Sobre homens de reputação ilibada e notável saber jurídico

ENCOSTO

O QUARTO REICH

Há um filme disponível no you tube, para baixar no internet e até mesmo em alguma locadora mais sofisticada, cuja atualidade provoca arrepios ao natural. O filme? Estou falando em “O Julgamento de Nurenberg” – não a versão mais moderna com o Alec Baldwin, mas do clássico com Spencer Tracy, Marlene Dietrich, Richard Widmark, Maximilian Schell e Montgomery Clift.

Por que a dica de filme, aparentemente tão antiga? Mas é que vendo esses juristas renomados e outro...s anônimos defendendo teses de sobre formação de quadrilha, não há como não lembrarmos do enredo do filme.

O Julgamento de Nurenberg teve várias etapas, mas o filme relata o processo que envolveu os juristas do Reich que deram lustro jurídico aos absurdos do nazismo e entre eles estava o maior nome do Direito Alemão, Ernest Janning (Burt Lancaster). Ele também, sabe-se lá por quais razões, fora a garantia das regras punitivas do Reich contra seus inimigos, tudo baseado na lei. Na lei dos nazistas.

Todos os juízes de Hitler eram homens de reputação ilibada e notável saber jurídico, assim como advogados que defenderam a esterilização de pessoas incapazes (hoje seriam os portadores de necessidades especiais).

Para corroborar o filme, temos também um remake bem mais próximo de nós, só que sem os recursos de Hollyhood. Sobre qual regime nos lembram os atuais magistrados da Venezuela? Todos agarrados aos seus alfarrábios para a justificativa de legitimar a vida institucional de nosso vizinhos do norte.
Vale lembrar que o Estado Novo teve os seus juristas e o AI-5 também. Nenhuma ditadura se consolida sem a cooperação de homens de notável saber jurídico e de uma imprensa com dobradiça na espinha,
Portanto, vejam o filme “O Julgamento de Nurenberg”

Botanico

Taí o nosso Supremo, cujos dois novos integrantes, junto com dois antigos e outros bolas murchas fizeram o maior malabarismo para dizer que não houve formação de quadrilha. É gozado, né? Juntam-se banqueiros, políticos, desvia-se dinheiro público... mas essa gente está junta só por acaso.
A fala do Barroso após o final da última sessão do julgamento do mensalão parecia mais a Dilma falando lá em Bruxelas. Parece que notável saber não foi requisito para a escolha dessa e de outras figuras...

Mas exceções podem haver. Não lembro o nome da figura, mas houve um desses ministros quando foi lançado o AI-5 e o Supremo teve de decidir um caso em que envolvia o tal decreto e os ministros baixaram a crista, endossando a decisão. O que se negou a endossá-la, diante da subserviência dos colegas, renunciou à sua condição de ministro do supremo, despiu sua toga e largou-a jogada no chão pros seus colegas a recolherem... Pena que foi uma andorinha que não fez verão.

Acauan

O título original do filme é "Judgment at Nuremberg", cujo melhor título em Português é Julgamento EM Nuremberg, para diferenciar do julgamento principal, que mandou as bestas-feras da cúpula nazista prá forca.

E de fato é um filme excepcional e recomendado para quem tem interesse em entender aquele período.

Segue spoiler.

O final é realmente genial. Quando o jurista alemão se defende dizendo que eles, juízes, jamais poderiam adivinhar que a tirania nazista chegaria ao ponto que chegou, Spencer Tracy responde que ele, como juiz, chegou àquele ponto na primeira vez que condenou um homem que sabia ser inocente.