem fora do governo. Eu fui prefeito e governador, e nunca me passou pela cabeça fazer o diabo. Eles têm índices altos de popularidade, mas existe essa ocupação enorme de espaços, a publicidade, o uso indevido de instrumentos pelo governo. A gente tem que lutar contra isso. Se for cruzar os braços, se omitir ou se embaraçar, a gente não vai para lugar nenhum.
O senhor reconhece que o PMDB faz parte desse sistema fisiológico que favorece o PT. É por ingenuidade ou mero interesse? Primeiro, o partido está nessa há muito tempo. Não é de hoje. O PMDB fez isso um pouco com Fernando Henrique e mais ainda com Lula. O problema hoje não é nem só o fisiologismo do PMDB. A coisa é que ele está se transformando num satélite do PT. O PT determina o que o PMDB tem que fazer e o PMDB se subordina a isso. É uma coisa muito complicada, porque se esperava uma postura mais impetuosa e independente do partido, mas o PMDB hoje é manobrado. Está se dizendo abertamente dentro do Congresso que quem vai ser o homem forte das alianças do PMDB e do PT é o Aloizio Mercadante!
Em entrevista ao site de VEJA, o presidente do PMDB, Valdir Raupp, disse que o PMDB hoje é de esquerda porque o PT é de esquerda. É um sinal daquilo que o senhor disse sobre a falta de independência? É uma frase profundamente infeliz. Não tem nada disso. O partido é de centro, sempre foi, com uma direita muito forte dentro dele.
Falta um partido de direita no Brasil? Eu acho que faz muita falta. A gente sente falta de um partido assumidamente de direita. Quando a gente teve isso no Brasil, as coisas ficavam mais claras. Era importante que houvesse um partido que assumisse as posições conservadoras, como a Margareth Thatcher na Inglaterra, ou como o antigo PFL fez durante um período. Esse debate é interessante. Não precisa ser de esquerda. Teríamos conservadores e progressistas: pessoas que querem avançar e pessoas que não querem, ou que querem mas às vezes impondo condições, restrições, adequações. Eu acho que essa mediocridade que a gente vive no país é muito por conta disso, por conta do PT, que domina o país há mais de uma década. Não é brincadeira um país ser dominado mais de dez anos com esse expediente.
O debate político acabou? Não tem. Qual é o debate que existe hoje na Câmara, ou mesmo no Senado, onde só existem 81 senadores e é mais fácil de discutir? Não tem. As pessoas estão mais interessadas em fazer negócios, no 'toma lá dá cá', nos cargos. Não estou dizendo todos, mas a maioria.
O senhor é do PMDB histórico. Acha que Tancredo e Ulysses compartilhariam dessa visão? Sim, porque eram figuras respeitáveis, que conviviam com figuras à esquerda e à direita, com pessoas que contestavam, que incentivavam, que adulavam. Eram estadistas. Doutor Ulysses, Tancredo, Franco Montoro eram pessoas que tinham visão, sentimento de estado, espírito público. Hoje a Dilma, por exemplo, nem tem espírito público e muito menos formação de estadista ou visão de país.
O PT tem índole autoritária ou essa prática patrimonialista surgiu com a eleição de Lula? O PT sempre foi dono da verdade, antes de chegar ao poder. Lula foi eleito em cima de duas teclas: uma era a da ética e a outra eram as mudanças. Eleito presidente, ele não fez mudanças e a ética foi embora. O partido não inventou a corrupção. Seria um erro grave dizer que o país passou a ser corrupto quando Lula e Dilma chegaram ao poder. Mas Lula foi conivente. O PT era tido como um partido sério, que só ele era bom, só ele tinha coração, só ele era ético e os outros eram enganadores. De repente chegou ao poder e ficou igual. Qual é a diferença, hoje, do PT para o PMDB e esses outros partidos? Zero. O Brasil teve avanços na área social, não tem como deixar de se reconhecer isso. Mas o quê mais? A nossa política externa é simplesmente ridícula. Ainda hoje, o país está convivendo com uma figura como esse Nicolás Maduro, que nem legitimidade tem dentro do país dele e veio buscá-la aqui.
Por que Eduardo Campos pode resolver esses problemas, se ele é da base aliada? Porque ele está com uma proposta de avançar. Ele tem uma coisa que outros candidatos na nossa área têm dificuldade de fazer: reconhecer que o governo avançou. Ele é peremptório, diz: 'O país avançou, eu participei disso, mas poderia ter avançado muito mais'. E aí está certo. Eu acho que você não vai resolver as questões desse país com a Bolsa Família. É importante como política compensatória, mas mais importante é a educação, é investir na qualificação do trabalhador. O que o governo tem feito nessa área? A educação está um desastre. Eu acho que, quando Eduardo Campos diz que o país avançou e pode avançar muito mais, acho que ele está falando também da política externa do Brasil - deixar essa coisa de estar agarrado com ditadores ou presidentes de formação atrasada, como a Argentina, Venezuela, Equador. Isso não leva o país a lugar nenhum. Vê as coisas internas: a saúde está desmantelada, a educação é completamente atrasada. Quem é que está discutindo o Brasil de hoje e o de amanhã? Ninguém. Como esse Brasil pode dar um salto qualitativo sem ser um voo de galinha? Um país convivendo com inflamação, todos os fundamentos da economia desajustados... Na Presidência, uma mulher que acha que é economista, não sabe o que é economia, mas quer impor as coisas pelo grito, pela intimidação. Para onde é que a gente vai nesse campo? É muito difícil.
O senhor tem esperança de que políticos mais jovens corrijam esse modelo? Eu acho que é uma tentativa que a gente está fazendo. Tem que fazer. É importante se agarrar com unhas e dentes a uma opção como a de Eduardo Campos, Marina Silva ou Aécio Neves. Eu escolhi Eduardo, não porque seja melhor que os outros, mas ele vem da base, e era importante que a gente arrancasse uma pessoa da base para ser candidato. Ele tem uma visão de futuro, de que é preciso modernizar a administração, de que o Brasil não pode avançar com um povo maltratado na saúde e atrasado na educação. O país não tem infraestrutura, como é que vai dar um salto qualitativo sem portos, aeroportos, estradas e ferrovias?. Como é que a gente vai avançar? Se o país estivesse crescendo no ritmo como os outros Brics, a gente tinha quebrado, tinha tido apagões. Mas, como o Brasil está tendo um crescimento ridículo, essas coisas não aparecem.