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- Silvana janeiro 27
Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação - 4a. Revolução Industrial ?
Silvana
Membro
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (11) o chamado Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. A nova lei foi originada do PLC 77/2015, aprovado por unanimidade pelos senadores em dezembro. O novo marco legal tem o objetivo de promover uma série de ações para o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. O texto sancionado será publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (12).
De autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a proposta regulamenta a Emenda Constitucional 85 e é um dos itens da Agenda Brasil, conjunto de medidas apresentadas pelo Senado para impulsionar o crescimento do país. A proposição teve como relatores os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
O marco legal vai regulamentar as parcerias de longo prazo entre os setores público e privado e dará maior flexibilidade de atuação às instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e respectivas entidades de apoio. Uma das novidades é a possibilidade de dispensa de licitação, pela administração pública, nas contratações de serviços ou produtos inovadores de empresas de micro, pequeno e médio porte. A norma também altera a Lei 8.666/1993 para estabelecer nova hipótese de dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento.
RDC
O texto sancionado estabelece ainda a possibilidade de utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para ações em órgãos e entidades dedicados a ciência, tecnologia e inovação. Além disso, prevê a possibilidade de governadores e prefeitos estabelecerem regime simplificado, com regras próprias para as aquisições nessas áreas.
Também será permitido aos pesquisadores em regime de dedicação exclusiva nas instituições públicas o exercício de atividades remuneradas em empresas. Também será possível a professores das instituições federais de ensino exercerem cargos de direção máxima em fundações de apoio à inovação, inclusive recebendo remuneração adicional.
Concessão de visto
O marco legal dá ainda tratamento aduaneiro prioritário e simplificado a equipamentos, produtos e insumos a serem usados em pesquisa. Permite também a concessão de visto temporário ao pesquisador sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro, assim como ao beneficiário de bolsa de pesquisa concedida por agência de fomento.
O texto prevê a prestação de contas uniformizada e simplificada dos recursos destinados à inovação, além de permitir que as instituições científicas autorizem que seus bens, instalações e capital intelectual sejam usados por outras instituições, empresas privadas e até pessoas físicas.
A nova lei também determina que servidores públicos, empregados públicos e militares sejam afastados de suas atividades para desenvolver projetos de pesquisa fazendo jus aos mesmos direitos e vantagens do seu cargo de origem.
Vetos
A presidente vetou alguns pontos do texto aprovado no Congresso, mas, segundo o Executivo, os vetos não alteram em nada os aspectos essenciais da nova lei. Um dos vetos é referente a um trecho que isentava o recolhimento de impostos previdenciários sobre bolsas de pesquisa e compra de produtos. Outro veto foi em um trecho do texto que dispensava a realização de licitação pela administração pública nas contratações de empresas com faturamento de até R$ 90 milhões anuais para prestação de serviços ou fornecimento de bens elaborados com aplicação sistemática de conhecimentos científicos e tecnológicos.
Com informações da Agência Brasil
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/01/11/dilma-sanciona-marco-legal-da-ciencia-tecnologia-e-inovacao-aprovado-pelo-senado
De autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a proposta regulamenta a Emenda Constitucional 85 e é um dos itens da Agenda Brasil, conjunto de medidas apresentadas pelo Senado para impulsionar o crescimento do país. A proposição teve como relatores os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
O marco legal vai regulamentar as parcerias de longo prazo entre os setores público e privado e dará maior flexibilidade de atuação às instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e respectivas entidades de apoio. Uma das novidades é a possibilidade de dispensa de licitação, pela administração pública, nas contratações de serviços ou produtos inovadores de empresas de micro, pequeno e médio porte. A norma também altera a Lei 8.666/1993 para estabelecer nova hipótese de dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento.
RDC
O texto sancionado estabelece ainda a possibilidade de utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para ações em órgãos e entidades dedicados a ciência, tecnologia e inovação. Além disso, prevê a possibilidade de governadores e prefeitos estabelecerem regime simplificado, com regras próprias para as aquisições nessas áreas.
Também será permitido aos pesquisadores em regime de dedicação exclusiva nas instituições públicas o exercício de atividades remuneradas em empresas. Também será possível a professores das instituições federais de ensino exercerem cargos de direção máxima em fundações de apoio à inovação, inclusive recebendo remuneração adicional.
Concessão de visto
O marco legal dá ainda tratamento aduaneiro prioritário e simplificado a equipamentos, produtos e insumos a serem usados em pesquisa. Permite também a concessão de visto temporário ao pesquisador sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro, assim como ao beneficiário de bolsa de pesquisa concedida por agência de fomento.
O texto prevê a prestação de contas uniformizada e simplificada dos recursos destinados à inovação, além de permitir que as instituições científicas autorizem que seus bens, instalações e capital intelectual sejam usados por outras instituições, empresas privadas e até pessoas físicas.
A nova lei também determina que servidores públicos, empregados públicos e militares sejam afastados de suas atividades para desenvolver projetos de pesquisa fazendo jus aos mesmos direitos e vantagens do seu cargo de origem.
Vetos
A presidente vetou alguns pontos do texto aprovado no Congresso, mas, segundo o Executivo, os vetos não alteram em nada os aspectos essenciais da nova lei. Um dos vetos é referente a um trecho que isentava o recolhimento de impostos previdenciários sobre bolsas de pesquisa e compra de produtos. Outro veto foi em um trecho do texto que dispensava a realização de licitação pela administração pública nas contratações de empresas com faturamento de até R$ 90 milhões anuais para prestação de serviços ou fornecimento de bens elaborados com aplicação sistemática de conhecimentos científicos e tecnológicos.
Com informações da Agência Brasil
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/01/11/dilma-sanciona-marco-legal-da-ciencia-tecnologia-e-inovacao-aprovado-pelo-senado
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Comentários
Creio, não sei. Vc deve estar(ter) acompanhando o desenrolar do processo da Fosfoetanolamina. Abre alguns precedentes nesse caso, como exemplo que uso.
"Detenção da fórmula" e possibilidade de "produção" nacional... :)
Estou torcendo pelo cientista...rs
A Industria farmacêutica das grandes corporações de capital externo, continuam mantendo uma grande hegemonia, nosso país em termos de produção, insumos e aquisição de matéria prima na área de fármacos... É um suplício...rs
Precisamos importar quase tudo... :(
Na área de novas tecnologias... Poucas vezes conseguimos cooperação com outras instituições internacionais para formar parcerias na utilização e aquisição dessas mesmas para produção nacional, somente ocorre para atendimento em saúde pública.
Como no caso do Zika Vírus, por ser uma situação emergencial, acaba abrindo precedentes na pesquisa de parcerias institucionais com outros países...
Porém, a produção em nível de incentivo em pesquisa NACIONAL... rs
Tudo muito burocrático.
Porém... Alguns pontos são bem interessantes. Vou estudar mais sobre o assunto... Vamos ver o que acontece... :)
Abraços fraternos a ti
Silvana
O problema é que pessoas desesperadas com a doença querem que a droga seja liberada sem os devidos testes. E isto pode levar anos.
Será que já se esqueceram da talidomida?
Sim. Claro que a(s/etapas - levam em média 15 anos de pesquisa) pesquisa clínica deve seguir de forma à liberação pela ANVISA, fornecendo assim base segura para Produção...
Não falava sobre a produção imediata da tecnologia sem os devidos testes...
Falava antes sobre a burocracia para investimento em pesquisa nacional e, a pirataria de nossos recursos, sejam intelectuais ou de matéria-prima.
Existe muita coisa para se "desenrolar"(digamos assim).
Abraços fraternos a ti
Silvana
― Winston Churchill
Pois é... É verdade. E consequência disso...
Observe o que estaremos enfrentando se não tratarmos de mudar rapidinho essa mentalidade de país subdesenvolvido...
"Quarta revolução industrial': Como o Brasil pode se preparar para a economia do futuro"
Vou postar o texto abaixo na íntegra...
Abraços fraternos a ti
Silvana
QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: COMO O BRASIL PODE SE PREPARAR PARA A ECONOMIA DO FUTURO
Marina Wentzel
De Basileia (Suíça) para a BBC Brasil
22 Janeiro 2016
Estudos apontam: Brasil precisa investir mais em educação e tecnologia.
A edição deste ano do Fórum Econômico Mundial, em curso em Davos, na Suíça, tem como tema central a chamada "Quarta Revolução Industrial". Essa realidade, que já começamos a experimentar no dia a dia, significa uma economia com forte presença de tecnologias digitais, mobilidade e conectividade de pessoas, na qual as diferenças entre homens e máquinas se dissolvem e cujo valor central é a informação.
Mas, será que o Brasil está preparado para essa nova revolução?
Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, o país se saiu bem na redução de desigualdade social na última década, mas precisa investir mais em educação e inovação para obter ganhos em produtividade e geração de empregos nesta nova economia.
"O grande desafio à frente é manter os avanços sociais e estimular o aumento da produtividade", afirmou Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), órgão ligado à ONU.
"Novos pactos sociais" são importantes para que esse momento de rompimento econômico transforme-se em oportunidades, avalia.
"É necessário construir novas alianças que transpassem partidos políticos e viabilizem condições para a criação de um novo ciclo de investimento", disse Bárcena. "Integrar mercados regionais em tecnologias-chave, por exemplo com a criação de um mercado digital comum, e o incentivo a cadeias regionais de tecnologias e produtos verdes."
O Brasil tem elevado o investimento direto em educação. No período compreendido entre a virada do milênio e 2013, o total cumulativo investido por estudante ao longo da vida acadêmica, do jardim de infância à universidade, passou de R$ 106 mil para R$ 162 mil.
O aumento de mais de 50% tem base em dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), vinculado ao Ministério da Educação.
"Quarta revolução industrial é tema do fórum econômico mundial em curso na Suíça"
Ainda assim, o Brasil permanece abaixo da média dos países ricos, conforme retrata o Pisa, ranking internacional que avalia a qualificação de estudantes do mundo todo.
No levantamento de 2012 foi observado que quase metade dos alunos não apresenta competências básicas de leitura. Além disso, outra análise da mesma organização, mas de 2015, estimou que os estudantes brasileiros são muito fracos na capacidade de navegar sites e compreender leituras na internet, ficando à frente apenas da Colômbia e dos Emirados Árabes em um ranking com 31 países.
Inovação digital
As três revoluções industriais anteriores tiveram início nos países desenvolvidos, chegando com atraso ao Brasil.
A primeira foi a iniciada no fim do século 18, quando água e vapor foram utilizados para mover máquinas na Inglaterra.
A segunda veio do emprego de energia elétrica na produção em massa de bens de consumo.
A terceira é a do uso da informática, iniciada em meados do século passado.~
A revolução atual, aliás, segue na esteira dessa anterior: é caracterizada por sua natureza hiperconectada, em tempo real, por causa da internet.
Além das mudanças nos sistemas de produção e consumo e amplo uso de inteligência artificial, ela também traz o desenvolvimento de energias verdes.(*)
Com o fim da diferenciação entre homens e máquinas, uma nova quebra do modelo de cadeias produtivas e as interações comerciais em que consumidores atuam como produtores, mais de 7 milhões de empregos serão perdidos, segundo relatório do Fórum Econômico Mundial.
Como o Brasil poderia se preparar para esse momento?
"Idealmente, deveria implementar políticas de fortes incentivos que nivelem por cima, não apenas na área de formação e capacitação de trabalhadores para o uso de novas tecnologias, mas priorizando também investimentos em pesquisa e desenvolvimento para que o país não se torne um mero consumidor de tecnologias", sugere a Vanessa Boana Fuchs, pesquisadora do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de St. Gallen, na Suíça.
Uma pesquisa realizada pela consultoria Accenture estima que a participação da economia digital no PIB do Brasil saltará dos atuais 21,3% para 24,3% em 2020 e valerá US$ 446 bilhões (R$ 1,83 trilhão).
O mesmo estudo aponta que o país precisa manter os níveis atuais de educação e expandir investimentos em novas tecnologias e na geração de uma cultura digital para acelerar ainda mais o progresso. Se o Brasil aplicar recursos ativamente nessas áreas, a consultoria prevê que o segmento econômico poderá movimentar outros US$ 120 bilhões (R$ 494 bilhões) além do previsto.
Neste mês, a presidente Dilma Rousseff sancionou Marco Legal da Ciência e Tecnologia, novo parâmetro legislativo que promete reduzir a burocracia, facilitando investimentos em pesquisa e ciência nas iniciativas pública e privada. Além disso, o governo anunciou edital de financiamento de R$ 200 milhões para pesquisa e desenvolvimento.
Professor de economia e direito da Universidade de St. Gallen, Peter Sester afirma que o Brasil deveria estar investindo mais e ter aproveitado melhor a riqueza gerada pela exportação de commodities, cujo preço agora está em baixa no mercado internacional.
"O Brasil não utilizou a renda extra em tributos e royalties de minério de ferro e outras commodities durante o superciclo para investir consequentemente em infraestrutura, educação, pesquisa e desenvolvimento, ou ao menos fazendo um fundo de reserva para quando o ciclo passasse."
Para Sester, a "ineficiência foi subsidiada com o dinheiro dos contribuintes", criticando subsídios estatais a determinados setores.
No auge do ciclo, o PIB brasileiro chegou a registrar crescimento de 7,5% em 2010. A previsão do Fundo Monetário Internacional para este ano é de retração de 3,5% na economia.
Ameaças
Bárcena vê três ameaças no horizonte da quarta revolução industrial: o aumento da desigualdade, as mudanças climáticas e a tendência recessiva das economias. Desafios, afirma, que podem ser solucionados com investimento estatal e políticas públicas ativas.
"Políticas fiscais expansionistas podem ajudar a evitar tendências recessivas e recuperar empregos (…). Acesso universal a educação e saúde encorajam demanda agregada e aumento de produtividade", defende.
"Políticas sociais voltadas ao amparo social universal e no combate à desigualdade podem promover um incentivo crucial para a demanda minguante em todos os lugares", acrescenta.
Para a especialista, o investimento público deve ter um "componente ambiental" forte, que mova a economia mundial a um caminho de baixo carbono, ou seja, de baixa emissão de gases de efeito estufa. Essa alternativa, afirma, contribui muito mais para a geração de empregos do que a indústria poluente.
"O desafio é direcionar as novas e antigas tecnologias para a utilização mais eficiente de recursos naturais, energias renováveis e sustentável, cidades inteligentes que possibilitem evitar desperdício de energia e produção", avalia Vanessa Fuchs.
Abraços fraternos a todos
Silvana
Mentalidade? Querida aqui não se valoriza nada disso, simples. Quem quer realmente ser reconhecido vai procurar o exterior. Tem gente aí que pra conseguir incentivos do governo pra pesquisa tá mofando, enquanto isso tem artista ganhando em cima com a lei Routanet sem praticamente fazer nada.
Posta o texto que quiser. Não vai mudar bosta nenhuma mesmo.
― Winston Churchill
Na minha opinião... A 4a. revolução industrial... Pode ser a mudança "dos meios de produção" que vc vem falando...
O Brasil é potencialmente um celeiro de recursos naturais... Aproveitar isso, investindo nessa proposta VERDE... Pode nos colocar novamente no curso do crescimento...
Abraços fraternos a ti
Silvana
Que lindo pedaço de discurso. Já pensou em ingressar na política?
― Winston Churchill
Por incrível que possa... Já fui convidada. rs ... Tinha até pessoas me incentivando...rs
Se quisesse seria... Sou o tipo de pessoa que é progressista e não fica se lamentando... Sou de achar mecanismos de melhoria para mim e aos meus conterrâneos... Sempre... :)
Abraços fraternos a ti
Silvana
Não é lamentar: é ser realista. Depender do estado e deste pais para desenvolvimento e nada no seco. Reconhecimento é a força motriz pra tudo. Sem recursos e incentivo nenhuma pesquisa vai pra frente. E não sou de fechar os olhos pras coisas bizarras que acontecem.
Simples.
― Winston Churchill
Dylan, preste atenção... As pesquisas podem se dividir em esferas de importância...
No Brasil funciona assim...rs
Mas, com esse marco pode mudar um pouco... :)
É só saber procurar mecanismos na legislação de incentivo... rs
Nem só de "circo"(cultura) vive o povo... :) Essa mentalidade precisa mudar...
Tem espaço para todo mundo !!!
Abraços fraternos a ti
Silvana
Você acredita demais nesse governo.
Você vive de ilusão.
― Winston Churchill
Ela cita leis, decretos, simpósios educacionais, regulamentações sobre homeopatia.
Sim, com essa capacidade de conversar... conversar... ela em tese se daria muito bem na política; e adora leis e decretos...
Só que tem a parte das malandragens e aí tenho certeza que ela não condescenderia.
DE SACO PRA MALA
Em 11 anos na metade do século xxi o invento tá pra lá de obsoleto.
@Silvana para presidente.
― Winston Churchill
Sim. É verdade...
Abraços fraternos a ti
Silvana
Sim... É verdade, deve parecer mesmo...rsrs
Que bom que tenha essa impressão de mim. :)
Pelo menos esse monte de prosa minha, serviu para agente se divertir...rs
Infelizmente Gorducho... Triste é a falência de nossas instituições, de nossas crenças, muita burocracia para qualquer investimento... :(
A "4a. revolução industrial" será possível a nós aqui no Brasil ?
Abraços fraternos a ti
Silvana
hahahahahahahaha
Abraços fraternos a ti
Silvana