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Patroas e empregadas
Cora Rónai
Na segunda-feira conversei com a minha empregada sobre a nova lei e descobri que estava muito assustada, com medo de ser demitida. É que, do seu grupo de amigas, ela era a única que continuava no emprego. Naquele mesmo dia, soubera de três novas demissões, entre amigas e conhecidas; uma das demitidas tinha 14 anos de casa.
Essas moças estão, compreensivelmente, desesperadas. Muitas têm filhos. Tinham carteira assinada. Os patrões, de modo geral, se propõem a mantê-las como diaristas, vindo duas vezes por semana, mas esta é uma solução ruim para todos, já que perdem os empregadores, que terão eventualmente de lidar com mais gente (ou com ninguém) em casa, e perdem as domésticas, que forçosamente terão de lidar com mais patrões.
Na minha casa tudo continua na mesma, pelo menos em relação à carga horária. O trabalho começa às 10h e termina em geral às 17h, de segunda a sexta, de modo que o problema das horas extras não existe. Reconheço, porém, a dificuldade em determinar o que é trabalho e o que não é na singularíssima relação entre patroas e domésticas, sobretudo quando a empregada dorme no serviço. Caderno de ponto é uma solução bisonha que, na prática, não vai funcionar; o potencial de confusões e de ações trabalhistas que isso pode dar é incomensurável.
Acho fundamental que as domésticas recebam FGTS. Neste ponto, penso que a nova lei é um indiscutível e necessário progresso (embora muitos dos meus interlocutores no Facebook e no Twitter estejam convencidos de que isso serve mais ao governo, que passará a arrecadar uma fortuna — que não remunera adequadamente — do que às empregadas). Não tenho, porém, tanta certeza em relação ao resto, sobretudo em relação à burocracia que se está criando e que, provavelmente, assusta tanto ou mais do que o aumento das despesas. Já há contadores oferecendo pacotes mensais para cuidar da papelada: faz sentido isso?
Tenho lido muita coisa a respeito do assunto por esses dias — contra, a favor e muito antes pelo contrário. Só não encontrei ainda quem veja o lado das patroas com isenção, sem tratá-las como milionárias frívolas ou vilãs a priori.
Há, sobretudo na internet, uma mal disfarçada animosidade contra a classe média, o que não deixa de ser curioso, já que a maior parte das críticas vem de gente da classe média. Mas faz sentido. Demonizada por sucessivos governos demagógicos e populistas, ela é rejeitada pelos panfleteiros que, provavelmente, nunca pararam para pensar no assunto, e que imaginam que ser ou não ser classe média é questão partidária, mais ou menos como ser ou não ser Flamengo. Eles decidem que não são, e isso lhes basta para julgar o mundo.
Para essa turma rancorosa, ter empregada passou a ser, se não um crime, uma tremenda falta de consciência social e de modernidade — como se o cargo de doméstica fosse invenção de uma classe ociosa, antiquada e perversa, e não fruto da série de circunstâncias que conhecemos tão bem. Há uma generalização surrealista que pinta um mundo de patrões que trocam de carro importado todo ano e vivem de champanhe e caviar enquanto exploram os seus empregados. Não sei quantas vezes li, essa semana, que “Acabou a escravidão!”.
Será? Eu daria uma olhada pelo campo e pelas fábricas clandestinas antes de fazer uma afirmação dessas.
Sim, é verdade que vivemos, no Brasil e em outros países em desenvolvimento, o rescaldo de uma época em extinção — mas ainda é preciso mudar muita coisa para chegarmos ao ideal da vida doméstica, digamos, “sustentável”. Precisamos de alternativas viáveis para as babás e para os cuidadores de idosos. Precisamos de produtos e de serviços mais práticos. E precisamos, acima de tudo, de uma educação que dê boa qualificação a todos, para chegarmos a um mercado de trabalho mais equilibrado e mais justo, tanto para empregados quanto para empregadores.
A nova lei erra ao equiparar casas de família a empresas, e ao pôr todos os tipos de empregados domésticos na mesma categoria. Erra também ao se meter, sem suficiente estudo e debate, numa relação profissional tão delicada. Por causa disso, seu primeiro efeito está sendo um terremoto. Dizem que, com o tempo, a situação vai se ajustar. Não acredito, porque não acredito em soluções milagrosas.
A situação só vai se ajustar — de verdade — no dia em que, neste país, educação for coisa levada a sério, e que as pessoas que hoje trabalham em serviços que não exigem qualquer qualificação tenham formação suficiente para se colocar no mercado. A situação só vai se ajustar no dia em que todos os brasileiros souberem ler, escrever e exercer um ofício com competência.
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Comentários
a grande maioria que possuem colaboradores domésticos, são assalariados, profissionais liberais e pequenos comerciantes que ja são responsáveis pela suas previdências sociais.
este governo incompetente alem de não conseguir gerar os empregos necessários, ainda cria leis imbecis que resultam na extinção dos ja existentes, apenas para tentar salvar um inss falido.
é obvio que muitas pessoas são obrigadas a contratarem auxiliares domésticos exatamente por precisarem trabalhar fora, mas como esse aumento de encargos sociais não sera compensado na sua folha de pagamento, adeus empregados domésticos.
Uma lei que deveria proteger acaba cortando a cabeça dos mais pobres, este políticos pensam que estão legislando nos países de primeiro mundo, onde recebemos salários parecidos com um auxilio pobreza.
sem nenhuma consciência sem existências
E as empregadas domésticas!? Venderam, para elas, a ideia de que teriam, agora, os direitos idênticos aos de todos os empregados formais, que passariam a gozar de férias, FGTS, horas extras... E algumas estavam até comemorando, pois, se o pessoal lá de Brasília falou que elas têm direito, então, a partir de agora, bastaria exigi-los.
Doce ilusão! O que elas estão recebendo, e em massa, são comunicações de dispensa.
Alguém pensou que seria diferente? Acreditem, o poder público não pode direcionar o mercado como muitas pessoas acham que ele pode. Ele tenta, cria normas, faz leis, impõe regras, mas, no fim das contas, o fator decisivo sempre será a oferta e a procura.
O que os fazedores de lei esqueceram, neste caso, é que o trabalho doméstico, se muitas vezes parece indispensável, essa necessidade é de uma natureza bastante diversa em comparação ao trabalho em uma empresa comercial. Esta, por definição, precisa de empregados para existir, para prestar seus serviços, fabricar seus produtos, vender seus bens. Sem funcionários uma empresa não existe. O trabalho doméstico, pelo contrário, por mais que pareça indispensável, sua ausência não altera a natureza do domicílio. Pode causar alguns transtornos, mas o lar permanece um lar, com ou sem empregada.
Ora, bastava dar uma olhadinha para países mais ricos, como os EUA e Canadá, para saber que o endurecimento de regras trabalhistas, ao invés de colaborar para o implemento de direitos, de fato, impedem sua efetivação. Nesses países o trabalho doméstico é quase inexistente. Com exceção de pessoas com muito dinheiro, poucos se atrevem a contratar um trabalhador doméstico com todos os encargos que lhe são peculiares. Porém, nesses países mais ricos o impacto dessa impossibilidade é absorvido por outras oportunidades de emprego. Aqui no Brasil porém, onde, ainda, para pessoas sem formação específica, a oferta de trabalho não é assim tão abundante, conceder direitos formais é, ao invés de conceder ganhos para os supostos beneficiados, o que acaba promovendo é o desemprego.
O resultado dessa lei será, portanto: a demissão em massa de trabalhadoras domésticas, lançando-as para o trabalho autônomo de diaristas, com o óbvio aumento de oferta desse tipo de serviço, com a consequente diminuição dos valores de remuneração, exatamente por causa da concorrência. Quiseram favorecer os empregados, acabaram apenas favorecendo os patrões. Principalmente aqueles que sempre fugiram de arcar com os custos trabalhistas. Miraram no raposa, acertaram na ovelha.
É isso que acontece quando uma lei é feita apenas para satisfazer grupos ideológicos. Estes, normalmente, são terrivelmente míopes para a história e para os fatos. Vêem tudo pela ótica do explorador e explorado, pela luta de classes e não percebem que, na realidade, as relações são bem mais complexas do que isso. O que mais ouvi, nestes dias, foi a retórica da libertação das domésticas, o fim de sua escravidão, que essa era a última conquista que restava na área trabalhista. Porém, será que nunca se perguntaram o motivo delas possuirem menos direitos que os trabalhadores de empresas? Talvez, sim. Porém, como é de praxe, concluiram que isso devia-se a preconceito, interesse ou segregação.
O que parece que nenhum deles parou para pensar é que a natureza do trabalho doméstico é completamente diferente do trabalho empresarial. Melhor dito: o empregador doméstico jamais pode ser colocado em pé de igualdade com o empresário. Este, ao pagar salários, incorpora esses gastos nos preços de seus produtos e serviços. Por isso, o número de funcionários que possui depende, diretamente, da projeção de vendas e negócios que espera realizar. O empregador domiciliar, pelo contrário, paga sua empregada doméstica com o dinheiro de seu próprio bolso, sem possibilidade de reembolso. Aqui, funcionário é apenas gasto; lá, é investimento.
Por tudo isso, já se pode considerar esta uma das piores leis trabalhistas da história.
FONTE: http://fabioblanco.blogspot.com.br/2013/04/adeus-companheira.html
FabioBlanco
Ora, a máximo que pode acontecer é aumentar a informalidade nos empregos domésticos, que afinal já era de uns 45%, e depois esses programas sociais dão menos do que o salário de uma doméstica, pelo menos em São Paulo, em que o salário de uma doméstico é pelo menos de 800 reais por mês, mesmo no caso das que ganham menos, sendo que os programas sociais somando tudo, dão no máximo uns 400 reais por mês para uma família de 4 pessoas. E depois também,mesmo no trabalho formal, pode aumentar também, a proporção de diaristas, verdade que uma mesma pessoa ou família, só pode contratar uma mesma diarista para 2 dias por semana, mas nada impede que contrate a 3 diarista, cada uma por 2 dias, e no caso de diaristas, elas têm o regime de autônomas então essa lei não muda nada para esses casos.
O salário de uma doméstica é de cerca de R$ 1.000,00, diaristas cobram cerca de R$ 70,00 pelo serviço.
Façam as contas.
Isso sem contar a maior autonomia que dispõe.
Também seria ótimo um salário mínimo de 2 mil reais, mas causaria desemprego em massa.
Bom, pelo menos até agora, as diaristas são (ou eram) na maioria dos casos faxineiras, que fazem a limpeza pesada, de fazer coisas como tirar dos azulejos da cozinha resíduos de gordura muito difíceis e trabalhosos de tirar e coisas do tipo, e só algumas domésticas sabem fazer esse tipo de trabalho mais pesado e trabalhoso.
Nao que eu considere relevante.
Este e um caso classico onde o beneficio se voltou contra o beneficiado.
http://www.apyus.com/estudo-diz-que-a-lei-das-domesticas-as-prejudicou-findando-em-informalidade-e-renda-menor/
― Winston Churchill
Onde houver fé, levarei a dúvida!
Que melhor é essas pessoas receberem vales eletrônicos contendo "moeda" emitida pelo BACEN. Depois, quando a "moeda" colapsar, como na Venezuela, e não der mais nem pra produzir papel higiênico, deve-se alegar um complô Americano contra a Soberania Bolivarionacional.
Primeiramente, fora Temer!
Segundo, empregada domestica é coisa de terceiro mundo. Países desenvolvidos não possuem este tipo de serviçal. Agora, se é para existir subempregos no Brasil, então que estes trabalhadores tenham os mesmos direitos de qualquer outro trabalhador. Porque se assim não for, meninas serão colocadas para trabalhar e morar em casa de famílias o dia inteiro. Como sempre aconteceu. Um costume muito vergonhoso para o Brasil.
Assistam o filme "Que horas ela volta", com a Regina Casé, que trata sobre empregadas domesticas.
Pronto! Agora que já dei minha opinião, podem me xingar. Acabei de contrariar os costumes arraigados na fina flor da sociedade brasileira.
Não fique nervoso.
http://profissaocinefilo.blogspot.com.br/2015/08/que-horas-ela-volta.html
― Winston Churchill
Então relacionamentos assim podem ser bons ou ruins, mas sempre temos de ver que há limites neles e pessoas que convivem podem até resultar numa boa amizade. Mas vá fazer um grande gênio intelectual esquerdista burro, com o perdão pelo pleonasmo e aos muares pela comparação indevida, entender que algo assim é possível...
E essa senhora tinha a plena compreensão de que pobre é pobre porque é burro mesmo. Numa das fazendas dela, trabalhadores de lá pediam-lhe chuchu e ela os dava de graça, com um conselho:
_ Não precisam ficar pedindo a mim. Vocês têm quintal e é só plantar lá e terão seus próprios chuchus.
Mas os empregados retrucavam:
_ Não adianta plantar: a galinha bica.
_ Mas é só cercar a muda com alguns paus na parte baixa e aí quando ela crescer e ficar forte, a galinha não vai ter como bicar.
_ Ah! Mas aí dá muito trabalho!
Resultado, em vez de dar os chuchus como fazia antes, ela passou a vendê-los. E os pobres preferiam comprá-los do que ter o trabalho de plantar e tê-los de graça em casa.
Noutro episódio havia uma mulher que lavava roupas à margem do riacho, debaixo de um Sol de torrar. Essa senhora sugeriu-lhe:
_ Por que não planta quatro mudas de jambolão aí junto de onde você lava roupas? Elas crescem rápido e aí em vez de lavar roupa debaixo do sol, você fará isso na sombra.
A resposta da lavadeira pobre:
_ Vou eu plantar isso pros outros virem aproveitar depois? De jeito nenhum!
E assim ela ficou mais de 25 anos lavando roupa debaixo do solão...
Que acha disso, Sr Cláudio?
_ Eu não pago o salário dos meus empregados. Quem paga são os meus clientes. Eu só administro a distribuição.
Pois é, meu caro. O preço final de um produto embute todos os custos para se chegar nele. Se os custos são altos demais, o produto fica tão caro que ninguém acha que vale a pena comprá-lo.
Os nossos governos burros vivem reclamando dos subsídios dados pelos governos de primeiro mundo aos seus ineficientes produtores rurais. Esses governos fazem isso por uma questão estratégica de não ficarem totalmente dependentes de importações de coisa muito estratégica que é a comida (a Alemanha perdeu a Primeira Guerra, entre outras coisas, por falta de comida ao seu povo). Mas acontece que no preço das nossas commodites está incluso o tal "custo Brasil", ou seja, a precariedade da nossa infraestrutura, impostos demais, serviços de menos, burocracia e fiscalização falha, etc e tal. Resolvessem essas coisas, poderíamos exportar mais e deixar muito cara a política de subsídios lá fora.
Na prática acontece o quê? Sem poder obter um emprego com carteira assinada, resta trabalhar como diarista, sem registro e pagar o INSS como autônoma. Ajudou muito a dita lei...
Listarei abaixo os direitos trabalhistas existentes hoje no Brasil e dizer resumidamente o porquê deles serem importantes.
Carteira de Trabalho - Documento que comprova os vínculos empregatícios;
Jornada de Trabalho e Hora Extra - Se não existisse jornada de trabalho máxima, voltaríamos ao início do século dezenove na França. Mas se houver necessidade do trabalhador ficar mais tempo no serviço, ai ele tem direito a hora extra.
Décimo-Terceiro Salário - Rendimento a mais para que o trabalhador possa se divertir mais no final do ano e levar uma vida mais saudável.
Férias Remuneradas - Se as férias não fossem obrigatórias, nenhum patrão as concederia. Elas existem porque a mente humana precisa de tempos em tempos de se afastar da rotina. Senão é doença na certa.
FGTS - Um seguro que o trabalhador pode usar em caso de necessidade. Como, em geral, as pessoas não pensam em sinistros, o Estado garante um meio das pessoas superarem as fatalidades.
Seguro-Desemprego - Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador deve ter o direito de se manter por um tempo até conseguir nova ocupação.
Vale-Transporte - Valor usado para evitar que o trabalhador gaste grande parte do seu rendimento com transporte.
Abono Salárial - Trabalhadores que ganham muito pouco, durante mais de um ano, tem direito a uma suplementação no salário.
Licença Maternidade - Qualquer sociedade tem interesse em sua perpetuação. Dai este apoio dado às mães, para que elas não tenham que trabalhar quando os filhos mais precisam delas.
Aviso Prévio - Quem trabalha tem todo o direito de saber que irá se demitido e se preparar para um novo emprego.
Adicional Noturno - Trabalhos noturnos são mais penosos. Portanto é justo receber mais por eles.
Faltas Justificadas - Todos tem direito de ficarem doentes e se tratarem ou cuidar de outras fatalidades mais graves.
Aposentadoria - Como ninguém pensa que um dia irá ficar velho, o Estado cuida para que o indivíduo possa ter recursos em sua velhice. Sendo obrigado a contribuir com este direito.
Enfim, coloquei os direitos e não vejo motivos para retirá-los.
Se ele é apenas um burro de carga descartável e facilmente substituível, sorte dele se conseguir um emprego. O dinheiro do governo é todo extorquido dos trabalhadores.
O que você defende é que os que trabalham sustentem os preguiçosos.