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Justiça proíbe realização de cultos religiosos nos trens da Supervia
Decisão foi favorável à ação civil pública aberta pelo MP após centenas de reclamações
RIO - A 7ª Vara Empresarial da Capital proibiu a realização de cultos religiosos nos vagões da SuperVia. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público. De acordo com a decisão, a concessionária terá que afixar avisos nas bilheterias e dentro dos trens informando ao público da decisão. A concessionária também será obrigada a informar sobre a possibilidade do uso de força coercitiva, pela autoridade competente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A ação civil pública movida pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, promotor de Justiça Rodrigo Terra, foi baseada num inquérito civil que registrou centenas de reclamações de passageiros dos trens.
De acordo com o promotor, as reclamações apontam que as manifestações religiosas incomodam grande parte dos usuários, por serem feitas com som alto, por meio de entonação de cânticos, instrumentos musicais, gritarias e ofensas verbais àqueles que não comungam da mesma fé.
"Embora a maioria das reclamações se refiram a grupos evangélicos, o fato é que qualquer segmento religioso que adote práticas semelhantes, capazes de constranger ou causar desconforto aos usuários do serviço, não encontra nos vagões ferroviários o ambiente adequado para a manifestação de seu credo”, escreveu em seu pedido o promotor.
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Comentários
Nunca vi budista, nem ateu, quer espirita fazendo essa palhaçada, isso é próprio de evangélicos.
― Winston Churchill