Líbia prepara novo governo regido por lei islâmica

Johnny

24 de outubro de 2011 • 15h55


BENGHAZI, Líbia, 24 Out 2011 (AFP) -Os novos líderes líbios iniciaram nesta segunda-feira negociações para formar em um mês um governo regido pela sharia ou lei islâmica responsável pela transição após 42 anos de ditadura de Muamar Kadhafi.

As novas autoridades proclamaram no domingo a "libertação" total da Líbia em uma cerimônia realizada em Benghazi (leste), ofuscada pela polêmica gerada pelo linchamento e aparente execução sumária de Kadhafi, depois de ter sido capturado vivo na quinta-feira em Sirte pelas milícias do CNT.

"Hoje preparamos uma nova etapa" durante a qual "vamos trabalhar duro para o futuro da Líbia", afirmou no domingo o vice-presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT), Abdel Hafiz Ghoga, na histórica cerimônia.

O número dois do CNT, o liberal Mahmud Jibril, assegurou que existem negociações para formar um governo interino, do qual já adiantou que não formará parte. "Este processo levará entre uma semana e um mês", disse.

As negociações correm o risco de serem comprometidas por disputas de poder, entre disputas de liberais contra islamitas, tensões regionalistas, rivalidades tribais, ambições individuais, e briga pelo controle das receitas do petróleo.

Segundo o roteiro anunciado pelo CNT, serão realizadas eleições constituintes em um prazo máximo de oito meses, seguidas por eleições gerais um ano mais tarde.

O presidente do CNT, Mustafá Abdul Jalil, pediu que seus compatriotas "perdoem" e "tirem o ódio dos corações (...) para reconstruir a Líbia".

"Há bens que foram apreendidos à força. Convoco todos os líbios a respeitar a lei e a não se apoderar de nada pela força", disse.

Ele também reafirmou no domingo que a legislação do país será baseada na lei islâmica.

"Como país islâmico, nós adotaremos a sharia como lei essencial. Toda lei que violar a sharia será legalmente nula e sem efeito", disse, citando como exemplo a lei de divórcio e casamento e a abertura de bancos islâmicos, que "proibirão os juros (...), conforme a tradição islâmica".

No regime de Muamar Kadhafi, a lei não proibia a poligamia, mas determinava pré-condições, como o consentimento da primeira esposa. O esposo também precisava provar perante a justiça que tinha capacidade financeira para sustentar uma família múltipla.

"É chocante e insultante constatar que depois do sacrifício de milhares de líbios pela liberdade, a prioridade dos novos líderes é permitir que os homens casem em segredo", lamentou Rim, uma feminista de 40 anos, "solteira e orgulhosa disto".

"Nós não vencemos Golias para viver na Inquisição", denunciou.

Azza Maghur, advogada e militante dos direitos Humanos, acredita que "este não é o momento para fazer tais declarações", e afirmou que prefere saber "sobre outros assuntos mais importantes, como o período de transição".

"Não queremos perder o que conquistamos durante a era socialista dos anos de 1970. São assuntos que devem ser dialogados. A mulher tem direito de voz", disse.

Ela considera que Abdul Jalil "expressou seu ponto de vista como pessoa e não como Estado. Ele não tem o poder de anular as leis".

Abdelrahman al-Chater, um dos fundadores do Partido da Solidariedade Nacional (centro-direita) afirmou que é "precoce falar na forma de Estado".

"Este é um assunto que precisa ser discutido pelas diferentes correntes políticas e pelo povo líbio", disse.

"Estas declarações provocam uma sensação de dor e amargura nas mulheres líbias, que sacrificaram suas vidas" para combater os homens do antigo regime, acrescentou.

"A anulação da lei do casamento, fará com que as mulheres percam o direito de ficar com a casa e os filhos em caso de divórcio. É uma catástrofe para as mulheres", denunciou.

A proclamação oficial do fim da era Kadhafi foi saudada por vários países, incluindo França e Grã-Bretanha, protagonistas da coalizão internacional que em março iniciou uma intervenção militar para pôr fim à repressão sangrenta dos protestos. Segundo o CNT, o conflito deixou mais de 30 mil mortos em oito meses.

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5432446-EI294,00-Libia+libertada+prepara+novo+governo+regido+por+lei+islamica.html

Mig29

O futuro promete. O ideal era não mexerem muito no trabalho do antigo regime, tirando eleições livres, pouco precisa ser tocado.

Apopo

E o mundo ainda é muito inocente quando julga que o fim de ditadores abre espaço para a liberdade. Lá vem chumbo. Realmente não dou um tostão furado por algumas regiões e povos da face da Terra.

Fernando_Silva

Apopo disse: E o mundo ainda é muito inocente quando julga que o fim de ditadores abre espaço para a liberdade. Lá vem chumbo. Realmente não dou um tostão furado por algumas regiões e povos da face da Terra.

E é este um dos motivos de as potências ocidentais protegerem os ditadores: a alternativa pode ser pior, como se viu no caso do Irã.

Johnny

Fernando_Silva disse: E é este um dos motivos de as potências ocidentais protegerem os ditadores: a alternativa pode ser pior, como se viu no caso do Irã.

Pior para quem? Para os "ocidentais"?

Apopo

Johnny disse: Pior para quem? Para os "ocidentais"?

Pior para todos que tem um senso humanitário. Esta turma acha que tudo se consegue pela força, pela subjugação, pela opressão, pela repressão, pela tortura, pela morte, pela guerra. E adotam a dobradinha religião/estado como forma de organizar a sociedade deles. A barbárie continua presente e o mundo precisa concordar com o tal respeito à diversificação cultural! Nem todos dentro de regimes assim são felizes com estas formas de governo, mesmo as que se dizem "moderadas". Não se pode relativizar a violência e a barbárie.

Johnny

Falou tudo APO. Mas não para por aí. Os tais defensores da democracia, não passam de hipócritas assassinos, cuja falta de oportunidade de extermínio apenas é latente.

Mig29

Fernando_Silva disse: E é este um dos motivos de as potências ocidentais protegerem os ditadores: a alternativa pode ser pior, como se viu no caso do Irã.

Argumento falacioso, para mais infundado. O Irão não é perturbador no médio oriente, antes pelo contrario. O povo iraniano é adverso a revoluções, preferem a evolução progressiva e isto é o que tem sucedido.

Mig29

Johnny disse: Pior para quem? Para os "ocidentais"?

EUA e Israel. Seria tudo mais simples usufruir de Estados vassalos.

Mig29

Apopo disse: Pior para todos que tem um senso humanitário. Esta turma acha que tudo se consegue pela força, pela subjugação, pela opressão, pela repressão, pela tortura, pela morte, pela guerra. E adotam a dobradinha religião/estado como forma de organizar a sociedade deles. A barbárie continua presente e o mundo precisa concordar com o tal respeito à diversificação cultural! Nem todos dentro de regimes assim são felizes com estas formas de governo, mesmo as que se dizem "moderadas". Não se pode relativizar a violência e a barbárie.

Você esquece que o Irão não invadiu ninguém para impor nada. O que se passa dentro da casa deles é assunto deles. Podemos criticar, mas não impor pela força ou guerra como num Iraque da vida.
Você olha o problema de forma correta, mas acaba fechando os olhos para quem é agressor de facto - Em nome dos nossos valores, atacamos nações soberanas.
A reforma da nação iraniana ao povo pertence. No entanto, apoiar uma guerrilha interna no Irão é uma barbárie que causa sofrimento desnecessário e muito superior à repressão do governo.

Fernando_Silva

Johnny disse:
Pior para quem? Para os "ocidentais"?

Sim, mas teocracia costuma ser ruim para o povo também.

Fernando_Silva

Mig29 disse: Argumento falacioso, para mais infundado. O Irão não é perturbador no médio oriente, antes pelo contrario. O povo iraniano é adverso a revoluções, preferem a evolução progressiva e isto é o que tem sucedido.

Sim, mas o povo não tem poder numa teocracia. Num país governado por aiatolás que regulam até o corte de cabelo das pessoas. Isto não é o suficiente para uma intervenção estrangeira, mas um país pode decidir que é o suficiente para limitar suas relações com ele.

Fernando_Silva

Mig29 disse: A reforma da nação iraniana ao povo pertence.

Bem, há limites para o que se pode ver acontecer dentro de um país sem intervir. Os massacres nas guerras civis de Ruanda, por exemplo.

E as coisas mudam de figura quando o governante defende abertamente a destruição de outro país. Se ele vai fazer isto ou mesmo se tem capacidade para tal já é outro assunto.

Johnny

Fernando_Silva disse:
Bem, há limites para o que se pode ver acontecer dentro de um país sem intervir. Os massacres nas guerras civis de Ruanda, por exemplo.

Isso vale para as atrocidades praticadas pelos EUA na África, pelos diamantes, ou neste caso foi só uma bobagenzinha que deve ser esquecida, ou ainda, seria algo "localizado"?

Mig29

Fernando_Silva disse: Bem, há limites para o que se pode ver acontecer dentro de um país sem intervir. Os massacres nas guerras civis de Ruanda, por exemplo.

E as coisas mudam de figura quando o governante defende abertamente a destruição de outro país. Se ele vai fazer isto ou mesmo se tem capacidade para tal já é outro assunto.

Curioso que você fale do caso Ruanda, onde ninguém interviu e usa-o como argumento para a possibilidade de aceitarmos o ataque ao Irão.

Você insiste muito nisso da destruição. Ora essas palavras foram ditas por todos...
Palavras leva-as o vento. Porém, pensando como você, apetece-me falar em Munique, onde palavras o vento levou. A vida não é sem riscos, mas o risco que você refere é inexistente.
Lido com factos, o Irão nunca invadiu qualquer nação e vive ameaçado de guerra; Teve até uma agressão iraquiana apoiada pelos mesmos que o ameaçam hoje.
O Irão não tem capacidade militar, nem a posse da arma nuclear muda isto.
Pensar que alguém, no Irão, é capaz de sacrificar toda a nação para destruir outra é incrivelmente pouco credível - Em nada, existe 100% de garantia, mas podemos evitar a insanidade de um ceticismo deslocado.

Mig29

Acredito na lei e apesar da pouco eficiência desta na escala mundial, o nosso empenho deve ser fortalecer esta lei (simbolizada pela ONU).
Quando olho o mundo vejo muitas falhas, mas algumas importantes conquistas esquecidas.

Apopo

Mig29 disse: Você esquece que o Irão não invadiu ninguém para impor nada. O que se passa dentro da casa deles é assunto deles. Podemos criticar, mas não impor pela força ou guerra como num Iraque da vida.
Você olha o problema de forma correta, mas acaba fechando os olhos para quem é agressor de facto - Em nome dos nossos valores, atacamos nações soberanas.
A reforma da nação iraniana ao povo pertence. No entanto, apoiar uma guerrilha interna no Irão é uma barbárie que causa sofrimento desnecessário e muito superior à repressão do governo.

Não concordo com invasões, a menos que um povo peça socorro a outro. Sempre há um sentimento humanitário institintivo quando há inocentes ou submissos sendo massacrados e oprimidos. Organizações como a ONU deveriam servir para amenizar tais crises e minimizar a tragédia. O problema é que a ONU sofre manipulação de todos as formas, a maioria delas de olho, como você disse, em outras formas de repressão.

Apopo

Johnny disse: Falou tudo APO. Mas não para por aí. Os tais defensores da democracia, não passam de hipócritas assassinos, cuja falta de oportunidade de extermínio apenas é latente.

A priori, o pior governo é o que massacra e oprime seus próprios cidadãos. Inaceitável.

Johnny

Apopo disse: A priori, o pior governo é o que massacra e oprime seus próprios cidadãos. Inaceitável.

Acabou demostrar na TV que a atual política está tão sangrenta quanto a anterior ou seja, mudamos apenas as armas de mãos. E tudo isso em nome da democracia e dos direitos adotados pela OTAN. Não esperava nada menos que isso...

Fernando_Silva

Johnny disse:
Isso vale para as atrocidades praticadas pelos EUA na África, pelos diamantes, ou neste caso foi só uma bobagenzinha que deve ser esquecida, ou ainda, seria algo "localizado"?

Deveria valer, com a ressalva de que as pessoas tendem a se agarrar a detalhes sórdidos quando se trata dos EUA, como se isto os definisse como país, e perdoar os países 'coitadinhos', mesmo que eles sejam podres até a medula.

Fernando_Silva

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/o-globo/2011/10/26/entre-a-sharia-e-a-democracia

Entre a sharia e a democracia

Vitória de islamistas na Tunísia desafia papel da religião em governos que emergem no Norte da África

Berço da chamada Primavera Árabe, a Tunísia vê o partido islamista moderado Ennahda caminhar a passos largos rumo ao poder. Segundo dados preliminares da Comissão Eleitoral Independente (ISIE), o Ennahda (renascença, em árabe) lidera os resultados da eleição de domingo com cerca de 42% das 217 cadeiras em jogo na nova Assembleia Constituinte.

Mas, para milhões de pessoas no Norte da África que se espelham no modelo ocidental de democracia, a chance de que uma interseção entre Estado e religião traga retrocessos é motivo de desconfiança e temor. Na Líbia, o Conselho Nacional de Transição (CNT) já informou que a sharia (lei islâmica) será a fonte de inspiração legal do novo governo e, no Egito, a Irmandade Muçulmana desponta como força de peso no cenário pós-Hosni Mubarak.

A democracia almejada nos três países dá, finalmente, uma voz legítima a partidos islamistas — mas levanta dúvidas sobre que tipo de papel a religião terá nos governos. E nas vidas dos cidadãos.

Na Tunísia, o partido secular Congresso para República — segundo mais votado, devendo obter pelo menos dez cadeiras — e o Ettakatol já anunciaram disposição para juntar-se aos islamistas e formar uma coalizão nacional. Equilibrada, para acalmar quem teme uma avalanche religiosa sobre o país, conhecido pelo secularismo.

O Partido Democrata Progressivo (PDP) surpreendeu e decidiu não colaborar com o Ennahda. Ainda que a vitória do Islã nas urnas seja vista como uma derrota para o jihadismo de grupos como a al-Qaeda — e que novas lideranças garantam ter como inspiração o modelo islâmico moderado do partido AKP, do premier turco, Recep Tayyip Erdogan — a sombra de teocracias assusta quem sonha com liberdade e democracia ocidentais.

Para o cientista político tunisiano Hammadi el-Aouni, da Universidade Livre de Berlim, o disfarce de “Islã moderado” do Ennahda, pode ser uma jogada política.

— Há risco de se sair de uma ditadura para entrar em outra, a islâmica — adverte el-Aouni. — Houve compra de votos, oferecimento de presentes. Até partes de cordeiros abatidos foram distribuídas nos bairros de classe baixa da Tunísia antes do Eid el-Adha, a festa do sacrifício, daqui a 20 dias. A revolução traiu seus filhos.

Na Líbia, o anúncio de que a sharia seria a base da legislação causou controvérsia. O presidente do CNT, Mustafa Abdel Jalil, apressou-se em negar que o país vá se transformar num regime radical. O mesmo alegou o líder tunisiano do Ennahda, Rashid Ghannouchi, que embora suspeito de receber recursos da Arábia Saudita, é considerado quase um herege pela monarquia al-Saud em Riad — tendo, inclusive, sido banido do país por sua visão “moderada demais”.

Uma rápida análise do Oriente Médio mostra que diversos países têm no Islã a religião oficial e na sharia, a base da lei — mas com códigos civis e penais baseados nos modelos europeus.

No Iêmen, a jurisdição islâmica é definida como a fonte de toda legislação. Em Omã, a base, e em países como Síria, Kuwait e Bahrein, a principal fonte de legislação. Somente a Arábia Saudita conta unicamente com a lei islâmica. A Constituição tunisiana, por exemplo, declara o Islã como religião oficial, mas não menciona a sharia no sistema jurídico.

Lei islâmica, a fonte principal da Constituição

● Mathias Rohe, diretor do Centro de Estudos do Islã na Europa, tenta conter o alarmismo e lembra que a própria lei líbia da era Kadafi tinha elementos da sharia, como o direito à poligamia. Caso o país adote uma legislação rigorosamente baseada nos códigos islâmicos, os homens terão, por exemplo, o direito de casar de novo sem a permissão da primeira esposa.

— A opressão das mulheres poderia aumentar — observa Rohe.

O desafio dos islamistas é integrar a sharia — e toda sua diversidade de interpretações — à democracia. No Egito, outro país prestes a ir às urnas, a Constituição determina o Islã como religião e, numa denominação dura, vai ainda mais além: considera-o a principal fonte das leis.

Mesmo a Irmandade Muçulmana, hoje a mais organizada facção política do país, descarta a implantação da lei islâmica, defendida por pequenos, embora crescentes, grupos salafistas que poderiam obter até 10% dos votos.

— A sharia integral, com mãos decepadas para punir roubo ou apedrejamento por adultério, existe hoje na Arábia Saudita, no Afeganistão e no Irã. Uma legislação totalmente baseada nela é incompatível com a democracia — explica o cientista político egípcio Hamed Abdel-Samad, autor do livro “Guerra ou Paz”, sobre o movimento de libertação do mundo árabe.

— Os países em democratização precisam de um Plano Marshall, como a Alemanha teve após a Segunda Guerra, para que não se tornem vítimas de extremistas islâmicos.

Fernando_Silva

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/o-globo/2011/10/26/a-sombra-do-alcorao

À sombra do Alcorão

"O Globo" 26/10/2011

● Com o avanço dos islamistas no rastro da Primavera Árabe, muitos dos que lutaram para derrubar as ditaduras e substituí- las por regimes abertos e democráticos temem que esse ideal não seja atingido. E temem, ainda mais, sair de ditaduras laicas para religiosas.

● MULHERES NA TUNÍSIA: As mais ameaçadas por um governo islamista radical. Apesar de comandar o aparato policial mais repressivo do Norte da África, o então ditador Zine el-Abidine Ben Ali gabava-se de ser “chefe de um Estado feminista”. Desde a independência, em 1956, os direitos da mulher foram assegurados por lei. Elas podem pedir o divórcio, são livres para se vestir como quiserem e estudar — mais de 80% são alfabetizadas — e representam um terço dos juízes, além de 25% do corpo diplomático.

● CRISTÃOS NO EGITO: Correspondem a cerca de 10% dos 80 milhões de habitantes do país; temem perseguição caso suba ao poder um governo islamista. A derrocada da ditadura de Hosni Mubarak fez disparar o número de ataques à comunidade, que já se queixava de discriminação. Suspeita- se que o aumento se deva à proliferação de grupos salafistas, reprimidos pela ditadura, que pregam o retorno ao puritanismo islâmico. Os cristãos receiam o triunfo nas urnas da Irmandade Muçulmana, embora o grupo esteja fragmentado e, aparentemente, distante do radicalismo de décadas anteriores.

● DEMOCRATAS PRÓ-OCIDENTAIS NA LÍBIA: Um governo de tendência religiosa pode ser um golpe contra os ideais dos revolucionários mais alinhados a uma concepção ocidental de democracia e liberdade. Sem divisões sectárias e com uma população conservadora, mas altamente urbanizada, a Líbia se vê rachada diante da proposta de uma Constituição em que a Sharia (lei islâmica) é “a principal fonte de legislação”. Rumores durante a revolta líbia de que militantes da al-Qaeda aderiram aos insurgentes aumentaram os temores dos democratas.

Johnny

Claro, inclusive deve ter um anexo sobre sodomização de prisioneiros de guerra....

http://br.noticias.yahoo.com/cnt-investiga-suposto-abuso-sexual-kadafi-215200322.html

Mas claro que isso é justificável pois deve ter sido algo isolado....

Mig29

Fernando_Silva disse: Deveria valer, com a ressalva de que as pessoas tendem a se agarrar a detalhes sórdidos quando se trata dos EUA, como se isto os definisse como país, e perdoar os países 'coitadinhos', mesmo que eles sejam podres até a medula.

Exato - Você, eu e os demais somos pessoas.

Mig29

Não é por sermos laicos que devemos fechar os olhos à opressão quando é feita por laicos.Tunísia foi uma ditadura laica por muitos anos, a vitoria dos conservadores e a aparente impossibilidade de governarem sem os laicos é uma coisa boa para a Tunísia. Antes tinham laicidade forçada, agora vão ter que a aprender a equilibrar as forças.

Na líbia, a intervenção da Otan criou uma enorme via para os ultra-conservadores alcançarem o poder. O futuro depende muito da capacidade de integrar os aliados (tribos) de Kadhafi na governação.
A fraca demografia e a concentração do povo nas cidades compensam a destruição da estrutura do muito funcional Estado líbio da era Kadhafi.