Não foi o PT quem tirou 36 milhões de pessoas da miséria

emmedrado

Ao fim do último mês de março, quando pesquisas de opinião apontavam que 3 dentre 4 brasileiros já não confiavam na presidente Dilma, e a rejeição ao seu partido parecia difícil de esconder, os diretórios estaduais do PT lançaram um manifesto oficial, onde se lê:

“Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras.”

É importante notar que não se diz que o partido contribuiu decisivamente para a redução da miséria extrema no país, mas que foi o PT, enquanto organização, quem diminuiu em 36 milhões o número de brasileiros miseráveis, sendo o responsável único e exclusivo por este acontecimento. O mesmo discurso é repetido com frequência por quase todas lideranças do partido ou simpáticas a ele nas campanhas eleitorais de 2006, 2010 e 2014, e constituiu-se como a principal força aglutinadora da militância partidária desde então.

Quase toda a metafísica que inspira corações e mentes petistas nos dias de hoje passa, necessariamente, pela narrativa que dá ao PT o mérito por um combate à miséria de sucesso extraordinário, inquestionável e “nunca antes visto na história deste país”, como dizia o ex-presidente Lula. Como consequência lógica deste discurso, tudo o que é externo ao petismo é imediatamente retratado como favorecimento a elites que não suportam a ascensão social de quem ontem era pobre “e hoje anda de avião”.

Digo isso, inclusive, com base na minha experiência pessoal: como filho de um ex-petista outrora orgulhoso (e, por alguns anos, desgostoso pela minha “conversão reacionária”), cresci nos mais diversos círculos militantes, assistindo a comícios e comemorando apurações na rua, e até hoje tenho no armário camisetas brancas com uma estrela vermelha no peito. Durante todos esses anos, nenhum argumento foi mais importante para ratificar internamente o meu petismo do que as estatísticas de redução da miséria e desigualdade durante o governo Lula, assim como minha futura rejeição ao partido passou necessariamente pela desmistificação deste discurso.

Deixei de ser petista, dentre outros motivos, justamente depois de me convencer sobre o que escrevo neste artigo: o Partido dos Trabalhadores NÃO foi responsável, nem exclusivo e nem majoritário, pelos 36 milhões de brasileiros e brasileiras que deixaram a miséria extrema.

A desigualdade começou a cair em 2001, antes da eleição de Lula

Em maio do ano passado, técnicos do governo federal lançaram o documento “Sobre o processo de desenvolvimento inclusivo no Brasil da última década”. O mais famoso dos autores é Ricardo Paes de Barros, um economista reconhecido por sua contribuição para a criação do Programa Bolsa Família e que, durante o primeiro mandato de Dilma, foi subsecretário de Ações Estratégicas da Presidência da República. Dentre os gráficos, há um que merece especial atenção:


O gráfico acima mostra a evolução da desigualdade de renda no Brasil desde 1976. A medida adotada é o Coeficiente de GINI, tido como padrão internacional para mensurar a desigualdade de renda. Um coeficiente de 0.5 significa que, naquele país, a distância média entre a renda de duas pessoas de um país é igual a 50% da renda média da população. A definição pode ser complicada para os não-iniciados em economês (ou mais especificamente, em estatistiquês), mas o essencial é notar que, quanto menor o Coeficiente de GINI, menor é a desigualdade de renda dentro de um país.

Reproduzi o gráfico da forma como ele foi elaborado pelos técnicos do próprio governo, adicionando uma barra vermelha no ano de 2001, quando a desigualdade começa a cair no Brasil. E em 2001 e 2002, como se sabe, Lula ainda não havia vencido as eleições para presidente do Brasil. Não me parece que, fora do governo, Lula ou o PT tenham exercido alguma influência mágica para reduzir a desigualdade por aqui. Além disso, a queda verificada nos primeiros anos de governo dificilmente pode ser vista como mérito do presidente, já que não faz sentido imaginar que as políticas de Lula tenham surtido efeito imediato a partir do momento em que o ex-presidente chegou ao poder.

Questão de educação

Mostrar que a redução da desigualdade começou antes da chegada do PT ao poder, porém, não é suficiente para explicar por que todo esse processo de inclusão social e redução da miséria aconteceu no Brasil. A resposta a esta pergunta é aquela que, com frequência, decepciona os discursos simplistas: os pesquisadores que estudaram a questão quase sempre atribuem a uma conjunção de fatores. Alguns têm relação com coisas que aconteceram dentro do Brasil (ou seja, que podem ser influenciadas por um presidente) e outras entram na conta dos acontecimentos internacionais, que não guardam a menor relação com o fato de o PT ter chegado ao poder.

Dentre os acontecimentos internos que foram decisivos para este processo de redução da miséria e desigualdade, o próprio Paes de Barros (que, repetindo, foi o assessor da Presidente Dilma sobre o assunto) reconhece que o maior deles antecede e muito o ano de 2002. Ele poderia atribuiu tudo à expansão do Programa Bolsa Família (elogiado neste site em diversas oportunidades), o que até lhe afagaria o ego, já que foi ele o responsável técnico pelo programa em seu início, mas Paes de Barros considera que o Bolsa Família funcionou “mais como aditivo, contudo, do que como causa principal”. O Bolsa Família teria sido responsável por entre 10 e 15% do processo de inclusão social. É natural: o que aconteceu no Brasil foi profundamente estrutural – ou seja, mexeu com as dinâmicas mais profundas da economia brasileira. Apesar de suas inegáveis qualidades, a atuação do Bolsa Família é emergencial e pontual. Em uma analogia simples, é como se o programa atuasse retirando as famílias que estão rodeadas por um incêndio num barraco de madeira. O que aconteceu no Brasil, porém, é muito maior: as famílias não apenas saíram do incêndio, mas passaram a ter uma nova casa de material não-inflamável e instalaram alarmes para evitar que desastres voltassem a acontecer no futuro.

O gráfico abaixo, elaborado pelo Centro de Políticas Públicas do Insper, ilustra aquela que, para Paes de Barros, foi a mudança interna mais decisiva para a redução da miséria e desigualdade no Brasil – e que, como se pode ver, começou antes da eleição de Lula:


Ele mostra que, durante os últimos 20 anos, cada vez mais crianças brasileiras passaram a ter acesso à escola, fazendo crescer significativamente a escolaridade média da população brasileira. Entre 1992 e 2013, o número de adultos brasileiros com 4 anos de estudo ou menos caiu pela metade, enquanto o grupo com mais de 9 anos de estudo dobrou em tamanho. O gráfico abaixo, embora seja mais complicado, mostra o fenômeno de forma um pouco mais detalhada:



Ele retrata a porcentagem de crianças e jovens matriculados em algum curso regular, dividindo-os por idade e tipo de curso. Em 1983, o gráfico se parece com uma montanha: à esquerda, vemos que a educação básica era um privilégio de poucas crianças com menos de 7 anos; à direita, o ensino superior aparece também como privilégio. Ao longo do tempo, o pico da montanha se alarga e vai para cima, mostrando que mais jovens passaram a ter acesso à escola por um período maior. Em 2003, a situação já era muito melhor do que em 1983: a área cinza (representando os jovens com acesso à faculdade) aumenta consideravelmente; o acesso à pré-escola, abaixo dos 30% em 1983, já chegava a 70% das crianças de 2003; o acesso ao ensino fundamental já era realidade para quase todos os jovens brasileiros; entre as crianças de 7 e 13 anos, mais de 95% tinham acesso à escola em 2003. Uma melhora significativa e histórica, mesmo quando consideramos a péssima qualidade da educação pública no país.

As crianças e jovens que puderam estudar pela primeira vez não fazem parte da elite econômica do país. Os filhos de famílias ricas sempre tiveram alguma escolaridade, assim como seus pais. Quem sentiu a diferença neste processo foram os filhos de famílias pobres. Em resumo, com o intenso aumento do acesso à escola no Brasil, o que caiu foi a desigualdade de escolaridade – ou desigualdade educacional. O abismo na formação dos filhos de famílias ricas e pobres diminuiu consideravelmente. Ou, como fica claro em reportagem da revista piauí:

“Entre 1996 e 2009, a escolaridade média de quem procurava emprego passou de 5,4 anos de estudo para 7,3 – um aumento, em 13 anos, de 35% na qualificação dos trabalhadores. Investimentos decorrentes de exigências da Constituição de 88 e da ampliação de verbas para o ensino fundamental no governo Fernando Henrique fizeram com que a desigualdade educacional, que antes crescia, começasse afinal a cair, no início dos anos 2000.”

Como todos sabem, as mães estão certas quando dizem aos filhos que quem estuda terá um salário melhor no futuro. Após algum tempo, quando os jovens e crianças envelhecem e saem da escola rumo ao mercado de trabalho, era natural imaginar que a redução na desigualdade educacional levaria a alguma redução da desigualdade de renda e da miséria com o passar dos anos. Antes, o filho do pobre nem entrava na escola, enquanto o filho do rico estudava nas melhores instituições de ensino do país. Isso mudou – e não foi por causa do PT.

[Nota: Semanas após a publicação deste texto, um leitor enviou o paper de Naércio Aquino Menezes e Alison Pablo de Oliveira, que utilizou técnicas de economia e estatística para medir a influência da educação na queda da desigualdade durante a década passada. O resultado? Entre 25 e 40% da redução na desigualdade de renda pode ser atribuída à redução na desigualdade de escolaridade. O estudo, que pode ser lido aqui, se soma às outras evidências científicas que dão força ao que escrevi.]

Crescimento econômico e cenário favorável

Só há um jeito de combater miséria e desigualdade: crescimento econômico. Para que as pessoas melhorem de vida, e o abismo entre ricos e pobres diminua, a renda das famílias mais pobres precisa crescer – e crescer mais do que a renda das famílias mais ricas. Mas nada disso é possível se a economia brasileira não crescer como um todo. O economista Ricardo Paes de Barros, já citado neste texto, afirma que o crescimento econômico explica mais do que a metade deste processo de inclusão social. E, de fato, durante o governo Lula a economia brasileira cresceu mais do que antes de sua chegada ao poder. Mas por que?

Antes de entrar no assunto, vale um parênteses: certamente não foi por causa do petismo, enquanto conjunto de ideias econômicas. Como é de conhecimento geral, Lula começou o seu governo admitindo que, no campo da economia, ele se limitaria a fazer rodar o software econômico vindo do governo anterior. Lula começou o governo indicando Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central, um ex-banqueiro que havia acabado de eleger-se deputado federal pelo PSDB. Um tucano legítimo. Já no Ministério da Fazenda, o titular era Antônio Palocci, conhecido dentro do PT como um rebelde quando o assunto é economia, pois discordava de quase todos os seus colegas de partido e elogiava abertamente a política econômica tucana, chegando a declarar publicamente que “A mais importante reforma dessas quatro décadas foi a adoção do regime de metas para inflação, quando aqui esteve Armínio Fraga e, na Fazenda, o colega Pedro Malan”. Armínio Fraga, neste caso, é aquele mesmo que foi escolhido por Aécio Neves como ministro da fazenda em um eventual governo. Quanto a isso, não há prova maior do que o fato de Palocci ter escolhido Marcos Lisboa e Joaquim Levy (ele mesmo), dois economistas formados pela Universidade de Chicago (conhecida como antítese do petismo econômico) e ideologicamente muito distantes do seu partido, para ocupar as duas secretarias mais importantes do ministério, respectivamente as secretarias de Política Econômica e do Tesouro. A política econômica do governo Lula, ao menos até 2008, pode ser acusada de tudo, menos de petista. Desta forma, o crescimento econômico no Brasil certamente não ocorreu pela adoção de políticas inovadoras após 2003, mas justamente pela repetição do que havia sido feito durante o governo FHC.

Ainda assim, isso não é suficiente para explicar por que o Brasil cresceu. Analisando comparativamente, a situação dos dois governos é bem parecida: tanto com Lula quanto com FHC, a economia brasileira cresceu pouco mais do que a média dos vizinhos latinoamericanos. A diferença é que, durante o governo Lula, a taxa de crescimento dos países da América Latina foi 72% maior do que durante o governo tucano. Não é que Lula tenha inventado a roda com políticas públicas geniais que beneficiaram os trabalhadores. O motivo é mais simples: no início da década passada, o mundo se tornou um lugar muito mais agradável para países como o Brasil.

Um dos motivos certamente foi a subida nos preços internacionais nas commodities, mercadorias primárias como comida e minérios. Para um país como o Brasil, muito forte em setores como a agricultura, isso basicamente significa que as coisas que são produzidas aqui ficaram cada vez mais caras quando comparadas com o que é produzido fora daqui. O cenário perfeito para uma economia que precisa crescer.

O gráfico abaixo representa, em economês, o índice dos termos de troca da economia brasileira. Em português, trata-se da divisão entre o preço internacional de tudo o que os brasileiros vendem para outros países, dividido pelo preço internacional de tudo o que os brasileiros compram de outros países (exportações/importações). Não é razoável imaginar que Lula ou o PT tenham exercido qualquer influência nos preços internacionais e os números são claros ao demonstrar que as condições externas melhoraram muito durante o início do governo Lula. O fenômeno demonstrado no gráfico abaixo só pode ser explicado pela pura e simples sorte.

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Os termos de troca internacionais da economia brasileira, que estavam piorando consistentemente, começaram a melhorar no início do governo do PT
Para mostrar quão relevante foi a melhora, basta dizer que, em 2011, os termos de troca do Brasil chegaram ao seu melhor nível em mais de 50 anos.

Além do crescimento ter se acelerado de forma generalizada em toda a América Latina, desde a Colômbia governada pela direita à Venezuela bolivariana, e dos termos de troca terem melhorado consistentemente, há ainda um último fato que explica o crescimento econômico e a redução da miséria e desigualdade no Brasil. De acordo com os dados disponíveis, nunca antes na história humana tantas pessoas saíram da pobreza em tão pouco tempo ao redor do mundo. Em 20 anos, 1 bilhão de pessoas saíram da pobreza. No Brasil o mesmo aconteceu, mas não por causa de uma mudança repentina nos governantes brasileiros, mas porque a mesmíssima coisa aconteceu em todos os países emergentes do mundo. O gráfico abaixo, elaborado pela revista The Economist com dados do Banco Mundial mostra o que digo: apenas entre 2005 e 2008, 111 milhões de pessoas saíram da pobreza ao redor do globo:



A década perdida entre 2003 e 2012

O erro mais comum de quem trata a inclusão econômica e social dos últimos anos como obra exclusiva do PT é antigo. Trata-se de uma velha falácia lógica conhecida como post hoc ergo propter hoc – em português, seria algo como “depois disso, logo, por causa disso”. Quase todo o processo aconteceu depois da eleição de Lula, logo, simpatizantes do ex-presidente tendem a deduzir que ela aconteceu por causa da eleição de Lula. Como vimos, não foi bem assim. Acontecimentos internacionais, que o ex-presidente não poderia controlar, assim como dinâmicas internas anteriores à sua chegada ao poder foram mais influentes do que qualquer medida tomada por ele durante a presidência. Claro que há algum mérito a ser reconhecido. A expansão do Bolsa Família, já citada, deve ser considerada. O estudo que citarei a seguir reconhece ainda outras contribuições importantes do governo Lula, como as reformas microeconômicas do primeiro mandato, em especial a Lei de Falências.

Ao reivindicar o mérito exclusivo por tudo o que aconteceu no Brasil, Lula está agindo como qualquer outro político o faria em seu lugar. Quem deve estudar economia são os economistas. Os políticos agem de outra forma, tentando acumular poder a partir dos fatos do dia. E Lula, com sua habilidade política e personalidade carismática, soube capitalizar como poucos a imagem de combatente incansável contra a pobreza. Ninguém jamais chegará ao poder mostrando gráficos complicados, discutindo dinâmicas que reduziram a desigualdade de escolaridade ou explicando o que são termos de troca. A política já era assim antes de Lula e continuará sendo assim depois dele.

Existe, porém, uma forma de avaliar o desempenho das políticas públicas do presidente: comparar, com os melhores controles estatísticos possíveis, os avanços no Brasil com o que aconteceu em países parecidos com o Brasil. Foi o que fizeram os economistas João Manoel Pinho de Mello (professor do Insper, Ph.D pela Stanford University), Vinicius Carrasco (professor da PUC Rio e Ph.D pela Stanford University) e Isabela Duarte (mestre pela PUC Rio) em um estudo publicado recentemente.

O método foi simples: para que a conclusão do estudo fosse mais precisa, em cada quesito foi feita uma comparação entre o Brasil e o que se chama de “grupo de controle sintético” – um grupo de países que pode ser tomado como o melhor possível para uma comparação justa. A conclusão foi assustadora: o Brasil “cresceu, investiu e poupou menos; recebeu menos investimento estrangeiro direto e adicionou menos valor na indústria; teve mais inflação; perdeu competitividade e produtividade, avançou menos em Pesquisa e Desenvolvimento e piorou a qualidade regulatória; foi pior ou igual em quase todos os setores importantes; a distribuição de renda, a fração de pobres, e a subnutrição caíram em linha ou um pouco menos; a escolaridade avançou menos, a despeito de maiores gastos; a saúde andou em linha, sem grandes diferenças”. O único critério em que avançamos mais do que os países de comparação foi no mercado de trabalho, mas mesmo nele os pesquisadores julgaram que apenas “avançamos na margem mais fácil: colocar as pessoas para trabalhar”. Em tarefas mais difíceis, como a já citada produtividade – que seria capaz de garantir empregos de melhor qualidade e com salários maiores -, o Brasil foi pior.

Há algo ainda mais grave: em muitos aspectos, o Brasil tinha uma tarefa mais fácil do que os países comparados. Nossa sorte foi tamanha que, mesmo dentre os emergentes, tivemos termos de troca muito mais favoráveis no período analisado e mais disponibilidade para investir a renda externa. Ainda assim, nossos resultados foram quase todos piores. Por isso, o estudo foi chamado de “A década perdida: 2003-2012”. Os leitores mais curiosos (ou mesmo que duvidem da conclusão, que é muito diferente do senso comum criado sobre o tema), podem acessa-lo aqui e conferir com os próprios olhos. A linguagem, em geral, é amigável para leigos em economia e estatística.

O povo brasileiro discorda de você e demonstrou isso em 3 eleições!

É verdade: os eleitores brasileiros demonstraram, desde 2006, sua satisfação com o governo do PT, o que alguns enxergam (com boa dose de razão) como “retribuição” por todo esse fantástico processo de redução da miséria. O que precisamos lembrar é que eleitores não estão certos por definição. Na verdade, muitos economistas e cientistas políticos dizem que, em democracias, temos ótimos incentivos para não estudar a realidade antes de votar: ninguém jamais será capaz de distinguir perfeitamente quem merece levar o capital (ou o ônus) político por um episódio histórico e estudar o que os pesquisadores mais reputados dizem sobre o assunto envolve um custo imenso sem benefício claro, já que dificilmente um eleitor sozinho definirá as eleições, não importa quão consciente seja o seu voto.

Uma pesquisa do King’s College de Londres e da Royal Statistical Society é esclarecedora nesse sentido: ela nos mostra que a população do Reino Unido está errada em quase tudo o que diz. O povo britânico errou clamorosamente alguns fatos básicos em perguntas sobre imigração, criminalidade, programas sociais e gravidez na adolescência. Até mesmo num país onde o acesso a educação de qualidade e informação é muito superior ao Brasil, a opinião pública é formada através aparências e impressões gerais que podem estar simplesmente erradas. Por que seria diferente no Brasil? Será que nós somos melhores e mais inteligentes do que os britânicos?

Apoio popular e razão nem sempre andam juntos. A aprovação de Lula durante o seu período na presidência é compreensível, assim como suas vitórias eleitorais de 2002. Lula provavelmente seria igualmente popular em qualquer outro país do mundo que passasse por tudo o que o Brasil nos últimos anos, mas a voz do povo não é a voz de Deus. Dar ao povo a razão em tudo o que diz não é nada inteligente, ainda mais num país como o Brasil, onde desde Floriano Peixoto nada é impossível quando o assunto é populismo. Conceder tons divinos ao voto popular é, também, conceder uma aura divina a nossa larga tradição de políticos autoritários.





http://mercadopopular.org/2015/06/nao-foi-o-pt-quem-tirou-36-milhoes-de-pessoas-da-miseria/