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Chávez firma nova Lei do Trabalho na Venezuela

Caracas - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sancionou no fim da noite de ontem, véspera do Dia Internacional do Trabalhador, uma lei que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho no país. O projeto de lei, que introduz uma série de reformas trabalhistas e foi qualificado por Chávez como histórico, ainda precisa da aprovação do Poder Judiciário venezuelano.

Entre outras alterações, a reforma duplica a multa rescisória devida por empregadores que demitirem funcionários sem justa causa, eleva para seis meses a licença-maternidade obrigatória e estende o benefício a pais de filhos adotivos.

A reforma trabalhista deriva de "um longo processo de batalhas", declarou Chávez na televisão venezuelana no fim da noite de ontem, depois de sancionar a medida. "Estou muito contente. Fiz algumas mudanças modestas, mas sinto que temos uma lei nova e histórica", declarou o líder venezuelano antes de partir rumo a Cuba para uma nova rodada de tratamento contra um câncer.

A oposição ao governo queixa-se que as reformas foram elaboradas "em segredo" e não foram levadas a debate no Congresso. Empresários reclamam que o setor privado não foi consultado.

Sancionada por Chávez apenas alguns meses antes das eleições presidenciais, programada para outubro, a reforma trabalhista seguirá agora para o Supremo Tribunal venezuelano.

Henrique Capriles, adversário de Chávez nas eleições, qualificou a reforma como "prejudicial" para o setor empresarial venezuelano, criticou a proximidade do pleito e acusou o governo de "tentar criar uma miragem para iludir os eleitores". As informações são da Dow Jones.



Fonte: Exame.com

Comentários

  • 2 Comentários sorted by Votes Date Added
  • Fernando_SilvaFernando_Silva Administrador, Moderador
    As medidas em si não têm nada de mais, mas é claro que estão sendo decretadas agora por causa das eleições, e de forma ditatorial.

    Além disto, dependendo de como é a lei atual na Venezuela, pode ser um salto grande demais e levar à falência muitas empresas ou ao desemprego em massa, ainda mais sabendo-se que as coisas lá já não andam muito bem.

    Claro, isto não é um problema para Chávez, que pretende estatizar toda a economia.
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