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Testando a Honestidade Intelectual do Claudio
ENCOSTO
Membro
Senador deixa PT e admite: “Quando FHC era presidente, tentamos encaixar um bocado de impeachment contra ele”
Petistas chamam de "golpe", mas já apoiaram 50 pedidos de afastamento por motivos banais
“Briguei contra o governo FHC no processo de privatizações. A marcha dos 100 mil que fizemos aqui na Esplanada dos Ministérios, quando eu era líder da bancada do PT, um dos pontos era o impeachment, sob a alegação de que ele havia cometido uma série de erros na economia.”
Repare: meros “erros na economia” – e isto, claro, na visão do PT – serviram de motivo para petistas pedirem o afastamento de FHC.
Como escrevi aqui em 4 de dezembro de 2015, “o mesmo ministro Jaques Wagner, que agora defende Dilma contra o impeachment, foi o deputado petista que pediu o impeachment do então presidente Itamar Franco, em 1994. O motivo, claro, era infinita e pateticamente menos grave que os de hoje”.
Wagner considerou falta de decoro “um presidente expor uma medida provisória à equipe de um dos candidatos a sua sucessão”. “É caso de impeachment”, bradou o petista.
Perto das irregularidades fiscais de Dilma apontadas pelo TCU; da falsidade ideológica ao esconder o rombo nas contas públicas para se reeleger; dos decretos de crédito suplementar criados sem autorização do Congresso; da omissão dolosa no assalto a Petrobras que resultou, só em 2015, no prejuízo recorde de R$ 35 bilhões; sem falar nas tentativas de obstrução de Justiça na nomeação de Lula para evitar sua prisão, na indicação do ministro Marcelo Navarro Dantas ao STJ para soltar Marcelo Odebrecht e na compra do silêncio de Delcídio do Amaral por meio do ministro da Educação(!) Aloizio Mercadante – perto de tudo isso, que ainda se soma à crise econômica sem precedentes, os motivos de Wagner eram simplesmente patéticos.
O PT apoiou, na verdade, 50 pedidos de impeachment contra FHC, Itamar e Collor. À exceção, claro, daquele que resultou no afastamento do suposto caçador de marajás – que depois virou aliado do PT, inclusive em esquema da BR Distribuidora -, os motivos eram de uma patetice sem tamanho.
Se você acha os petistas cínicos no poder, espere só atê revê-los na oposição.
http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/cultura/senador-deixa-pt-e-admite-quando-fhc-era-presidente-tentamos-encaixar-um-bocado-de-impeachment-contra-ele/
Petistas chamam de "golpe", mas já apoiaram 50 pedidos de afastamento por motivos banais
“Briguei contra o governo FHC no processo de privatizações. A marcha dos 100 mil que fizemos aqui na Esplanada dos Ministérios, quando eu era líder da bancada do PT, um dos pontos era o impeachment, sob a alegação de que ele havia cometido uma série de erros na economia.”
Repare: meros “erros na economia” – e isto, claro, na visão do PT – serviram de motivo para petistas pedirem o afastamento de FHC.
Como escrevi aqui em 4 de dezembro de 2015, “o mesmo ministro Jaques Wagner, que agora defende Dilma contra o impeachment, foi o deputado petista que pediu o impeachment do então presidente Itamar Franco, em 1994. O motivo, claro, era infinita e pateticamente menos grave que os de hoje”.
Wagner considerou falta de decoro “um presidente expor uma medida provisória à equipe de um dos candidatos a sua sucessão”. “É caso de impeachment”, bradou o petista.
Perto das irregularidades fiscais de Dilma apontadas pelo TCU; da falsidade ideológica ao esconder o rombo nas contas públicas para se reeleger; dos decretos de crédito suplementar criados sem autorização do Congresso; da omissão dolosa no assalto a Petrobras que resultou, só em 2015, no prejuízo recorde de R$ 35 bilhões; sem falar nas tentativas de obstrução de Justiça na nomeação de Lula para evitar sua prisão, na indicação do ministro Marcelo Navarro Dantas ao STJ para soltar Marcelo Odebrecht e na compra do silêncio de Delcídio do Amaral por meio do ministro da Educação(!) Aloizio Mercadante – perto de tudo isso, que ainda se soma à crise econômica sem precedentes, os motivos de Wagner eram simplesmente patéticos.
O PT apoiou, na verdade, 50 pedidos de impeachment contra FHC, Itamar e Collor. À exceção, claro, daquele que resultou no afastamento do suposto caçador de marajás – que depois virou aliado do PT, inclusive em esquema da BR Distribuidora -, os motivos eram de uma patetice sem tamanho.
Se você acha os petistas cínicos no poder, espere só atê revê-los na oposição.
http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/cultura/senador-deixa-pt-e-admite-quando-fhc-era-presidente-tentamos-encaixar-um-bocado-de-impeachment-contra-ele/
O ENCOSTO
Onde houver fé, levarei a dúvida!
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Comentários
Afinal, ele tem uma missão, uma "causa". Está acima dessas bobagens de ética e legalidade.
O PT fez o seu papel de oposição. O governo do Fernando Henrique privatizou quase todas as estatais que o Estado brasileiro possuia. Então razões para pedidos de impedimento não deviam faltar.
Parece que pedir impeachment é algo normal na política do Brasil. 34 pedidos de impeachment foram feitos contra o governo do Lula e 10 desses pedidos já foram feitos contra o governo da Dilma. O que mostra que a política é uma grande palhaçada que só serve para distrair o povo com briga de cachorro grande enquanto os donos da cachorrada ficam protegidos.
Independentemente do PT ter apoiado ou não pedidos de impeachment e estar ou não com razão nestes pedidos. O fato é que precisamos defender a presidenta, porque é ela quem está trabalhando pelo povo brasileiro e não os seus opositores.
Que ela tá me ferrando mais ainda para dar pão com mortadela para a pelegada?
Onde houver fé, levarei a dúvida!
Veja-se na grande America o que o Bush e o Obama aprontaram (IS...) e os candidatos agora!
- Então você admite que este governo está prejudicando pessoas pobres?
Abraços,
As obras para as quais a firma fornecia foram canceladas e milhares, de várias empresas, foram demitidos.
Até o camelódromo, no meu bairro, está com a maior parte dos stands fechados.
Saia do seu mundinho fechado onde todos pensam como você e conheça outras realidades.
Existem os candidatos ruins e existem os candidatos inaceitáveis.
O PT é um dos inaceitáveis.
Color foi um pequeno corrupto. Roubou mixaria. Foi afastado porque não fez conchavos com as pessoas certas. Lula já saiu comprando todo mundo desde o início.
Repetindo (quem sabe um dia consigo me fazer ouvir...): as privatizações foram uma das coisas boas do governo FHC, por mais provável que seja que tenha havido corrupção no meio.
Agora, assim como Collor na época dele, só lhe resta tentar comprar votos contra o impeachment.
Nada do que ela se proponha a fazer tem mais credibilidade, então até 2018 só aceleração inflacionária & colapso generalizado do país.
Centenas????? PQP!!!!!
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Sou brasileiro, pobre e Índio e até agora a presidenta só me ferrou.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
- Você está vivendo no passado, atualmente os pobres estão perdendo todos esses acessos que ganharam, o modelo se exauriu e está involuindo rapidamente, tudo devido a gestão fraudulenta, corrupta e irresponsável, se você realmente se importa com os mais desfavorecidos deveria ser contra essa administração temerária, que este partido está impondo ao país, isto fatalmente levará milhões à miséria.
- Não percebe que tudo que você postou orgulhosamente outro dia como vitórias do PT está se perdendo? - O superávit primário virou déficit bilionário, o grau de investimento se foi, a Petrobrás é um poço de prejuízos, a inflação está alta, os juros estão na estratosfera, o desemprego está altíssimo, os salários estão em queda livre, estamos em recessão, os programas sociais estão falidos.
- Sou empregado de uma empresa pública, nosso fundo de previdência quebrou, os aposentados já começaram a descontar para cobrir o rombo, nos correios está pior, os empregados da ativa já estão pagando.
Abraços,
Sou brasileiro, pobre, filho de índio (pelo menos segundo minha mãe) e até agora a presidenta só me ferrou. Aliás desde que o PT entrou no poder nunca tive nenhum programa social pra me ajudar quando mais precisei. Larguei o foda-se pra qualquer ajuda estatal que só ajuda quem é vermelho e baba ovo desta bosta de governo.
Justo seria se o governo não tivesse mais programas sociais e desse realmente o que a população precisa (saúde, educação e segurança) e incentivasse a cidadania e o estudo. Mas aqui quem quer alguma coisa é execrado ou tem que se rebaixar a pseudo intelectual alienado do Marxismo.
― Winston Churchill
Não tenho ideia da quantidade, mas suponho que nossos fornecedores também tenham sofrido com o fim das encomendas.
O que acontece é que 50 milhões de brasileiros, segundo a própria propaganda do PT, dependem das Bolsas.
Isto significa que continuam pobres.
- Quanta ingenuidade, quanta fé cega, esses caras penetram nos movimentos sociais para poder penetrar no rabo do povo logo em seguida, querem ganhar voto de tolos feito você para depois farrear com seu dinheiro.
Abraços,
Currículo da Letícia Sabatella:
Atriz bonita.
Currículo da Janaína Paschoal:
Nome Janaina Conceição Paschoal
Nome em citações bibliográficas PASCHOAL, Janaína Conceição
Endereço profissional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito.
Largo São Francisco
Sé
01005010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114011
Formação acadêmica/Titulação
2010 Livre-docência.
Faculdade de Direito da USP, FADUSP, Brasil.
Título: Ingerência Indevida, Ano de obtenção: 2010.
Palavras-chave: crimes omissivos impróprios.
1997 - 2002 Doutorado em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Miguel Reale Júnior .
Atuação profissional
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 7
Outras informações Aprovada no concurso em junho de 2003. Início da aulas em agosto de 2003.
Atividades
08/2003 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
Linhas de pesquisa
Prevenção ao uso de substâncias entorpecentes e direito penal
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 12
Atividades
08/2002 - 07/2003 Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
Linhas de pesquisa
Direito Penal Econômico
Polícia Militar do Estado de São Paulo, CAES, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
05/2004 - 05/2005 Ensino, Curso Superior de Polícia, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2003 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Especialista II, Carga horária: 12
Atividades
02/2001 - 02/2003 Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Processo Penal
02/2002 - 06/2002 Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Legislação Penal Especial
FIA-USP, FIA, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultora em Segurança Pública, Carga horária: 6
Atividades
08/2002 - 11/2002 Pesquisa e desenvolvimento , FIA, .
Linhas de pesquisa
Mediação como forma de solução de conflitos na segurança pública
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assessora Especial do Ministro, Carga horária: 48
Atividades
04/2002 - 07/2002 Serviços técnicos especializados , Ministério da Justiça, .
Serviço realizado
Assessoria Especial.
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, SSP/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica Gabinete, Carga horária: 40
Atividades
05/2001 - 02/2002 Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Análise e Planejamento, .
Serviço realizado
Assessoria na área de pesquisa em segurança pública, bem como desenvolvimento de projetos.
Faculdades Integradas Toledo, FIT, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Atividades
02/2002 - 12/2003 Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Execução Penal
Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2001 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 12
Atividades
03/1999 - 03/2001 Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Podval Advocacia Criminal, PAC, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 2000 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Atividades
06/1995 - 06/2000 Serviços técnicos especializados , Podval Advocacia Criminal, .
Serviço realizado
Advocacia.
Fisk Schools Limited, FISK, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1996 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 14
Atividades
03/1996 - 11/1996 Ensino, Nível: Outro.
Disciplinas ministradas
Inglês
Linhas de Pesquisa
1. Prevenção ao uso de substâncias entorpecentes e direito penal
2. Direito Penal Econômico
3. Mediação como forma de solução de conflitos na segurança pública
Membro de corpo editorial
2014 - Atual Periódico: Jornal O São Francisco
2014 - Atual Periódico: Revista Fórum de Ciências Criminais
Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Idiomas
Compreende Italiano (Pouco), Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Italiano (Pouco), Inglês (Bem), Espanhol (Pouco).
Lê Italiano (Razoavelmente), Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Italiano (Pouco), Inglês (Bem), Espanhol (Pouco).
Prêmios e títulos
2006 homenagem da Secretaria da Justiça e Cidadania, Conselho Estadual de Entorpecentes.
2005 Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, SENAD - Secretaria Nacional Antidrogas.
2004 Brasileirinho, Polícia Federal.
Ver informações complementares
Produção em C,T & A
Produção bibliográfica Produção técnica
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. PASCHOAL, Janaína Conceição . Reflexões acerca do Projeto de Código Penal- PL 236/12. Revista Fórum de Ciências Criminais, v. 01, p. 29-67, 2014.
2. PASCHOAL, Janaína Conceição . Anotação de Acórdão sobre homicídio culposo. Boletim IBCCRIM, v. 245, p. 1652-1653, 2013.
3. PASCHOAL, Janaína Conceição . A falsificação de remédios, a combinação de normas e a importação de medicamento para uso próprio. Boletim IBCCRIM, v. 234, p. 06-07, 2012.
4. PASCHOAL, Janaína Conceição . O consumo de prostituição infantil já é crime no Brasil. Boletim IBCCRIM, v. 236, p. 04-05, 2012.
5. PASCHOAL, Janaína Conceição . Experiências com seres humanos: estamos carentes de tutela penal?. Ciências Penais, v. 14, p. 207-226, 2011.
6. PASCHOAL, Janaína Conceição . Desagravo a Tobias Barreto. Revista Brasileira de Filosofia, v. 237, p. 73-101, 2011.
7. PASCHOAL, Janaína Conceição . Resenha de Criminologia clínica e execução penal: proposta de um modelo de terceira geração de Alvino Augusto de Sá. Ciências Penais, v. 15, p. 501-505, 2011.
8. PASCHOAL, Janaína Conceição . Droga e crime: algumas das diversas interfaces. Revista Criminal, v. 13, p. 93-108, 2011.
9. PASCHOAL, Janaína Conceição . Infanticídio indígena: Novos velhos discursos. Revista Criminal, v. 14, p. 57-68, 2011.
10. PASCHOAL, Janaína Conceição . Terrorista é criminoso. Criminoso não é coitado. Também não é herói.. Revista Liberdades, v. 3, p. 60-77, 2010.
11. PASCHOAL, Janaína Conceição ; PASCHOAL, Jorge C. . A constituição do crédito tributário, a consumação do crime tributário e a extinção da punibilidade pela prescrição. Boletim IBCCRIM, v. 194, p. 2-2, 2009.
12. PASCHOAL, Janaína Conceição . Juiz Decide. Boletim IBCCRIM, v. 184, p. 14-15, 2008.
13. PASCHOAL, Janaína Conceição . A justiça terapêutica aqui e as cortes de drogas de lá. Boletim IBCCRIM, v. 166, p. 13-14, 2006.
14. PASCHOAL, Janaína Conceição . Tudo em nome dos direitos autorais. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 149, p. 16-17, 2005.
15. PASCHOAL, Janaína Conceição . Pequena colaboração para a criação de um índice de casos esclarecidos. Integração (São Paulo), São Paulo, v. 37, p. 149-155, 2004.
16. PASCHOAL, Janaína Conceição . Ficção ou realidade? Um pequeno ensaio sobre a otimização de políticas de segurança. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n. 107, p. 1, 2001.
17. PASCHOAL, Janaína Conceição . Houve abolitio criminis nos crimes previdenciários. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, p. 1, 2001.
18. PASCHOAL, Janaína Conceição . Breves apontamentos relativos ao Instituto do Plea Bargaining no Direito Norte Americano. FMU Direito, São Paulo, v. 15, n. 23, p. 115-126, 2001.
19. PASCHOAL, Janaína Conceição . Da aplicação da suspensão condicional do processo aos delitos falimentares. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n. 90, p. 1, 2000.
20. PASCHOAL, Janaína Conceição . O delito de duplicata simulada admite a suspensão condicional do processo. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n. 77, p. 1, 1999.
21. PASCHOAL, Janaína Conceição . Amanhã? Quem sabe?. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n. 62, p. 1, 1998.
22. PASCHOAL, Janaína Conceição . Da necessidade de garantir as garantias. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n. 58, p. 1, 1997.
23. PASCHOAL, Janaína Conceição . O término do procedimento administrativo como pressuposto da ação penal nos crimes tributários. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n. 45, p. 1, 1996.
Livros publicados/organizados ou edições
1. PASCHOAL, Janaína Conceição (Org.) ; SILVEIRA, Renato Melo Jorge (Org.) . Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior. 1a.. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2014. v. 1. 775 p.
2. PASCHOAL, Janaína Conceição . Direito Penal: Parte Geral. 2. ed. Barueri: Manole, 2014. v. 1. 209 p.
3. PASCHOAL, Janaína Conceição . Ingerência Indevida: os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer. 1a.. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2011. v. 1. 214 p.
4. REALE JÚNIOR, Miguel (Org.) ; PASCHOAL, Janaína Conceição (Org.) . Mulher e Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. 388 p.
5. PASCHOAL, Janaína Conceição . Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 1. ed. São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 160 p.
6. PASCHOAL, Janaína Conceição . Direito penal: parte geral. 1. ed. Barueri/SP: Manole, 2003. v. 1. 200 p.
Capítulos de livros publicados
1. PASCHOAL, Janaína Conceição . Da prescrição; Da imputação do delito de quadrilha ou bando; Da atipicidade. In: STROZAKE, Juvelino José. (Org.). Questões agrárias: julgados, comentados e pareceres. 1 ed. São Paulo/SP: Método, 2002, v. 1, p. 183-195.
2. PASCHOAL, Janaína Conceição . Segurança pública: poder e dever de todos. In: ILANUD. (Org.). Das políticas de segurança pública às políticas públicas de segurança. 1 ed. São Paulo/SP: ILANUD, 2002, v. 1, p. 77-93.
3. PASCHOAL, Janaína Conceição . A importância do encontro sobre drogas: aspectos penais e criminológicos. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Drogas: aspectos penais e criminológicos. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 2005, v. , p. 1-08.
4. PASCHOAL, Janaína Conceição . A legislação brasileira sobre lavagem de dinheiro. In: MACHADO, Maíra Rocha; REFINETTI, Domingos Fernando.. (Org.). Lavagem de dinheiro e recuperação de ativos: Brasil, Nigéria, Reino Unido e Suiça. São Paulo/SP: Quartier Latin, 2005, v. , p. 151-155.
5. PASCHOAL, Janaína Conceição . Mães estupradoras. In: Miguel Reale Júnior; Janaina Conceição Paschoal. (Org.). Mulher e Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. 229-251.
6. PASCHOAL, Janaína Conceição . Basileu Garcia, a Constituição e sua função de limitar o Direito Penal. In: Basileu Garcia; Denise Nunes Garcia. (Org.). Instituições de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, p. 38-46.
7. PASCHOAL, Janaína Conceição . Lei Penal no Espaço. In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.). Direito Penal Acadêmico. 1a. ed. Rio de Janeiro: De Andréa Ferreira e Morgado Editores, 2008, v. 1, p. 219-228.
8. PASCHOAL, Janaína Conceição . Que os próximos 20 anos sejam crescentemente democráticos. In: Alexandre de Moraes. (Org.). Os 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 347-370.
9. PASCHOAL, Janaína Conceição . O índio, a inimputabilidade e o preconceito. In: Luiz Fernando Villares. (Org.). Direito Penal e Povos Indígenas. Paraná: Juruá, 2010, v. , p. -.
10. PASCHOAL, Janaína Conceição ; REALE JÚNIOR, Miguel . auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito Penal: Jurisprudência em Debate: Crimes contra a pessoa. 1 ed. Rio de Janeiro: GZ, 2011, v. 1, p. 43-109.
11. Wunderlich, Alexandre ; NETTO, A. V. S. ; COSTA, H. R. L. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Crimes contra o respeito aos mortos e a organização do trabalho. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito Penal: Jurisprudência em debate, v. 2. 1 ed. Rio de Janeiro: GZ, 2012, v. 2, p. 147-230.
12. PASCHOAL, Janaína Conceição . Verdadeiras Repúblicas não convivem com dois pesos e duas medidas. In: Janaina Conceição Paschoal; Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior. 1a. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2014, v. , p. 219-237.
13. PASCHOAL, Janaína Conceição . Lei 12.683/12- Mais um capítulo na ingerência indevida. In: Renato de Mello Jorge Silveira; João Daniel Rassi. (Org.). Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 1 ed. São Paulo: LiberArs, 2014, v. 1, p. 237-259.
14. PASCHOAL, Janaína Conceição . Algumas propostas para lidar com os jovens que praticam atos previstos como crime. In: Renato M. J. Silveira; Alamiro V. Salvador Netto; Luciano Anderson de Souza. (Org.). Direito Penal na Pós-Modernidade. 1a. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 249-263.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. PASCHOAL, Janaína Conceição . Guardas municipais. Revista do Ilanud.
2. PASCHOAL, Janaína Conceição . A escravidão e a interpretação viciada da lei. Revista do Curso de Mestrado em Direito da Faculdades Integradas Toledo.
3. PASCHOAL, Janaína Conceição . Regras do júri. Diário de São Paulo, São Paulo/SP.
4. PASCHOAL, Janaína Conceição . A nóia das drogas. Revista Capricho.
5. PASCHOAL, Janaína Conceição . Especialização nas Carreiras Jurídicas. Visão Jurídica, São Paulo.
6. PASCHOAL, Janaína Conceição . Pedofilia Avança na Rede. Espaço Aberto.
7. PASCHOAL, Janaína Conceição . Reflexão sobre a legalização do aborto. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 04 abr. 2001.
8. PASCHOAL, Janaína Conceição . É preciso adotar punições mais severas aos menores infratores? Sim. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 10 - 10, 01 mar. 2007.
9. PASCHOAL, Janaína Conceição . Tribunal Superior Espiritual. 150 Anos de Espiritismo, São Paulo, p. 56 - 59, 01 abr. 2007.
10. PASCHOAL, Janaína Conceição . A Legalização do Abordo Ajudaria a Combater a Criminalidade? Não. Jornal da OAB, São Paulo, p. 11 - 11, 01 mar. 2008.
11. PASCHOAL, Janaína Conceição . Entrevista sobre morte de criança e prisão provisória. Agora, São Paulo, p. 3 - 3, 14 maio 2008.
12. MACHADO, F. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Caso Battisti. A Folha de São Paulo, São Paulo, 08 fev. 2009.
13. PASCHOAL, Janaína Conceição . Internação como último recurso. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 17 jul. 2010.
14. PASCHOAL, Janaína Conceição . Acolher Batistti não é decisão jurídica. A Folha de São Paulo, São Paulo, 13 set. 2010.
15. PASCHOAL, Janaína Conceição . Em defesa da estudante Mayara. Fplha de São Paulo, p. 3 - 3, 12 nov. 2010.
16. PASCHOAL, Janaína Conceição . Doação de órgãos: uma questão de autonomia. O São Francisco, São Paulo, p. 06 - 06, 01 dez. 2010.
17. PASCHOAL, Janaína Conceição . Drogas no ambiente de trabalho. O São Francisco, São Paulo, p. 06 - 07, 30 jun. 2011.
18. PASCHOAL, Janaína Conceição ; NUNES, Eunice . Crítica à Interferência do Estado. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 1 - 4, 05 jul. 2011.
19. PASCHOAL, Janaína Conceição . A internação de dependente de crack deve ser compulsória? Não.. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 13 - 13, 01 set. 2011.
20. PASCHOAL, Janaína Conceição . Quem é elitista?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 11 set. 2011.
21. PASCHOAL, Janaína Conceição . Apoio à ação na Cracolândia. NJNews, Itatiba, 20 jan. 2012.
22. PASCHOAL, Janaína Conceição ; Medina, Alessandra ; Marthe, Marcelo . entrevista referente a crimes sexuais. Veja, São Paulo, p. 84 - 91, 25 jan. 2012.
23. PASCHOAL, Janaína Conceição ; MAHMOUD, Mohamad A. H. . O Big Brother e a Democracia. Correio Braziliense, Brasília, p. 13 - 13, 25 jan. 2012.
24. PASCHOAL, Janaína Conceição . Cuba é uma grande Guantánamo. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 14 fev. 2012.
25. PASCHOAL, Janaína Conceição . Reconciliação com a Democracia via Direito Penal?. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 24 mar. 2012.
26. PASCHOAL, Janaína Conceição . A nova mulher na sociedade. Joranl O São Francisco, São Paulo, p. 02 - 02, 30 mar. 2012.
27. PASCHOAL, Janaína Conceição . Direito Penal Politicamente Correto. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 10 jun. 2012.
28. VASCONCELOS, Frederico ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Novo Código Penal exagera na criação de mais crimes. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 12 - 12, 18 jun. 2012.
29. PASCHOAL, Janaína Conceição . A lei, para amigos e inimigos. A Folha de São Paulo, p. 3 - 3, 10 ago. 2012.
30. PASCHOAL, Janaína Conceição . Reforma do Direito Penal: quem ganha?. Site: Brickmann e Associados Comunicação, São Paulo, 31 ago. 2012.
31. PASCHOAL, Janaína Conceição . A Indevida banalização da vida. Revista Vida e Família, Distrito Federal, p. 30 - 31, 30 set. 2012.
32. PASCHOAL, Janaína Conceição . É infundado enxergar inovações penais. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 27 out. 2012.
33. PASCHOAL, Janaína Conceição . Não pode ser crime salvar uma vida. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 31 dez. 2012.
34. PASCHOAL, Janaína Conceição . A eterna ilusão do controle. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 06 fev. 2013.
35. AZEVEDO, R. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Relato sobre visita de Yoani. Blog do Reinaldo Azevedo, São Paulo, 21 fev. 2013.
36. PASCHOAL, Janaína Conceição . Há 12 brasileiros sequestrados. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 25 mar. 2013.
37. PASCHOAL, Janaína Conceição . A lei obscura é a pior das normas. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 30 abr. 2013.
38. PASCHOAL, Janaína Conceição . Surrealismo Político. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 30 maio 2013.
39. PASCHOAL, Janaína Conceição . Um fato- vários olhares. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 24 jul. 2013.
40. PASCHOAL, Janaína Conceição . Teoria do domínio do fato e teoria do domínio da organização. Blog do Reinaldo Azevedo, São Paulo, 27 set. 2013.
41. PASCHOAL, Janaína Conceição . República Esquizofrênica?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 09 out. 2013.
42. PASCHOAL, Janaína Conceição . O STF acertou ao determinar a prisão imediata dos acusados? Sim. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 8 - 8, 16 nov. 2013.
43. PASCHOAL, Janaína Conceição . Primeiras Considerações sobre a última versão do Projeto de Código Penal. site jurídico Migalhas (De Peso), São Paulo, 17 dez. 2013.
44. PASCHOAL, Janaína Conceição . Corrupção Mata. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 26 dez. 2013.
45. PASCHOAL, Janaína Conceição . A lei que pode aumentar a corrupção. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 04 fev. 2014.
46. PASCHOAL, Janaína Conceição . Brasil precisa parar de se esconder atrás da suposta ausência de legislação. O Estado de São Paulo, São Paulo, 13 fev. 2014.
47. PASCHOAL, Janaína Conceição . Será reserva de mercado?. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 25 abr. 2014.
48. PASCHOAL, Janaína Conceição . Especialista analisou Lei Anticorrupção em palestra concorrida. Sinicesp em Revista, São Paulo, p. 20 - 22, 11 jun. 2014.
49. PASCHOAL, Janaína Conceição . A delação premiada é importante para se fazer justiça? Não. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 13 - 13, 30 jun. 2014.
50. PASCHOAL, Janaína Conceição . Primeiras considerações sobre a última versão do Projeto de Código Penal, apresentada em 10/12/13. Sinicesp em Revista, São Paulo, p. 17 - 17, 30 ago. 2014.
51. PASCHOAL, Janaína Conceição . A doença desta eleição. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 25 set. 2014.
52. PASCHOAL, Janaína Conceição . Quando a regra não é clara. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 28 fev. 2015.
53. PASCHOAL, Janaína Conceição . Cabe Impeachment por ato praticado em mandato anterior? Sim. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 12 - 13, 25 maio 2015.
54. PASCHOAL, Janaína Conceição . Medida Provisória Criminosa. site Migalhas, São Paulo, 26 ago. 2015.
55. PASCHOAL, Janaína Conceição ; BICUDO, H. P. . Não desistiremos do Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 07 out. 2015.
56. PASCHOAL, Janaína Conceição . Do vício à virtude. Gazeta do Povo, Paraná, 13 out. 2015.
57. BICUDO, H. P. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Lei desnecessária, momento inoportuno. Quantos Leopoldos López teremos aqui?. Blog do Augusto Nunes, São Paulo, 20 out. 2015.
58. PASCHOAL, Janaína Conceição . Assuntos sérios não podem ser tratados em bloco: o PL 5069/13 não pode passar. blog próprio: www.paschoal.adv.br, São Paulo, 18 nov. 2015.
59. PASCHOAL, Janaína Conceição ; BICUDO, H. P. . Golpe é permitir que o PT permaneça no poder. Site da UOL, Brasil, 07 dez. 2015.
60. PASCHOAL, Janaína Conceição . Blindagem Suprema. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, 23 dez. 2015.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. PASCHOAL, Janaína Conceição . Money laundering: a reflection from the legal standpoint. In: Seminário Internacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, 2006, Buenos Aires. Special AML Issue, 2006. p. 15-16.
Apresentações de Trabalho
1. PASCHOAL, Janaína Conceição . Igreja e Sociedade: Laicidade e Laicismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. PASCHOAL, Janaína Conceição . Drogas e segurança pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. PASCHOAL, Janaína Conceição . Projeto de Lei do Código Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. PASCHOAL, Janaína Conceição . Bioética: Transplante de órgãos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. PASCHOAL, Janaína Conceição . Análise de Casos: a tutela penal dos direitos autorais aplicada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
6. PASCHOAL, Janaína Conceição . Limites Constitucionais do Direito Penal- Terrorismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. PASCHOAL, Janaína Conceição ; LONGO, Laércio Sousa . Acreditar na possibilidade de melhora é condição para a democracia. Site da Aldeia Jurídica, 2006 (Texto).
2. PASCHOAL, Janaína Conceição . Mulher e Direito Penal. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
3. PASCHOAL, Janaína Conceição . Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
4. PASCHOAL, Janaína Conceição . O jusnaturalismo e sua importância para o positivismo. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
5. PASCHOAL, Janaína Conceição . O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. PASCHOAL, Janaína Conceição . Discussão sobre Drogas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2. PASCHOAL, Janaína Conceição . Legalização e descriminalização do porte de algumas drogas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
3. PASCHOAL, Janaína Conceição . Discussão acerca de drogas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
4. PASCHOAL, Janaína Conceição . Como os pais devem proceder quando acham que seus filhos usam drogas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Outra).
5. PASCHOAL, Janaína Conceição . Mulher e a justiça penal. 2005. (Programa de rádio ou TV/Outra).
6. PASCHOAL, Janaína Conceição . Direito em debate. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
7. PASCHOAL, Janaína Conceição . Cópia de livros. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
8. PASCHOAL, Janaína Conceição . Patentes universitárias. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
9. PASCHOAL, Janaína Conceição . Lei Maria da Penha. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
10. PASCHOAL, Janaína Conceição . Jovens que matam os pais. 2006. (Entrevista).
11. MESQUITA, P. ; VICENTIN, M. C. G. ; FERNANDES JUNIOR, F. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Crime e Castigo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
12. MARTINS, D. ; CAMARGO, L. F. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . TV Justiça e Democracia. 2012. .
13. PASCHOAL, Janaína Conceição ; REALE JÚNIOR, Miguel . Juristas organizam movimento para derrubar reforma do Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
14. PASCHOAL, Janaína Conceição . Camarões e a ditadura do meio ambiente. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
15. PASCHOAL, Janaína Conceição . Na Moral. 2012. .
16. PASCHOAL, Janaína Conceição . O Anteprojeto de Código Penal Brasileiro ofende a racionalidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
17. PASCHOAL, Janaína Conceição ; MACHADO, A. . Começando o Dia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
18. PASCHOAL, Janaína Conceição ; MACHADO, A. . Começando o Dia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
19. PASCHOAL, Janaína Conceição ; WALDVOGEL, M. . Entre Aspas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
20. PASCHOAL, Janaína Conceição ; WALDVOGEL, M. . Entre Aspas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
21. PASCHOAL, Janaína Conceição . Código de Honra. 2012. .
22. PASCHOAL, Janaína Conceição . Professora de Direito da USP aponta erros no texto do projeto de Alckmin para jovem infrator. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
23. PASCHOAL, Janaína Conceição . Violência: menos discurso, mais ação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
24. MACHADO, A. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Prisões imediatas no caso do mensação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
25. PASCHOAL, Janaína Conceição . Encontro com Fátima Bernardes. 2013. .
26. PASCHOAL, Janaína Conceição . Prisões imediatas no caso do mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
27. PASCHOAL, Janaína Conceição ; KACHANI, M. . Uma espiral sem volta- atos de violência podem ensejar estado de defesa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
28. VASCONCELOS, F. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Novo Código Penal exagera na criação de mais crimes. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
29. PASCHOAL, Janaína Conceição ; MACHADO, A. . Prisões no caso do Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
30. MACHADO, A. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa De volta para casa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
31. PASCHOAL, Janaína Conceição ; BARBERO, H. . Programa do Heródoto Barbero. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
32. PASCHOAL, Janaína Conceição . Juristas alertam para riscos de proposta que tipifica crime de desordem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
33. Wunderlich, Alexandre ; FRAGOSO, C. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Especialistas criticam interpretação restritiva da legislação por Barbosa- Professora da USP defende decisão sobre Dirceu porque crime envolveu desvio de recursos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
34. PASCHOAL, Janaína Conceição ; AZEVEDO, R. . O Pingo nos Is. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
35. PASCHOAL, Janaína Conceição ; WALDVOGEL, M. . Entre Aspas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
36. PASCHOAL, Janaína Conceição . Pena de Morte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
37. MACHADO, A. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa De Volta Para Casa, com Alexandre Machado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
38. PASCHOAL, Janaína Conceição . O esquema de sonegação do HSBC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
39. PASCHOAL, Janaína Conceição . Pedofilia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
40. PASCHOAL, Janaína Conceição . Interceptação de bilhete de presidente da Odebrecht pela PF divide especialistas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
41. PASCHOAL, Janaína Conceição . O que será permitido na internet se a redução da maioridade penal for aprovada?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
42. PASCHOAL, Janaína Conceição ; GOMES, A. . Cartaz oferece emprego para prostitutas na capital. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
43. MACHADO, A. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa De Volta para Casa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
44. PASCHOAL, Janaína Conceição ; BICUDO, H. P. ; NUNES, A. . Roda Viva. 2015. .
45. PASCHOAL, Janaína Conceição . Os Novos Criminalistas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
46. PASCHOAL, Janaína Conceição . As pedaladas ferem o Código Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
47. PASCHOAL, Janaína Conceição . Largo de São Francisco vive batalha jurídica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
48. PASCHOAL, Janaína Conceição . Solo queremos rescatar la moralidad y la legalidad in Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
49. PASCHOAL, Janaína Conceição . Pedaladas- Impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
50. PASCHOAL, Janaína Conceição ; BICUDO, H. P. . Impeachment- Joice. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
51. PASCHOAL, Janaína Conceição . Impeachment no site senso incomum. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
52. PASCHOAL, Janaína Conceição . Impeachment/Radioatividade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
53. PASCHOAL, Janaína Conceição . Jornal da Gazeta Maria Lydia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
54. PASCHOAL, Janaína Conceição . Impeachment- Jurisoffice. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
55. PASCHOAL, Janaína Conceição . Impacto dos antecedentes criminais no acesso às carreiras públicas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
56. PASCHOAL, Janaína Conceição ; WALDVOGEL, M. ; TORRES, H. . Entre Aspas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
57. PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa Radioatividade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
58. PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa Roda Viva. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Bancas
Participação em bancas examinadoras Participação em bancas de comissões julgadoras
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Participação em banca de Luciano Anderson de Souza. Intervenção jurídico penal e modelos de tipificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
2. PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Participação em banca de Flávia Goulart Pereira. Crime de colarinho branco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
3. PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Maurício Schaun Jalil. Criminalidade econômica e as novas perspectivas de repressão penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
4. PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Luis Humberto Ayalla Valenas. Doença mental e periculosidade criminal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
5. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Luis Geraldo Sant' Ana Lanfredi. Prisão temporária: análise e perspectiva da lei 7.960 de 21 de dezembro de 1989. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
6. PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves; GRECO, Alessandra O. P.. Participação em banca de Luciano Anderson de Souza. Intervenção jurídico penal e modelos de tipificação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
7. PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luis Humberto Ayala Vallenas. Doença mental e periculosidade criminal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
8. PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Adjair de Andrade Cintra. Prescrição penal e finalidade da pena. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
9. PASCHOAL, Janaína Conceição; MACHADO, Maíra Rocha; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz Guilherme Mendes de Paiva. Política legislativa penal no Brasil: racionalidade legislativa e a lei dos crimes hediondos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
10. PASCHOAL, Janaína Conceição; FERNANDES, Antônio Scarance; BADARÓ, Gustavo. Participação em banca de Denise Provasi Vaz. Persecução penal dos crimes de imprensa: abordagem crítica em face da constituição de 1988 e das modernas tendências do processo penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
11. PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de Maurício Schaun Jalil. Criminalidade econômica e as novas perspectivas de repressão penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
12. PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de João Paulo Orsini Martinelli. O bem jurídico tutelado na lei de lavagem de dinheiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
13. PASCHOAL, Janaína Conceição; AZEVEDO, David Teixeira; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de João Florêncio de Salles Gomes Júnior. O crime de extorsão no direito penal brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
14. PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de João Paulo Orsini Martineli. O bem jurídico tutelado pela lei de lavagem de capitais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
15. PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de João Augusto Prado da Silveira Gameiro. O tratamento penal do cartel de empresas no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
16. PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de João Florencio de Salles Gomes Junior. O crime de extorsão no Direito Penal Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
17. PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de Adjair de Andrade Cintra. Prescrição Penal e Finalidades da Pena. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
18. PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Osvaldo Gianotti Antoneli. Inadequação e ineficácia da tutela penal tributária no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
19. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Daniel Alberto Casagrande. Crimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
20. PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Heloíza Meroto de Luca. A política criminal como critério teleológico da dogmática penal: a tipicidade material na visão de Claus Roxin. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
21. PASCHOAL, Janaína Conceição; MACHADO, Maíra Rocha; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Participação em banca de Juliana Cardoso Benedetti. Tão próximos, tão distantes: a justiça restaurativa entre comunidade e sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
22. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Pablo Moitinho de Souza. O Direito e a proteção do patrimônio cultural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
23. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Rodrigo Garcia Vilardi. Redução da insegurança pública: políticas públicas de segurança ou políticas de segurança pública?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
24. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Ricardo Luiz de Toledo Santos. Proporcionalidade e política criminal judicial nos crimes econômicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
25. PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Fernando Vernice dos Anjos. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: contribuição para a desconstrução do mito da ressocialização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
26. PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Heloiza Meroto de Luca. A política criminal como critério teleológico da dogmática penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
27. PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Fernando Vérnice dos Anjos. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
28. PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. Participação em banca de Mauro Argachoff. Infanticídio. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
29. PASCHOAL, Janaína Conceição; FERNANDES, Antônio Scarance; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Celso Gomes Polaino. Adequação da pena a um direito penal moderno. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
30. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; DIAS NETO, T.. Participação em banca de Rodrigo Garcia Vilardi. Redução da Insegurança Pública: política pública de segurança ou política de segurança pública. Estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
31. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; CRUZ, A. P. F. N.. Participação em banca de Pablo Moitinho de Souza. Direito Penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
32. PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; TANGERINO, D. P. C.. Participação em banca de Cristina Emy Yokaichya. A finalidade da pena nos crimes contra o meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
33. PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; PONTE, A. C.. Participação em banca de Celso Gomes Polaino. Adequação da pena: reflexões e sugestões. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
34. PASCHOAL, Janaína Conceição; BALTIERI, D. A.; MALBERGIER, A.. Participação em banca de Fernanda Cestaro Prado Cortez. Consumo de álcool e outras drogas, sintomas depressivos, impulsividade e aspectos dimensionais de personalidade entre homens biológicos profissionais do sexo. 2011. Dissertação (Mestrado em Psiquiatria) - Faculdade de Medicina da USP.
35. PASCHOAL, Janaína Conceição; PONTE, A. C.; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Thais de Camargo Rodrigues. O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a questão do consentimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
36. PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale; SANTOS, Christiano Jorge. Participação em banca de Talita Cristina Fidelis. A tutela jurídico-penal das relações de consumo: estudo de caso. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
37. PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale; SANTOS, Christiano Jorge. Participação em banca de Maria Carolina Pacheco Favaro. A reestruturação e o fortalecimento do direito administrativo sancionador: a necessidade da terceira via para a efetividade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
38. PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale; SANTOS, Christiano Jorge. Participação em banca de Maíra Beauchamp Salomi. O acordo de leniência e seus aspectos penais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
39. PASCHOAL, Janaína Conceição; SA, A. A.; TANGERINO, D. P. C.. Participação em banca de Bruno Amabile Bracco. Direito Penal e processo de individuação: um estudo junguiano sobre o impacto das leis penais na sociedade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
40. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; FAGGIONI, L. R. C.. Participação em banca de Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira. A esfera da vida privada do cidadão como limite à interferência do direito penal: a questão da pornografia infantil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
41. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; TEIXEIRA, A.. Participação em banca de Karla Tayumi Ishiy. A desconstrução da criminalidade feminina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
42. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; BREDA, J. J.. Participação em banca de Nicole Trauczynski. Gestão fraudulenta e concurso de normas na lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
43. PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; PONTE, A. C.. Participação em banca de Matheus Herren Falivene de Sousa. Estrutura Linguística dos Tipos Penais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
44. PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; JORGE JUNIOR, J. J.. Participação em banca de Silvio Eduardo Valente. Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
45. PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Fábio Antonio Tavares dos Santos. O crime de evasão de divisas sob a ótica do direito penal mínimo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
46. PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Conrado Almeida Corrêa Gontijo. O crime de corrupção no setor privado: estudo de direito comparado e a necessidade de tipificação do delito no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
Teses de doutorado
1. PASCHOAL, Janaína Conceição; SHECAIRA, Sérgio Salomão; TORON, Alberto Zacharias; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis Moura; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Daniela Carvalho Almeida da Costa. O fenômeno da globalização e seus reflexos nas ciências criminais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
2. PASCHOAL, Janaína Conceição; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis Moura; SHECAIRA, Sérgio Salomão; BIANCHINI, Alice; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de Luciana Boiteux de F. Rodrigues. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
3. PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; SILVA, Marco Antônio Marques da Silva; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Cristiano Ávila Maronna. Pluralismo e direito penal: uma visão criminológica. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
4. PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; SILVA, Marco Antônio Marques da Silva; CIOCCI, Débora. Participação em banca de José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira. Tipicidade e crimes de perigo abstrato. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
5. PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; FERNANDES, Antônio Scarance; SILVA, Marco Antônio Marques da Silva; TAVARES, Juarez. Participação em banca de Marina Pinhão Coelho. Ensaio sobre a tipicidade penal objetiva em um sistema teleológico racional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
6. PASCHOAL, Janaína Conceição; TORON, Alberto Zacharias; FERREIRA, Ivete Senise; BADARÓ, Gustavo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Mohamad Ale Hasan Mahmoud. Zona econômica exclusiva perante o direito penal brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
7. PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; PONTE, A. C.; Nucci, Guilherme; BITERNCOURT, Cezar R.. Participação em banca de João Daniel Rassi. Imputação das Ações Neutras e o Dever de Solidariedade no Direito Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
8. PASCHOAL, Janaína Conceição; PONTE, A. C.; BADARÓ, Gustavo; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Marcelo Xavier de Freitas Crespo. Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do Direito Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
9. PASCHOAL, Janaína Conceição; CHINELATo, Silmar J. A.; DALLARI, D. A.; BARBOSA, H. H. G.; JABUR, G. H.. Participação em banca de Henrique Moraes Prata. Enfermindade e infinito: direitos da personalidade do paciente terminal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
10. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Ivanira Pancheri. Biopirataria: reflexões sobre um tipo penal. 2013.
11. PASCHOAL, Janaína Conceição; NETTO, A. V. S.; ARAUJO, M. P. C.; REALE JÚNIOR, Miguel; FRAGOSO, C.. Participação em banca de João Florêncio de Salles Gomes Júnior. O Crime de Apropriação Indébita no Direito Penal Brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
12. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; FERNANDES, Antônio Scarance; JUNQUEIRA, G. O. D.; CARVALHO, G. S.. Participação em banca de Rodrigo Garcia Vilardi. Direito Penal e prevenção criminal: as experiências de São Paulo e Nova Iorque. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
13. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVA, Marco Antônio Marques da Silva; DIAS NETO, T.. Participação em banca de Antônio Carlos Tovo Loureiro. Perfil do estelionato contratual no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
14. PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; COSTA, H. R. L.; ARAUJO, M. P. C.; DIAS NETO, T.. Participação em banca de Priscila Akemi Beltrame. A tutela penal dos direitos humanos e o expansionismo punitivo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
Qualificações de doutorado
1. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. O controle penal sobre as drogas ilícitas: origens e perspectivas do atual modelo político criminal repressivo brasileiro e a resolução dos conflitos de uso e tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
2. PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Participação em banca de Cláudio do Prado Amaral. Imputação objetiva e sociedade de risco. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
3. PASCHOAL, Janaína Conceição; FERNANDES, Antônio Scarance; FERREIRA, Ivete Senise. Participação em banca de Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo. Tipicidade da organização criminosa. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
4. PASCHOAL, Janaína Conceição; FERNANDES, Antônio Scarance; ALMEIDA, J. R. G.. Participação em banca de Silvio César Arouck Gemaque. As principais influências do processo penal internacional no processo penal brasileiro, sob uma análise garantista e eficientista. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
5. PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de João Daniel Rassi. A imputação das ações neutras e o dever de sociedade no direito brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
6. PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Marcelo Xavier de Freitas Crespo. Fundamentos e problemas do conhecimento da ilicitude no direito penal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
7. PASCHOAL, Janaína Conceição; CHINELATo, Silmar J. A.; Duarte, Nestor. Participação em banca de Henrique Moraes Prata. Enfermidade e infinito: direitos da personalidade do paciente terminal e de seu cuidador à luz da filosofia de Emmanuel Lévinas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
8. PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. Participação em banca de Ivanira Panchieri. Biopirataria: reflexões sobre um tipo penal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
9. PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Fábio Tavares. O crime de evasão de divisas sob a ótica do Direito Penal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
10. PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; BADARÓ, Gustavo. Participação em banca de Matheus Herren Falivene de Sousa. Estruturação linguistica dos tipos penais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
11. PASCHOAL, Janaína Conceição; BADARÓ, Gustavo; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Rossana Brum Leques. O Consentimento no Ofendido como Excludente do Tipo no Direito Penal Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
12. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Conrado Gontijo. Corrupção Privada. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
13. PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Elisa Gattás Fernandes do Nascimento. Combate à Pirataria. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
14. PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Regina Cirino Alves Ferreira. Ódio e Direito Penal. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
15. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; FAGGIONI, L. R. C.. Participação em banca de Cláudio Martins. Prostituição Infantil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
16. PASCHOAL, Janaína Conceição; CHINELATo, Silmar J. A.; GUERREIRO, J. H. T.. Participação em banca de Márcia Araújo Sabino Freitas. Direitos dos pacientes e bioética clínica no sistema de saúde brasileiro: comparação da percepção dos usuários sobre o consentimento informado em um hospital do SUS e um particular. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
17. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; FAGGIONI, L. R. C.. Participação em banca de Gustavo Gonçalves Catharino. Responsabilidade penal pelo produto. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
18. PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; SOARES, H. C.. Participação em banca de Sílvio Eduardo Valente. Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do Direito Penal. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
19. PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.. Participação em banca de Orlando de Carvalho Sbrana. Da autocolocação e da heterocolocação consentida em perigo por parte do Estado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
20. PASCHOAL, Janaína Conceição; ALMEIDA, J. R. G.; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Marcelo Orlando Mendes. O princípio da confiança e a tipicidade no crime de peculato. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
21. PASCHOAL, Janaína Conceição; ALMEIDA, J. R. G.; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Dayane Aparecida Fanti Tangerino. A (in) aplicabilidade da tese da autocolocação da vítima em risco aos delitos perpetrados por meio das novas tecnologias. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
22. PASCHOAL, Janaína Conceição; SA, A. A.; ALMEIDA, L. R.. Participação em banca de Bruno Amabile Bracco. A dança de Deus: da diabólica náusea ao santo perdão. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
23. PASCHOAL, Janaína Conceição; BADARÓ, Gustavo; GOMES FILHO, A. M.. Participação em banca de Beatriz Afonso Pascoal Queiroz. A investigação criminal sob o prisma da eficiência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
24. PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.. Participação em banca de Gláucio Roberto Brittes de Araújo. Imputação de Autoria em Organizações Criminosas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
25. PASCHOAL, Janaína Conceição; CHINELATo, Silmar J. A.; PRATA, H. M.. Participação em banca de Márcia Sadi Haron Cardoso. Educação em direito: confluência entre bioética e direitos da personalidade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
26. PASCHOAL, Janaína Conceição; CHINELATo, Silmar J. A.; PRATA, H. M.. Participação em banca de Luísa Baran de Mello Alvarenga. Autonomia privada existencial e o direito ao próprio corpo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
27. PASCHOAL, Janaína Conceição; BALTIERI, D. A.; MALBERGIER, A.. Participação em banca de Adriana de Melo Nunes Martorelli. mulheres homicidas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Psiquiatria) - Faculdade de Psiquiatria da USP.
28. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; ARAUJO, M. P. C.. Participação em banca de Ilana Martins Luz. A responsabilidade penal por omissão de compliance. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
29. PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; ARAUJO, M. P. C.. Participação em banca de Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda. Direito Penal, o limite dos discursos de ódio e a prática penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Ana Paula Scatena Ceccato. Infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
2. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Anelisa Vascão. Inexigibilidade de conduta diversa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
3. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Eduardo Leme. Interceptação telefônica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
4. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Elaine Cristina Vieira Farto. Soberania do tribunal de júri frente à revisão criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
5. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Elenice Barros de Oliveira Salatel. O indiciamento indevido como constrangimento ilegal passível de ser obstado por meio de hábeas corpus. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
6. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Fabiana Palmieri. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
7. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Hector Alison de Oliveira Francisco. Aborto eugênico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
8. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Karla Alexandra Mimura Silva. Liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
9. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Natalia Carolina Verdi. Inimputabilidade dos insanos mentais e a aplicação de medidas de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
10. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Rebeca Bezerra Gonçalves. Violência Doméstica: pais contra filhos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
11. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Samir Viroli Jorge. Tortura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
12. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Sandra Regina Teixeira. Aborto legal em caso de estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
13. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Thiago Alcocer Marin. Latrocínio: consumação e tentativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
14. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Cristina Emy Yokaichiya. A impropriedade da tutela penal ambiental: relevância do bem, responsabilidade da pessoa jurídica e aplicabilidade das sanções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
15. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Jair Cortez Montovani Filho. A efetividade da tutela penal da relação jurídica de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
16. PASCHOAL, Janaína Conceição; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Participação em banca de Juliana Cardoso Benedetti. A função penal reparatória no marco criminológico da reação social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
17. PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Gislene Sayuri Rodrigues. A vedação da progressão de regimes na lei dos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
18. PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Martina dos Santos. A influência da mídia na adoção de políticas criminais: a lei dos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
19. PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Paulo Murilo de Freitas. Irresponsabilidade penal da administração pública nos danos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
20. PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Alberto Scher. Lavagem de dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
21. PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Fernanda Regina Pereira. O papel das contravenções penais no direito brasileiro: uma análise em face do princípio da insignificância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
22. PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Juliana T. Reinhold. Crime impossível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
23. PASCHOAL, Janaína Conceição; AZEVEDO, David Teixeira. Participação em banca de Fabio Vicente V. Filho. A capacidade de ação das pessoas jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
24. PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Participação em banca de Marcel Cestaro. Penas alternativas, sistema de penas e política criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
25. PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Participação em banca de Priscila Maria Fernandes Campos. A imputabilidade penal dos jovens no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
26. PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Nanci Y. Ishisaki. O cônjuge como sujeito ativo do crime de estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
27. PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Thiago Monteiro Pereira. O adolescente como autor de ato infracional e portador de transtorno ou deficiência mental no estatuto da criança e do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
28. PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Roberto de Campos Lilla. Do crime de roubo: do emprego da arma de brinquedo. 2005. Trabalho de C
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
― Winston Churchill
Portanto, se o PT "dialoga" com eles em vez de combatê-los, se os financia com nosso dinheiro, se os recebe com honras no Palácio do Planalto mesmo depois que eles quebram tudo, o PT está muito errado.
Você conhece algum país civilizado em que um bando de criminosos invade prédios do governo, saqueia, depreda e depois vai embora sem sofrer nenhuma repressão?