Deputado quer liberar dinheiro do FGTS para construção de templos

Fernando_Silva

http://www.paulopes.com.br/2012/01/deputado-quer-liberar-dinheiro-do-fgts.html

Deputado quer liberar dinheiro do FGTS para construção de templos



Ribeiro é suspeito de
lesar o patrimônio público

O deputado Aguinaldo Ribeiro (foto), do PP-PB, apresentou o Projeto de Lei 3044/2011 que, se aprovado, libera dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar a construção de templos e igrejas.

O Fundo pertence aos trabalhadores. Seus recursos são utilizados para a construção de casas populares e em obras de saneamento básico e de infraestrutura urbana. Ribeiro quer incluir as igrejas nesse financiamento, embora elas já sejam privilegiadas com a isenção de impostos federais.

Ribeiro é réu na Justiça em processos sobre crime contra o patrimônio público e improbidade administrativa. O site da organização não governamental Transparência Brasil mantém uma relação dos crimes os quais o deputado teria cometido.

Ribeiro é réu em processos de crime contra o patrimônio

STF – Inquérito nº 3146 - É acusado de crimes previstos na lei de licitações.
TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba – Processo nº 0002406-46.2006.4.05.8200 - Acusado de improbidade administrativa. Foi condenado ao pagamento de multa e ao ressarcimento de danos ao erário. Ribeiro apresentou recursos.
TJ-PB Comarca de João Pessoa – Processo nº 200.1999.003.256-3 - É acusado de crime contra o patrimônio.
TJ-PB Segunda instância – Processo nº 999.2010.000.830-2/001 - É alvo de notícia-crime apresentada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba.
É alvo também das seguintes ações de execução fiscal:
TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba – Processo nº 0001035-91.1999.4.05.8200
TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba – Processo nº 0004017-78.1999.4.05.8200
TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba – Processo nº 0006098-05.1996.4.05.8200
TJ-PB Comarca de João Pessoa – Processo nº 200.2004.018.661-7
TJ-PB Comarca de João Pessoa – Processo nº 200.2006.912.422-6
TJ-PB Comarca de João Pessoa – Processo nº 200.2006.906.833-2
TJ-PB Comarca de João Pessoa – Processo nº 200.2006.902.443-4
TJ-PB Comarca de João Pessoa – Processo nº 200.2003.052.775-4
TJ-PB Comarca de João Pessoa – Processo nº 200.2007.760.197-5
TJ-PB Comarca de João Pessoa – Processo nº 200.2007.795.050-5

Com informação da Câmara dos Deputados e da Transparência Brasil.

Nyarlathotep

Fernando Silva,

Sua informação é importante, mas extremamente preocupante. E essa agora, espero que esse infeliz tenha o mandato cassado; usar o FGTS para financiar a construção de templos foi a ideia mais infeliz que alguém poderia ter. Está na hora de reagir, ou correremos o risco de o Brasil se tornar mais um "estado teocrático". Nas eleições de 2012 e 2014, precisamos evitar que missionários, obreiros, pastores e quetais sejam eleitos/reeleitos, ou então a coisa vai ficar pior.

Acauan

Azathoth disse: E essa agora, espero que esse infeliz tenha o mandato cassado; usar o FGTS para financiar a construção de templos foi a ideia mais infeliz que alguém poderia ter. Está na hora de reagir, ou correremos o risco de o Brasil se tornar mais um "estado teocrático". Nas eleições de 2012 e 2014, precisamos evitar que missionários, obreiros, pastores e quetais sejam eleitos/reeleitos, ou então a coisa vai ficar pior.

Muita calma nesta hora.
Em uma democracia todos os setores representativos da sociedade tem o direito de ser eleitos e defender suas causas.
E todos devem se submeter à constituição que estabelece o estado brasileiro como laico.
O princípio do laicismo do estado é a neutralidade em questões religiosas, o que garante a liberdade de credo, inclusive para aqueles que não professam credo nenhum.

Nyarlathotep

Acauan,
Talvez eu tenha me exaltado um pouco. Acho que preciso me esclarecer melhor: se o Deputado Ribeiro é suspeito de lesar o patrimônio público, é por essa razão que ele deve ser cassado, e não pela ideia absurda de utilizar o FGTS para construir templos. Mas reforço minha posição de NÃO votar nesses oportunistas, porque toda a eleição aparece um punhado deles. Como eles usam o dinheiro dos dízimos e ofertas, é direito deles; mas o dinheiro arrecadado através dos impostos de toda a sociedade, independente de crença, aí é outra história.

Acauan

Judas disse: Mas legislar dessa forma? Obrigando professor a rezar, assinando concordata com o Vaticano, exigindo TV pública a exibir proselitismo religioso etc...
Onde se traça a linha entre ser um ateu cri-cri e um cidadão lutando para que a constituição seja cumprida?

A linha é o próprio texto constitucional e a experiência histórica que ensina que toda vez que o Estado privilegia uma determinada religião em detrimento de outras dá merda.

Ateu cri-cri é aquele cara que tem um xilique quando vê um crucifixo na parede de uma repartição pública, mesmo sabendo que aquele penduricalho não afeta a vida dele em absolutamente nada.

Coisa muito diferente é propor que dinheiro de fundos públicos financie construções religiosas.

Nyarlathotep

Acauan,

Você está certo; o problema é quando se mistura o público com o religioso. Até onde eu saiba, o FGTS deve amparar o trabalhador desempregado, com uma doença terminal ou na compra da casa própria. Estender este uso à construção de templos é dar um passo além da ética. Eu acredito que as diferentes denominações religiosas já têm muito dinheiro, dos dizimos e ofertas, para necessitarem de FGTS...

Nyarlathotep

De fato, Judas, parece-me que as igrejas são isentas de impostos, porque são consideradas "utilidade pública". Dá para acreditar? Se fosse a biblioteca pública municipal, um orfanato, uma creche, um restaurante popular, um teatro ou cinema, poderia ser. Mas igreja? Utilidade pública? Então, que pague imposto como qualquer outra empresa (pelo menos os bolsos do pastor ficam menos cheios...).

Suyndara

Como se fosse alguma novidade dinheiro público privilegiar instituições religiosas...

Ah, santa inocência batman!