Clique AQUI para voltar ao forum NOVO!
Como vai, Forasteiro?!
Parece que você é novo por este pedaço. Se você quer se envolver, clique em algum destes botões!
Usuários nesta discussão
- Apopo julho 2011
- Cameron julho 2011
- Cientista dezembro 2012
- Fernando_Silva dezembro 2012
- Neuromancer julho 2011
- rfrigotto dezembro 2012
- The_Doctor dezembro 2012
Justiça proíbe dinheiro público na Marcha Para Jesus
Neuromancer
Membro
Justiça tira do calendário e proíbe dinheiro público na Marcha Para Jesus
]Da Redação - 19/07/2011 - 15h28
A Justiça do Distrito Federal retirou a Marcha para Jesus do calendário oficial de eventos de Brasília. Por meio de uma liminar, o Conselho Especial do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) suspendeu a eficácia de uma lei que também destinava recursos públicos para o evento.
O Governo do DF havia ajuizado Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por entender que a lei criava uma nova atribuição para a Administração Pública e, dessa forma, aumentava as despesas para os cofres públicos, ferindo a Lei Orgânica do Distrito Federal.
O relator do processo no Tribunal alegou que a norma sofre do vício de inconstitucionalidade formal, pois deveria ter sido originada de projeto de lei de autoria do governador e não de um parlamentar. Declarou ainda que, mesmo tendo passado mais de uma década da edição da lei, a norma impõe ônus de ordem financeira ao DF.
O efeito da decisão do TJ vigora até o julgamento definitivo do Conselho. O relator considerou ainda que a liminar deveria ser concedida para resguardar o orçamento público.
]Da Redação - 19/07/2011 - 15h28
A Justiça do Distrito Federal retirou a Marcha para Jesus do calendário oficial de eventos de Brasília. Por meio de uma liminar, o Conselho Especial do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) suspendeu a eficácia de uma lei que também destinava recursos públicos para o evento.
O Governo do DF havia ajuizado Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por entender que a lei criava uma nova atribuição para a Administração Pública e, dessa forma, aumentava as despesas para os cofres públicos, ferindo a Lei Orgânica do Distrito Federal.
O relator do processo no Tribunal alegou que a norma sofre do vício de inconstitucionalidade formal, pois deveria ter sido originada de projeto de lei de autoria do governador e não de um parlamentar. Declarou ainda que, mesmo tendo passado mais de uma década da edição da lei, a norma impõe ônus de ordem financeira ao DF.
O efeito da decisão do TJ vigora até o julgamento definitivo do Conselho. O relator considerou ainda que a liminar deveria ser concedida para resguardar o orçamento público.
Tags:
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Direitos reservados de acordo com cada publicação, 2001 ~ 2014, Fórum Religião é Veneno.
As opiniões expressas e o conteúdo publicado neste fórum por seus usuários são de responsabilidade exclusiva dos seus respectivos autores e não representam as opiniões dos administradores e moderadores do "Religião é Veneno".
Desenvolvido e mantido pela Administração e Moderação.
Comentários
Eles estão é correndo o risco de irem para o inferno, isso sim.
ALELUIA JESUS!!
Total de Mensagens:
8609 + aquelas que tenho agora. ):-))
Interessante colocação de palavras. Quer dizer que islamico é cristão? Budista é cristão?
Total de Mensagens:
8609 + aquelas que tenho agora. ):-))
É brincadeira mesmo.
O Governo já comete um grave erro de não cobrar impostos desses safados e ainda por cima estavam financiando essas organizações religiosas?!
Piada! Ainda bem que a Justiça de vez em quando prevalece.