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SOPA
Neuromancer
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Projetos antipirataria perdem força no Congresso dos EUA após protesto virtual
Proeminentes congressistas americanos retiraram, nesta quarta-feira, o apoio aos projetos de lei antipirataria discutida no Senado dos Estados Unidos após forte pressão de sites como Google e Wikipedia.
Entre os que mudaram de posição estão dois dos propositores dos projetos de lei, os senadores Marco Rubio, da Flórida, e Roy Blunt, do Missouri. Vários outros senadores e deputados também retiraram o apoio às propostas.
Nesta quarta-feira, a enciclopédia eletrôncia Wikipédia tirou do ar sua versão em inglês por 24 horas, deixando na página inicial os dizeres: "Imagine um mundo sem conhecimento".
O Google não saiu do ar, mas inicialmente colocou uma tarja preta na homepage de seu site americano; depois, postou, abaixo da linha de busca, o link "Diga ao Congresso: Por favor, não censure a internet!".
O protesto é direcionado aos projetos de lei Sopa (Stop Online Piracy Act, ou Lei para Parar com a Pirataria Online) e Pipa (Protect Intellectual Property Act, ou Lei para Proteger a Propriedade Intelectual), que estão sendo debatidos, respectivamente, na Câmara dos Representantes (deputados federais) e no Senado dos Estados Unidos.
As propostas opõem produtores de conteúdo - como emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas pela pirataria - às empresas de tecnologia do Vale do Silício, que alegam que os projetos ferem a liberdade inerente à internet e dão excessivo poder para quem quiser tirar websites de circulação.
Outros sites, como o o blog tecnológico Boing Boing, também participaram do "apagão", o maior em envergadura de que se tem notícia no mundo digital.
O portal de notícias Politico estima que 7 mil sites participaram do protesto.
No outro lado, o presidente Motion Picture Association of America (MPAA), Chris Dodd, classificou o protesto como "irresponsável".
"Empresas de tecnologia estão recorrendo a manobras que punem seus usuários para transformá-los em seus peões corporativos, ao invés de vir para a mesa a fim de encontrar soluções para um problema que todos agora parecem concordar que é real e muito prejudicial ", disse Dodd.
Falta de consenso
Os projetos seriam examinados pelo Senado na próxima semana. O presidente da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados), o republicano John Boehner, já reconheceu, no entanto, que “falta consenso” nesse momento para os projetos terem seguimento no Congresso.
O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, admitiu que o problema da pirataria viritual precisa ser encaminhado, mas “de forma que não infrinja a liberdade e a internet aberta”.
A ONG Repórteres Sem Fronteiras se juntou ao protesto, dizendo que tais leis “sacrificam a liberdade de expressão online em nome de combater a pirataria”.
Outros gigantes da internet como a rede social Facebook e o microblog Twitter também manifestaram sua oposição.
O cofundador do Twitter, Jack Dorsey, pediu a seus 1,8 milhão de seguidores para dizer “Não ao Congresso”.
O cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg, disse que “continuará a se opor a qualquer lei que fira internet”.
Penas para pirataria
Os projetos, que tentam combater especialmente a proliferação de cópias piratas de filmes e programas de TV e outras formas de pirataria de conteúdo midiático em servidores internacionais, propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas que sejam condenadas por compartilhar material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses.
As propostas também preveem punições para sites acusados de "permitir ou facilitar" a pirataria. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional.
Em tese, um site pode ser fechado, a pedido do governo dos EUA ou de geradores de conteúdo, apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria.
Além disso, o Sopa, se aprovado, também exigiria que ferramentas de busca removessem os sites acusados de pirataria de seus resultados
'Jogos políticos'
Analistas dizem que o "apagão" desta quarta é o primeiro grande teste das empresas do Vale do Silício em uma batalha contra uma indústria muito mais organizada, a de mídia e entretenimento.
Para o New York Times, a amplitude do protesto desta quarta marca uma "maturidade política" de um setor - o de internet - que é "relativamente novo e desorganizado e que em geral se manteve distante de lobbies e outros jogos políticos de Washington".
"Pela primeira vez, está claro que a legislação pode ter um impacto direto na habilidade da indústria (de internet) em funcionar", disse ao jornal nova-iorquino a diretora-gerente da organização New York Tech Meetup, Jessica Lawrence. "Foi um chamado de alerta."
Ao mesmo tempo, o senador Patrick J. Leahy, democrata e autor de projetos de proteção de direitos autorais na web, acusou os opositores do Pipa e do Sopa de tentarem "criar (clima de) medo" ao realizar o "apagão digital".
"Proteger criminosos internacionais (em referência aos piratas de conteúdo) em vez de proteger os direitos autorais americanaos é irresponsável e custará empregos", afirmou em comunicado.
Proeminentes congressistas americanos retiraram, nesta quarta-feira, o apoio aos projetos de lei antipirataria discutida no Senado dos Estados Unidos após forte pressão de sites como Google e Wikipedia.
Entre os que mudaram de posição estão dois dos propositores dos projetos de lei, os senadores Marco Rubio, da Flórida, e Roy Blunt, do Missouri. Vários outros senadores e deputados também retiraram o apoio às propostas.
Nesta quarta-feira, a enciclopédia eletrôncia Wikipédia tirou do ar sua versão em inglês por 24 horas, deixando na página inicial os dizeres: "Imagine um mundo sem conhecimento".
O Google não saiu do ar, mas inicialmente colocou uma tarja preta na homepage de seu site americano; depois, postou, abaixo da linha de busca, o link "Diga ao Congresso: Por favor, não censure a internet!".
O protesto é direcionado aos projetos de lei Sopa (Stop Online Piracy Act, ou Lei para Parar com a Pirataria Online) e Pipa (Protect Intellectual Property Act, ou Lei para Proteger a Propriedade Intelectual), que estão sendo debatidos, respectivamente, na Câmara dos Representantes (deputados federais) e no Senado dos Estados Unidos.
As propostas opõem produtores de conteúdo - como emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas pela pirataria - às empresas de tecnologia do Vale do Silício, que alegam que os projetos ferem a liberdade inerente à internet e dão excessivo poder para quem quiser tirar websites de circulação.
Outros sites, como o o blog tecnológico Boing Boing, também participaram do "apagão", o maior em envergadura de que se tem notícia no mundo digital.
O portal de notícias Politico estima que 7 mil sites participaram do protesto.
No outro lado, o presidente Motion Picture Association of America (MPAA), Chris Dodd, classificou o protesto como "irresponsável".
"Empresas de tecnologia estão recorrendo a manobras que punem seus usuários para transformá-los em seus peões corporativos, ao invés de vir para a mesa a fim de encontrar soluções para um problema que todos agora parecem concordar que é real e muito prejudicial ", disse Dodd.
Falta de consenso
Os projetos seriam examinados pelo Senado na próxima semana. O presidente da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados), o republicano John Boehner, já reconheceu, no entanto, que “falta consenso” nesse momento para os projetos terem seguimento no Congresso.
O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, admitiu que o problema da pirataria viritual precisa ser encaminhado, mas “de forma que não infrinja a liberdade e a internet aberta”.
A ONG Repórteres Sem Fronteiras se juntou ao protesto, dizendo que tais leis “sacrificam a liberdade de expressão online em nome de combater a pirataria”.
Outros gigantes da internet como a rede social Facebook e o microblog Twitter também manifestaram sua oposição.
O cofundador do Twitter, Jack Dorsey, pediu a seus 1,8 milhão de seguidores para dizer “Não ao Congresso”.
O cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg, disse que “continuará a se opor a qualquer lei que fira internet”.
Penas para pirataria
Os projetos, que tentam combater especialmente a proliferação de cópias piratas de filmes e programas de TV e outras formas de pirataria de conteúdo midiático em servidores internacionais, propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas que sejam condenadas por compartilhar material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses.
As propostas também preveem punições para sites acusados de "permitir ou facilitar" a pirataria. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional.
Em tese, um site pode ser fechado, a pedido do governo dos EUA ou de geradores de conteúdo, apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria.
Além disso, o Sopa, se aprovado, também exigiria que ferramentas de busca removessem os sites acusados de pirataria de seus resultados
'Jogos políticos'
Analistas dizem que o "apagão" desta quarta é o primeiro grande teste das empresas do Vale do Silício em uma batalha contra uma indústria muito mais organizada, a de mídia e entretenimento.
Para o New York Times, a amplitude do protesto desta quarta marca uma "maturidade política" de um setor - o de internet - que é "relativamente novo e desorganizado e que em geral se manteve distante de lobbies e outros jogos políticos de Washington".
"Pela primeira vez, está claro que a legislação pode ter um impacto direto na habilidade da indústria (de internet) em funcionar", disse ao jornal nova-iorquino a diretora-gerente da organização New York Tech Meetup, Jessica Lawrence. "Foi um chamado de alerta."
Ao mesmo tempo, o senador Patrick J. Leahy, democrata e autor de projetos de proteção de direitos autorais na web, acusou os opositores do Pipa e do Sopa de tentarem "criar (clima de) medo" ao realizar o "apagão digital".
"Proteger criminosos internacionais (em referência aos piratas de conteúdo) em vez de proteger os direitos autorais americanaos é irresponsável e custará empregos", afirmou em comunicado.
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Comentários
O FBI, polícia federal americana, fechou o site Megaupload nesta quinta-feira (19) sob a acusação de que o serviço abrigava uma série de conteúdos piratas. No entanto, o site de compartilhamento de arquivos também abrigava arquivos de internautas, que utilizavam o site como backup ou mesmo para o envio de arquivos grandes.
Gabriel Von Doscht, diretor de planejamento da Agência Preza, foi um dos usuários brasileiros lesados pelo “apagão” do Megaupload. Como a companhia em que ele trabalha faz a divulgação da banda Bidê ou Balde, ele mantinha uma série de materiais sobre a banda no site.
“A gente mantinha centenas de arquivos – de clipes a músicas inéditas – no Megaupload. Recentemente, lançamos a discografia deles completa para download. E as pastas, é claro, estavam todos no Megaupload”, disse Von Doscht. Neste caso, a grande vantagem do serviço é a facilidade ao enviar conteúdos grandes pela internet. Basta subir o arquivo no serviço e enviar o link para download.
Apesar de não usar o Megaupload para fins profissionais, Hana Dourado, estagiária em produção de TV, mantinha backup de arquivos, para se prevenir dos problemas frequentes em seu computador. “Só de arquivos pessoais (trabalhos de faculdade, fotos e vídeos particulares) eu tinha 10 GB armazenados no serviço”, disse ela, que ainda comentou que tinha “mais de 30 filmes difíceis de achar”.
“No Megaupload, basicamente, armazeno arquivos de música, extraídos a partir de CDs meus ou disponibilizados pelos próprios artistas. A maioria das músicas é rara ou de artistas sem grande visibilidade comercial”, comentou o designer gráfico Evan Morais, outro usuário assíduo do serviço de compartilhamento.
Independentemente de pagar ou não pelo serviço, os usuários não receberam nenhum tipo de notificação sobre a previsão de restabelecimento do site ou alguma forma alternativa para baixar os arquivos armazenados – mesmo os que não infringem as leis de direitos autorais dos Estados Unidos. Gabriel mantinha uma conta premium (que expirou recentemente), enquanto Hana e Evan tinham cadastros gratuitos na página.
Veja Álbum de fotos
Fui lesado: o que devo fazer?
A fundação Procon recomenda que usuários que pagavam pelos serviços do Megaupload cancelem o pagamento junto à operadora de cartão de crédito – principal meio de pagamento usado pelo serviço. “As empresas não devem apresentar grandes dificuldades no cancelamento em função da situação do site”, disse Maíra Feltrin, assessora técnica do Procon-SP.
Quanto aos usuários que não pagavam, o Procon afirmou que não se pode afirmar que havia uma relação de consumo clara entre o site e esses internautas, de acordo com a legislação brasileira. E, por isso, não há um procedimento claro a ser tomado a não ser esperar por um comunicado oficial do site.
De forma extraoficial, um site, ainda sem domínio (há apenas o endereço IP), informa que aquele será o futuro endereço do Megaupload. "Este é o novo site do Megaupload! Nós estamos trabalhando para que o site volte a funcionar", diz a página que pode ser acessada clicando aqui. O site não tem nenhum campo para login e senha.
Ataque e contra-ataque
Na quinta-feira (19), o FBI (polícia federal norte-americana) bloqueou acesso ao site de compartilhamento de arquivos Megaupload – a página tem mais de 150 milhões usuários registrados, 50 milhões de visitantes diários e soma 4% de todo tráfego da internet mundial. De acordo com o FBI, o site “promove a distribuição em massa” de conteúdo protegido por direitos autorais, causando prejuízos de US$ 500 milhões aos seus afiliados.
O fundador do site teve prisão preventiva decretada e a Justiça da Nova Zelândia congelou nesta sexta (20) o equivalente a R$ 15,6 milhões em bens do acusado no país. Quatro das sete suspeitas de operarem o Megaupload e sites relacionados foram detidas na quinta-feira.
Em entrevista ao “New York Times”, Ira P. Rothken, advogado do Megaupload, afirmou que ainda não viu o processo. Ainda assim afirmou: "Obviamente temos preocupações sobre a legalidade desse procedimento. A ação foi tomada sem a realização de uma audiência". Se a página foi realmente tirada do ar dessa forma, teria concretizado a preocupação daqueles que se manifestaram contra o Sopa: a de que um site seja bloqueado no caso de conteúdo pirata, sem que o caso precise de um julgamento.
Após o site sair do ar, hackers do grupo Anonymous divulgaram pelo Twitter um ataque aos sites da Universal Music, uma das companhias que acusam o Megaupload de pirataria, e ao site do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, às páginas do FBI, da Riaa (associação das gravadoras dos Estados Unidos) e da MPAA (associação dos estúdios cinematográficos dos EUA). Todas os sites saíram do ar na noite de quinta.
Em comunicado, o grupo Anonymous afirmou: “A ação contra o Megaupload mostrou que não é necessária uma lei como a Sopa ou sua irmã, a Pipa, para tirar um site do ar.”
De acordo com o "NYT", alguns minutos antes de o site sair do ar, o Megaupload publicou um comunicado informando que não há só conteúdo que viola direitos autorais no serviço. “O fato é que a maioria do tráfego gerado pelo Megaupload é legítimo e nós estamos aqui para ficar. Se a indústria de entretenimento quiser tirar vantagem de nossa popularidade, nós estamos dispostos a iniciar um diálogo. Nós temos algumas boas idéias. Por favor, vamos manter contato.”
O caso de Megaupload e a "Mega Song" segue adiante e tudo continua muito estranho. Acontece que na semana passada, a Universal Music Group assegurou que, mediante um contrato que tinha com YouTube, tinha o "direito" de eliminar vídeos do portal, inclusive se não tivesse direitos sobre o mesmo, algo muito esquisito para ser verdade. Mas o Google não demorou a responder e disse que não é bem assim.
- "Nossos sócios não têm direitos de eliminar vídeos do YouTube a não ser que tenham direitos sobre eles, ou que sejam apresentações ao vivo controladas através de acordos exclusivos com os artistas", assegurou um porta-voz do Google.
Megaupload investiu US$3 milhões no videoclipe, que conta com a participação de Kanye West, Mary J. Blige, will.i.am, Kim Kardashian e outras celebridades, que promovem o serviço –considerado por verdade um dos inimigos na lista negra por parte da indústria de conteúdos estadunidense-.
O vídeo ficou 6 dias fora de YouTube por uma reclamação feita pela Universal. Megaupload agora entrou com um processo contra a UMG reclamando que a companhia atentou contra a liberdade de expressão. Esperar para ver, mas deve render ainda muito pano para manga.
Querem passar por cima do direito da livre expressão custe o que custar.
Antes desses sites de compartilhamento se tornarem populares já havia pirataria às pencas, se forem fechados eu não tenho razões para acreditar que não criarão outros meios de disseminarem conteúdo digital, ou até mesmo retornarão a meios que caíram em desuso.
Vai gerar uma guerrinha de denúncias.
O RV, por exemplo, pode ser fechado por violar a 'liberdade de culto'.
Parece que depois do que aconteceu na guerra do Iraque, em que foram feitos prisioneiros sem julgamento, os americanos enlouqueceram.
Os proprietários de direitos autorais querem tratamento especial, poder usar a lei a seu favor de forma privilegiada. Fechar um site ou blog sem ter que passar pelo processo de julgamento. Onde seu direito seria mais importante que qualquer outro, inclusive o de livre expressão.
O que inverteria o ônus da prova.
http://www.eurogamer.pt/articles/2012-01-05-afinal-o-que-e-o-s-o-p-a
Este assunto não é preto no branco. Os dois lados têm suas razões. TV por Internet pode ser um problema se a banda passante não der conta. A atual infraestrutura não foi projetada levando em conta um streaming contínuo.
Reprojeta-se, limita-se a qualidade do video, invista-se em células, que seja, subam o preço. Desculpa mais esfarrapada.
Projeto de lei antipirataria tem texto impreciso e, se aprovado, pode restringir a publicação de conteúdo em milhares de sites.
Os editores de sites e blogs norte-americanos estão em alerta. Um projeto de lei que está tramitando no Senado e na Câmara dos Deputados poderá impor sérias restrições à publicação de conteúdo, tornando jornais, revistas, portais como o YouTube e até mesmo redes sociais corresponsáveis pela replicação de itens considerados nocivos.
Intitulado SOPA (Stop Online Piracy Act), o projeto foi apresentado no mês passado pelo presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados, o texano Lamar Smith, e levado à frente para o Senado com o nome de “Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act” (Ato de Prevenção Real a Ameaças Online à Criatividade Econômica e Roubo de Propriedade Intelectual).
Como isso funcionaria?
Se aprovado como está, o SOPA permitirá ao governo norte-americano bloquear o acesso dos visitantes a determinados websites que, segundo o órgão, prejudiquem a criatividade econômica ou incentivem o roubo de propriedade intelectual.
O bloqueio funcionaria de maneira similar ao que ocorre em países como a China, o Irã e a Síria. A ação seria feita diretamente no DNS da publicação. Para que um site seja bloqueado, basta que ele possua alguns links para conteúdo ilegal, ainda que a URL em questão tenha sido postada por um visitante no espaço para comentários.
Em tese, a lei responsabiliza a publicação por todo e qualquer conteúdo veiculado, seja ele de autoria própria ou não. Uma publicação convencional, como um site de notícias, até pode conseguir dar conta da demanda de comentários, se livrando a duras penas de possíveis sansões.
Entretanto, em sites em que não há moderação, como é o caso das redes sociais, dos microblogs e dos portais de vídeos, a situação poderá se tornar insustentável. Pelo texto da lei, se uma pessoa postar em seu perfil um link que seja considerado ilegal, quem vai arcar com as consequências é a rede social.
A quem caberia censurar o conteúdo?
Em tese, a sugestão de censura caberia às grandes corporações produtoras de conteúdo, como é o caso da indústria cinematográfica e fonográfica, das emissoras de TV e das desenvolvedoras de jogos. Um exemplo simples: suponha que alguém poste um vídeo no YouTube com seu desempenho em um determinado game.
A desenvolvedora do jogo, se julgar que a publicação infringe os seus direitos autorais de divulgação de imagens, pode solicitar ao governo norte-americano que retire o conteúdo do ar. O YouTube, então, seria notificado e, em caso de reincidência, poderia ter todo o seu conteúdo bloqueado enquanto o fato não for resolvido.
O problema persiste com os sites hospedados fora dos EUA. A medida não agiria somente nos servidores, mas nos IPs dos cidadãos americanos. Eles é quem seriam bloqueados e impedidos de escolher qual conteúdo acessar, ainda que as informações estejam em domínios de fora do país.
Outro ponto polêmico da lei diz respeito às penas que podem ser impostas a quem postar algum conteúdo que vá contra a legislação. Pelo texto do projeto, se um cidadão postar um vídeo cantando uma música, sem ter os direitos sobre ela, poderá ser condenado a até cinco anos de prisão.
E no Brasil?
Embora a lei não afete diretamente o funcionamento da internet aqui no país, é importante ficar atento à repercussão do trâmite do projeto nos Estados Unidos. Como todos nós sabemos, os EUA são uma das maiores potenciais mundiais quando o assunto é internet e, via de regra, leis aprovadas por lá acabam servindo como referência em outros países. Ao menos por enquanto, o internauta brasileiro pode ficar tranquilo quanto ao acesso a seus conteúdos preferidos.
Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/projeto-de-lei/15918-entenda-a-censura-na-internet-que-esta-acontecendo-nos-estados-unidos.htm#ixzz1kEyYtFDx
Uma internet livre e um entrave formidavel as ambicoes da elite globalista. Ela serve como plataforma de resistencia contra a instalacao da matriz de controle necessaria para o funcionamento do Estado policial planetario.
Por mais que Alex Jones pareca mais um paranoico retardado, e preciso admitir que isso esta fazendo cada vez mais sentido...
Onde houver fé, levarei a dúvida!
Bloqueio de IP resolveria isso também...
Aceita-se a excepção, afinal, tratava-se de "terroristas". Como quem não quer a coisa, aos poucos o monstro vai crescendo.
http://blogs.estadao.com.br/link/acta-e-o-fim/
Li que no Acta será crime quebrar as travas DRM, o que só vai funcionar na teoria. Toda vez que lançam um sistema novo de DRM os cérebros começam a funcionar maquinando um forma de burlá-los, disputando uns com outros.
Podem até reduzir a pirataria mas acabar de fato só em sonho.
Mas tem algo que você não está levando em consideração.
O windows além de funcionar melhor que o Linux (opinião pessoal), é (ainda) tão barato quanto ele. Mas quando o sujeito tiver que pagar R$ 500,00 ou mais pelo sistema aí o Linux passará a ser algo bem interessante.
Eu tenho o WIN7 o Xp e algumas distros de Linux, prefiro o Windows. Mas se eu tivesse que pagar por ele não escondo minha escolha.
Ainda baixo muita coisa em torrent. Mas não é tão prático e nem sempre está disponível.
Há também projetos de desarticular o torrent. O piratebay por exemplo não irá mais usá-lo da forma como conhecemos.
Uma modificação que já existe há algum tempo no torrent é o recurso DHT