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Gaúchos removem crucifixos

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Comentários

  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    Cameron disse: Elas não diferenciam seus alvos, o foco de intolerância e preconceito, pelo menos aqui no Brasil, é dos evangélicos e não dos católicos, se bem que evangélicos são preconceituosos em relação a quase tudo que não pertença a sua denominação em particular.

    O fato é que ataques violentos contra homossexuais no Brasil são sempre obra de delinquentes sociopatas, nunca houve um caso registrado de algum crente que ouviu um sermão contra o homossexualimo e saiu por aí enchendo os baitolas de porradas.

    E por mais que os evangélicos sejam verbalmente agressivos em sua pregação contra o homossexualimo, a postura deles com relação aos indivíduos homossexuais é idêntica a dos católicos. O próprio Silas Malafaia deixa claro que sua Igreja não rejeita pessoas homossexuais, mas condena a prática por motivos bíblicos.

    E o que faz a Liga de Sapatas e congêneres?
    Se volta contra as guangues de rua que atacam violentamente homossexuais? Claro que não, não dá IBOPE iniciar ações que não geram polêmica e não há polêmica alguma em atacar quem ninguém defende.

    Assim, voltam suas baterias contra quem garante a exposição na mídia e cujo risco de represália é absolutamente nenhum.

    Estranho ter que defender religiosos em um fórum chamado Religião é Veneno, mas honestidade intelectual tem um preço.



    Acauan dos Tupis
    Nós, Indios.
    Lutar com Bravura, morrer com Honra!
  • LocomemoLocomemo Membro
    edited março 2012 Vote Up0Vote Down
    Acauan disse: Estas pessoas são chamadas a realizar a vontade de Deus em sua vida e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar por causa de sua condição.

    Eu que fiz catecismo sei que isso é verdade. Os católicos não combatem os homossexuais como os evangélicos, acreditam que ela terá mais provação na vida que os outros, portanto sua fé deveria ser maior também.
    Tanto que, sem querer fazer piada, tinham alguns coroinhas e organizadores que eram assumidos e não tinham repressão nenhuma da sociedade, nem dos mais conservadores.

    Acauan disse: O próprio Silas Malafaia deixa claro que sua Igreja não rejeita pessoas homossexuais, mas condena a prática por motivos bíblicos.

    Eles podem não rejeitar a entrada na igreja, mas quando ela passa a frequentar, eles começam a fazem um trabalho forte em cima dela, fazendo acreditar que é pecado e a todo custo "transformar" o gay em hetero.
    São aquelas jogadas comuns que atraem com "beleza e graça" e depois fazem o trabalho deles.
    Post edited by Locomemo on
    "O comunismo é a filosofia do fracasso, o credo da ignorância e o evangelho da inveja. Sua virtude inerente é a distribuição equitativa da miséria".
    Winston Churchill
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    Locomemo disse: Eles podem não rejeitar a entrada na igreja, mas quando ela passa a frequentar, eles começam a fazem um trabalho forte em cima dela, fazendo acreditar que é pecado e a todo custo "transformar" o gay em hetero. São aquelas jogadas comuns que atraem com "beleza e graça" e depois fazem o trabalho deles.

    Faz parte do marketing das Igrejas Evangélicas exibir seu próprio estoque de "ex's" como prova de que a atuação do Espírito é mais forte naquela denominação do que nas concorrentes.
    Assim, quanto mais ex-paralíticos, ex-bêbados, ex-drogados, ex-mortos (toda igreja evangélica que se preze tem que ressuscitar alguém) e, claro, ex-gays a igreja puder apresentar, maior seu apelo para aumentar a clientela.

    Esta palhaçada conflita com o trabalho sério que algumas destas igrejas fazem na recuperação de alcóolatras e drogados, com índice de resultados baixo, porém louvável.
    Ja a tal conversão de gays não convence a própria comunidade, que vez por outra não resiste e faz um comentário sobre o irmão curado da viadice continuar desmunhecando demais.


    Acauan dos Tupis
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  • Acauan disse: Realmente, os valores da Igreja representam um perigo terrível para os homossexuais. É assustadora a idéia de um grupo de gays ser cercado na rua por uma gangue de católicos que seguindo a incitação de seu catecismo os tratem com respeito, compaixão e delicadeza.

    Tratar com delicadeza não significa apoio e muito menos aprovação.

    Acauan disse: Estranho ter que defender religiosos em um fórum chamado Religião é Veneno, mas honestidade intelectual tem um preço.

    Os religiosos não estão sendo atacados. Mas não posso ignorar que para a igreja católica e evangélicas esses "desviados" estão errados ou equivocados.
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    edited março 2012 Vote Up0Vote Down
    Neuromancer disse:
    Tratar com delicadeza não significa apoio e muito menos aprovação.

    E por quais cargas d'água todos deveriam apoiar e aprovar o homossexualismo?
    Todos tem a obrigação de respeitar os direitos fundamentais dos indivíduos homossexuais, agora, quanto à prática em si, cada qual tem direito à sua opinião, como os próprios homossexuais tem o direito às suas próprias opiniões sobre heterossexualismo, o qual eles não são obrigados a aprovar e apoiar.

    Neuromancer disse: Os religiosos não estão sendo atacados.

    Prá mim isto é um ataque:
    "...E o crucifixo representa tudo menos ética. Lésbicas querendo ter direitos iguais a quaisquer outras pessoas, pra casar e ter filhos, e quem é que lhes impede senão a própria Igreja Católica?"
    Neuromancer disse: Mas não posso ignorar que para a igreja católica e evangélicas esses "desviados" estão errados ou equivocados.

    Para as Igrejas Católica e evangélicas todos os não cristãos estão errados ou equivocados e, seguindo-se a doutrina ao pé da letra, a imensa maioria dos cristãos também.
    Todo mundo caga e anda prá isto e toca a vida sem ser prejudicado em absolutamente nada.


    Post edited by Acauan on
    Acauan dos Tupis
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  • NeuromancerNeuromancer Membro
    edited março 2012 Vote Up0Vote Down
    Acauan disse: O fato é que as condenações da Igreja não afetam a vida de ninguém em absolutamente nada, nem a dos próprios fiéis quanto mais a de um bando de sapatas cheias de desejo de vingança contra qualquer um que não aplauda seu modo de vida.

    Conheço gente que vive da aprovação de seus pares na igreja.
    Afinal, qual é o problema? Aqueles crucifixos não eram para estar lá, estão por um costume que não faz mais sentido. Volto a dizer que os crentes, evangélicos especialmente, tem por hábito misturar tudo, acho um saco ter que acordar cedo pra caramba para ir trabalhar em dias de reunião, isto para chegar lá e ficar escutando pregação de gente que pensa que estamos lá com a finalidade de fazermos culto ou louvor, perdemos um tempão nisso.
    Esses símbolos, na minha opinião, já vão tarde.
    Post edited by Neuromancer on
  • Acauan disse: "...E o crucifixo representa tudo menos ética. Lésbicas querendo ter direitos iguais a quaisquer outras pessoas, pra casar e ter filhos, e quem é que lhes impede senão a própria Igreja Católica?"

    A igreja não impede mas bem que tentou impedir os homossexuais de casarem.
  • Neuromancer disse: Afinal, qual é o problema? Aqueles crucifixos não eram para estar lá, estão por um costume que não faz mais sentido. Volto a dizer que os crentes, evangélicos especialmente, tem por hábito misturar tudo, acho um saco ter que acordar cedo pra caramba para ir trabalhar em dias de reunião, isto para chegar lá e ficar escutando pregação de gente que pensa que estamos lá com a finalidade de fazermos culto ou louvor, perdemos um tempão nisso.
    Esses símbolos, na minha opinião, já vão tarde.
    É isso aí.

  • NeuromancerNeuromancer Membro
    edited março 2012 Vote Up0Vote Down
    Aquilo é um lugar de trabalho. Não se deve ter crucifixos afixados da mesma forma que não há sentido em manter bandeiras de times de futebol, fotos de personalidades e afins. Há também o problema da incoerência e bagunça que viraria o lugar se todos pudessem afixar todo e qualquer símbolo nas paredes. Se alguns podem afixar crucifixos, por que eu, por exemplo, trabalhando lá, não poderia afixar uma foto de Ghandi, Einstein, ou qualquer outro que admirasse? Ou até mesmo um pentagrama? Ou todos podem afixar o que quiserem ou então ninguém pode afixar nada.
    Post edited by Neuromancer on
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    Neuromancer disse:
    Conheço gente que vive da aprovação de seus pares na igreja.

    Eu também.
    Neuromancer disse: Afinal, qual é o problema?

    O problema é quando uma Liga de Sapatas que não representa legitimamente nem as sapatas passa a ter poder para impor seus caprichos a toda a população.
    Neuromancer disse: Aqueles crucifixos não eram para estar lá, estão por um costume que não faz mais sentido.

    Não faz mais sentido na opinião de quem?
    Neuromancer disse: Volto a dizer que os crentes, evangélicos especialmente, tem por hábito misturar tudo, acho um saco ter que acordar cedo pra caramba para ir trabalhar em dias de reunião, isto para chegar lá e ficar escutando pregação de gente que pensa que estamos lá com a finalidade de fazermos culto ou louvor, perdemos um tempão nisso.

    Às vezes acho estranho que ninguém arrisque estas pregações com o Índio Velho. Por que será?
    Neuromancer disse: Esses símbolos, na minha opinião, já vão tarde.

    Você tem o direito à sua opinião, a Liga das Sapatas tem o direito à opinião delas, os cristão tem direito à opinião deles.
    O grosso da população não liga a mínima se os crucifixos vão ou ficam, mas como já estão lá, foda-se.


    Acauan dos Tupis
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  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    Neuromancer disse:
    A igreja não impede mas bem que tentou impedir os homossexuais de casarem.

    Em uma sociedade democrática todos tem o direito de defender suas propostas por meios não violentos.
    Um erro comum é confundir laicismo do Estado com proibição dos religiosos de se manifestarem politicamente.


    Acauan dos Tupis
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  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    Neuromancer disse: Aquilo é um lugar de trabalho. Não se deve ter crucifixos afixados da mesma forma que não há sentido em manter bandeiras de times de futebol, fotos de personalidades e afins.

    Aquilo é local de trabalho e é uma sala de justiça.
    A questão é se os símbolos em questão podem ou não ser associados à justiça. Os cristãos acham que sim e tem o direito de defender esta tese tanto quanto os que acham que não.

    Neuromancer disse: Se alguns podem afixar crucifixos, por que eu, por exemplo, trabalhando lá, não poderia afixar uma foto de Ghandi, Einstein, ou qualquer outro que admirasse? Ou até mesmo um pentagrama? Ou todos podem afixar o que quiserem ou então ninguém pode afixar nada.

    Porque nada no mundo funciona assim e não existe este preceito de que o direito de alguém fazer uma coisa implica automaticamente no direito de outro fazer outra coisa.

    Acauan dos Tupis
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  • Acauan disse: O problema é quando uma Liga de Sapatas que não representa legitimamente nem as sapatas passa a ter poder para impor seus caprichos a toda a população.

    Elas não são terroristas. Fizeram por meios legais, se algum juiz achou que era justo e mandou retirar qual o problema?

    Acauan disse: Às vezes acho estranho que ninguém arrisque estas pregações com o Índio Velho. Por que será?

    Eu sei lá...
    Mas essas pregações não são destinadas somente a mim ,me pegam junto com o resto. O problema é que quando descubro já estou lá no meio.


    Acauan disse: Não faz mais sentido na opinião de quem?
    Na minha na de algumas pessoas deste fórum e de até mesmo alguns religiosos.


    Acauan disse: O grosso da população não liga a mínima se os crucifixos vão ou ficam, mas como já estão lá, foda-se.
    Se você não se importa, ótimo para você. Mas daí a achar que por isso outros não devem se importar...


    Acauan disse: Um erro comum é confundir laicismo do Estado com proibição dos religiosos de se manifestarem politicamente.

    Claro que podem se manifestar. Eles podem dizer o que quiserem. Da mesma forma que eu posso me manifestar para dizer que eles não devem submeter outros a seus valores.
  • Acauan disse: A questão é se os símbolos em questão podem ou não ser associados à justiça. Os cristãos acham que sim e tem o direito de defender esta tese tanto quanto os que acham que não.

    Eu posso acreditar que um símbolo qualquer também representa justiça. Por que outros símbolos seriam mais representativos que o meu?

    Acauan disse: Porque nada no mundo funciona assim e não existe este preceito de que o direito de alguém fazer uma coisa implica automaticamente no direito de outro fazer outra coisa.

    Daí muita gente tentar combater esses privilégios dados aos religiosos.
  • NeuromancerNeuromancer Membro
    edited março 2012 Vote Up0Vote Down
    Me reservo o direito de crer que ninguém deve ter privilégio. Defendo a ideia de que: Ou toda e qualquer pessoa tem o direito de afixar qualquer símbolo ou ninguém pode afixar nada.
    Se quiserem afixar estas merdas vão pregar na casa da puta que os pariu.
    Post edited by Neuromancer on
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    edited março 2012 Vote Up0Vote Down
    Neuromancer disse:
    Acauan disse: O problema é quando uma Liga de Sapatas que não representa legitimamente nem as sapatas passa a ter poder para impor seus caprichos a toda a população.

    Elas não são terroristas. Fizeram por meios legais, se algum juiz achou que era justo e mandou retirar qual o problema?

    O problema é que a outra parte não foi sequer ouvida.
    Neuromancer disse:
    Acauan disse: Não faz mais sentido na opinião de quem?

    Na minha na de algumas pessoas deste fórum e de até mesmo alguns religiosos.

    Ou seja, não há amplo consenso, que dirá unanimidade.
    Neuromancer disse:
    Acauan disse:O grosso da população não liga a mínima se os crucifixos vão ou ficam, mas como já estão lá, foda-se.

    Se você não se importa, ótimo para você. Mas daí a achar que por isso outros não devem se importar...

    Outros podem se importar com o que quiserem, desde que não tentem impor as vontades de uma minoria como se fosse a vontade geral.
    Neuromancer disse: Eu posso acreditar que um símbolo qualquer também representa justiça. Por que outros símbolos seriam mais representativos que o meu?

    Pelo mesmo motivo que você pode desenhar uma bandeira, o que não implica que ela será hasteada nas escolas.

    Uma coisa é contestar os motivos pelo quais determinados símbolos estão onde estão, outra é alegar que tais motivos não existem e que qualquer um pode pendurar o que quiser em uma repartição pública só porque aquele símbolo está lá.

    Sendo um pouquinho mais técnico, existe uma coisa chamada fato gerador. Igualdade de direitos só existe quando o fato gerador do direito inclui todas as partes que o pleiteiam.

    Neuromancer disse: Daí muita gente tentar combater esses privilégios dados aos religiosos.

    O muita gente no caso é a Liga das Sapatas e organizações de significância similar.
    Neuromancer disse: Me reservo o direito de crer que ninguém deve ter privilégio. Defendo a ideia de que: Ou toda e qualquer pessoa tem o direito de afixar qualquer símbolo ou ninguém pode afixar nada.
    Se quiserem afixar estas merdas vão pregar na casa da puta que os pariu.

    Voltamos à questão do fato gerador. Qual o fato gerador da presença daqueles determinados símbolos? Este fato gerador é legítimo? Este fato gerador se aplica a outros símbolos?

    A resposta até pode ser não para legitimidade e sim para a aplicação a outros símbolos, mas o debate se fundamenta em bases mais complexas do se ele pode eu também quero.

    Sendo didático, ninguém pode dizer que se um policial tem o direito de usar arma de fogo eu também tenho. O fato gerador do direito do policial portar arma de fogo é o fato de a arma de um policial ser um instrumento a serviço da lei e da ordem, o que não é válido para qualquer civil.

    Assim, se queremos um debate minimamente justo sobre o tema deve-se colocar em questão os fatos geradores e expô-los a uma crítica sustentada. O que não ocorreu até aqui.



    Post edited by Acauan on
    Acauan dos Tupis
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  • NeuromancerNeuromancer Membro
    edited março 2012 Vote Up0Vote Down
    Acauan disse: A resposta até pode ser não para legitimidade e sim para a aplicação a outros símbolos, mas o debate se fundamenta em bases mais complexas do se ele pode eu também quero.
    Isso vai da interpretação de alguns juízes. Alguns vão achar que não deve haver privilégios.

    Acauan disse: Sendo didático, ninguém pode dizer que se um policial tem o direito de usar arma de fogo eu também tenho. O fato gerador do direito do policial portar arma de fogo é o fato de a arma de um policial ser um instrumento a serviço da lei e da ordem, o que não é válido para qualquer civil.
    O que não se aplica ao caso. Já que se trata de um capricho de religiosos. A falta dos símbolos lá não afeta em nada o trabalho deles.


    Acauan disse: Assim, se queremos um debate minimamente justo sobre o tema deve-se colocar em questão os fatos geradores e expô-los a uma crítica sustentada. O que não ocorreu até aqui.

    Você está tratando isso como um direito e não é, por isso não se equipara a um policial que usa uma arma, é um privilégio que só alguns querem ter.
    Post edited by Neuromancer on
  • Ah...Cabe dizer aqui que falo do ponto de vista moral.Do ponto de vista legal eu não faço ideia. Deve ser uma bagunça porque a justiça nem sempre é justa.
  • Acauan disse: Outros podem se importar com o que quiserem, desde que não tentem impor as vontades de uma minoria como se fosse a vontade geral.

    A um tempo atrás, um certo deputado estadual (ou na época era vereador, não me recordo agora), Marcelo Crivela (um dos braços fortes da IURD) quis mexer na lei do Psiu para não poder atrapalhar os cultos das igrejas evangelicas, Por que?

    Após as 22:00, se um local publico faz muito barulho, era só a pessoa ligar para a PM ou Prefeitura para inspecionar o local e, verificando o descumprimento da lei, o local era multado na hora e a maioria dos lugares multados eram as igrejas evangelicas.

    Com a mudança da lei, a pessoa tinha que fazer a denuncia e técnicos agendavam um dia para confirmar o barulho que o local fazia. Resumindo...se deixou de pegar esses lugares no flagra. E por que? Paa que as igrejas evangelicas parassem de pagar multas diárias. Só que, com essa mudança na lei, outros lugares como barzinhos, lanchonetes e etc se beneficiaram dessa mudança na lei atormentando a maioria da população. Ao que parece, tomaram bom senso e a velha lei do Psiu voltou a funcionar.

    É essa imposição que politicos, principalmente evangelicos, fazem para com a sociedade. Eles são perigosos.
    Eu sou o Doutor. Venho do planeta Gallifrey da constelação de Kasterborous. Com a minha nave, a TARDIS (Time And Relative Dimensions In Space (Tempo e Dimensões Relativas No Espaço) eu viajo por varios mundos e épocas combatendo as injustiças em minhas explorações. Eu o convido para me acompanhar em minhas aventuras, a maioria delas perigosas. Voce quer me acompanhar?

    Total de Mensagens:
    8609 + aquelas que tenho agora. ):-))
  • Já pararam para pensar que isso pode ter o efeito oposto? Quase ninguém se importava com a simbologia de tais crucifixos, tinham tanta relevância como a cor da cortina, ao criar esse tipo de polêmica elas não ganham a simpatia de ninguém por ser irrelevante e podem causar a antipatia pela imposição e atitude implicante, além de chamar a atenção dos religiosos para o cuidado com sua desgastada simbologia.

    Se a intenção era lutar por algo relevante elas erraram feio no alvo e na estratégia e se a intenção era chamar a atenção com frescuras só provam que não tem representatividade de coisa alguma, só histeria e militância xarope.


    Come with me if you wanna live.
  • AcauanAcauan Administrador, Moderador
    Neuromancer disse: Você está tratando isso como um direito e não é, por isso não se equipara a um policial que usa uma arma, é um privilégio que só alguns querem ter.

    Se o caso foi levado ao tribunal,então é uma questão de Direito.
    Questões de Direito tem sempre pelo menos duas partes envolvidas.
    Pelo que eu soube, só a parte que defende que a presença dos símbolos é um privilégio foi ouvida.

    Acauan dos Tupis
    Nós, Indios.
    Lutar com Bravura, morrer com Honra!
  • Acauan disse: O problema é quando uma Liga de Sapatas que não representa legitimamente nem as sapatas passa a ter poder para impor seus caprichos a toda a população.

    Esté me parecendo que esse é o problema do Acauan: não a retirada dos crucifixos (que já vão tarde), mas o fato de que a Associação de Lésbicas é que tenha colaborado para tal.
    Que coisa.....
  • Jaíra disse: Esté me parecendo que esse é o problema do Acauan: não a retirada dos crucifixos (que já vão tarde), mas o fato de que a Associação de Lésbicas é que tenha colaborado para tal.
    Que coisa.....
    Para mim isto também ficou notável. Não quis falar nada pois levaria uma bordoada. Mas se você foi na frente e disse eu confirmo.

  • NeuromancerNeuromancer Membro
    edited março 2012 Vote Up0Vote Down
    Acauan disse: Se o caso foi levado ao tribunal,então é uma questão de Direito.
    Questões de Direito tem sempre pelo menos duas partes envolvidas. Na verdade qualquer uma que queira opinar deve ser ouvida, judeus, protestantes, Hare Krishnas, espíritas...
    Pelo que eu soube, só a parte que defende que a presença dos símbolos é um privilégio foi ouvida.

    Se é uma questão de direito então outras partes também devem ser ouvidas, algum judeu pode querer pendurar uma estrela de Davi e se uns podem ter esse direito por que eles não poderiam?
    Lembrando sobre o que você falou sobre o policial ter direito a ter uma arma.
    O policial o faz por ser uma atribuição do trabalho. Todo policial pode em potencial usar uma arma, desde que atenda certo requisitos (sanidade mental, por exemplo). Não é uma atribuiçao dada a policiais religiosos.
    No caso de símbolos religiosos, existe uma predileção de símbolos cristãos. Se eu tiver um símbolo que eu considere inspirador para justiça eu certamente não poderei pendurá-lo nas paredes de um tribunal (considerando que eu trabalhe lá). Não posso defender que um grupo possa ter um direito e outro não baseado apenas em religião. Este é o ponto central da questão.

    Post edited by Neuromancer on
  • NeuromancerNeuromancer Membro
    edited março 2012 Vote Up0Vote Down
    TJ-RS e a defesa da laicidade do Estado

    “Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios”

    As sábias palavras acima foram proferidas pelo Desembargador Cláudio Baldino Maciel, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), relator da matéria que julgou nesta terça-feira, 06/03/2012, procedente o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades sociais sobre a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha. Por incrível que pareça, a decisão foi unânime.

    O Desembargador afirmou ainda que julgamentos feitos em um tribunal sob um expressivo símbolo de uma religião e sua doutrina não parece ser a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante de valores em conflito.

    Em um texto do Idelber Avelar publicado na Revista Fórum, são compartilhados outros trechos do voto tão sábios quanto aquele logo acima. Seguem abaixo:
    Sobre o caráter laico do Estado:

    Ora, o Estado não tem religião. É laico. Assim sendo, independentemente do credo ou da crença pessoal do administrador, o espaço das salas de sessões ou audiências, corredores e saguões de prédios do Poder Judiciário não podem ostentar quaisquer símbolos religiosos, já que qualquer um deles representa nada mais do que a crença de uma parcela da sociedade (…).

    O cidadão judeu, o muçulmano, o ateu, ou seja, o não cristão, é tão brasileiro e detentor de direitos quanto os cristãos. Tem ele o mesmo direito constitucionalmente assegurado de não se sentir discriminado pela ostentação, em local estatal e por determinação do administrador público, de expressivo símbolo de uma outra religião, ainda que majoritária, que não é a sua.

    Sobre a diferença entre a possível crença individual de algum desembargador e o espaço impessoal da sala de reuniões:

    Nada impede que um magistrado, no interior de seu gabinete de trabalho, faça afixar na parede um símbolo religioso ou uma fotografia de Che Guevara.

    No entanto, à luz da Constituição, na sala de sessões de um tribunal, na sala de audiências de um foro, nos corredores de um prédio do Judiciário mostra-se ainda mais indevida a presença de um crucifixo (ou uma estrela de Davi do judaísmo, ou a Lua Crescente e Estrela do Islamismo) do que uma grande bandeira de um clube de futebol.

    Isto porque, ao passo em que a presença da bandeira de um clube de futebol na sala de sessões de um tribunal não fere o princípio da laicidade do Estado (ao contrário da presença da presença do crucifixo, que fere tal princípio), a presença de qualquer deles – bandeira de clube ou crucifixo – em espaços públicos do Judiciário fere o elementar princípio constitucional da impessoalidade no exercício da administração pública.

    Sobre a utilização do preâmbulo da CF para justificar a presença de símbolos religiosos em prédios públicos:

    É verdade que, conquanto laico o Estado brasileiro, paradoxalmente o preâmbulo da Constituição Federal invoca a menção a Deus, o que tem sido um argumento utilizado para justificar certa presença religiosa em instituições públicas.

    É atualmente pacífico na jurisprudência constitucional, contudo, o entendimento de que o preâmbulo da Constituição não possui força normativa. O Ministro Sepúlveda Pertence, no julgamento da ADI nº. 2076-5, referiu ironicamente em seu voto:

    “Esta locução ‘sob a proteção de Deus’ não é norma jurídica, até porque não se teria a pretensão de criar obrigações para a divindade invocada. Ela é uma afirmação de fato jactansiosa e pretensiosa, talvez, de que a divindade estivesse preocupada com a Constituição do país”.

    Sobre o argumento de que a “tradição” brasileira é majoritariamente cristã e que isso justificaria a presença dos crucifixos nos Tribunais de Justiça:

    [...] absolutamente não é papel do Judiciário legitimar acriticamente qualquer tradição social, especialmente se excludente ou inconstitucional. Já não se discute, na atualidade, o legítimo papel do Direito que se opõe à ideia de meramente afirmar práticas hegemônicas da maioria social, mesmo que contrárias ao texto constitucional. Ademais, o princípio democrático contramajoritário justificaria plenamente a defesa de eventuais minorias quanto ao abuso das práticas religiosas da maioria, especialmente as de raiz inconstitucional.

    O nepotismo, por exemplo, foi uma prática tradicional no Brasil. Tradicionalmente houve uma certa promiscuidade entre o público e o privado. Não obstante, está sendo superado o nepotismo porque sobre tal “tradição” o Judiciário, devidamente provocado, teve uma abordagem crítica que considerou tal prática inconstitucional exatamente por violar, de igual modo, o princípio da impessoalidade na administração pública.

    Sobre o argumento de que o crucifixo não é um símbolo que exclua ninguém:

    Há quem refira, como defesa possível de sua tese, o caráter não-religioso do crucifixo. Sem razão, contudo. É evidente que o símbolo do crucifixo remete imediatamente ao Cristianismo, consistindo em sua imagem mais evidente.

    A Corte Constitucional alemã, refutando o argumento de que o crucifixo é mero enfeito que deveria ser tolerado em ambiente estatal por força da tradição, dispôs:

    “A cruz representa, como desde sempre, um símbolo religioso específico do Cristianismo. Ela é exatamente seu símbolo por excelência. Para os fiéis cristãos, a cruz é, por isso, de modos diversos, objeto de reverência e de devoção. A decoração de uma construção ou de uma sala com uma cruz é entendida até hoje como alta confissão do proprietário para com a fé cristã. Para os não cristãos ou ateus, a cruz se torna, justamente em razão de seu significado, que o Cristianismo lhe deu e que teve durante a história, a expressão simbólica de determinadas convicções religiosas e o símbolo de sua propagação missionária. Seria uma profanação da cruz, contrária ao auto-entendimento do Cristianismo e das igrejas cristãs, se se quisesse nela enxergar, como as decisões impugnadas, somente uma expressão da tradição ocidental ou como símbolo de culto sem específica referência religiosa.”[7]

    Vê-se, assim, que a questão ora analisada não é prosaica ou simples, já que não se trata de julgar forma de decoração ou preferência estética em ambientes de prédios do Poder Judiciário, senão de dispor sobre a importante forma de relação entre Estado e Religião num país constituído como república democrática e laica.
    A íntegra do voto pode ser conferida em: http://www.sul21.com.br/blogs/miltonribeiro/2012/03/06/tj-rs-um-dia-glorioso-para-o-rio-grande-do-sul-o-voto-completo-do-dr-claudio-maciel/
    Fonte:http://bulevoador.com.br/2012/03/33413/
    Post edited by Neuromancer on
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