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Comentários
Imposto não é punição porque sem imposto não existe Estado que aja para garantir isonomia jurídica. É porque não se quer inexistência de Estado que aja para garantir isonomia jurídica que toda atividade com fins lucrativos deve ser taxada.
Cunha recebeu propina por meio da Assembléia de Deus, diz PGR
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/08/20/cunha-recebeu-propina-por-meio-da-assembleia-de-deus-diz-pgr.htm
Já tem o informativo que as instituições financeiras fazem p/movimentações de valores que antigamente era acho que R$ 10000 e hoje acho que é até menos e somatório por período p/evitar a malandragem de dividir operações.
E ainda tem os mecanismos esses sim legítimos de fiscalização da RF.
Note que quanto ao mérito em si acho que deveria haver mesmo pois que sabemos que as doações na verdade são a receita da venda do produto do produto desses estabelecimento, que é a salvação de almas.
Não faz sentido cobrar impostos sobre a renda ou valor agregado da arrecadação das igrejas porque legalmente aquilo não deveria gerar renda ou valor agregado. Se está gerando o que tem de ser feito é botar os safados na cadeia e não taxar a roubalheira.
Instituições honestas que usam o dinheiro para os fins propostos, que incluem muita assistência social - é, muita assistência social sim, goste a ATEA ou não - não têm porque ser taxados mais do que são a AACD ou os escoteiros.
Prá não falar da tonelada de ONG's escrotas que defendem coisas mais escrotas ainda e além de isenção fiscal ainda mamam nas tetas do governo.
Agora... o outro lado.
Não há a mais mínima justificativa para aquela monstruosidade do Edir Macedo, o tal Templo de Salomão, não pagar IPTU ao município. Além daquela tranqueira consumir uma quantidade imensa de recursos da municipalidade, ainda serve de palácio residencial pro rabino de araque e sua trupe de canastrões hereges.
E noutra coisa os reclamões podem estar certos.
Qual o problema de igrejas prestarem conta do dinheiro que passa por seus cofres?
Como se diz, quem não deve não teme e igrejas honestas que gastam para o bem o que recebem vão receber o selo de aprovação das contas públicas.
E aí veríamos se as honestas são maioria ou se os canastrões dominam esta ribalta.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
* Fonte: http://noticias.gospelmais.com.br/silas-malafaia-pastores-22-mil-deputado-gay-safado-35451.html
Fonte: http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=38723
Ideia Central ■
Fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas)
Problema ■
Os constantes escândalos financeiros que líderes religiosos protagonizam estão tornando-se o principal motivador da ideia de que a imunidade tributária das igrejas deve ser banida. O Estado é uma instituição laica e qualquer organização que permite o enriquecimento de seus lideres e membros deve ser tributada
Exposição ■
Num Estado laico não faz sentido dar imunidade tributaria a uma parcela das instituições do Brasil apenas porque elas são de cunho religioso. Qualquer organização que permite o enriquecimento de seus lideres e membros deve ser tributada. Quando certos lideres religiosos abusam do conceito de liberdade religiosa, exigindo mais e mais dinheiro dos fies para enriquecimento proprio, isso mostra que o unico combate que deve ser feito é o do bolso, tirando esse privilegio que nunca deveria ter existido. Sabe-se que Estados não laicos normalmente impõe tributos apenas às outras religiões para manter o privilegio da escolhida. Mas um Estado laico deve retirar esse privilegio, e não o extender as outras religiões. No ponto de vista do Estado a igreja deve ser vista como uma empresa como outra qualquer que luta com os concorrentes (outras igrejas, principalmente de outras denominações) para obter o maior numero de clientes (fiés) e com isso ter a maior receita (oriunda de cobranças que variam de religião a outra). Esse ponto é primordial para se estabelecer que a cobrança de impostos deve existir. As igrejas não podem ser consideradas associações não lucrativas pois o seu intuito de sempre querer mais clientes mostra que ela não quer apenas fazer uma boa ação para a sociedadem ela quer, na medida do possivel monopolizar a crença. Associações em sua grande maioria não competem entre si, muito pelo contrario, muitas ficam "felizes" quando outra associação do mesmo fim abre para poder dividir o trabalho (Exemplo: quando uma associação de reforço escolar nova abre, a associação mais antiga pode dividir os alunos em dois centros, minimizando o trabalho que antes era exigido todo de um grupo unico).
Exato.
Isto vale para igrejas, para as ONG's e para os tais Agentes Culturais que ganham os tubos para beneficiar não se sabe quem além dos próprios.
E o modo de resolver a questão é complicada, uma vez que taxar a pessoa física é inútil quando o dito cujo decreta o próprio salário e pode ajustá-lo para a faixa de ganho líquido que bem entenda.
Mesmo se a instituição passar a ser taxada não muda muito a situação, uma vez que os líderes darão um jeito para que o dinheiro pago ao fisco saia de outras rotas que não as que levam ao bolso dele.
A experiência internacional parece a mais aplicável, que é o entendimento dos juízes de que acima de certa faixa de ganho não se trata mais de salário proveniente de atividades sem fim lucrativo e sim de ganhos de capital e se há ganhos de capital, então os líderes podem ser acusados de fraude fiscal.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
E não é isento do I R , INSS e outros. Ele tem que pagar como qualquer outro cidadão pelo que eu sei .
"MPOSTO DE RENDA SOBRE A PREBENDA: O único desconto legal na fonte que deve ser efetuado pela igreja é do Imposto de Renda. Se o pastor recebe mensalmente mais de R$ 1637,11 deve-se fazer os cálculos para proceder ou não o desconto na fonte. Assim, faz-se um abatimento na base de cálculo de R$ 164,56 por dependente e todo valor recolhido de INSS (20% da prebenda). O valor que sobrar, deve-se enquadrar na tabela progressiva do Imposto de Renda. O resultado será o imposto devido a ser descontado pela igreja e recolhido por DARF. No ano seguinte, até o mês de abril, o pastor fará a sua Declaração de Ajuste informando os impostos retidos durante o ano anterior e a remuneração total. O resultado desse confronto será de mais imposto a pagar ou a restituir." ...
" PASTOR APOSENTADO: Parece injusto e até imoral, mas o aposentado que continua em atividade continua segurado obrigatório da previdência. Existem teses e mobilizações para mudar isso, mas é forte o entendimento de que a contribuição previdenciária tem caráter compulsório por ser um tributo. Assim, mesmo já aposentado, o pastor é obrigado a recolher o INSS sobre sua prebenda.
IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PREBENDA: O único desconto legal na fonte que deve ser efetuado pela igreja é do Imposto de Renda. Se o pastor recebe mensalmente mais de R$ 1637,11 deve-se fazer os cálculos para proceder ou não o desconto na fonte. Assim, faz-se um abatimento na base de cálculo de R$ 164,56 por dependente e todo valor recolhido de INSS (20% da prebenda). O valor que sobrar, deve-se enquadrar na tabela progressiva do Imposto de Renda. O resultado será o imposto devido a ser descontado pela igreja e recolhido por DARF. No ano seguinte, até o mês de abril, o pastor fará a sua Declaração de Ajuste informando os impostos retidos durante o ano anterior e a remuneração total. O resultado desse confronto será de mais imposto a pagar ou a restituir.
COMPROVAÇÃO DE RENDA DO PASTOR: No último dia 10/08/2012 foi publicado no Diário Oficial da União a edição das Resoluções do CFC 1.402/12 e 1.403/12 que tratam respectivamente da Certidão de Regularidade Profissional e DECORE Eletrônica.
Essas novas normas em vigor se referem ao exercício profissional dos contadores ao assinarem comprovante de rendimento dos seus clientes.
Até então, o contador utilizava-se da Declaração de Imposto de Renda do autônomo e emitia a DECORE para comprovar o rendimento. A partir de agora, além da documentação base, o contador deverá ter em mãos os comprovantes de recolhimento ou retenção dos tributos obrigatórios (INSS, IR, e outros).
Em síntese, os pastores, considerados como autônomos ou profissionais liberais, só poderão comprovar renda segundo o valor de INSS e IRRF recolhidos.
Assim, orientamos aos pastores que, além de comprovar o recebimento das suas prebendas por RPCI (Recibo de Pagamento a Contribuinte Individual), apresentar a GPS com o valor correspondente a 20% sobre a prebenda recolhido ao INSS (já que no RPCI não tem o desconto por não ser a igreja responsável por isso e sim o pastor individualmente), como também o Imposto de Renda Retido na Fonte se for o caso."
http://brasilsulcontabilidade.com.br/artigos/o-pastor-e-os-tributos-incidentes-sobre-a-prebenda/
Eu quero a Verdade .
A realidade é um conjunto de possibilidades que se concretizou dentro de um universo infinito de possibilidades.
Pqp ! Eu já fui de esquerda !
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Como qualquer outro cidadão pode fazer em outras instituições , depende da honestidade ou não destes .
Eu quero a Verdade .
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Já existem casos em que fies conseguiram a restituição do dinheiro .
Se uma pessoa com uma enfermidade terminal fizer uma doação que venha a prejudicar a sua saúde financeira , ele
certamente poderá receber a restituição do que deu na justiça, já soube de muitos casos assim .
Agora tratar crentes como idiotas que dão por caírem na lábia de um pastor esperto , não me parece correto, visto que este pedido vem acompanhado de uma promessa de ganhos de dinheiro . O cara dá esperando receber mais , não é nenhum santinho , quer se dar bem também .
É o tal negócio dá quem quer , nunca soube de pastores tomando dinheiro a força de fies .
Eu quero a Verdade .
A realidade é um conjunto de possibilidades que se concretizou dentro de um universo infinito de possibilidades.
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http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIPJ/2000/Orientacoes/PessoaJuridicaImuneIsenta.htm
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dipj/2005/pergresp2005/pr24a31.htm
Eu quero a Verdade .
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Podemos discutir a perder de vista os motivos para se cobrar impostos ou não de uma entidade, mas ter finalidade religiosa não é um motivo válido.
Tá ai o idiota do sky kunde no facebook que não me deixa mentir.
Onde houver fé, levarei a dúvida!
Onde houver fé, levarei a dúvida!
Aí que está: quem não deve não teme.
Seria interessante um estudo de cada caso e adotar pra cada um um procedimento.
― Winston Churchill
Imagine um exemplo hipotético para perceber a relevância prática do argumento acima. Imagine uma igreja em que 90% da receita é gasta com salário de pastores, enquanto 10% serve para a manutenção de uma igreja caindo aos pedaços e 0% vai para a caridade. Onde estaria o caráter de "aplicar integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos sociais" que é o que legalmente permite a isenção tributária da pessoa jurídica que paga o salário dos pastores? Não é muito consolativo, no exemplo acima, dizer que os pastores pagam IR e INSS como pessoa física.
As virtudes do pastor são, para muitos fiéis, irrelevantes. Desde que ele entregue a mercadoria, pode ser um safado sem vergonha.
Esse exemplo é absurdo , não acontece isso em nenhuma Igreja . A maioria das igrejas tem pessoas ( membros ) que participam da distribuição das despesas . Este exemplo é ruim .
Eu quero a Verdade .
A realidade é um conjunto de possibilidades que se concretizou dentro de um universo infinito de possibilidades.
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Acho que não se pode e interferir na escolha de crer ou não crer de uma pessoa: ela deve descobrir por si própria as coisas. É uma das características da liberdade individual. Deve se denunciar as práticas abusivas, mas não interferir na escolha individual.
― Winston Churchill
Emmcri, o exemplo foi fictício e só serviu para mostrar que legalidade e pagamento de imposto de pessoa física por si só não dá legitimidade à isenção tributária de pessoa jurídica das igrejas. Mesmo que só 0,1 % das igrejas fossem mais semelhantes ao meu exemplo do que uma igreja com perfil filantrópico, ainda assim isso mostraria que é possível ser vigarista aproveitando bem as brechas da lei.
@Huxley eu entendo seu ponto de vista .Mas como instituição não conheço uma que tire mais gente da marginalidade em todos os sentidos . Ainda produz mais coisas boas que ruins .E ...se tributar , as pequenas igrejas é quem vão mais sofrer .
Fui evangélico , você sabe disto .Cara tem igrejas que o pastor não tem nem casa própria , trabalha em outro emprego pois a grana da Igreja mal dá pra sustentar seus gastos , etc ... e não são poucas não . As igrejas maiores vão sonegar porque a lei sempre dá uma brecha pra isso e por vigarice mesmo . Se tributarem os pastores espertos, vão ter mais uma razão para pedir dinheiro .Os malefícios serão maiores que os benefícios , posso te garantir isso . Já preguei em cerca de umas 50 denominações evangélicas .O que vi lá foi muita coisa boa . Conheci pastores que bancavam a igreja com seu dinheiro , muitos , muitos mesmo . Pastores pobres dentro da favela , me faziam sentir como um inútil , com toda minha dedicação eles eram mais operantes do que eu . Fiscalizar o Pastor é o melhor a ser feito .
Abraços .
Eu quero a Verdade .
A realidade é um conjunto de possibilidades que se concretizou dentro de um universo infinito de possibilidades.
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