Comentários que pedem morte de assaltante são passíveis de punição, diz advogado

Percival

Ariel de Castro afirma que "torcida" para que criminoso seja assassinado configura incitação ao crime

A ação do policial que baleou um criminoso durante tentativa de assalto na zona leste de São Paulo no sábado (12) gerou uma enxurrada de comentários no Facebook que são passíveis de punição, alerta o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do grupo Tortura Nunca Mais. O vídeo que mostra a cena, gravado pela própria vítima, tornou-se viral na rede social e uma série de usuários defendeu a morte do criminoso, que levou dois tiros e está internado no Hospital do Tatuapé, com quadro estável .

"Defender que o criminoso seja assassinado, torturado ou qualquer tipo de atitude nesse sentido pode se configurar incitação ao crime. As pessoas que fazem isso, seja através de redes sociais, ou publicamente, através de declarações, podem responder criminalmente por esse tipo de conduta", diz o advogado.

A infração em questão é de incitação ao crime, com pena de detenção de três a seis meses ou multa, prevista pelo Código Penal. É o caso de comentários como "pena que não morreu" ou "tinha que ter atirado logo na cabeça", registrados na rede. "A Constituição brasileira prevê a liberdade de expressão, desde que essa expressão não incite a prática de crime", complementa Castro.

A ação foi gravada pela câmera da própria vítima, com uma câmera acoplada no capacete. O motociclista dirigia uma moto de luxo quando foi abordado no cruzamento das avenidas Dr. Assis Ribeiro e Gabriela Mistral. O garupa, à mão armada, mandou a vítima entregar o veículo e assumiu a direção. O roubo foi testemunhado por um PM que estava saindo de serviço, em seu carro particular, e ainda fardado agiu logo que a vítima foi liberada. O outro criminoso conseguiu fugir.

Castro não vê abuso na ação do policial, que considera legítima. "Ele está amparado no excludente de ilicitude que é a legitima defesa. A legítima defesa pode ser própria ou legítima defesa de um terceiro, no caso a pessoa que estava sendo assaltada", afirma. "Os tiros não atingiram a cabeça nem o coração, não atingiram partes vitais do corpo. Tanto que o rapaz foi para o hospital e não morreu."

A comoção provocada pelo vídeo se deve à sensação de insegurança e impunidade, na visão do advogado. "Em uma sociedade toda amedrontada pela insegurança pública esses casos ganham uma repercussão maior,
como se fosse uma forma de vingança com relação aos criminosos que atacam pessoas diariamente em várias partes da cidade. Dificilmente o assalto de uma moto poderia ser esclarecido. A impunidade também exalta esse sentimento, essa torcida."

Em nota, a corporação afirma que o policial cumpriu o seu dever ao sair de seu carro para ajudar a vítima. "Ao intervir na ocorrência, percebeu o criminoso apontando a arma em sua direção e efetuou dois disparos com sua pistola ponto 40".

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou nesta segunda, a versão divulgada pela PM e afirmou que a ação do policial que foi filmado atirando num criminoso "foi legítima e correta".

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2013-10-14/comentarios-que-pedem-morte-de-assaltante-sao-passiveis-de-punicao-diz-advogado.html

Ayyavazhi

Ariel de Castro, defensor de bandidos escreveu: »

A infração em questão é de incitação ao crime, com pena de detenção de três a seis meses ou multa, prevista pelo Código Penal. É o caso de comentários como "pena que não morreu" ou "tinha que ter atirado logo na cabeça", registrados na rede. "A Constituição brasileira prevê a liberdade de expressão, desde que essa expressão não incite a prática de crime", complementa Castro.

Pena que não morreu...

Percival

Pedir a morte desse advogado também pode se qualificar como incitação ao crime?

Angra_Mayniu

Percival escreveu: »

Pedir a morte desse advogado também pode se qualificar como incitação ao crime?

Sim. Maltrato aos animais também é crime.

The_Doctor

E continua a inversão de valores em nosso pais. Se o ladrão tivesse atirado no rapaz aí estaria tudo certo. Mas só porque as pessoas já estão de saco cheio de ver vagabundo se sair bem e pedir a morte do desgraçado, aí vira crime. As vitimas de bandidos e seus familiares deveriam entrar com processo contra esse adivogado (escrevi errado de proposito) por facilicitação da criminalidade.

Agora voces entendem porque o inferno está cheio de advogados...

Fernando_Silva

Matar bandido em legítima defesa não é crime.
Desejar que um bandido tivesse morrido é apenas uma opinião, não incitação ao crime, já que se trata de acontecimento passado.

Botanico

Sim, Fernando, mas no entender do adivogadu, aclamar situações como essa podem ser considerado um incentivo para que policiais ajam da mesma maneira, em vez de diz:
- Você está preso e levar um tiro do bandido (como fez um outro policial e acabou morto).

Não reclamem contra o adivogadu: ele é dos Dereitos Omanos e está fazendo o seu papel que é defender, proteger e amparar os bandidos.

rfrigotto

Ayyavazhi escreveu: »

Pena que não morreu...

[2]

Esse advogado também desejaria a morte desse vagabundo se passasse pela mesma situação, ou pior. Isso é certeza.

Percival

Advogado fazendo advogadisse. Parece que quer procurar algum argumento afim de ganhar em cima. Imagina o quanto um advogado ganharia por cada pessoa que verbalizasse o desejo da morte de um indivíduo? Dependendo da pessoa que disse isso e da circunstância ele ganha em cima. É assim que esses abutres lucram.

Gro

A minha opinião é que a justiça popular é muito apetecível. Mas o preço da civilização, é entregar a justiça a profissionais. Alguém quer pagar outro preço que não este?

CRIATURO

"Defender que o criminoso seja assassinado, torturado ou qualquer tipo de atitude nesse sentido pode se configurar incitação ao crime. As pessoas que fazem isso, seja através de redes sociais, ou publicamente, através de declarações, podem responder criminalmente por esse tipo de conduta", diz o advogado.

r. a lei mandar por em liberdade criminosos, ladrões, corruptos,estupradores reincidentes deveria ser tambem configuração de incitação e apologia ao crime.

"A Constituição brasileira prevê a liberdade de expressão, desde que essa expressão não incite a prática de crime", complementa Castro.

r. os meio de comunicação divulgarem criminosos julgados e condenados a mais de 30 sendo libertados pelo juiz baseado em leis protecionistas a infratores considerados por ela perigosos ao convívio social , é pura incitação e motivação para novos crimes.

Botanico

Exigir impunidade aos criminosos, alegando que se deve fazer amplo esforço para educar e conscientizar, mas JAMAIS PUNIR, seria incitação ao crime, já que se entende por essa proposta que os atos criminosos não devem ser punidos?

Acauan

Percival escreveu: »

A ação foi gravada pela câmera da própria vítima, com uma câmera acoplada no capacete. O motociclista dirigia uma moto de luxo quando foi abordado no cruzamento das avenidas Dr. Assis Ribeiro e Gabriela Mistral.

Cabe perguntar qual a relevância em destacar que a moto era "de luxo", seja lá o que signifique isto.

Vai ver o tal dotô vai achar que é crime também se eu cogitar como implícita a hipótese sugerida de que a vítima estava ostentando riqueza, logo motivou o assalto.

Por absurda que a hipótese possa parecer a qualquer normal, é exatamente isto que defende o Sakamoto no blog dele:

Ostentação deveria ser crime previsto no Código Penal

O artigo fala por si e dispensa comentários adicionais.

Acauan

Gro escreveu: »

A minha opinião é que a justiça popular é muito apetecível. Mas o preço da civilização, é entregar a justiça a profissionais. Alguém quer pagar outro preço que não este?

No Brasil ocorrem todo ano dezenas de milhares de homicídios (o número padrão de 50.000 sempre é citado sem fontes, mas não duvido) e em comparação pouquíssimos casos de linchamento de bandidos pela população.

Na conta de 50.000 assassinatos x meia dúzia de linchamentos, com o que se preocupam cientistas sociais, ideólogos, ativistas e corja?
Com a violência da população...

Estranho, muito estranho mesmo que com o baixíssimo índice de casos de homicídio elucidados pela polícia, mais baixo ainda aqueles que resultaram em condenação e punição proporcional ao criminoso, a justiça pelas próprias mãos não seja uma regra usual entre os brasileiros, ao invés da exceção denotada em casos pontuais raríssimos, mas que provocam o horror dos Politicamente Corretos.

Vivamos sobre o Império da Lei. Isto não é negociável.
Mas dózinha de bandido, não sinto nem um pingo, seja lá como for que o vagabundo foi mandado pro colo do Capeta.

Cameron

Se eu dissesse que fico triste quando um traste que só é valente com um revolver na cara de gente indefesa morre em confronto com a polícia ou linchado eu estaria sendo uma hipócrita, aliás, no meio de tanta violência que impera nesse país com presídios lotados que soltam ou deixam escapar presidiários nas condições mais esdrúxulas vejo essa como uma das poucas boas notícias possíveis e que se explodam as pessoas que tem dó de bandido.

Neotribalista

Acauan escreveu:

Vai ver o tal dotô vai achar que é crime também se eu cogitar como implícita a hipótese sugerida de que a vítima estava ostentando riqueza, logo motivou o assalto.

Por absurda que a hipótese possa parecer a qualquer normal, é exatamente isto que defende o Sakamoto no blog dele:

Ostentação deveria ser crime previsto no Código Penal

Por Ironia, se alguem sugerir que a mulher que ostenta as curvas esta chamando a atencao de potenciais estupradores, este pessoal sobe no salto e roda a baiana.

Acauan escreveu:

Estranho, muito estranho mesmo que com o baixíssimo índice de casos de homicídio elucidados pela polícia, mais baixo ainda aqueles que resultaram em condenação e punição proporcional ao criminoso, a justiça pelas próprias mãos não seja uma regra usual entre os brasileiros

Tambem sempre achei o povo brasileiro estranhamente civilizado nesta questao. Mesmo com o quadro geral de impunidade e violencia, nao partem para a selvageria contra bandidos. Talvez mais uma trabalho de Ironia. Por outro lado, deve ser o povo que mais tem aversao ao papinho que o criminoso e cria da sociedade. Ate os esquerdoites que defendem esta ideia evitam dize-la em publico para nao perder popularidade.

Acauan escreveu:

Mas dózinha de bandido, não sinto nem um pingo, seja lá como for que o vagabundo foi mandado pro colo do Capeta.

Como dizia o Poindexter:

Ta com peninha?
Leva pra casa!

Percival

Acauan escreveu: »

Percival escreveu: »

A ação foi gravada pela câmera da própria vítima, com uma câmera acoplada no capacete. O motociclista dirigia uma moto de luxo quando foi abordado no cruzamento das avenidas Dr. Assis Ribeiro e Gabriela Mistral.

Cabe perguntar qual a relevância em destacar que a moto era "de luxo", seja lá o que signifique isto.

Vai ver o tal dotô vai achar que é crime também se eu cogitar como implícita a hipótese sugerida de que a vítima estava ostentando riqueza, logo motivou o assalto.

Por absurda que a hipótese possa parecer a qualquer normal, é exatamente isto que defende o Sakamoto no blog dele:

Ostentação deveria ser crime previsto no Código Penal

O artigo fala por si e dispensa comentários adicionais.

Como diria o Tio Phil: "É crime ser bem sucedido agora"?

Percival

Acauan escreveu: »

Mas dózinha de bandido, não sinto nem um pingo, seja lá como for que o vagabundo foi mandado pro colo do Capeta.

Ninguém tem: ainda mais quando alguém de seu meio social e família é vítima. Por isso que falo: alguns advogados distorcem as coisas afim de ganhar o dele, que se dane o resto.

Neotribalista

Acauan escreveu: »

Percival escreveu: »

A ação foi gravada pela câmera da própria vítima, com uma câmera acoplada no capacete. O motociclista dirigia uma moto de luxo quando foi abordado no cruzamento das avenidas Dr. Assis Ribeiro e Gabriela Mistral.

Cabe perguntar qual a relevância em destacar que a moto era "de luxo", seja lá o que signifique isto.

Vai ver o tal dotô vai achar que é crime também se eu cogitar como implícita a hipótese sugerida de que a vítima estava ostentando riqueza, logo motivou o assalto.

Por absurda que a hipótese possa parecer a qualquer normal, é exatamente isto que defende o Sakamoto no blog dele:

Ostentação deveria ser crime previsto no Código Penal

O artigo fala por si e dispensa comentários adicionais.

Uma coisa que lembrei agora. Mcs que cantam funk ostentacao carregam em seus pescocos colares que custam o preco de um apartamento, e nao consta que tenham medo de serem assaltados. Eles tambem deveriam ser presos ou tem imunidade pra ostentar por serem favelados?

Botanico

Esse blog do Sakamoto faz reforçar a minha opinião: TODOS os grandes gênios intelectuais esquerdistas do Brasil e do Mundo, do passado, do presente e do futuro SEMPRE terão em comum o QI de poça dágua.

Fernando_Silva

Botanico escreveu: »

Esse blog do Sakamoto faz reforçar a minha opinião: TODOS os grandes gênios intelectuais esquerdistas do Brasil e do Mundo, do passado, do presente e do futuro SEMPRE terão em comum o QI de poça dágua.

Como dizia o Nelson Rodrigues, uma poça que uma formiguinha atravessa com água nas canelas.

Percival

Apatico escreveu: »

Uma coisa que lembrei agora. Mcs que cantam funk ostentacao carregam em seus pescocos colares que custam o preco de um apartamento, e nao consta que tenham medo de serem assaltados. Eles tambem deveriam ser presos ou tem imunidade pra ostentar por serem favelados?

Mas ser favelado não é ser vítima de uma sociedade injusta?