O presidente do PTB, Roberto Jefferson, negou ilegalidades no recebimento de dinheiro do PT durante campanha municipal de 2004. Ele é um dos réus na Ação Penal 470, que apura o suposto esquema do mensalão, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Declara-se inocente.
Jefferson tornou-se um dos expoentes do caso por ter sido quem o denunciou na imprensa. Nas alegações finais, enviadas no início deste mês ao Supremo Tribunal Federal, Jefferson confirmou a existência de um acordo entre o seu partido e o PT para o recebimento de R$ 20 milhões, em parcelas iguais de R$ 4 milhões, em troca de apoio nas eleições municipais daquele ano. A ConJur teve acesso à íntegra das alegações finais da defesa de Roberto Jefferson, feita por Luiz Francisco Corrêa Barbosa.
A petição afirma que a doação de campanha entre partidos não é crime, e está previamente descrita em resoluções da Justiça Eleitoral. Segundo a defesa, a Resolução 21.609/2004, em seu artigo 3º, parágrafo único, inciso I, considerou dinheiro em espécie como recurso. Além disso, cita a Resolução 20.987/2002, artigo 10, inciso IV, que indica doação de partido político como fonte de arrecadação. "Assim, os R$ 4 milhões pagos pelo PT, como parte do dito acordo, nada têm de irregular, dirá criminoso."
Sendo assim, o ex-parlamentar confirmou o recebimento de R$ 4 milhões em junho de 2004. O dinheiro, diz a defesa, foi pago diretamente por Marcos Valério em duas vezes: uma parcela de R$ 2,2 milhões e outra de R$ 1,8 milhão. A verba teria sido recebida diretamente por Roberto Jefferson e Emerson Palmieri, o primeiro-secretário do PTB. As cédulas estavam envoltas em fitas do Banco Rural e do Banco do Brasil.
Quanto à ilegalidade do dinheiro na origem, no PT, a defesa afirma que Jefferson nada tem a ver. A participação do ex-deputado, nessa parte do caso, é apenas como testemunha, e não como réu. A defesa diz que Jefferson "andou sempre nos limites que a lei garante".
Mesmo assim, o advogado sustenta que não pode presumir que o dinheiro seja de fonte ilícita, já que a própria acusação já disse que a origem da verba "ainda não foi identificada". "Não se trata, portanto, como dito na denúncia, de propina. É recurso lícito, fonte de arrecadação prevista em lei e destinada à eleição municipal de 2004", diz a petição.
A defesa ainda alega que não há nada de suspeito na doação feita pelo PT ao PTB, já que os dois são "aliados notórios". "Com o governo federal iniciado com a eleição vitoriosa de 2002, de que fazia e faz parte o PTB, suas bancadas, na Câmara e no Senado, desde então sempre votaram e conformaram sua base parlamentar de apoio."
Lula
Roberto Jefferson também questiona a ausência do ex-presidente Lula no rol dos réus. Para o presidente do PTB, Lula seria o principal nome no suposto esquema, pois é "o único que no âmbito do Poder Executivo tem iniciativa legislativa". O argumento se refere diretamente ao motivo da acusação: o PT, segundo o Ministério Público, teria comprado votos de parlamentares para que suas propostas de reforma tributária e da previdência fossem aprovadas.
Mas, segundo o advogado de Jefferson, a acusação é "incompleta e descabelada", pois não revela o motivo de ter arrolado Lula. O ex-deputado pede, então, mais uma vez, que o STF considere a inclusão do ex-presidente da República na lista de réus.
Sobre a acusação do MP, a defesa de Jefferson seguiu o mesmo tom dos demais acusados: é incompleta e faltam provas. Trata-se, segundo a petição, de uma acusação "puramente retórica" e "sem argumentos fáticos". Não há na acusação, segundo a defesa de Jefferson, nada que prove a existência do mensalão, ou de algum esquema de lavagem de dinheiro para a compra de votos parlamentares.
http://www.conjur.com.br/2011-set-12/roberto-jefferson-nega-ilegalidade-recebimento-dinheiro-pt
Não entendi!
Comentários
Eu sempre disse que o Brasil é um país muito rico. Emergente porra nenhuma. O Brasil é um dos países mais ricos do mundo. Porque o tanto que essa corja rouba e o país não quebra...
Realmente acho q da para concordar em muito com isso...
Ainda há quem defenda na curriola que o mensalão foi inventado pela imprensa golpista, como se não houvesse um inquérito da Polícia Federal denunciando a quadrilha toda.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Você sabe muito bem, não inventa onda.
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Eu só tenho como fonte de renda o meu salário de professor da UFSCar. Aí de repente na minha conta bancária aparecem 20 milhões, deixo de morar na minha casa atual e passo a morar numa mansão de 80 cômodos e 1800 metros quadrados, compro um monte de carrões importados, iate, helicóptero, etc e tal, acho que no mínimo eu deveria ter uma boa explicação de onde veio tanta bufunfa. Será que os investigadores aceitariam o meu argumento:
_ Vocês não provaram que o meu dinheiro foi obtido ilegalmente.
Se o dinheiro do mensalão foi ABSOLUTAMENTE LEGAL, por que era transferido em espécie? Não seria mais seguro fazer docs ou transferência entre contas no caixa eletrônico? Se tudo estava dentro da lei, um rastreamento de movimentações bancárias feitas na transparência, liquidaria o processo ainda no início.
Mas quando nenhum desses políticos sabem explicar de onde vinha a grana, o Marcos Valério não sabe explicar como ele, um simples empresário, fazia as movimentações, o Banco Rural faz empréstimos temerários e a Visa paga por serviços que Valério não fez, alguma coisa aí não está se encaixando...
Vão apelar para o benefício da dúvida (é uma falácia entre os céticos, certo?)
A propósito, o Palocci já explicou como conseguiu juntar 20 milhões sendo dono de uma firma de consultoria que só tem uma funcionária que nem sabe dizer o que a empresa faz?
Sim sei. Sò ainda não entendo por que só este tem tanta importância se foi mixaria, perto dos mais de 12 bilhões de reais do nosso amado e querido Dantas. Seria algo sem importância?
POr que se dá tanta ênfase apenas neste episódio e não em todos os outros? Se é para mostrar as falcatruas dos políticos, então que se mostre todas. Por que São Paulo tem por que tem que ter um contrato com o Estadão, Folha e editora Abril para envio de jornais e revistas às escolas, SEM LICITAÇÃO? Isso seria algo normal?
Quanto à você Botânico, como professor e culto com é deveria saber que só existe uma classe que sustenta o mundo, os assalariados, que pagam os impostos onerosos para sustentar a elite (onde elite=classe política e os boa vida) e os mais pobres, que não tem como subsistir.
Malthus que o diga
Para os petelhos, "elite" são os que criticam o Lula e o PT.
O nível de renda ou cultura não vem ao caso.
Primeiro não foi mixaria, principalmente se lembrarmos que a prova decisiva para abertura do processo de impeachment contra Fernando Collor de Mello foi... um automóvel Fiat Elba...
Mas os montantes financeiros do Mensalão do PT se tornam irrelevantes quando comparados com o objetivo e estrutura do esquema: Uma estratégia para transferir poder do legislativo para o executivo por meio da compra de parlamentares, capitaneada pelo Ministro da Casa Civil e - no mínimo - com cumplicidade ativa do presidente da república.
Isto é o que se pode chamar de tentativa de golpe de estado branco, ou seja, sem armas.
Também poderia se chamar de alta traição, uma vez que o homem que jurou defender a constituição e as instituições do Brasil liderou um esquema para destruí-las.
Por estas e outras que o PT quer censurar a imprensa livre. Não fosse ela a conspiração poderia ter dado certo e estaríamos bem avançados na trilha do socialismo petista, muito clara e explicitamente definido pelo próprio Partido nos vídeos de seus Congressos.
Que Mayra-Monã nos guie e proteja.
Nós, Indios.
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Mas isto existe não só lá no senado, como nas cúpulas políticas. Aliás, quem controla o que na sociedade? O povo?
Lembrando que, da metade da pirâmide do poder para cima, nem eu, você ou qualquer metido a burguês estão inseridos. Existimos apenas para sustentar o estado.
E a pergunta que fiz não foi respondida: Por quê tanta ênfase apenas neste episódio?
Mas não é este ponto. A elite (real do poder, que tem controle e julgará sobre os vivos e os mortos) existe, você a sustenta e não há absolutamente nada em lugar nenhum do mundo que mude isso. Acho que só em tribos indígenas o poder não é desta forma.
As referências a "golpe de estado" e "alta traição" não lhe deram uma dica?
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Roubar, sempre roubaram e vão roubar, mas a coisa fica muito mais séria quando o objetivo não é apenas ganhar dinheiro e sim destruir as instituições e impor uma ditadura.
Daquele que deu origem ao termo...
Você está observando os casos de corrupção superficialmente, julgando-os meramente pelo montante de dinheiro desviado.
Fernando e Acauan: Eu quero me impor e ganhar na megasena. Se eu ir tentando, é mais provável que eu consiga ganhar na megasena sozinho do que o PT (?) conseguir destruir as "instituições" (Gilmar Mendes deve entender bem disso) ou impor uma ditadura.
Porquê? Por que para eu ganhar na megasena eu jogo e por mais que todas as instituições, midia, industriarios, políticos, exército, comerciantes, Padre Marcelo, Edir Macedo e delinquentes juvenis não queiram, independente disso eu ganharei.
Agora, implantar uma ditadura, calar a imprensa e a liberdade de expressão, com a abertura tecnológica e mdiática e a variedade de sistemas de oposição de hoje, midia, industriarios, políticos, exército, comerciantes, Padre Marcelo, oposicionistas e etc, é muita teoria da conspiração para meu gosto. Tem que ter mais fé do que crer em aparições de madre tereza do que qualquer outra coisa.
E nem adianta virem com a história de o PT estar comendo a torta pelas bordas porquê isso já não faz sentido, simplesmente porquê não há espaço para isso. Tentativas? Até podem tentar, mas não teriam apoio algum e logo seriam eliminados do páreo. Não conheço nenhum militante do PT que imagine algo assim. Alguns são marxistas com idéias pré-concebidas que aprendem na escola, provavelmente com algum professorzinho revoltado com o capitalismo "cruel", e acabam por vir vomitando um monte de asneiras utópicas que só funcionariam num mundo onde o agente maior, o homem portanto, tivesse dignidade absoluta e fôsse honesto. Como no nosso planeta quem é assim é chamado de charlatão e explorador (Chico), ficamos por isso mesmo ou seja, o nosso país está sendo finalmente alavancado, as áreas sociais sendo cultivadas com carinho, e o que ainda resta de corrupção, está sendo devidamente pulverizado e execrado pela pobre midia golpista amordaçada.
Sem fatos, não há como levar esta conversa adiante.
Uma de minhas fontes é o Terceiro Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, quem dera fosse a Madre Tereza e quem dera fosse teoria da conspiração.
Quem consultar os vídeos disponíveis sobre o evento verá lá o próprio PT dizendo prá quem quiser ouvir o seu projeto político:
1. Extinguir o capitalismo e implantar o socialismo;
2. Conquistar o poder, não apenas o governo;
3. Mudar a sociedade brasileira aos moldes do projeto de socialismo petista.
Repetindo, é o próprio PT que diz isto em vídeo público.
Se mesmo os caras dizendo isto em um documento oficial e disponível na internet e mesmo assim tem gente que não acredita nas intenções deles, então estamos ainda piores do que imaginei. O grau de entorpecimento ao qual as esquerdas levaram a sociedade brasileira se evidencia neste tipo de posicionamento absurdo diante de uma realidade óbvia.
O inquérito da Polícia Federal traz fatos suficientes prá você ou a PF tá mancomunada com a Madre Tereza na teoria da conspiração que espalha a mentira de que os petistas não são tão bonzinhos quanto dizem ser?
Nós, Indios.
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Vamos pegar esta questão em particular.
Veja se nota alguma coisa estranha nesta sequência de fatos.
1. No atual governo cai um ministro de estado a cada mês e meio por denúncias de corrupção;
2. As denúncias partem da imprensa livre, com base em investigação jornalística;
3. O governo demite imediatamente os ministros denunciados;
4. Logo, o governo reconhece tacitamente que as denúncias procedem;
5. A iniciativa de investigar ministros corruptos NUNCA parte do governo, sempre da imprensa livre, mesmo após os repetidos casos;
6. Os meios de controle da corrupção que deveriam existir no governo se evidenciam incapazes de descobrir falcatruas que meia dúzia de jornalistas conseguem denunciar documentadamente;
7. Em represália a militância petista pede a cabeça da imprensa livre.
Te parece normal?
Nós, Indios.
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a- Vamos trocar as partes, onde você possui uma empresa, tem diretores e alguns gerentes (ex: TV Manchete, Parmalat, ...)
b- Você fica sabendo por alguém que estão desviando dinheiro de sua empresa (alguém informa a midia ou a midia tem alguém lá dentro...)
c- Logo você verifica que as acusações procedem
d- você demite os culpados
e- Contrata novos buscando investigar cada um, mas nada consta até o momento
f- Após algum tempo, descobre que novamente está sendo lesado.
Agora, troque gerentes por senadores e presidentes por ministros. Acauan, eu entendo que o PT é um fake socialista, tanto que não sou petista, como já disse diversas vezes. Mas num sistema de governo onde temos níveis de corrupção ativa durante anos, creio que seja mesmo trabalhoso expurgar toda a corrupção de uma só vez, mesmo porque muitos estão lá por nossa conta e risco, por protesto ou burrice.
Importa é que alguma energia esteja sendo gasta na moção deste llixo e que se explore ao maximo todas as vulnerabilidades do sistema. E a midia está aí para isso mesmo, ou melhor, deveria estar aí para isso, mas de forma homogênea e não metralhando um e dando tiro de chumbinho em outro.
Não haverá censura nos moldes que vocês pregam. De qualquer forma, pelo modo que você coloca, serve como leitura literária e de história.
Qapla'
Me desculpe a ignorância, mas que fatos são estes, são provas sobre o quê? Ainda não ficou claro.
Mas Acauan, é o que estou dizendo. O PT pode pensar e querer fazer o que bem entender. Agora, conseguir são outros quinhentos. Por mais que a Dilma faça parte da presidência que a tenha sido levada pelo PT, acho impossível que ela apoie algo deste tipo, e se ela apoiar, será o fim dela e de qualquer outra chance do PT voltar ao poder.
Não vivemos mais nos anos 80/90. Hoje qualquer servente de pedreito acessa internet, não que isso faça alguma diferença, mas é uma evolução. As pessoas estão mais politizadas e informadas.
Qapla'
A informação nem sempre influencia as pessoas. Afinal, falar em evolução para um crente nem sempre funciona.
Qualquer empresa privada que tivesse que esperar a imprensa para descobrir que é roubada por seus gerentes e diretores iria a falência.
Nós, Indios.
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