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PT volta a falar em controle da mídia, quer acabar com a faxina de Dilma, quer acabar com o Senado

Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador
Semana de merda.

1) A corrupta Jacqueline Roriz é absolvida pelos parlamentares, todos com medo de abrir um precedente que os prejudique.

2) BC cede à pressão de Dilma e baixa juros, indicando que está perdendo a independência.

3) Redução de gastos, prometida como contrapartida, começa a ser questionada.

4) PT volta a falar em controle da mídia, quer definir limites para a suposta faxina de Dilma e quer acabar com o Senado, além de mudar as leis para dar mais poder ao 'povo'.


http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/documento+do+pt+propoe+extincao+do+senado/n1597190008856.html

Documento do PT propõe extinção do Senado

Texto-base de congresso do partido, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, [/b]defende ainda regulamentação da mídia[/b]


O texto-base da resolução política que o PT aprovará na etapa extraordinária do 4º Congresso Nacional do partido, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, defende a extinção do Senado Federal e a adoção do sistema unicameral no âmbito da reforma política. Além disso, o documento preliminar sugere 13 leis de iniciativa popular em temas polêmicos como reforma agrária e controle da mídia.


“A única legitimidade, no limite, defensável da existência do Senado brasileiro é a sua participação em decisões de caráter nitidamente federativo, função que poderia ser alternativamente cumprida por uma exigência de critérios especiais para aprovação de leis de nítido caráter federativo em um sistema unicameral”, diz o texto, ainda sujeito a revisões e acréscimos.

O documento com 108 itens divididos em 24 páginas, ao qual o iG teve acesso, é fruto de contribuições das principais tendências do partido, além de setores da intelectualidade petista, e teve redação final do presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Na noite desta quarta-feira a executiva voltou a se reunir para reavaliar o texto e tentar levar para o congresso uma proposta de consenso. A decisão final caberá aos 1.350 delegados que se reúnem entre quarta-feira e domingo em um centro de convenções em Brasília.

Segundo o documento preliminar, a existência do Senado fere o princípio da soberania. “A função revisora (do Senado) quebra nitidamente o princípio da soberania popular ao sobre-representar Estados com menor população e sub-representar Estados de maior densidade populacional”.

De acordo com o partido, o financiamento privado de campanhas é o pai de todos os males da política nacional ao promover a corrupção, transferir o poder de eleger das mãos do povo para as dos financiadores e criar uma “espiral de cinismo” na qual “a corrupção política é aceita como inevitável, os cidadãos desertam da política, os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente e a opinião pública, instruída pela cantilena neoliberal, conforma-se ceticamente”.

A sigla quer organizar uma campanha popular acompanhada de grande mobilização nacional. “A campanha pela reforma política terá que ganhar um tom cívico, nacional e popular como foi a campanha das Diretas Já (1984)”.

No último capítulo, intitulado “Um novo Estado, uma nova civilização”, o PT propõe uma campanha pública para aprovar uma série de 13 “leis cidadãs”, todas de iniciativa popular. O redator chegou a usar o termo “autogoverno”, substituído por soberania popular.

São elas:

a- Reforma política

b- Participação popular em todos os governos do país por meio de conferências e orçamentos participativos

c- Regulação dos meios de comunicação

d- Combate à corrupção e aumento das penas aos corruptos e corruptores

e- Regulação do capital financeiro e redução da autonomia do Banco Central

f- Reforma tributária progressiva

g- Duplicação em 10 anos dos orçamentos da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social

h- Contrato coletivo de trabalho e fim do imposto sindical

i- Regulação da atividade econômica com base na preservação ambiental

j- Políticas de quotas para negros em concursos públicos

k- Universalização do acesso a creches em 10 anos

l- Reforma agrária
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Comentários

  • 27 Comentários sorted by Votes Date Added
  • Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador

    http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/em+texto+pt+fixa+limites+para+faxina+de+dilma+rousseff/n1597190150078.html
    Em texto, PT fixa limites para "faxina" de Dilma Rousseff

    Partido diz que vai "repelir com firmeza as manobras da mídia conservadora e da oposição" na “criminalização generalizada da conduta da base"

    Na versão preliminar da resolução política a ser aprovada pelo 4º Congresso Nacional do PT, o partido faz uma enfática defesa das medidas moralizadoras tomadas pela presidenta Dilma Rousseff, mas aproveita para demarcar diferenças e fazer um alerta: a tentativa de aproximação de setores do PSDB e da “mídia conservadora” em torno da “faxina” ética não passa de um golpe para solapar a base de apoio no Congresso e paralisar o governo.

    O documento preliminar toma o cuidado de igualar Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate aos malfeitos. “Nunca na história deste país a corrupção foi combatida com tanta profundidade e sem protecionismos partidários como nos governos Lula e Dilma”, afirma o texto.


    No entanto, o PT fixa limites ao dizer que o combate à corrupção “há de ser honrado sem desconstruir o Estado de Direito ou sonegar as garantias individuais. Sem esvaziar a política ou demonizar os partidos, sem transferir acriticamente para setores da mídia que se erigem em juízes da moralidade cívica”.

    Mesmo sem citar nominalmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, o texto manda um recado sobre o que pensa o partido da recente troca de afagos entre Dilma e o tucanato.

    “A oposição, apoiada –ou dirigida - pela conspiração midiática que tentou sem êxito derrubar o presidente Lula apresenta-se agora liderando uma campanha de ‘apoio’ à presidenta Dilma, para que esta faça uma ‘faxina’ no governo. Mesmo sem credibilidade, omissos que são no combate à corrupção nos seus próprios Estados e muitas vezes coniventes que foram nos governos federais dos quais participaram, esses políticos intentam, dissimuladamente, dissolver a base parlamentar do governo Dilma, a fim de bloquear suas iniciativas e neutralizar seus avanços”.

    No item 92 do texto, o partido deixa claro que vai assumir a defesa de integrantes da base aliada denunciados pela imprensa.“O PT deve repelir com firmeza as manobras da mídia conservadora e da oposição de promover uma espécie de criminalização generalizada da conduta da base de sustentação”.

    A expressão “mídia conservadora” é citada inúmeras vezes nas 24 páginas do documento. O texto esclarece a mudança estratégica de posição do partido em relação ao controle da mídia.

    Enquanto Dilma mandou arquivar o projeto do ex-ministro da Comunicação Institucional Franklin Martins sobre o tema, o PT decidiu que o palco de atuação será o Congresso, onde o partido vai tentar aprovar um “marco regulatório” para os meios de comunicação e regulamentar artigos da Constituição ainda pendentes sobre o tema. A expressão “controle social” da mídia foi abandonada e as manifestações sempre são acompanhadas do repúdio total à censura.

    “É uma tarefa do PT fazer o debate sobre o marco regulatório. A sociedade pode constituir um conselho para discutir o que seria algo razoável”, disse o secretário nacional do Comunicação do PT, André Vargas.

    Embora o clima geral seja de indignação quanto à reportagem de capa da revista Veja que chama o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de “poderoso chefão”, o texto base não cita nenhum nome ou episódio pontualmente. No entanto, não está descartada a aprovação de uma moção de apoio a Dirceu e repúdio à Veja durante o Congresso.

    O texto será submetido aos 1.350 delegados da etapa extraordinária do 4º Congresso nacional do PT que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília.
  • Por mais que os otimistas queiram se iludir, parece que o PT não vai se contentar apenas com as "migalhas do poder"...
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    edited setembro 2011 Vote Up0Vote Down
    Nunca é demais repetir:

    O Partido dos Trabalhadores é hoje a maior ameaça à democracia brasileira.

    Seus objetivos de curto e médio prazo estão explícitos em seu discurso militante:

    - Destruir a imprensa livre;
    - Destruir a oposição política organizada, principalmente os partidos ainda não cooptados;
    - Erradicar o pensamento de direita por meio da Guerra Cultural.

    O objetivo final do PT não é segredo:

    Conquistar o poder, não apenas o governo, destruindo a atual democracia representativa - que para eles é apenas democracia burguesa - e implantar um Estado de ideologia única, onde a única discussão política permitida será entre as facções da esquerda.

    Alea jacta est...

    Post edited by Acauan on
    Acauan dos Tupis
    Nós, Indios.
    Lutar com Bravura, morrer com Honra!
  • Fernando_Silva disse: De acordo com o partido, o financiamento privado de campanhas é o pai de todos os males da política nacional ao promover a corrupção, transferir o poder de eleger das mãos do povo para as dos financiadores e criar uma “espiral de cinismo” na qual “a corrupção política é aceita como inevitável, os cidadãos desertam da política, os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente e a opinião pública, instruída pela cantilena neoliberal, conforma-se ceticamente”.

    O cinismo atingiu aqui um nível inacreditável até mesmo para o nível Petista. É de se ficar estupefato ser o PT a falar uma coisa dessa e ainda ter a cara de pau de usar o velho bode expiatório do "neoliberal".

    Financiamento público de campanha só funcionaria em um país sério em que a justiça célere e implacável. Com essa bandalheira no controle, tudo isso é pretexto para arrancar mais dinheiro do povo e continuar a receber o financiamento privado por fora.
    Políticas de quotas para negros em concursos públicos

    Pronto, não falta mais nada.



    A essência da intolerância é recusar aos outros os direitos que você exige para si próprio. Tal intolerância é inerentemente incompatível com a liberdade, embora muitos esquerdistas fiquem chocados de serem considerados oponentes da liberdade. (Thomas Sowell)
  • Rapidfire disse: até mesmo para o nível Petista

    Não subestime o cinismo petista.

  • Acauan disse: Alea jacta est...

    1964.

  • Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador
    Estava lendo no jornal a seção "Há 50 anos": o Jânio tinha acabado de renunciar, os militares não simpatizavam com o vice, João Goulart, e, de Cuba, Fidel e Che incentivavam os brasileiros a pegar em armas e fazer uma revolução comunista.

    O que, aliás, já estava acontecendo, embora em escala limitada, com o surgimento de guerrilheiros inspirados na revolução cubana e com fazendas sendo queimadas pelas Ligas Camponesas, precursoras do MST.
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    edited setembro 2011 Vote Up0Vote Down
    Quem quiser saber o que realmente é o PT deve apenas comparar o que é dito em suas propagandas eleitorais com o que é dito nos congressos do partido. Ou comparar o que dizem publicamente os líderes do partido com o que diz sua militância em seus rincões.

    Quem fizer isto terá uma idéia clara sobre o quanto a militância petista despreza os brasileiros comuns que diz representar, escarnece de seus valores mais profundos e os considera apenas gado a ser conduzido pelos iluminados baluartes ideológicos da esquerda, ou seja eles próprios.

    Para esta corja, a mesma classe média que tanto se esforçaram para conquistar o voto é a "classe mérdia", o que dispensa comentários adicionais.

    São Paulo, que nos últimos vinte anos elegeu para prefeito de sua capital uma mulher nordestina, um negro carioca, uma sexóloga e o filho de um feirante, é execrado como uma terra de reacionários racistas apenas porque resiste em entregar-lhes o Palácio dos Bandeirantes. Comparar o que petistas falam de São Paulo nas campanhas eleitorais e fora delas mostra quem e o que eles realmente são.
    E prá quem não sabe, Celso Pitta não foi o primeiro prefeito negro de São Paulo, experiência que a cidade viveu ainda nos anos quarenta. Salvador, sempre lembrada quando se fala em cultura negra, jamais teve um prefeito afro-descendente, mas a acusação caluniosa de racistas dirigida ao povo de São Paulo hoje será transferida para outros adversários amanhã, caso os paulistas cedam em sua resistência.

    Assim como os Collors, Sarneys e Barbalhos tão repudiados ontem, hoje são poupados pela crítica petista que esquece o discurso moralista de acusação assim que seus antigos inimigos se submetem ao seu comando.

    Prá esta gente a verdade e a moral não valem coisa nenhuma, são apenas conceitos abstratos e relativos, frescuras burguesas.

    Que Mayra-Monã nos projeja e Tupã nos dê força.
    O tempo de lutar pela liberdade chegou.
    Post edited by Acauan on
    Acauan dos Tupis
    Nós, Indios.
    Lutar com Bravura, morrer com Honra!
  • Acauan disse: O tempo de lutar pela liberdade chegou.

    E o que pessoas comuns, indivíduos sem influência sobre a política de nosso país, podem fazer de minimamente relevante?
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    edited março 28 Vote Up0Vote Down
    Darkside disse:
    Acauan disse: O tempo de lutar pela liberdade chegou.

    E o que pessoas comuns, indivíduos sem influência sobre a política de nosso país, podem fazer de minimamente relevante?

    O que indivíduos sem influência sobre a política da Alemanha no início dos anos trinta poderiam ter feito de minimamente relevante para impedir a ascenção do nazismo?
    Prá começar, não sair às ruas gritando "sig" e "heil" a cada comício de Hitler.
    Toda ação coletiva é a soma das ações individuais e toda resistência deve começar no indivíduo.

    Depois é preciso entender que toda manipulação de massas se vale do efeito manada ou seja, basta direcionar uma parte do rebanho para determinada direção que os demais seguirão pelo mesmo caminho, mesmo que o ponto de chegada seja o precipício.
    O efeito manada funciona porque mesmo aqueles indivíduos na massa que percebem as manipulações em geral, no máximo, se recusam a seguir com a maioria, mas não faz absolutamente nada para deter os demais. Um simples aviso do tipo "ei, estes safados estão nos levando para o buraco" pode deter outros próximos. Se estes avisos se repetirem, o efeito manada pode ser desacelerado ou mesmo contido.

    A militância petista utiliza sistematicamente esta técnica há trinta anos.
    Um exemplo interessante é como tentam destruir a oposição ativa da Revista Veja.

    Cada vez que a Veja publica em sua capa uma denúncia de corrupção, cai um ministro do governo petista.
    Obviamente, o governo não sacrificaria alguns de seus mais importantes quadros se a denúncia fosse infundada.
    Como opera a militância, contesta as provas apresentadas pela revista ou apresenta contra-provas?
    Não, apenas mantém uma rede de antipropaganda para difamar a revista Veja, tentando ridicularizar todos que a citam como fonte.
    Resultado, muita gente pobre de espírito passa a ter vergonha de repercutir denúncias de corrupção da Veja - ao contrário do que faz o próprio governo, que corre para demitir os ministros acusados - por medo de ser ridicularizado pela militância, principalmente em ambientes onde esquerdistas manifestam presença barulhenta.

    Não cair nestas armadilhas, reconhecer o efeito manada, estar pronto para avisar os outros de que estão correndo para o abismo e não recuar ante as tentativas de intimidação da militância é um bom começo.

    Nunca é demais lembrar que Hitler só chegou onde chegou e fez o que fez mais pela omissão dos que poderiam impedi-lo do que por suas próprias ações. O homem comum no meio da massa não está isento desta culpa.

    A História ensina.


    Post edited by Acauan on
    Acauan dos Tupis
    Nós, Indios.
    Lutar com Bravura, morrer com Honra!

  • Pois é.

    Embora o exemplo do Nazismo seja apropriado, ele talvez perca seu impacto em virtude do distanciamento histórico e do subseqüente emprego retórico muitas vezes imprório do seu conteúdo.

    Eu acho que uma instância mais representativa talvez seja a resistência auto-organizada pelos cidadãos de bem contra a ideologicamente truculenta campanha política pela sua rendição incondicional em 2005, no chamado referendo pelo desarmamento.

    Todo o establishment cultural e político parecia orquestrar um fácil e inevitável golpe a um das pedras angulares da democracia, mas o questionamento e debate individual deixou aparente a natureza sinistra do empreendimento, e transformou uma vitória declarada aos quatro ventos numa vexaminosa derrota para os inimigos da sociedade aberta.

    É verdade que naquele caso foi mais fácil. Não é muito difícil explicar para alguém porque ele não estará mais seguro ao abrir mão do seu direito de possuir ou não uma arma.

    Mas serve para mostrar que, ao menos em princípio, a denúncia individual desses e outros absurdos pode surtir efeitos coletivos favoráveis.
  • CameronCameron Membro
    edited setembro 2011 Vote Up0Vote Down
    ufka_Cabecao disse: Todo o establishment cultural e político parecia orquestrar um fácil e inevitável golpe a um das pedras angulares da democracia, mas o questionamento e debate individual deixou aparente a natureza sinistra do empreendimento, e transformou uma vitória declarada aos quatro ventos numa vexaminosa derrota para os inimigos da sociedade aberta.
    Na minha opinião, naquela oportunidade, um dos grandes responsáveis pela derrota do desarmamento foi o marketing, enquanto o lado do desarmamento fazia ridículos e vazios apelos sentimentais o lado que defendia as armas se saiu bem melhor.

    O que mais me revoltou na época, além é claro, da campanha maliciosamente orquestrada, foi o dinheiro gasto com o plebicisto, que superou o orçamento em segurança pública de muitas capitais do país.

    Post edited by Cameron on
    Come with me if you wanna live.
  • O que pesa contra a campanha de desarmamento é o fato deles jogarem dados sobre o número de homicídios com arma de fogo pra tentar fazer parecer que eles estão certos.

    Só que esses dados esquece de dizer o quanto desses homicídios foi acidental ou por bala perdida, e quantos foram por confronto com a polícia, ou por causa do tráfico de drogas. Só que a população não esquece...e quando eles omitem isso é como se tivessem tentando enganar o povo. E o povo odeia ser enganado.

    Mas o pior é quando citam os estados unidos, onde armas são vendidas legalmente em mercados, e aqui já é cheio de frescura pra comprar uma arma legalmente.
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    edited setembro 2011 Vote Up0Vote Down
    ufka_Cabecao disse: Embora o exemplo do Nazismo seja apropriado, ele talvez perca seu impacto em virtude do distanciamento histórico e do subseqüente emprego retórico muitas vezes imprório do seu conteúdo.

    Ou seja Cabeça, as analogias com o nazismo podem ser pouco úteis como instrumento de propaganda política, o que não muda o fato de serem muito didáticas.

    A popularização da tal Lei de Godwin pela Internet afora criou o cacoete de que citar o nazismo é necessariamente um argumento inferior.
    Sem dúvida é um argumento inferior quando não é argumento, como nos casos em que esquerdistas apelidam de "nazi" qualquer um que esteja um milímetro à direita das posições políticas deles.

    Fora desta esfera banal, o nazismo é um modelo quase infindável para comparações não por sua face mais conhecida - o terror absoluto, absolutamente documentado.
    O nazismo é didático por ser uma experiência histórica extremamente compacta.
    Transformações políticas e sociais que em circunstâncias normais demorariam décadas para se consolidar na Alemanha nazista se desenvolveram em anos e, algumas delas, em semanas ou mesmo dias (compare a Alemanha de um mês antes e de um mês depois do incêndio do Reichstag).
    Neste cenário único e fartamente documentado, relações políticas de causa e efeito que se diluíriam ao longo de décadas se mostram tenebrosamente límpidas, com todas as terríveis conclusões nas quais implicam.

    E olha que Hitler, Goebbels, Goering e restante da quadrilha não eram exatamente gênios da estratégia política. Que Hitler tinha seus talentos é inegável, nenhum cabo do exército constrói uma carreira tão assustadoramente meteórica sendo um bunda mole, mas cada vez que buscamos seu grande plano estratégico encontramos apenas uma decisão férrea de conquistar o poder e impor sua visão maluca de mundo. Como esta decisão se tornou em realidade é uma sucessão de improvisos e apostas radicais por parte dos nazistas e um acúmulo de vacilos, trapalhadas e recuos da parte dos que deviam ter resistido.

    Por isto a experiência nazista é um laboratório histórico subestimado, talvez por ensinar tanto sobre processos revolucionários e seus perigos, para desagrado dos que gostam de processos revolucionários, estejam eles à direita ou esquerda no espectro político.



    Post edited by Acauan on
    Acauan dos Tupis
    Nós, Indios.
    Lutar com Bravura, morrer com Honra!
  • Acauan disse: O homem comum no meio da massa não está isento desta culpa.

    E eu espero que você não tenha visto no meu questionamento uma desculpa para a acomodação, porque nada poderia estar mais longe da verdade, pelo menos no meu caso.

    É difícil não se sentir sendo arrastado pela correnteza quando você observa que, ao seu redor, as pessoas não estão nem aí pra essas coisas, e que as suas tentativas de estimular uma abordagem mais crítica e bem informada sobre a política do seu próprio país caem em ouvidos surdos para o que não querem ouvir, ou desinteressados.

    Acauan, quantos jovens sem opinião formada estão se tornando os militantes petistas de amanhã por dia, nas nossas faculdades? Eu já questionei diversas vezes meus professores de economia, em sala de aula e pra turma toda ouvir, quando vinham com as suas propagandas socialistas mentirosas. Sabe o que eu consegui, além de professores no meu pé? Nada além da satisfação de ter feito o que eu achava que estava ali pra fazer, adquirir mais conhecimento e consciência sobre esses assuntos pra mim mesmo e pra quem estivesse presente e interessado.

    A tarefa de "fazer alguma coisa" é ingrata mesmo e eu não vejo outra motivação a não ser o desejo puro e simples de trazer um conhecimento útil e construtivo para quem está ao seu redor, porque se for pensar em resultados práticos...
  • Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador
    O PT também fala em 'consulta popular' quanto ao projeto de censura, provavelmente confiante em que conseguirão manipular o povão e convencê-lo a votar contra a "elite", ou seja, os que se opõem a Lula.
  • Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador
    "O Globo" 06/09/11
    Mais uma tentativa

    Mais uma vez o Partido dos Trabalhadores tenta retomar a discussão sobre o que chamam de “controle social da mídia” ou sua “democratização”, que na verdade significa a tentativa de controlar os meios de comunicação que se pautam por uma postura independente em relação ao governo.

    Desta vez, saída do quarto congresso do partido, a tentativa é mais descarada ainda, já que renasceu devido a um trabalho político do ex-ministro José Dirceu, que se considerou atingido por uma reportagem de capa da revista “Veja”. A motivação já explica, por si só, a verdadeira intenção de setores majoritários do partido, que vai de encontro a uma decisão já anunciada pela presidente Dilma, que mandou arquivar o projeto que o ex-ministro Franklin Martins havia deixado para ser enviado ao Congresso.

    O texto do PT fala em “abrir o debate no Congresso Nacional sobre o marco regulador da comunicação social”, mas mistura alhos com bugalhos ao dizer que esse marco regulador trataria de supostas práticas ilegais do que chamam de “jornalismo marrom” — mais propriamente o jornalismo que independe dos favores do governo —, que “deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para caluniar, injuriar ou difamar”.

    Coube ao presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, responder a essa tentativa de misturar questões técnicas do setor de comunicações com o controle de conteúdo jornalístico. Segundo ele, “o ordenamento jurídico brasileiro já prevê sanções contra quem incorrer em infrações ou crimes de imprensa”. O que não se pode fazer, advertiu Ophir, “é estabelecer políticas sobre como deve ser pautada a imprensa. Isso é censura. Isso, efetivamente, é negar esse valor fundamental da democracia que é a liberdade plena de imprensa”.

    A nota do PT fala da “inexistência de uma Lei de Imprensa”, revelando saudades da legislação editada na ditadura militar que em boa hora foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal, e do “desrespeito aos direitos humanos presente na mídia”. São assuntos desconexos que a nota do partido coloca no mesmo contexto para confundir. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por exemplo, saiu do Congresso do PT dizendo que era impossível não prosseguir nesse debate, fingindo que não existe uma orientação da presidente Dilma para que o assunto não seja prioritário para o governo.

    Ideli diz também que, com o fim da Lei de Imprensa, o direito de resposta ficou desprotegido. Não é verdade, a Constituição manteve vivo o “direito de resposta”, que é um direito de retratação ou esclarecimento de fatos. A Constituição de 1988 prevê no artigo 5 o que “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

    Além do mais, o ministro das Comunicações deixou claro que os jornais e revistas não serão atingidos caso o tema seja debatido pelos parlamentares. “O projeto não trata de mídia impressa, nem jornal, nem revista, nem outdoor. Tudo isso aí está fora” — garantiu Paulo Bernardo.

    Também o conteúdo jornalístico da internet não estaria incluído no marco regulatório da mídia, mas apenas seus aspectos técnicos e os crimes praticados através dela, como a pedofilia. Mas, com relação aos direitos humanos, por exemplo, temos uma legislação bastante detalhada já em vigor. Cabe ao Ministério Público defender os direitos e interesses coletivos, especialmente das comunidades indígenas, da família e do idoso.

    Seu principal instrumento é a ação civil pública para garantir a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos. Portanto, qualquer abuso cometido por algum programa de televisão é imediatamente objeto de ação civil (ou, se for o caso, criminal) por parte do Ministério Público. Na França ou em Portugal, por exemplo, se um programa incita o ódio, o racismo ou algum crime do gênero, quem age é o CSA ou a AACS, e, só depois, o caso vai para a Justiça.

    Assim como na proteção aos direitos humanos, há vários órgãos governamentais que tratam de temas específicos em relação aos meios de comunicação, como a proteção às crianças e aos adolescentes, por exemplo. A Secretaria Nacional de Justiça, órgão do Ministério da Justiça, trata da questão do menor. É esse órgão, composto por nove pessoas, que decide a qual faixa etária se destina um programa.

    Com duas agravantes: trata-se de uma espécie de censura prévia, uma vez que a classificação é feita antes de o programa ir ao ar; e, contrariando a Constituição, que diz que o Poder Público fará apenas uma classificação indicativa, na prática, a decisão tem se tornado compulsória, porque o Ministério Público é acionado e acaba conseguindo liminares na Justiça impondo a classificação.

    O CSA francês, por exemplo, depois de uma intensa discussão com diversos setores da sociedade, tornou públicos critérios que achou justos, e as próprias emissoras ficaram encarregadas de classificar os seus programas.

    É, portanto, apenas aparente a inexistência no Brasil do que se costumou chamar de “controle social” sobre a TV. Ele existe, mas está espalhado por diversos órgãos e não centralizado numa única instituição. Mas, assim como não existe em qualquer parte do mundo civilizado, também aqui não há censura ao conteúdo dos meios de comunicação. O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, colocou o dedo na ferida quando disse que essa postura do Partido dos Trabalhadores “assusta”. E explicou por quê: “Nós estamos vendo países aqui na América do Sul e em alguns lugares do mundo em que há restrições à liberdade de imprensa. A Ordem não quer que esses maus exemplos de países totalitaristas, ditatoriais, venham para o Brasil.”

    Pois o que leva o PT a mais essa tentativa de controlar os meios de comunicação é justamente a comunhão de intenções com o que já acontece em outros países da América do Sul, como a Argentina e a Venezuela.

    A Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, a chamada “Lei da Mídia”, aprovada na Argentina em 2009, considerada inconstitucional pela Justiça, é vista como uma “referência imprescindível” pelos petistas para os demais países. Ela faz parte de uma ampla campanha do governo de Cristina Kirchner para cercear a atuação dos jornais e televisões de maneira geral, mas muito especificamente do grupo Clarín, o mais importante do país.

    Merval Pereira
    merval@oglobo.com.br
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    edited setembro 2011 Vote Up0Vote Down
    Darkside disse:
    Darkside disse: O homem comum no meio da massa não está isento desta culpa.

    E eu espero que você não tenha visto no meu questionamento uma desculpa para a acomodação, porque nada poderia estar mais longe da verdade, pelo menos no meu caso.

    A idéia nem me passou pela cabeça, sua reputação o precede, guerreiro.
    Darkside disse:É difícil não se sentir sendo arrastado pela correnteza quando você observa que, ao seu redor, as pessoas não estão nem aí pra essas coisas, e que as suas tentativas de estimular uma abordagem mais crítica e bem informada sobre a política do seu próprio país caem em ouvidos surdos para o que não querem ouvir, ou desinteressados.

    Explorar esta letargia das massas faz parte da estratégia das Esquerdas. Exatamente o oposto do discurso de propaganda deles que prega que seu objetivo é conscientizar e mobilizar estas massas visando sua libertação.

    Quem não é militante deve transferir o campo de batalha da massa amorfa para o combate individual, conhecer o discurso de propaganda esquerdista, identificar suas fontes e contradições e quando reconhecer este discurso repetido por algum incauto desmontá-lo de modo enfático, porém didático. Isto exige paciência devocional, mas é a parte da missão que nos cabe.

    Darkside disse:Acauan, quantos jovens sem opinião formada estão se tornando os militantes petistas de amanhã por dia, nas nossas faculdades?

    Irônico que a maioria destes jovens cooptados despreza a alienação das massas, mas é incapaz de se enxergar tão alienada quanto.
    Um chavão neste grupo é a referência constante ao "senso crítico", que eles teriam e outros não, mostrando-se no geral absolutamente incapazes de perceber que o tal senso crítico deles é apenas doutrinação e condicionamento ideológico, que os leva a rejeitar automaticamente qualquer idéia que venha do que para eles é o lado errado do espectro político.

    Darkside disse:Eu já questionei diversas vezes meus professores de economia, em sala de aula e pra turma toda ouvir, quando vinham com as suas propagandas socialistas mentirosas. Sabe o que eu consegui, além de professores no meu pé? Nada além da satisfação de ter feito o que eu achava que estava ali pra fazer, adquirir mais conhecimento e consciência sobre esses assuntos pra mim mesmo e pra quem estivesse presente e interessado. A tarefa de "fazer alguma coisa" é ingrata mesmo e eu não vejo outra motivação a não ser o desejo puro e simples de trazer um conhecimento útil e construtivo para quem está ao seu redor, porque se for pensar em resultados práticos...

    Trazer um conhecimento útil e construtivo para quem está ao seu redor é um baita de um resultado prático.
    Post edited by Acauan on
    Acauan dos Tupis
    Nós, Indios.
    Lutar com Bravura, morrer com Honra!
  • ufka_Cabecaoufka_Cabecao Moderador
    edited setembro 2011 Vote Up0Vote Down

    Não vou ser eu que vou discordar do caráter altamente informativo do exemplo do nazismo, ao qual eu mesmo faço referências freqüentes.

    E de fato, embora talvez não tivesse sido a intenção original, a menção à lei de Godwin se tranformou num cacoete persistente de debates online.

    O que eu pretendia não era recriminar o uso do exemplo, mas sim de apontar uma instância recente na memória de todos aqui, onde a indignação popular foi decisiva face a um expediente proto-totalitário.

    Embora a vitória dos cidadãos de bem no referendo do desarmamento tenha sido bastante simbólica (na prática quase ninguém pode comprar uma arma legal), ela serviu para mostrar que as pessoas comuns não são completamente cegas nem impotentes face às manobras executadas pelos que desejam se apoderar do poder absoluto sobre seus destinos.

    Foi uma vitória da conscientização descentralizada, veiculada em argumentos de botequim e emails de corrente, contra um inimigo que praticamente controlava todos os veículos primários de propaganda.

    Assim como a recente desintegração de várias autocracias no mundo árabe e norte-africano pode se dar por meio da coordenação de rebeliões pela internet.

    A internet enquanto forma de comunicação ubíqua e descentralizada é um instrumento poderoso de combate aos regimes totalitários.

    Uma especulação minha é a de que as monstruosidades fascistas e comunistas só foram possíveis porque após o advento da eletricidade certas tecnologias de comunicação centralizada, como impressoras industriais, radio e telégrafo evoluiram violentamente num período histórico curto, concentrando muito poder nas mãos daqueles que puderam se apoderar dela mais cedo. Países onde poucos tinham meios para massificar sua mensagem se “totalificaram”, enquanto países onde esses recursos estavam mais acessíveis para acomodar certa diversidade de mensagens puderam conservar suas instituições enquanto sociedades abertas.

    Mas mesmo países livres sofreram sintomas desse fenômeno que eu apontei, e que foram explorados na arte em obras como Citzen Kane (um prospectivo magnata da imprensa "marrom" lucra ao induzir uma guerra entre os EUA e a Espanha publicando falsas notícias) e Nineteen Eighty-Four (um regime totalitário fictício na grã-bretanha exerce seu poder através da falsificação sistemática de documentos históricos oficiais).

    De toda forma, o ponto é que concordamos quanto as ambições totalitárias do PT. Mas creio que dificilmente elas serão concretizadas por conta das circunstâncias atuais que limitam a concentração de poder, a menos que algum tipo de inovação tecnológica desequilibre novamente a distribuição de informação.

    Dessa perspectiva o sucesso relativo da ideologia anacrônica do PT me parece muito mais um efeito temporário de certos defeitos da estrutura institucional do país e da desarticulação da oposição, mas não é algo que poderá ser levado à cabo. A estratégia petista ainda que tente se adaptar ao novo cenário, por exemplo, bancando um exército de blogueiros dedicados a inundar a internet de sua propaganda, está em última análise fadada ao fracasso devido a própria natureza aberta da internet, que a quadrilha petista não poderá contornar, por maior que seja seu esforço.
    Post edited by ufka_Cabecao on
  • Acauan disse: Trazer um conhecimento útil e construtivo para quem está ao seu redor é um baita de um resultado prático.

    É verdade mestre, é verdade...

    Está muito cedo pra ceder a esse tipo de cansaço, que nos faz esquecer de verdades fundamentais como essa. E aliás, o tempo do cansaço jamais deve chegar pra quem faz da luta pela liberdade e pela justiça um modo de viver.

    Grande abraço Acauan!
  • E o que pessoas comuns, indivíduos sem influência sobre a política de nosso país, podem fazer de minimamente relevante?

    bengala.jpg
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    edited setembro 2011 Vote Up0Vote Down
    ufka_Cabecao disse: Uma especulação minha é a de que as monstruosidades fascistas e comunistas só foram possíveis porque após o advento da eletricidade certas tecnologias de comunicação centralizada, como impressoras industriais, radio e telégrafo evoluiram violentamente num período histórico curto, concentrando muito poder nas mãos daqueles que puderam se apoderar dela mais cedo. Países onde poucos tinham meios para massificar sua mensagem se “totalificaram”, enquanto países onde esses recursos estavam mais acessíveis para acomodar certa diversidade de mensagens puderam conservar suas instituições enquanto sociedades abertas.

    Sua abordagem é extremamente relevante para a questão, Victor.
    Os mais jovens aqui possivelmente nunca viram um mimeógrafo e alguns não devem saber o que é (para estes, google...).
    O fato é que aquela inofensiva geringoça na qual professores rodavam provas escolares virou preocupação para os órgãos de repressão do regime militar, o que ilustra a dificuldade de acesso na época a meios de impressão, necessidade básica da esquerda armada que precisava tocar sua propaganda na base de panfletos improvisados, uma vez que recorrer a empresas gráficas estabelecidas era dar bandeira demais.
    Estarrecedor é quando lembramos que mimeógrafos não são peças de museu resgatadas de um passado remoto. Foram usados até os anos noventa, quando, prá quem não tem idade prá saber, os dinossauros já estavam extintos.
    Lembrar que até bem pouco tempo a comunicação de massa era restrita a meios industriais ou alguns pouco meios mecânicos nesta nossa época na qual qualquer um pode ter comunicação audiovisual instatänea com qualquer outro em qualquer lugar do mundo torna nossos tempos mais avançados do que os Jetsons poderiam imaginar.

    ufka_Cabecao disse: De toda forma, o ponto é que concordamos quanto as ambições totalitárias do PT.

    Eu só faria uma retificação.
    O PT não tem ambições totalitárias, tem natureza totalitária, o que o torna muito mais perigoso.

    ufka_Cabecao disse: Dessa perspectiva o sucesso relativo da ideologia anacrônica do PT me parece muito mais um efeito temporário de certos defeitos da estrutura institucional do país e da desarticulação da oposição, mas não é algo que poderá ser levado à cabo. A estratégia petista ainda que tente se adaptar ao novo cenário, por exemplo, bancando um exército de blogueiros dedicados a inundar a internet de sua propaganda, está em última análise fadada ao fracasso devido a própria natureza aberta da internet, que a quadrilha petista não poderá contornar, por maior que seja seu esforço.

    Vigiai e orai.

    Post edited by Acauan on
    Acauan dos Tupis
    Nós, Indios.
    Lutar com Bravura, morrer com Honra!
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    Darkside disse: É verdade mestre, é verdade...

    Está muito cedo pra ceder a esse tipo de cansaço, que nos faz esquecer de verdades fundamentais como essa. E aliás, o tempo do cansaço jamais deve chegar pra quem faz da luta pela liberdade e pela justiça um modo de viver.

    Grande abraço Acauan!

    ANAUË, Guerreiro!


    Acauan dos Tupis
    Nós, Indios.
    Lutar com Bravura, morrer com Honra!
  • Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador
    edited setembro 2011 Vote Up0Vote Down
    ufka_Cabecao disse: Países onde poucos tinham meios para massificar sua mensagem se “totalificaram”, enquanto países onde esses recursos estavam mais acessíveis para acomodar certa diversidade de mensagens puderam conservar suas instituições enquanto sociedades abertas.

    Você diria que era o caso da Alemanha pré-nazista?


    Post edited by Fernando_Silva on
  • Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador
    edited setembro 2011 Vote Up0Vote Down
    http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/torcendo-por-prescricao-reus-querem-provar-que-mensalao-e-lenda/n1597199717350.html
    Torcendo por prescrição, réus alegam que mensalão é 'lenda'

    Advogados de acusados do mensalão tentarão negar a existência do esquema; prazo para protocolar alegações no STF termina hoje

    Nos documentos que devem ser entregues hoje até as 19 horas ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dos 38 denunciados por envolvimento no mensalão irão investir na tese de que o esquema de corrupção revelado em 2005, na realidade, não passa de uma “lenda”. Ao mesmo tempo, as defesas torcem para que o crime de formação de quadrilha, que consta da lista de acusações de mais da metade dos réus, prescreva até a data do julgamento, previsto para o início de 2012.

    Dos 38 réus do mensalão, 22 respondem por formação de quadrilha. Um deles é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), apontado pelo Ministério Público como o "chefe da quadrilha" que desviaria recursos de contratos com empresas de publicidade para o pagamento de uma “mesada” a deputados da base aliada.

    Como a pena máxima para o crime é de um ano e seis meses, a prescrição se daria em três anos. Ou seja, ainda que a Corte, que recebeu a denúncia em 2007, considere os réus culpados, eles poderiam ser beneficiados pela demora no julgamento.

    Nos bastidores, ventila-se que a única chance de Dirceu ser levado a cumprir pena por formação de quadrilha seria uma decisão extraordinária do relator do caso, Joaquim Barbosa. A tese é de que se o ministro do STF, pressionado pela opinião pública, condenar Dirceu e os demais réus a penas maiores que um ano e seis meses, o prazo de prescrição seria maior e a pena, consequentemente, teria de ser cumprida.

    O outro crime a que Dirceu responde no mesmo processo é o de corrupção ativa. Nesse caso, em que a pena máxima é de 12 anos, não haveria risco de prescrição.

    Dirceu, entretanto, tem repetido desde sua cassação que quer ser julgado pela Corte o quanto antes. Sua defesa tende a seguir a linha adotada desde o início do processo, baseada na alegação de que não há provas materiais ou testemunhais contra ele ou que confirmem a existência do mensalão. “São meras ilações”, escreveu em seu blog em julho. Procurado pelo iG, o advogado do ex-ministro, José Luís de Oliveira Lima, preferiu não comentar a estratégia de defesa do ex-ministro.



    Post edited by Fernando_Silva on
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