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http://oglobo.globo.com/pais/df-quer-terreno-da-embrapa-para-programa-minha-casa-minha-vida-12316212#ixzz30BhANYRPDF quer terreno da Embrapa para programa Minha Casa Minha Vida
Disputa põe em risco 39 anos de pesquisas sobre o Cerrado, segundo maior bioma do país
BRASÍLIA - Uma disputa territorial entre o governo do Distrito Federal (GDF) e a Embrapa põe em risco 39 anos de pesquisas que alavancaram a agricultura brasileira a partir do Cerrado, segundo maior bioma do país. A Embrapa Cerrados ocupa um terreno, que é do governo, a 40 km de Brasília. O objetivo do GDF é construir, em uma parte dessa área, casas populares do programa federal Minha Casa Minha Vida para pelo menos 4.608 famílias. A empresa responsável pelas obras já foi contratada, e o GDF afirma que quer começar a construir em agosto.
Enquanto isso, o Conselho de Administração da Embrapa se posicionou contra, e as pesquisas no local continuam. Na última terça-feira servidores da Embrapa protestaram durante audiência pública em comissões da Câmara dos Deputados. No ato foi aprovada moção contra as investidas do GDF.
A Embrapa Cerrados se vê ameaçada de modo mais claro desde 2008, quando o GDF queria utilizar o terreno, em Planaltina (DF), para construir um polo de venda de máquinas agrícolas, sem sucesso. Um ano depois, a Câmara Legislativa do DF modificou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial, que define as regras básicas de uso e ocupação do solo do Distrito Federal, e passou a classificar o terreno da Embrapa Cerrados e suas cercanias como urbano, e não mais rural.
A partir daí, a área é cobiçada para sanar o déficit habitacional do DF com a oferta de 4.608 unidades habitacionais, 80% para famílias com renda mensal de até R$ 1.600. O GDF tem interesse em 90 dos 2.130 hectares do local, mas a Embrapa afirma que o impacto seria inviável.
- A Embrapa ocupa o terreno irregularmente. É uma terra urbana, com vocação urbana. Está no Plano Diretor. A Embrapa já foi noticiada oficialmente e esperamos começar as obras agora em agosto - afirma o subsecretário de Regularização Fundiária do DF, Paulo Valério.
O impacto pode ir além das pesquisas. A área tem papel importante na preservação de duas grandes bacias hidrográficas: a do Araguaia-Tocantis e a do Paraná. Uma zona de amortecimento tem como objetivo primário minimizar os impactos ambientais sobre alguma área, formando um cinturão verde de proteção.
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