Serra diz que é a favor de mudar lei de maioridade penal

Neuromancer

Serra diz que é a favor de mudar lei de maioridade penal



O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) afirmou que é a favor de mudanças na lei que protege o adolescente infrator para que, em casos excepcionais, se possa punir aquele que tiver cometido crime grave. Serra lembrou que, quando governador de São Paulo, conseguiu impedir que Roberto Aparecido Alves Cardoso, mais conhecido com "Champinha", fosse solto depois de três anos de internação, sendo transferido para uma Unidade Experimental de Saúde.

Em 2003, "Champinha" e outra pessoa sequestraram um casal e estupraram a moça por dias seguidos. Depois, os mataram. O caso provocou revolta tão grande quanto o do assassinato, agora, do estudante universitário Victor Hugo Deppman por um menor que completou nesta sexta-feira 18 anos. Por causa desse crime, o governador Geraldo Alckmin sugeriu ao líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), que apresentasse projeto para que menores infratores possam ser transferidos para prisões comuns depois de completarem 18 anos.

"É a possibilidade de o assassino continuar preso mesmo depois de 18 anos. Nós fizemos isso com aquele famigerado 'Champinha'. Criamos até um instituto específico, uma coisa que sai caro, para poder manter aquele facínora preso. Eu creio que essa mudança pode ser feita sem reforma constitucional", disse Serra. Ele lembrou que na época o PSDB apresentou proposta de mudança na lei, mas os projetos não andaram.

http://br.noticias.yahoo.com/serra-diz-é-favor-mudar-lei-maioridade-penal-214800178.html

Neuromancer

93% dos paulistanos querem redução da maioridade penal

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DE SÃO PAULO

Se dependesse apenas dos paulistanos, a maioridade penal no Brasil, que hoje é de 18 anos, seria reduzida para 16.
Pesquisa Datafolha mostra que 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder.
Os pesquisadores ouviram anteontem 600 pessoas. A margem de erro é de quatro pontos (para mais ou menos).

Em consultas anteriores, em 2003 e 2006, a aprovação à medida pelos moradores da cidade foi de 83% e 88%, respectivamente --a margem de erro era de dois pontos.

Sobre a idade a partir da qual um adolescente deveria passar a ser responsabilizado criminalmente, parte dos entrevistados, em respostas espontâneas (sem haver opções no questionário), defende que menores de 16 anos sejam enquadrados.

Para 35%, jovens de 13 a 15 anos deveriam ser considerados pela lei como adultos. Para 9%, até menores de 13 anos deveriam ter esse tratamento.

Quando é dada a opção de escolher o que seria mais eficaz para reduzir a criminalidade, há divisão: 42% dizem que seria ideal criar políticas públicas mais eficientes para jovens.

Outros 52% afirmam que a redução da maioridade penal já implicaria na melhoria dos índices criminais. Há ainda 5% que acreditam que ambas as medidas são necessárias.

"A demonstração de apoio à redução da maioridade penal revela um apoio a uma solução mais imediatista, mas a população também mostra que tem consciência de que é preciso que haja políticas públicas mais eficientes", afirmou Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

Um levantamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em 53 países aponta que 42 adotam a maioridade penal a partir dos 18 anos.
Entre os que responsabilizam mais jovens estão os EUA --a partir dos 12 anos, dependendo do Estado.

O debate sobre a alteração na legislação voltou à tona depois do assassinato do universitário Victor Hugo Deppman, 19, mesmo sem ter reagido a um roubo de celular no último dia 9 em São Paulo.

O suspeito pelo crime é um jovem que estava a três dias de fazer 18 anos. Ele foi detido e levado para a Fundação Casa (antiga Febem).

Na avaliação de Paulino, a alta aprovação à redução da maioridade penal está dentro do contexto de violência praticada por um adolescente.

O levantamento feito em 2003 também foi realizado pouco tempo depois da morte de um casal de namorados (Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19) por um jovem que na época tinha 16 anos --conhecido como Champinha.

"Há um acúmulo de eventos dessa natureza, que tiveram grande repercussão e geram sensação de impunidade que influenciam na opinião da população." (AFONSO BENITES)

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1263937-93-dos-paulistanos-querem-reducao-da-maioridade-penal.shtml

Neuromancer

Ponto para o PSDB . Já estava na hora de alguém meter o dedo na ferida.
A imensa maioria dos brasilerios é a favor da redução da maioridade penal, só os PuTos do governo federal insistem em não dar o braço a torcer.

Neuromancer

Neuromancer disse: Quando é dada a opção de escolher o que seria mais eficaz para reduzir a criminalidade, há divisão: 42% dizem que seria ideal criar políticas públicas mais eficientes para jovens.

Sou a favor de criar políticas mais eficientes, mas sempre deixando claro que o sujeito não tem opção. Se não for por bem, será por mal.

CRIATURO

a questão não passa de uma simples economia governamental, pois se bobear o numero de menores bandidos ja ultrapassou ao dos maiores, o governo não ta querendo prender niguem, pelo contrario deseja soltar os que estão presos o mais rapido possível, só não vê quem não quer, os bandidos ja perceberam e estão aproveitando o máximo possível.
Em alguns estados americanos a punição começa a partir da idade de 08 anos, ja houve caso de condenação e prisão de crianças homicidas com requintes de perversidades.
em casos de estupros, crimes hediondos, latrocínio pegos em flagrantes com testemunhas sou a favor de descer a borracha sem dó, ai eu quero ver o elemento desqualificado matar por causa de um celular shing ling e chegar dando risada na delegacia, peitando as autoridades, outra coisa por que proteger a imagem de bandidos ?

Fernando_Silva

Não importa a idade: se representa um perigo para a sociedade, tem que ser afastado dela.
Recuperação? Sim, se for possível, mas não é a prioridade.

Percival

Fernando_Silva disse: Não importa a idade: se representa um perigo para a sociedade, tem que ser afastado dela.

E difícil ser piedoso para alguém que pode te prejudicar e te matar.

Fernando_Silva

Segundo os esquerdinhas, não se podem punir os menores enquanto não acabar a desigualdade social. Como isto não vai acontecer nunca, os menores vão continuar assaltando e matando impunemente.

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2013/04/19/ate-proxima-oportunidade-por-sandro-vaia-492855.asp

Como em cada esquina ou em cada botequim deste país você encontra um jean-jacques-rousseau pronto para livrar os indivíduos do peso da responsabilidade e transferi-la integralmente para a malvada “sociedade”, as propostas, tanto as de emenda constitucional como a do governador de São Paulo, são consideradas “oportunistas”.

Num país onde se cometem 50 mil assassinatos por ano e onde um matador assessorado por um advogado medianamente competente volta pra rua depois de cumprir um sexto da pena, vai ser difícil achar um momento que não seja “oportunista” para debater a eficácia das leis.

Oportunidade é o que não falta.

O sociologuês de apostila reza que em primeiro lugar a sociedade deve criar condições plenas para que o adolescente seja feliz para só depois puni-lo por dar um tiro na cabeça de uma pessoa indefesa.

Como o segredo para se chegar à sociedade plenamente justa, harmônica e feliz está guardado nos arcanos ideológicos que inspiram esse sociologuês, enquanto isso não se resolve, deixemos que os crimes impunes floresçam.

Nos países periféricos como EUA, Reino Unido e outras aldeias primitivas da Europa, a punição de um crime de sangue não se dá pela idade do autor, mas de acordo com a gravidade e crueldade do crime que ele cometeu.

Como diz aquele cronista do bem, que despreza punir assassinato cometido à queima roupa por um menor a 3 dias de se tornar maior, está relançado o debate oportunista.

Botanico

Lembra-me de uma entrevista com a Alda Marcoantonnio, que comandou a FEBEM até o dia em que os de menó puseram fogo em tudo... E a polícia, de pirraça, ficava do lado de fora, vendo toda a bagunça e recusando-se a intervir enquanto não tivesse a ordem assinada pelo juiz da vara de infância e juventude. O tal juiz não podia assinar e entregar a ordem, pois estava preso pelos di menó lá dentro.

Mas voltando a dona Alda, na entrevista lá no Jornal da Bandeirantes Gente, foi aventado um incidente ocorrido numa escola de alto padrão em Brasília, onde três adolescentes mataram um colega. E a dona Alda afirmou que neste caso sim seria aplicável uma punição exemplar a esses jovens, pois eles NÃO TINHAM JUSTIFICATIVA SOCIAL para agir como agiram.

Traduzindo para quem não entendeu: os tais jovens eram ricos e bem de vida. Por isso não se justificava o assassinato que cometeram. Tal crime só estaria justificado se eles fossem pobres.

Estarei sendo injusto se disser que TODOS os grandes gênios intelectuais esquerdistas têm QI de poça d' água?

The_Doctor

Neuromancer disse: Ponto para o PSDB . Já estava na hora de alguém meter o dedo na ferida.

Isso é conversa pra boi dormir. Se essa desgraça voltar ao governo federal (o que espero que nunca aconteça) eles não farão nada. é capaz de darem mais direito para os bandidos.

Não se esqueça que, quando da campanha de Alckmin para a presidencia, São Paulo se viu refem do PCC que estavam dizimando os PMs. O que fez o vice-governador Claudio Lembo? Ele mandou a policia investir com tudo contra a bandidagem? Nao. Entrou em contato com os chefões do PCC que estavam presos IMPLORANDO para que eles parassem os ataques para que o pudim de chuchu ganhasse a eleição, o que felizmente não aconteceu.

Não se iluda!! Eles estão se aproveitando da situação paa se auto-promoverem. Não irao fazer nada, alem de fuder com a populaçao ainda mais.

DRºFANTÁSTICO

Lucifer disse: Isso é conversa pra boi dormir. Se essa desgraça voltar ao governo federal (o que espero que nunca aconteça) eles não farão nada. é capaz de darem mais direito para os bandidos.

Sou a favor da redução da maioridade penal para crimes hediondos. Agora q no Brasil nunca existiu coerência política porra nenhuma é fato. Desde o Império se dizia: "não existe nada mais conservador q um liberal no poder e mais liberal q um conservador fora dele". Quando vejo grupos tupiniquins querendo ressuscitar, esta ou aquele ideologia, digo: Não tem milagre não, o defunto nunca existiu, tudo é farinha do mesmo saco (com rótulos diferentes). um exemplo mais recente foi o Novo Código Florestal. a proposta foi apresentada por um membro do PCdoB, Aldo Rebelo, como todo o restante do PCdoB acabou por votar a favor do Projeto de Lei. Quem aqui ainda chora por defunto q nunca existiu pra morrer em terras brasilis? A sim, existe meia pataca de intelectuais, jornalisas etc de um ou outra posição ideológica (dizem de coerentes, será?), com meia dúzia de seguidores deslumbrados, GRANDE MER**, mudou o país?...

Johnny

Neuromancer disse: ...só os PuTos do governo federal insistem em não dar o braço a torcer.

Creio que o problema não seja o governo e sim as igrejas dominantes.

Johnny

Sabem qual a diferença entre a monarquia e o nosso país? A diferença é que na monarquia, o povo sustenta apenas um rei.

Acauan

Fernando_Silva disse: Segundo os esquerdinhas, não se podem punir os menores enquanto não acabar a desigualdade social. Como isto não vai acontecer nunca, os menores vão continuar assaltando e matando impunemente.

É repugnante como esta corja tem mais compaixão pelo criminoso do que pela vítima.

Neotribalista

E como jovens sempre terao condicao financeira desprivilegiada em comparacao aos velhos, sempre poderao alegar uma especie de racismo etario em sua defesa de vitimizacao...

DRºFANTÁSTICO

Acauan disse: É repugnante como esta corja tem mais compaixão pelo criminoso do que pela vítima.

É por que se eles saírem desta linha vão ta em breve defendendo a criação de Gulags

Acauan

DRºFANTÁSTICO disse:

Acauan disse Acauan disse: É repugnante como esta corja tem mais compaixão pelo criminoso do que pela vítima.

É por que se eles saírem desta linha vão ta em breve defendendo a criação de Gulags

E a dinâmica é exatamente esta.
Primeiro relativiza-se quem é o criminoso e quem é a vítima.
Daí para condenar e prender as vítimas é um passo.

Johnny

Não me lembro dos governos anteriores terem feito algo diferente do que é....

The_Doctor

Johnny disse: Não me lembro dos governos anteriores terem feito algo diferente do que é....

Não. Eles fizeram pior. Pelo menos aqui em sampa, policial era preso se metesse bala em vagabundo. Exemplo de governo PSDBista

Johnny

Lucifer disse: Não. Eles fizeram pior. Pelo menos aqui em sampa, policial era preso se metesse bala em vagabundo. Exemplo de governo PSDBista

Não querendo ser injusto, mas acho que o problema é de como a leis de direitos humanos trafega na sociedade. Existe sim o problema social, mas antes de tudo existe o problema moral, que é dado dentro de casa. Como mudar isso?

Johnny

sybok disse: Não é função do governo mudar isso.
Dentro de casa a obrigação é da família e do cidadão, o governo só serve para lidar com os problemas surgidos justamente quando o cidadão não cumpre o papel dele de gente.

Como eu perguntei, como mudar isso ou em outras palavras, como mudar uma sociedade que não está nem aí para o crescimento do indivíduo?

Johnny

A lei de Gerson no nosso país é bem antiga e creio eu que as religiões são as maiores resposáveis por isso.

ENCOSTO

Lucifer disse: Não. Eles fizeram pior. Pelo menos aqui em sampa, policial era preso se metesse bala em vagabundo. Exemplo de governo PSDBista

Ta doido. Aqui no RS, sob governo do PT, não se escuta falar em MST e via campesina pois eles foram varridos daqui.

Policial que mata bandido tem aumento de salário.

E o pessoal dos direitos humanos não tem voz nem vez.

Jones

Acauan disse: E a dinâmica é exatamente esta.
Primeiro relativiza-se quem é o criminoso e quem é a vítima.
Daí para condenar e prender as vítimas é um passo.

18/06/201214:17
Ostentação deveria ser crime previsto no Código Penal

Leonardo Sakamoto

Os arrastões em restaurantes chiques na capital paulista já tiveram uma consequência, além de aumentar o número de seguranças privados: estão aflorando o que há de pior na elite bandeirante. Já estava ouvindo aqui e ali mais bobagens e preconceitos que o de costume, mas Mônica Bergamo e equipe, em sua coluna na Folha de S. Paulo desde domingo (17), reuniram vários deles em um pacotão – pelo qual sou imensamente grato.

Se o planeta não for gratinado por nossa ignorância no meio do caminho, tenho certeza que uma sociedade mais avançada vai utilizar esse texto para entender o que deu errado em uma cidade como São Paulo. E não estou falando dos arrastões, mas do discurso bisonho de nossa elite.

Não tenho medo de ser assaltado em meu carro porque não tenho carro. Não receio que levem minhas jóias ou meu relógio caro porque não tenho relógio. Não fico com pavor de entrarem na minha casa e levarem tudo porque meu bem mais precioso é um ornitorrinco de pelúcia. Não me apavoro em andar na rua à noite a não ser por conta do risco de chuva. E por mais que vá a bons restaurantes de vez em quando, devo ressaltar que nunca fui assaltado em nenhuma barraca de cachorro-quente… Acho que já deu para entender o recado. Não tenho medo da minha cidade porque, tenho certeza, ela não precisa ter medo de mim.

Ostentação em um país desigual como o nosso deveria ser considerado crime pela comissão de juristas que está reformando o Código Penal. Eles não estão propondo que bulling seja crime? Ostentação é mais do que um bulling entre classes sociais. É agressão, um tapa na cara.

Mais do que uma escolha pelo crime, a opção de muitos jovens pelo roubo é uma escolha pelo reconhecimento social. Um trabalho ilegal e de extremo risco, mas em que o dinheiro entra de forma rápida. Não defendo essa opcão, mas sabemos que, dessa forma, o jovem pode ajudar a família, melhorar de vida, dar vazão às suas aspirações de consumo – pois não são apenas os jovens de classe média alta que são influenciados pelo comercial de TV que diz que quem não tem aquele tênis novo é um zero à esquerda. Ganhar respeito de um grupo, se impor contra a violência da polícia. Uma batalha que respinga em nós, que temos responsabilidade pelo o que está acontecendo, seja por nossa apatia, conivência, desinteresse, medo ou incompetência. A polícia e os chefes de quadrilhas puxam os gatilhos, mas nós é que colocamos as balas na agulha que matam os corpos e o futuro dessa molecada.

Os carros blindados levam para as ruas da cidade a sensação de encastelamento dos condomínios fechados, das mansões muradas, dos shopping centers ou restaurantes caros. Sentimento falso, pois não são muros e chapas de aço que irão garantir segurança aos moradores de uma metrópole como São Paulo. É bom como efeito placebo, para se enganar, mas, mais dia ou menos dia, as “hordas bárbaras” vão engolir a “civilização”. “Hordas” que estão chegando cada vez mais perto, como reclamam os mais ricos.

São Paulo tem mais de 11 milhões de habitantes, mas apenas uns poucos são efetivamente cidadãos, com acesso a todos os seus direitos previsto em lei. Lembra a antiga Atenas, com uma democracia para uns poucos iluminados e o trabalho pesado para o grosso da sociedade, composta de escravos. Enquanto uns aproveitam uma vidinha “segura” dentro de clubes, restaurantes, boates, lojas, residenciais e carros, outros penam para sobreviver e ser reconhecidos como gente. Para cada assassinato em Moema, mais de 100 são mortos no Grajaú. Só que a morte de uma jovem em Moema causa mais impacto na mídia do que a de 100 no Grajaú. Ou no Campo Limpo, bairro em que cresci. A gente fica sabendo por lá que tem vida que vale mais que outras, por causa do dinheiro.

Qual a causa da violência? A resposta não é tão simples para ser dada em um post de blog, mas com certeza a desigualdade social e a sensação de desigualdade social está entre elas. Muito do preconceito presente nos comentários trazidos pela coluna da Folha abaixo vai no sentido contrário a uma solução, isolando os ricos ainda mais, deixando-os alheios ao resto da cidade (por ignorância ou má fé). Corta-se com isso a dimensão de reconhecer no outro um semelhante, com necessidades, e procurar um diálogo que construa algo e não destrua pontes. Há riscos de assaltos? Sempre há e eles vão acontecer, ainda mais em um território que muitos têm e outros minguam. Mas deve se ter em mente que há atitudes que pioram o quadro.

Temos que garantir liberdades individuais e a segurança de usufruí-las. Combater a violência, garantir o direito de sair sem ser molestado. Mas isso só será possível com uma sociedade menos desigual e idiota. Ou a cidade será boa para todos ou a aristocracia que sobrar após o caos não conseguirá aproveitar sua pax paulistana.

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/06/18/ostentacao-diante-da-pobreza-deveria-ser-crime-previsto-no-codigo-penal/

Jones

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

ENCOSTO

Esse texto é do Vanguarda Popular, né?