Pergunta sobre leis antigas em relação a práticas homossexuais no Brasil.

LaraAlvaerengaSip

Nos EUA até a década de 1960, ou 1970, não sei bem se até a década de 1960, ou até a década de 1970, havia uma lei considerado crime legalmente punível ter relações homossexuais, e na Rússia era assim até 1993 (incluindo a historia da URSS nisso, na URSS em toda sua existência havia uma lei considerando crime legalmente punível ter relações homossexuais e isso continuou nos primeiros 2 anos depois do fim da URSS.).

E no Brasil? Houve alguma coisa do tipo em alguma fase do século XX?

Fernando_Silva

Segundo a Wikipedia, deixou de ser crime depois da independência:

Século XIX

Com a independência do Brasil, o fim dos Tribunais do Santo Ofício e a edição de um Código Penal nos primeiros anos do Império, a prática deixa de ser criminosa, cessando também a documentação a respeito. A moral cristã e o preconceito, contudo, estavam arraigados na sociedade.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Homossexualidade_no_Brasil