Joaquim Barbosa apoia idéia de Dilma sobre participação popular

Johnny

Após reunião com Dilma, Barbosa defende participação popular na reforma política

Da Redação - 25/06/2013 - 19h51

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (25/6) após a reunião com a presidente da República, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa, endossou a opinião de Dilma Rousseff sobre a necessidade de maior participação popular em decisões políticas no Brasil, como no caso da reforma política. O magistrado afirmou não acreditar que a reforma possa ser feita sem alterações na Constituição.

"Qualquer pessoa minimamente informada sabe dessa condição. Qualquer medida que venha a alterar essa sistemática de eleição de deputados, senadores e presidente exigirá mudanças na Constituição. Está descartada a ideia de uma reforma política eficaz, consistente, através de lei ordinária", afirmou o ministro.

A frase de Barbosa pode ser entendida como uma resposta ao presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, que após encontro com Dilma mais cedo, afirmou ter demonstrado juridicamente ser "possível fazer a reforma com alterações nas leis ordinárias, sem necessidade de alterar a Constituição Federal." A declaração de Furtado gerou uma série de especulações sobre o recuo de Dilma a intenção de realização de plebiscito, as quais foram negadas em nota oficial divulgada pela assessoria de comunicação da presidência.

Para o magistrado, no atual momento do País, as formalidades jurídicas devem ser relativizadas em função da realidade da crise de legitimidade entre a população e as instituições políticas que a deveriam representar. “A ideia dela [presidente Dilma] coincide com a minha. Temos que trazer o povo para discussão", afirmou Barbosa.

O ministro disse que a falta de participação popular no Brasil é um problema histórico, onde grandes decisões sempre foram feitas a partir de "conchavos de cúpula", sem nenhum debate público, onde as classes populares estão sempre excluídas da discussão. "A independência do Brasil foi um acordo entre as elites daqui e de Portugal. A proclamação da república também não considerou as vontades das camadas populares nas decisões políticas. É preciso quebrar essa tradição e incluir o povo nos debates públicos", afirmou.

Apesar de parecer uma medida "radical", Barbosa afirmou que a convocação de um plebiscito que discuta temas como o da reforma política é uma das únicas maneiras de viabilizar a aprovação de projetos desta magnitude. Isto porque a pressão popular é uma das forças capazes de acelerar processos que tramitam no Congresso há anos, sem nenhuma evolução. "É preciso questionar se há de fato vontade política [no legislativo] para promover uma profunda reforma política no País", criticou o ministro.

http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/64199/apos+reuniao+com+dilma+barbosa+defende+participacao+popular+na+reforma+politica.shtml

Fernando_Silva

Reforma da Constituição com o PT no controle vai levar ao mesmo que aconteceu na Venezuela, onde Chávez modificou a Constituição para ter poderes ditatoriais.

Johnny

Com o povo todo contra? D-u-vi-d-ó-dó

salgueiro

Constituinte com esses políticos sem chance, até eu vou para passeata contra isso

Fernando_Silva

Nossa constituição é uma bosta, mas a culpa pela situação atual não é dela. Não adianta mudar as leis se o governo não pretende respeitá-las.

Johnny

Fernando_Silva disse: Nossa constituição é uma bosta, mas a culpa pela situação atual não é dela. Não adianta mudar as leis se o governo não pretende respeitá-las.

Só que a constituinte não é so para o governo ver. Tem todo o sistema que se baseia nela para poder atuar. Ou será que existem leis diferentes para coisas diferentes?