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O resultado final do último exame da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), realizado em dezembro de 2010, é o pior da história da entidade:
apenas 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados em um total de 116
mil inscritos, segundo dados do Conselho Federal da OAB obtidos pelo
JT. Nesse universo também estão incluídos os treineiros, estudantes do
último ano da graduação (9º e 10º períodos), que tiveram um desempenho
muito superior ao dos diplomados (veja abaixo).
Até então, o pior índice do País era de 14% de aprovados, entre os 95,7
mil inscritos no primeiro exame realizado pela OAB no ano passado, de
acordo com o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes, fundador da
rede de ensino LFG. O exame foi unificado em 2010, o que ajuda a
explicar, de acordo com Gomes, o aumento no índice de reprovação: a
porcentagem de aprovados, na média entre os três concursos anuais,
passou de 28,8%, em 2008, para 13,25% em 2010. Antes disso, cada Estado
do País aplicava sua própria seleção, o que possibilitava, segundo a
OAB, que um candidato se submetesse a provas mais fáceis em algumas
regiões do País.
Especialistas acreditam que o mau desempenho dos estudantes também está
associado à má qualidade da educação básica, à má formação no ensino
superior, à falta de dedicação dos estudantes e à abertura
indiscriminada de faculdades de Direito. “Não há um culpado só, todos
colaboram. Há deficiências nas faculdades, em geral, mas o aluno não se
preocupa muito com o curso”, analisa Gomes. “E o exame está mais
difícil”, complementa.
Para Marcelo Tadeu Cometti, coordenador de pós-graduação no Complexo
Damásio de Jesus, o problema da reprovação começa na educação básica.
“Os estudantes não têm formação suficiente para entender o que está
sendo oferecido no ensino superior e a culpa é do Estado”, diz. “Se você
pegar o corpo docente das melhores universidades de São Paulo, por
exemplo, e colocá-lo para lecionar nessas faculdades de baixo índice de
aprovação, os resultados não serão melhores”, aponta. Para ele, o aluno
que “não tem boa formação no ensino fundamental e médio, não tem bons
hábitos de leitura e não conseguirá passar no exame”.
Diretor-presidente da Escola Paulista de Direito, Ricardo Castilho
lembra que, no Brasil, são constantes as mudanças na legislação e nos
códigos. “É muito difícil manter-se atualizado”, aponta. “Com a carga
horária disponível hoje, de 3.780 horas, é impossível o aluno aprender
tudo o que precisa para passar na Ordem”.
A existência do exame, porém, é defendida pelos profissionais. “O
advogado lida com a liberdade e os bens patrimoniais dos cidadãos.
Espera-se que saiba ao menos redigir uma petição ou dar início a um
processo”, afirma o coordenador-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus
Vinícius Furtado Coelho. “É isso que a prova avalia”, aponta.
Vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Edson Cosac
Bortolai diz que a prova “impede que um advogado despreparado ofereça
seus serviços à sociedade. “Seria um prejuízo social muito grande.”
Sem mais comentários meretíssimo
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Comentários
Uma vez eu falei aqui que as faculdades de Direito do Brasil estavam em péssimo estado ( frente ao que deveriam estar, obviamente). Fui criticada e minha afirmação negada. Cheguei a ficar amuada, me achando a chata sem cátedra. Mas não é que é verdade? O cara que está fazendo um mau curso jamais admite senão for muito maduro. Até porque teria que aceitar a ruindade do curso que insiste em fazer. Mas pelo menos poderia ter planos para correções de curso: estudar fora, fazer um mestrado, trabalhar duro no audidatismo, enfim...Isto que estou falando até das federais. Nas particulares o escracho é total!
Aqui em casa, estou com uma estudando de segundo ano de federal. Um curso puxado com noites e dias de leituras e trabalho sem fim. Alguns professores são execelentes, mas tem egos inflados, ou estão cansados, ou precisam dar aulas até morrer no púlpito acadêmico, pra não morrerem de fome. Outros mandam suplentes, porque dar aula traz alguns benefícios políticos e públicos. Outros estão ultrapassados em metodologia.
Posto isto, a filha resolveu trancar a matrícula e dar uma estudada fora do país. Vai pra cidade do Porto e talvez, na sequência, Madri. Seria melhor na Alemanha ou França, mas seria outra novela começar a aprender a língua agora a ponto de destrinchar aulas e trabalhos lá. Teria que estudar uns bons 2 ou 3 anos e daí estaria na hora de se formar aqui.
Outro aspecto a salientar é que não são só os advogados que precisam fazer o exame da Ordem. Antes de ser qualquer coisa na magistratura, precisa ter a aprovação mediante o tal exame. O betossantana dizia que as provas eram demasiado exageradas, feitas pra azucrinar e nada mais. Mas será isto ou é despreparo por parte das faculdades mesmo?
O exame da ordem está num patamar razoável, bem de acordo com as exigências da carreira.
Não exigem nada de muito complexo nas questões da fase aberta, as quais sempre são passíveis de recurso.
É dizer, quem faz um bom curso, não tem o que temer.
É como querer curar a febre de alguém quebrando o termômetro.