Comissão aprova Lei da Palmada, rebatizada como 'Menino Bernardo'
Xuxa, que acompanhava votação, foi hostilizada por deputado, que acabou afastado do debate; ela mandou coraçãozinho a ele
"Rainha dos baixinhos em 1982 provocou maior violência contra as crianças em um filme pornô", disse Pastor Eurico na Câmara
Lei proíbe castigos físicos dos pais contra as crianças e relembra o caso do garoto morto no Rio Grande do Sul
BRASÍLIA - Depois de acordo com a bancada evangélica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo e em votação simbólica, a chamada Lei da Palmada, que visa a coibir o emprego de castigo físico, tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes. A proposta segue agora para o Senado.
Após quatro anos de tramitação, foi feito um acordo para deixar claro no texto que o projeto refere-se a sofrimento físico. Deputados evangélicos resistiam à proposta por considerá-la uma interferência do Estado na educação familiar.
- O projeto cria regras para proteger as crianças contra tortura, tratamento humilhante. Tem criança sendo queimada com ferro, com colher, sendo espancada e morta. Não há punição para os pais, é só orientação - afirmou o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
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Os deputados decidiram batizar o projeto de “Lei Menino Bernardo”, em homenagem a Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Os principais suspeitos do crime são o pai e a madrasta.
A primeira sessão realizada nesta quarta-feira, pela manhã, para tentar votar a Lei da Palmada foi tumultuada, e a apresentadora de TV Xuxa Meneghel, que acompanhava a tentativa de votação, chegou a ser hostilizada por um deputado da bancada evangélica.
- A conhecida Rainha dos Baixinhos em 1982 provocou a maior violência contra as crianças em um filme pornô - disse o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
Xuxa, que apoiou o projeto, riu e fez um sinal de coração com as mãos na direção do deputado. Ela não tinha direito à palavra, por não ser parlamentar, e não deu declarações ao deixar o local. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que a agressão seja retirada das notas taquigráficas.
Depois desse episódio, o PSB substituiu Pastor Eurico pelo deputado Júlio Delgado (MG) na CCJ, mas o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, de acordo com participantes da reunião em que foi fechado o acordo para a votação, que cederá uma vaga de seu partido na comissão para ele continuar como membro da Comissão de Constituição e Justiça.
Em nota do líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), o partido afirmou que a conduta de Pastor Eurico foi "intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva” e não representa de forma alguma o pensamento do PSB, que manifesta “apreço e respeito pelo empenho da referida artista, que deseja aprovar a lei que propõe a cultura da não agressão”. Beto Albuquerque afirmou ainda que o episódio foi constrangedor.
O projeto estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. A sanção mais dura imposta pela Lei da Palmada é uma advertência. Há previsão também de medidas como encaminhamento para tratamento psicológico ou psiquiátrico.
http://oglobo.globo.com/sociedade/comissao-aprova-lei-da-palmada-rebatizada-como-menino-bernardo-12555626
Comentários
Avisei a 1ª... a 2ª... e nada...
Na terceira entrei no banheiro, dei-lhe uns bons tapas no traseiro e pronto! Problema resolvido!
Quando ele estava com 7 anos roubou um tic tac no mercado. Apanhou da mãe e foi com ela pagar tic tac. Atualmente ele está com 12 anos e até onde eu saiba, nunca mais pegou nada dos outros.
Esse povo não sabe a diferença entre um corretivo e um espancamento? São tão burros assim?
No final da década de 80 meu tio entrou nessa de psicologia infantil. Não batia nos filhos, só conversava.
Resultado: Os moleques diabinhos pintavam e bordavam.
Então ele mandou a tal psicologia infantil pra casa do c******
e baixou o sarrafo.
Resultado: 2 anjinhos! : )
― Winston Churchill
- Essa lei é um absurdo.
Abraços,
Quando uma criança comete um ato que escandaliza um adulto, ou ela o faz por contingência de seu aprendizado, ou mais amiúde, por externar algo mais complexo do que lhe sucede, como alguma demanda psicológica, na sua relação de formação de comunicação e ajustamento com o mundo, nem sempre com intenção de dolo.
Quando uma criança repreendida via castigo físico, cessa numa suposta incorreção, isto pode estar sastifazendo apenas os interesses de quem a castiga, porém, maculando para sempre seu desenvolvimento pessoal.
Se você puder não fazer filhos, não os faça. Se tiver que fazê-los, os poupe.
ironicamente o menino procurou ajuda do poder publico, temendo pela vida pediu para ser encaminhado para adoção, mas como sempre o juiz sempre decide que a melhor opção é manter a família unida, assim mandou mais uma criança de volta para os seus carrascos.
Sera que a morte dessa criança pesou na consciência deste juiz?
sem nenhuma consciência sem existências
a implantação e divulgação do ECA amarrou ainda mais as mãos dos educadores, atualmente eles só podem reprimir verbal e moderadamente criancinhas a partir da educação infantil, o que fazer quando esses anjinhos soltam o vocabulário, beijam na boca,simulam estarem fazendo sexos, se "pegam" no banheiros, chutam professores, se atracam ?
De acordo com o ECA , apenas tentar educar verbalmente e deixar a crianças extravasarem suas frustrações.
Alfabetização infantil publica ? Não pode, foge ao currículo! Percebam que o governo alimenta mini- futuros-marginais, eles crescem se achando intocáveis e protegidos por lei.
A a partir do berço, muita liberdade, impunidade gerando crianças criminosas, estrupadores, ladrões e assassinos.
sem nenhuma consciência sem existências
o governo se acha capaz de determinar e impor regras sociais, como por exemplo decidir sobre a autoridade dos pais e até decidir a perda do pátrio poder e quem irá ser o novo responsável pela criação dessas crianças desabrigadas.
mas na pratica o governo investe quase nada, na criação e na educação de crianças desabrigadas, é totalmente dependente de obras sociais voluntarias, ou seja não despõe de nenhum abrigo publico para menores carentes, quando tiram a guarda dos pais , recorrem as esses abrigos particulares, que nem sempre possuem vagas disponíveis.
na verdade o governo a partir da educação infantil é mandar criancinhas possuidoras de má índoles nata, para fazerem tratamento psicológico.
Ao invés de querer obrigar professores de mãos atadas pelo ECA a levarem nas costas, tamanha cruz.
Assim dizem os mestres: " o estado me obrigará a tolerar tais infratores apena por alguns anos, seus pais e a sociedade serão obrigados a tolerarem pela vida toda. "
sem nenhuma consciência sem existências
um ladrão homicida na delegacia ainda tentou atacar um reporte que o filmava, ou seja ele na condição de marginal assassino preso e o reporte na condição de trabalhador exercendo sua profissão.
Para mim este seria o caso tipico de falta de um corretivo gerando uma sensação de impunidade e poder sendo dado a bandidos.
Como a lei permite a ocultação de identidade de criminosos presos em flagrante ? Será que é para criarem uma ilusão que eles ficarão presos e que em breve não veremos suas e caras de novo ?
Juízes, policias são obrigados a darem suas caras a tapas, enquanto bandidos possuem suas imagens protegidas ? Pessoas que convivem na mesma cidade não podem ter o direito de saber que o cara é perigoso ?
Penso eu que se a midea começar mostrar a cara dos bandidos, logo todos perceberam que eles não ficam presos e isso o governo não quer!
sem nenhuma consciência sem existências
Criar lei padrão para pessoas de diferentes índoles, torna-se ineficaz pois existem crianças de má índole nata que ignoram seu dialogo civilizado e se comprazem em agir como selvagens , ja vi crianças de colos batendo na cara da mãe.
Tais atitudes devem ser "desencorajadas" e quando a psicologia não consegue vencer a determinação do ser "ruim", tal ato indesejado pela maioria deverá, ser reprimido e não incentivado por palavras "vazias", que não educam e são "incapazes" de lhe tocar o ser ruim por prazer, nem ao menos indeniza a vitima, nem compensa o mal causado por ele.
Educação é para pessoas que "desejam" agir como humanos, os que agem como irracionais deverão ser adestrados com eficiência.
Absurdo para mim é tentar dialogar com crianças que desejam se comportar pior do que animais irracionais, tais seres necessitam serem "adestrados", para isso a dor é inevitável ja que é a unica forma que lhes toca a consciência mais diretamente.
sem nenhuma consciência sem existências
impunidade gera anarquia abrindo as portas para tirania.
Alguns precisam apenas de alguns limites psicológicos apontando o caminho do bem comum, outros precisam de cercas de espinhos.
sem nenhuma consciência sem existências
A autoridade do governo sobre a educação dos filhos deve ser proporcional aos recursos que ele oferece para mante-los dignamente.
obediência é o preço pagamos quando nossa vida ainda depende do trabalho do outro.
sem nenhuma consciência sem existências
Já apanhei de chinelo e cinto: e não tive traumas.
― Winston Churchill
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Antes dela, matar uma criança nao dava cadeia pois a lei se aplicava apenas a adultos do sexo masculino, nào gays e com sobre-nome europeu.
Onde houver fé, levarei a dúvida!
como disse bem o repórter da Band: "o formato da mão fechada e´concavo e o do bumbum é convexo, se encaixam bem, se muitos do parlamentares tivessem levado mais tapinhas , o brasil seria um pais melhor de se viver"
sem nenhuma consciência sem existências
deve ter bastido pouco...he..he..he..he
sem nenhuma consciência sem existências
Proponho que façamos nós uma pequena reflexão da lei de Pátrio Poder.
Ou seja, esse projeto do tapinha é absoluta perda de tempo e gasto do dinheiro público...
Ainda mais por ser um projeto de lei que não serve para efeitos punitivos ou restritivos... (outro erro).
Mais uma vez o estado(incluindo em alguns casos a JUSTIÇA) interferindo em situações das quais não está preparado(a) para dar a devida assistência.
Vejamos:
- O Menino Bernardo se encontrava no inciso > II – que o deixar em abandono.
Quem definiria esse estado de abandono, se não a própria criança ao procurar o juizado solicitando auxílio da Justiça para a então intervenção do estado no acolhimento ou encaminhamento do mesmo ao abrigo ou guarda de tutores legalmente indicados e escolhidos pelo representativo legislativo.
- Porém, o estado só está preparado segundo o projeto de lei do tapinha, para repreensões sócio educativas aos pais...
Isso é piada???
-Chamar os pais diante de um juizado e dizer que eles devem respeitar seus filhos???
Tomemos como exemplo o caso do menino Bernardo, antes do sinistro.
Ou seja, sem nenhum ato punitivo mais grave.
Sem apelação com recurso do menino que procurou um Juiz e teve seu direito “CASSADO/RESTRITIVO”, por conta de sua pouca idade... Sinceramente !!!
Na verdade o que constatamos mais uma vez...
Os legisladores de nosso país estão as voltas com suas próprias tentativas de resposta a sociedade e não reconhecem sua falência e inoperância total de julgamento de valores e das leis cíveis já existentes...
Basta cumprir o que já vigora em lei... é simples!!!
Sim, claro, antes porém devem observar se o estado está preparado para abrigar toda essa demanda.
Senão, devolva-se aos pais ou tutores legais para a execução de sua obrigação(dever).
Que infelizmente vimos acontecer com o pobre Bernardo.
Abraço
Silvana
fato, coisa de quem quer mandar sem ter que trabalhar.
este governo quer brincar de "super-nani",mas repare que em casa dos pobres mal educados ela não atreve-se a querer brincar de psicologa.
o ECA transforma menores infratores "marginais" em vitimas sociais, para infrações graves como sequestros, roubos , estupros seguidos de morte uma "terrível" punição de no máximo 3 anos de estadia na fundação casa com direitos a três refeições diárias, TV, quadra de futebol e as vitimas deles que se danem, no minimo eles teriam que trabalhar para se sustentarem e ainda indenizarem a vitimas.
na verdade dificilmente um menor infrator cumpre alguma penasó se ja tiver alguns homicídios nas costas.
sem nenhuma consciência sem existências
― Winston Churchill
Saudações aos demais participantes
Senhor, creio que o diálogo é sempre mais salutar que a agressão física.
Até pq sou contra qualquer tipo de violência que só reforça o ato de violência em si, ou seja, a criança não faz mais o ato merecedor de punição por ter aprendido que o mesmo era errado, ela primeiramente não o faz mais, simplesmente por medo, e isso sabemos ser o princípio que gera exemplos de mais violência ou de revolta, gerando adultos medrosos e hipócritas ou então assassinos em série. Há meio termo???
E também utilizo os quadros que o Percival acima destacou, existe o lado ruim da perda de autoridade dos Pais, pois se a criança perde o referencial "corretivo"(sem espancamentos e exageros), ela passa a ser uma pessoa sem referencial familiar e passa ela(criança) a subjugar os pais e fazendo impor suas vontades...
Podemos utilizar um exemplo simples, quem nunca observou crianças de pais separados que colocam o pai contra a mãe, quando estão de castigo ou algo do gênero, para assim conseguirem o que querem através de estratagemas e pressões psicológicas. emocionais.
Mas, ainda concordo com o princípio do diálogo sempre...
abraço
Silvana
Saudações aos demais participantes
Na verdade há dois extremos nessa análise... rs
Os muito ricos que já tem "imunidade" paterna ad eternummmm...
Exemplos meramente ilustrativos:
Filho de rico que os pais pagam fianças altíssimas e tiram seus rebentos das garras da justiça através de liminares, jurisprudências e etc, etc...
E os filhos de traficantes que conseguem esse direito por concordância de uma maioria esmagadora, a origem familiar, a quantidade e calibre das balas... rs
E quem sobrou da sociedade a qual as leis realmente são aplicadas ???
Pois é...
abraço
Silvana
Voces só serão bons pais se me deixarem fazer o que eu quiser............
sem nenhuma consciência sem existências
Saudações aos demais
A referência feita é alusiva, né ?! hahha
Bem, isso ocorre muito por conta de pressões sociais oportunistas...
Imaginemos que hj as crianças estão mais desenvolvidas que crianças de outras gerações.
Nossas crianças estão cada vez mais tecnológicas, mais informadas e mais espertas que a maioria de nós...
Dialogar ás vezes é necessário um instrumental argumentativo que pode levar ao cansaço mental, ou seja, muitos pais desistem no meio do caminho...rs
abraço
Silvana
- Quanta Frescura...
- Se o Moleque for mal-educado e desobediente leva palmada, simples assim, sempre funcionou.
- A grande verdade que ninguém diz é que nosso grande mal são os pais relapsos que negligenciam disciplina e correção aos seus filhos, os pais que castigam e impõe limites são os que deveriam ser incentivados, mas esses merdas estão querendo mandar justamente esses para as garras da justiça.
Abraços,