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É agora, negada!!. Vamos fazer pressão:Senado analisará em abril proposta que reduz maioridade penal
Neuromancer
Membro
O Senado deve analisar em abril a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no país em casos de crimes hediondos. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez o anúncio nesta terça-feira (18), depois de receber em seu gabinete os pais da jovem Yorrally Ferreira, de 14 anos, morta mês passado pelo ex-namorado na véspera dele completar 18 anos.
A PEC (proposta de emenda constitucional) reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos e casos específicos, como os crimes inafiançáveis, tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
A proposta foi rejeitada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado), mas o plenário vai analisar recurso que permite sua análise pelos senadores –o que permite a votação da matéria.
"É evidente que é uma matéria complexa, mas será uma oportunidade para votar. Estou conversando com os líderes para não termos obstáculos à sua votação", afirmou Renan.
De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a PEC não tem o apoio do PT –que mantém a posição do Palácio do Planalto contrária à redução da maioridade penal.
A proposta prevê a redução para 16 anos em crimes inafiançáveis (tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e crimes hediondos) ou reincidência, desde que haja parecer do promotor da infância e autorização da Justiça.
A CCJ também rejeitou outras propostas mais radicais, como a que considera penalmente imputáveis os maiores de 13 anos em caso de crimes hediondos ou proposta que, além reduzir a maioridade para 16 anos, torna o voto obrigatório para a mesma idade.
A mais antiga delas tramitava desde 1999 no Senado, que pela primeira vez analisou o tema nessa legislatura.
Hoje, um adolescente que comete crime pode ficar internado por, no máximo, três anos e até os 21 anos. O crime não fica registrado nos antecedentes do jovem.
VIGÍLIA
Os pais de Yorrally se reuniram com Renan nesta terça-feira para pedir a votação da proposta. Os dois iniciaram uma vigília em frente ao Palácio do Planalto, esta manhã, para serem recebidos pela presidente Dilma Rousseff.
O objetivo da audiência com Dilma, segundo a mãe de Yorrally, Rosemari Dias da Silva, é sensibilizar a presidente pela redução da maioridade penal.
"Eu vou ficar em frente ao Palácio do Planalto até a Dilma falar comigo. É fácil quem é de menor matar porque ele não será punido. A minha vida perdeu o sentido. Dilma, você é mãe, só falta a sua assinatura para botar isso em frente", disse Rosemari.
Emocionada, Rosemari passou mal no corredor do Senado após a audiência com Renan e chegou a desmaiar. Ela foi atendida por socorristas da Casa Legislativa, que a levaram ao posto médico. Rosemari disse que ficou tonta porque estava sem alimentar-se desde cedo, quando começou a vigília em frente ao Planalto.
"Eu quero Justiça, esse país não pode ficar assim. O menor é quem manda nesse país", protestou a mãe.
O jovem matou Yorrally com um tiro no rosto na véspera de completar 18 anos. O adolescente, de acordo com a Polícia Civil, filmou o crime e divulgou o vídeo entre seus amigos por um aplicativo de troca de mensagens.
O motivo do crime, ainda segundo a polícia, seria uma desconfiança de que a menina estaria envolvida com pessoas de gangues rivais da região onde morava.
O rapaz, que não pode ter sua identidade revelada por ser menor de idade no dia do crime, foi preso e responde pelo crime de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele, que segundo a polícia confessou o crime, cumprirá medidas socioeducativas.
A PEC (proposta de emenda constitucional) reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos e casos específicos, como os crimes inafiançáveis, tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
A proposta foi rejeitada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado), mas o plenário vai analisar recurso que permite sua análise pelos senadores –o que permite a votação da matéria.
"É evidente que é uma matéria complexa, mas será uma oportunidade para votar. Estou conversando com os líderes para não termos obstáculos à sua votação", afirmou Renan.
De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a PEC não tem o apoio do PT –que mantém a posição do Palácio do Planalto contrária à redução da maioridade penal.
A proposta prevê a redução para 16 anos em crimes inafiançáveis (tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e crimes hediondos) ou reincidência, desde que haja parecer do promotor da infância e autorização da Justiça.
A CCJ também rejeitou outras propostas mais radicais, como a que considera penalmente imputáveis os maiores de 13 anos em caso de crimes hediondos ou proposta que, além reduzir a maioridade para 16 anos, torna o voto obrigatório para a mesma idade.
A mais antiga delas tramitava desde 1999 no Senado, que pela primeira vez analisou o tema nessa legislatura.
Hoje, um adolescente que comete crime pode ficar internado por, no máximo, três anos e até os 21 anos. O crime não fica registrado nos antecedentes do jovem.
VIGÍLIA
Os pais de Yorrally se reuniram com Renan nesta terça-feira para pedir a votação da proposta. Os dois iniciaram uma vigília em frente ao Palácio do Planalto, esta manhã, para serem recebidos pela presidente Dilma Rousseff.
O objetivo da audiência com Dilma, segundo a mãe de Yorrally, Rosemari Dias da Silva, é sensibilizar a presidente pela redução da maioridade penal.
"Eu vou ficar em frente ao Palácio do Planalto até a Dilma falar comigo. É fácil quem é de menor matar porque ele não será punido. A minha vida perdeu o sentido. Dilma, você é mãe, só falta a sua assinatura para botar isso em frente", disse Rosemari.
Emocionada, Rosemari passou mal no corredor do Senado após a audiência com Renan e chegou a desmaiar. Ela foi atendida por socorristas da Casa Legislativa, que a levaram ao posto médico. Rosemari disse que ficou tonta porque estava sem alimentar-se desde cedo, quando começou a vigília em frente ao Planalto.
"Eu quero Justiça, esse país não pode ficar assim. O menor é quem manda nesse país", protestou a mãe.
O jovem matou Yorrally com um tiro no rosto na véspera de completar 18 anos. O adolescente, de acordo com a Polícia Civil, filmou o crime e divulgou o vídeo entre seus amigos por um aplicativo de troca de mensagens.
O motivo do crime, ainda segundo a polícia, seria uma desconfiança de que a menina estaria envolvida com pessoas de gangues rivais da região onde morava.
O rapaz, que não pode ter sua identidade revelada por ser menor de idade no dia do crime, foi preso e responde pelo crime de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele, que segundo a polícia confessou o crime, cumprirá medidas socioeducativas.
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Comentários
Debaixo da terra seria o lugar ideal. Conhece um melhor?
Mas estou até ouvindo o choro dos Direitos Humanos:
_ É um absurdo! Se a maioridade cair para 16 anos, então as quadrilhas passarão a se servir de menores de 16 para praticar os crimes!
Sei lá no que deu, mas a respeito de quadrilhas usarem menores, havia um projeto de lei que faria com que os maiores na quadrilha cumprissem as penas no lugar dos menores. Mas acho que isso não foi pra frente, pois suponho que os Direitos Humanos teriam vetado tal coisa pois seria absurdo obrigar um criminoso a cumprir pena por um crime que ele não cometeu...
O pessoal dos direitos humanos não querem nem que cumpram pelos crimes que eles cometeram, quem dirá pelos que não.
Se "não resolver o problema da violência" é justificativa para não punir, então que se deixe também de apenar os maiores de idade, uma vez que se o argumento é válido para os menores deveria ser para eles também.
Obviamente, o argumento não é válido nem prá um, nem prá outro.
Pouco ou nada importa se a pena aplicada a um assassino violento vai ou não resolver o problema da violência.
Todo conceito civilizado de justiça exige que um assassino violento não fique livre para cometer novos crimes.
E a idade do assassino violento é questão menor, literalmente.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Não lembro de ter visto em algum lugar sua opinião sobre a pena capital. Você é a favor?
Só não entendo... se a sociedade é a culpa pela violência do assassino, por que privá-lo do convívio social é uma crueldade para com ele?
Dei uma folheada num livro de direito revolucionário-marxista dum amigo da UFU há alguns dias. Se os novos juristas brasileiros se formarem na mentalidade do livro, que em certo momento insinuava que todos os detentos devem ser libertados, podem se preparar pro warlordismo. A nova lei será a do gatilho mais rápido.
Sou a favor com um argumento de difícil contestação.
Quem é, retroativamente, contrário à aplicação da pena de morte aos criminosos nazistas no julgamento de Nuremberg?
Quem apresenta argumentos que evidenciem ser injusto enforcar quem foi responsável pela prisão, escravidão, tortura e morte de milhões de pessoas inocentes?
Se não se é contra a pena de morte neste caso, então não se é contra a pena de morte.
A questão muda de "se é favor" para "em que casos é favor".
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
É uma pena que em nossa sociedade juízes não sejam responsabilizados por merdas que fazem. A cretina em questão já é responsável por ao menos uma morte.
Não é da minha conta, mas...
Você era réu primário até então?
Ele ficou com alguma seqüela ou só saiu machucado?
Já foi julgado? Qual a pena?
Foi pego em flagrante? Como foi na delegacia?
Defensor público? Se não, quais os custos?
Teve outra amolação?
Isso é que dá não ter Deus no coração.
Sou contra, inclusive, a redução para dezesseis anos. Os marginaizinhos de quinze continuarão se safando. Como você disse, não importa a idade, se é criminoso, NÃO PODE ficar livre.
Mas é..., do tipo padrão que considera que a revista Veja é fascista...
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
PQP! Meus heróis morreram de overdose. E a pior delas.
Ou se faz de,... coisa comum naquele meio.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Não mais do que já acontece.
O que eu gostaria é que a parte boa da sociedade tomasse consciência que ela é muito mais numerosa e mais forte do que a parte ruim que atenta contra ela.
O seu caso é um ótimo exemplo de que estou certo. Decidiu resolver o problema literalmente com as próprias mãos. Se o elemento não voltar a fazer as mesmas piadas, o conflito foi solucionado. O teatrinho da reconciliação na justiça foi inócuo e só desperdiçou o dinheiro do contribuinte.