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Cotas para Parlamentares Negros no Congresso

JohnnyJohnny Membro
edited outubro 2013 em Religião É Veneno Vote Up0Vote Down
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o parecer do deputado Luiz Couto (PT-PB) referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reserva vagas a parlamentares de origem negra. De acordo com a proposta do deputado petista Luiz Alberto (BA), a cota valerá para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal por cinco legislaturas a partir da promulgação da emenda, prorrogáveis por até mais cinco legislaturas. A proposta ainda passará por uma Comissão Especial antes de ir à votação em dois turnos no plenário da Casa.

O texto da PEC 116, de 2011, determina que o eleitor destine, além do voto às demais vagas, um voto específico para o preenchimento da cota. O critério para a candidatura é o da autodeclaração.

O porcentual das vagas dos deputados oriundos da população negra deve corresponder a dois terços do porcentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo demográfico. O número de vagas não poderá ser menor que um quinto ou superior a metade do total de vagas disponíveis no Parlamento.

"O que se propõe aqui é dar um choque de democracia nas casas legislativas e que esse choque recaia justamente sobre a questão decisiva em todas as discussões histórica e teoricamente mais relevantes sobre a democracia no Brasil, que é a das relações entre equidade racial e equidade social, econômica, cultural e política", diz a justificativa da proposta.

Vítimas de violência

A CCJ também aprovou a admissibilidade da proposta que oferece um salário mínimo mensal para vítimas de violência, desde que elas comprovem falta de recursos. O benefício já é garantido atualmente a deficientes e idosos.

De acordo com o texto, terão direito ao benefício parentes de pessoas que morrerem em ações violentas (cônjuges, filhos e dependentes financeiros) ou vítimas que tiverem alguma lesão incapacitante permanente.
Post edited by Acauan on

Comentários

  • 10 Comentários sorted by Votes Date Added
  • JohnnyJohnny Membro
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    De acordo com o texto, terão direito ao benefício parentes de pessoas que morrerem em ações violentas (cônjuges, filhos e dependentes financeiros) ou vítimas que tiverem alguma lesão incapacitante permanente.

    Resumindo: Todos os descendenes de nabdidos terão sem nenhuma avaliação, o direito de receber um salário mínimo por mês? É isso?
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
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    O título do tópico foi editado pela Moderação.
    Acauan dos Tupis
    Nós, Indios.
    Lutar com Bravura, morrer com Honra!
  • NeotribalistaNeotribalista Membro
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    O pior e que o Bolsonaro tinha proposto isso ha anos debochando do sistema de cotas.

    Ainda ha quem nao acredita na Santa Ironia?
    "In any case, what westeners call civilization, the others would call barbarity, because it is precisely lacking in the essential, that is to say a principle of a higher order." - René Guénon
  • NeotribalistaNeotribalista Membro
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    http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/bolsonaro-explica-projeto-de-cotas-para-deputados-negros-04020C1A3068D0810326?types=A&

    Sera que a esquerda vai dar os creditos ao Bolsonaro? Ha menos de 3 anos o projeto era uma piada, hoje se concretiza. Sinais dos Tempos.
    "In any case, what westeners call civilization, the others would call barbarity, because it is precisely lacking in the essential, that is to say a principle of a higher order." - René Guénon
  • NeotribalistaNeotribalista Membro
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    Nao e a toa que humoristas sejam tao perseguidos pelo Imperio Politicamente Correto. Humoristas nada mais sao que bobos da corte, que ninguem deveria leva-los a serio, nem eles mesmos. Mas se antigamente toda corte tinha um bobo, hoje todo bobo tem uma corte.

    Chegamos nos tempos em que leva apenas dois anos e alguns meses para que um projeto de lei de tom descaradamente satirico seja levado a serio e aprovado. Cuidado com as piadas de hoje, elas serao as leis de amanha.
    "In any case, what westeners call civilization, the others would call barbarity, because it is precisely lacking in the essential, that is to say a principle of a higher order." - René Guénon
  • The_DoctorThe_Doctor Membro
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    Ja pela constituição o cabra pode ser eleito, agora se nenhum negro for votado ou tiver votos minimos, mesmo assim ele será eleito? Estamos no país do circo mesmo.
    Eu sou o Doutor. Venho do planeta Gallifrey da constelação de Kasterborous. Com a minha nave, a TARDIS (Time And Relative Dimensions In Space (Tempo e Dimensões Relativas No Espaço) eu viajo por varios mundos e épocas combatendo as injustiças em minhas explorações. Eu o convido para me acompanhar em minhas aventuras, a maioria delas perigosas. Voce quer me acompanhar?

    Total de Mensagens:
    8609 + aquelas que tenho agora. ):-))
  • Leandro_Leandro_ Membro
    edited novembro 2013 Vote Up0Vote Down
    sybok escreveu: »
    A democracia que se dane, aqui é a nação onde você vota no Chico Alencar, mas seu voto vai parar nas mãos do Jean Wyllys.

    A propósito:

    Partidos recrutam famosos para repetir fenômeno Tiririca em 2014

    Entre os recrutados estão o jogador de vôlei Giba (PSDB-SP), a socialite Narcisa Tamborindeguy (PSDB-RJ), o ex-BBB Kléber Bambam, o estilista Ronaldo Ésper e a musa dos caminhoneiros Sula Miranda - os três pelo PRB-SP, o pagodeiro Belo (PP-RJ), o cirurgião plástico das estrelas Dr. Rey (PSC-SP), o nadador Fernando Scherer (PSB-SP) e o cantor José Rico (PMDB-GO), que faz dupla sertaneja com Milionário.

    Bernardinho, técnico da seleção masculina de vôlei, é cotado para disputar o governo do Rio de Janeiro. Já Marcelinho Carioca saiu do PSB em busca de maior projeção no PT de São Paulo. E Raul Gil Jr, filho do apresentador Raul Gil, saiu do PSC para o PR.

    O cientista político David Fleischer vê com bons olhos o fenômeno e diz que a estratégia pode fazer bem para a renovação do parlamento. “Pode ser uma pessoa que vai chegar sem ideias viciadas e vai aprendendo como um novato, e de uma certa maneira é interessante. Mas não é bom ter um Congresso sem experiências”, pondera. Fleischer cita o deputado Romário (PSB-PR), eleito pela fama de jogador de futebol, como exemplo de um novato que fez a diferença. “Ele conseguiu tomar pé logo das coisas e conseguiu assumir logo causas importantes”, ao contrário de Tiririca que, segundo o Fleischer, mantém um mandato com pouca relevância.

    http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-10-06/partidos-recrutam-famosos-para-repetir-fenomeno-tiririca-em-2014-veja-quem-sao.html


    Conforme o tal "cientista", só nos resta torcer para que Bambam, se eleito, seja tão bom na política quanto ele é no ... ... ... no que?
    Post edited by Leandro_ on
  • Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador
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    E a Mulher Melão?

    Como vereador, tudo bem. É uma espécie de teste e podemos até descobrir que um desses candidatos improváveis pode ser um bom político. Mas não deveriam começar como deputados.
  • NeotribalistaNeotribalista Membro
    edited novembro 2013 Vote Up0Vote Down
    Cotas para drogados!

    http://www.otempo.com.br/cidades/usuários-de-drogas-podem-ter-10-de-vagas-em-concurso-1.670509

    NAO E PIADA! NAO E PIADA! NAO E PIADA!
    Post edited by Neotribalista on
    "In any case, what westeners call civilization, the others would call barbarity, because it is precisely lacking in the essential, that is to say a principle of a higher order." - René Guénon
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