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Comentários
Por quê
Historicamente, são duas as razões para se limitar a concentração de propriedade nas comunicações. A primeira é econômica, e pode ser entendida como tendo a mesma base das leis antitruste. A concentração em qualquer setor é considerada prejudicial ao consumidor porque gera um controle dos preços e da qualidade da oferta por poucos agentes econômicos, além de desestimular a inovação. Em alguns mercados entendidos como monopólios naturais (como a de transmissão de energia, de água ou telecomunicações), a concentração é tolerada, mas para combater seus efeitos são adotadas diversas medidas que evitam o exercício do 'poder de mercado significativo' que tem aquela empresa.
O segundo motivo tem mais a ver com questões sociais, políticas e culturais. Os meios de comunicação são os principais espaços de circulação de ideias, valores e pontos de vista, e portanto são as principais fontes dos cidadãos no processo diário de troca de informação e cultura. Se este espaço não reflete a diversidade e a pluralidade de determinada sociedade, uma parte das visões ou valores não circula, o que é uma ameaça à democracia. Assim, é preciso garantir pluralidade e diversidade nas comunicações para garantir a efetividade da democracia.
Uma das maneiras mais efetivas de se conseguir pluralidade e diversidade de conteúdos é garantindo que os meios de comunicação estejam em mãos de diferentes grupos, com diferentes interesses, que representem as visões de diferentes segmentos da sociedade. Ainda que a pluralidade na posse dos meios de comunicação não reflita necessariamente a pluralidade do conteúdo veiculado, na maior parte dos exemplos estudados essa correlação é positiva, especialmente no tocante à diversidade de ideias e pontos de vista (no caso da diversidade de tipos de programa, não necessariamente).
Como
Limites à propriedade cruzada tem a ver fundamentalmente com essa segunda justificativa. Países como Estados Unidos, França e Reino Unido adotam esses limites por entenderem que a concentração de vozes afeta suas democracias. É importante notar que nesses países esses limites são antigos, mas têm sido revistos e, via de regra, mantidos – ainda que relaxados, em alguns casos. Mesmo com todos os processos liberalizantes, revisões regulares de seus marcos regulatórios e convergência tecnológica, esses países seguem mantendo enxergando a propriedade cruzada como um problema.
O que aconteceu nas últimas décadas foi uma complexificação dos critérios de análise adotados, incluindo alcance e audiência como critérios definidores. Os Estados Unidos, por exemplo, tinham uma regra clássica de limite à concentração cruzada em âmbito local: nenhuma emissora poderia ser dona de um jornal que circulasse na cidade em que ela atua.
Essa regra foi levemente flexibilizada em 2007, quando se passou a levar em conta o índice de audiência das emissoras e o número de meios de comunicação independentes presentes naquela localidade. Mas essa flexibilização só vale para as vinte maiores áreas de mercado dos EUA (são 210 no total) e só acontece se o canal de TV não está entre os quatro mais vistos e se restam pelo menos oito meios independentes. Dá para ver, portanto, que a flexibilização é a exceção, não a regra.
Na França, há regras para propriedade cruzada em âmbito nacional e em âmbito local. Em cada localidade, nenhuma pessoa pode deter ao mesmo tempo licenças para TV, rádio e jornal de circulação geral distribuídos na área de alcance da TV ou da rádio. No Reino Unido, nenhuma pessoa pode adquirir uma licença do Canal 3 (segundo maior canal de TV, primeiro entre os canais privados) se ela detém um ou mais jornais de circulação nacional que tenham juntos mais que 20% do mercado. Essa regra vale também para o âmbito local. No caso britânico, há outras regras que utilizam um complexo sistema de pontuação para sopesar o impacto de licenças nacionais e locais de TV e rádio e jornais de circulação local e nacional.
Como se vê, nem com as mais agressivas tentativas de liberalização conseguiu-se chegar perto da situação brasileira, que simplesmente não prevê limites à propriedade cruzada. Exemplos como o da Globo no Rio de Janeiro, que controla a principal TV, as principais rádios e o único jornal da cidade voltado ao público formador de opinião (sem contar TV a cabo, distribuidora de filmes etc.) são completamente impensáveis em democracias avançadas. Assim, independentemente da fórmula que irá adotar, se o Brasil quiser aprovar um novo marco regulatório para o setor que seja de fato fortalecedor da diversidade informativa, e portanto de nossa democracia, essa questão não pode estar ausente. A despeito do que digam Estados e Globos.
João Brant, é coordenador do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Fora dos círculos engajados ou fisiologicamente interessados (se é que há diferença) ninguém acredita que o partido governante quer o controle estatal dos meios de comunicação para, piedosamente, defender o consumidor e garantir-lhe "pluralidade do conteúdo veiculado, diversidade de ideias e pontos de vista".
Quem acredita nisto também acredita em Papai Noel.
A realidade dos fatos está aí para quem quer ver.
Cada vez que a imprensa denuncia o envolvimento de um ministro de estado em atos de corrupção, o ministro da vez cai.
Obviamente isto não ocorre porque a imprensa golpista toda-poderosa é capaz de derrubar servidores públicos impolutos com denúncias falsas.
Nenhum governante seria estúpido e covarde ao ponto de assumir para seu governo uma culpa que não tem, demitindo alguém que sabe inocente só para agradar os meios de comunicação.
O ódio da esquerda brasileira à imprensa livre e seu zeloso trabalho militante para tentar difamá-la, desacreditá-la e assim quiçá contê-la tem origem no osso na garganta que trazem desde o Mensalão.
Ante a escolha de conter seus corruptos, a esquerda brasileria prefere tentar conter quem os denuncia.
Que continuem tentando, só não pensem que somos idiotas de não perceber.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Vê aí o “Por trás do Cidadão Kane” no youtube que você vai entender um pouco.
O controle seria da responsabilidade da violação da mídia dos princípios elencados no art. 221 para a programação – conteúdo ético, que respeito os direitos humanos, programação regional e etc.
O mercado deve ser controlado visando sempre a pluralidade que deve existir no debate público. Deve se evitar a propriedade cruzada ou a detenção de canais por políticos.
Um monopólio ou oligopólio não pode ditar as regras da informação e opinião que é emitida. Se não, em vez de ditadura do Estado, quando este controla os meios de comunicação, se transforma em uma ditadura do mercado, dos interesses da empresa que controla mais.
Em uma democracia, em um Estado democrático, não se pode admitir isso. Alemanha, Argentina, França possuem marcos regulatórios bem firmes nesse sentido.
http://www.artv.art.br/informateca/escritos/estudos/concentra1.htm
Desconheço canais que não seja de propriedade de políticos ou de pessoas ligadas diretamente à eles, por laços exclusivamente políticos. Por isso nossa mídia é UMA BOSTA
O BNDES existe justamente para financiar empresas. E o investimento tem que ser pago mais tarde. Não é doação.
Não há nada de errado com a propriedade cruzada. O fato de uma emissora de TV também ter um jornal não impede que o concorrente faça o mesmo.
Quanto a políticos terem canais, diga isto aos petelhos.
Controla mais ou tem uma programação melhor e consegue mais audiência?
O Estado também tem canais de TV, emissoras de rádio, publicações. Por que ninguém assiste ou lê?
Esta turma tem a cara de pau de citar em público democracias europeias como exemplos de regulamentação, quando deixam claro e explícito, para quem quiser ler nos guetos militantes da Internet, que seus amores e modelos no quesito são Cuba de Castro e Venezuela de Chavez, os paladinos da imprensa democratizada e socialmente controlada no continente.
E falar mal da imprensa brasileira é chover no molhado.
Imprensa livre não significa, necessariamente, imprensa boa, mas qualquer um minimamente comprometido com a democracia sabe que é muito melhor uma péssima imprensa livre do que uma excelente imprensa subordinada ao caudilho da vez.
Prá não falar daquela ladainha das quatro ou meia dúzia de famílias que controlam a grande mídia no Brasil.
Lembra aquela historinha da mídia controlada pelos judeus, tão repetida por vocês sabem quem, sabem onde e sabem no que deu.
A militância petista usou e abusou do denuncismo enquanto eram oposição, se valendo da tal da mídia para destruir seus inimigos ideológicos.
Agora que estão no poder, denúncia de corrupção virou tentativa de golpe.
Esta gente não tem vergonha na cara mesmo.
Como sempre repito, o Partido dos Trabalhadores é hoje a maior ameaça à democracia brasileira e a defesa da imprensa livre, seja ela o que for, é a primeira linha de defesa contra o mal que nos espreita.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Há que se estabelecer a realidade da situação.
Toda vertente de fanatismo político é daninha, como toda vertente de fanatismo em si.
Mas é preciso enxergar a dimensão imediata de cada ameaça.
Separatistas são traidores da Pátria.
Anti-nordestinos são recalcados desprovidos de talento individual que precisam inferiozar outros para se sentirem superiores.
Petistas que pregam abertamente a censura à imprensa, o fechamento de veículos de comunicação que denunciam atos ilícitos no governo e pedem a prisão de jornalistas de oposição são ameaças à democracia.
Os três grupos são perigosos.
Só um deles está no poder.
Com qual destes grupos devemos nos preocupar prioritariamente?
E só na exposição pública de massa os petistas autoritários são uns poucos debilóides.
Como disse, dê uma olhada no que se diz nos redutos petistas da Internet e constate que eles não tem o menor pudor em mostrar o que de fato são
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
No poder está faz mais de 9 anos e não é a ala radical, ala esta que Lula acabou deixando de lado. O resto continua sendo perigoso, muito perigoso...
O que você chama de radical?
Ir aos poucos ocupando todos os cargos do Estado e afundando o país com a falta de investimentos em educação, saúde e infraestrutura devido aos desvios de verba pode não ser 'radical', mas é igualmente destrutivo. Talvez até mais, como na história do sapo na panela de água quente.
O PT existe há trinta anos e esperou vinte para conquistar o governo federal.
Esta conquista só ocorreu quando o partido abandonou o discurso esquerdista radical e adotou publicamente uma imagem moderada.
Ou seja, a moderação do PT é uma estratégia de marketing político, não uma realidade ideológica.
A evolução histórica dos partidos social-democratas europeus mostra origens semelhante às do PT no movimento sindical e intelectualidade esquerdista, de forte orientação marxista, que passando por períodos de repressão (várias vezes violenta), conquistaram o apoio das massas, se elegeram democraticamente, executaram suas pautas ideológicas e a ponderação dos sucessos e fracassos políticos, econômicos e eleitorais produziu um gradual abandono do marxismo revolucionário e a adoção de ideologias pragmáticas, que aceitam o que a prática evidenciou ser produtivo, independente do rótulo teórico destas práticas como direitistas ou esquerdistas.
Como é óbvio que as disposições revolucionárias não poderiam desaparecer do Partido dos Trabalhadores da noite para o dia às vésperas das eleições porque marqueteiros políticos assim aconselharam, fica claro que, ao contrário das sociais-democracias européias o atual aspecto social-democrata moderado do PT é apenas um verniz, que raspado milimetricamente revela que nada ou muito pouco mudou em sua essência nos últimos nove anos.
Antes que me acusem de paranóia ou teoria da conspiração ou outro clichê, lembrem que minhas fontes são... o próprio PT, os vídeos de seus congressos nacionais - que propõem clara e explicitamente a extinção do capitalismo no Brasil - e as declarações de seus militantes na Internet. Se a militância do partido ainda faz questão de que as imagens de Stalin e Karl Marx apareçam para ilustrar seu projeto de socialismo, não sou eu que estou a inventar coisas.
Pode-se dizer que o posicionamento documentado do Congresso Nacional do Partido, declarações de militantes, manifestações violentas lideradas por membros da executiva do PT (como Bruno Maranhão), financiamento abundante ao MST e ONG's radicais, mobilização organizada contra a imprensa livre e quantas outras coisas mais não significam nada e que o PT é uma candura de partido que só tem paz e amor em seu coração.
Eu prefiro ser menos otimista quando há tanto em risco.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Sério, eu gostaria muito de saber se esse tipo atitude realmente existe no povo brasileiro e como ela se manifesta.
Você já conviveu em alguma cidade onde observou nordestinos sendo maltratados, injustiçados ou perseguidos apenas por serem nordestinos?
E acho que aqui cabe o que você mesmo postou sobre programas de TV. Se a população não está nem aí para a educação, por que raios investir em algo assim? Não estou justificando, mas a cobrança deve vir debaixo e os pais é que deveriam brigar por uma educação melhor, mas principalmente, o exemplo deveria vir de casa. Minha filha por exemplo, estuda numa escola particular. Todo santo bimestre é a mesma ladainha, chega em casa com raiva porque os "amiguinhos" faltam para os trabalhos de equipe. E nas reuniões os pais reclamam que os coitadinhos tem muito dever de casa. PUTAQUIPARIU, o que estes porras de vagabundos têm de tão importante para fazer? FOra as pérolas de alguns alunos "ah, não preciso estudar muito pois meus pais vão pagar uma facul particular".
Assim não dá, assim não tem jeito!
Pra que regulamentar? Aqui no Brasil não faz sentido, e a desculpa da pluralidade de conteúdo... :-q não cola. TV trabalha com audiência, com o que vende... é a lei do mercado de novo.
Em muitos lares (e eu diria na grande maioria), a televisão é a principal forma de preenchimento do tempo, substituindo o diálogo entre os familiares, a boa leitura e outras atividades sadias e sendo a forma de entretenimento das crianças e adolescentes. Também é grande a influência na formação de comportamentos e valores dominantes na sociedade. Porém, esse debate não é incentivado e nem mesmo realizado nas instâncias competentes, como as próprias emissoras e demais meios de comunicação, escolas, parlamentos etc. Ao contrário de outros países, como Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos, onde há forte controle social em relação à programação televisiva, no Brasil, infelizmente, ainda estamos iniciando essa discussão. É por isso que a campanha propõe “controle social”, e não censura, por parte da população em relação aos programas de televisão.
O que se pretende é desestimular o financiamento privado e também governamental aos programas e emissoras que reiteradamente violam os direitos humanos. Não é mais possível que a sociedade brasileira não tenha em suas mãos um instrumento para controlar a veiculação de imagens e programas de comunicação, quando eles violem as normas vigentes, valores e princípios éticos e morais.
Se a população não tem capacidade de auto-censura, então o estado deve oferecer mecanismos para proteger o cidadão da má qualidade midiática. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados está organizando o seminário "Qualidade de Programação e Ética na TV", previsto para ocorrer em 12 de novembro, reunindo os apresentadores Gugu, Faustão, João Kleber, Datena e Marcelo Rezende. Entre os objetivos do encontro está a discussão de um Código de Ética da programação.
Controlar sim, censurar não.
As pessoas têm o direito de assistir porcaria, se quiserem. Não cabe ao Estado proibir coisa ruim para 'proteger' o povo.
O que o Estado pode fazer é produzir coisas melhores e incentivar a produção de coisas melhores.
Mas você sabe muito bem que grande parte do povo vai continuar assistindo a porcaria, mesmo tendo opção.
Certa noite, quando eu trabalhava em plataforma de petróleo, havia 2 opções: o "TV Pirata", na Globo, e um filme de kung fu vagabundo. Na época, só havia uma televisão, na sala de vídeo (hoje é uma por camarote). A peãozada toda queria ver kung fu e os engenheiros e técnicos queriam ver TV Pirata. No fim, o encarregado deixou que a gente assistisse no camarote dele, já que éramos poucos.
E assim começam as ditaduras...
Não existe o sujeito "a mídia", como se tal entidade fosse uma pessoa ou uma organização monolítica. Esta é uma imagem de propaganda criada por gente safada que quer neutralizar um dos maiores obstáculos que separam estes safados do poder total.
Parece o Hugo Chavez falando.
Há prós e contras em todas as atividades e os meios de comunicação brasileiros podem ser piores do que poderiam ou deveriam ser, mas nem de longe é este monstro que a propaganda petista quer convencer que seja.
Não sei se seu discurso é militante ou se você se tornou um inocente útil desta canalhice, se for abra os olhos enquanto há tempo.
Outra mentira tosca espalhada pela militância esquerdista.
Nos Estados Unidos da America a Primeira Emenda é sagrada e qualquer concessão à auto-regulamentação da imprensa é voluntária, uma vez que pode ser derrubada em qualquer tribunal.
As referências aos modelos britânico e alemão são de um cinismo inacreditável. quando basta ler o que as militâncias esquerdistas escrevem abertamente na net para saber que seus verdadeiros anseios são implantar o "controle social da mídia" que vigora em Cuba e na Venezuela, fechando qualquer meio de comunicação que ouse se opor ao governo.
Você acredita mesmo nisto?
Deve acreditar também que o Mensalão foi só um problema de contabilidade.
Que direitos humanos?
Aqueles prescritos no PNDH 3 que autorizava invasões de terras, extinguia o direito a propriedade privada e suprimia liberdades e garantias individuais?
Só se for.
É simplesmente Orwelliano ver os planos de censura esquerdistas serem defendidos em nome de "princípios éticos e morais".
Não há nada que esquerdistas mais desprezem que o conceito de moral, do qual zombam abertamente nas conversas entre eles em seus nicho.
O termo "moralista" sempre vem acompanhado da execreção e ridicularização, além de ser associado a qualquer tipo de vilania como racismo, a tal da homofobia, ou outro tipo de preconceito pequeno burguês, como gostam de chamar.
De novo, é assim que começam as ditaduras.
Que Monã ilumine sua alma...
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Errado. O direito de um grupo acaba quando interfere diretamente no de outros. Se for assim então a população tem o direito de se embebedar e sair dirigindo. E o caso aqui, repito, não é o de censura e sim de controle da qualidade do que é produzido. SE a midia não produzir merda, O POVO NÃO IRÁ ASSISTIR MERDA. Simples assim...
E não existe filme de kung-fu vagabundo ....rs
Falácia...
Dirigir embriagado é um atentado à segurança autoevidente.
Qualidade de entretenimento é questão interpretativa.
E quem vai decidir o que é de qualidade e o que não é? O burocrata estatal filiado militante do PT?
A única resposta justa é o público, que tem este direito sim senhor e qualquer pronunciamento em contrário é cumplicidade com a censura e o início de instalação de uma ditadura.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
A sociedade não acha "mó normal" sair dirigindo bêbado e matando pessoas por aí. Eu não acho, você não acha, as pessoas próximas a mim não acham, as manifestações públicas de repúdio a estes atos são feitas por gente que não acha e nós somos a sociedade.
Não é preciso ter amigos em alto escalão nenhum para sair impune no Brasil.
A leniência da lei, por si só, é suficiente para que a impunidade reine.
Me cite um único caso que algum pé rapado bêbado atropelou alguém e foi preso.
Liberdade de imprensa não se vomita.
É um princípio sagrado da democracia, indissociável da liberdade em si.
Você está querendo tirar a liberdade da imprensa quando repete o discurso de propaganda das forças obscuras que querem suprimi-la.
Ou está com Deus ou com o diabo, escolha.
Esta é a tua opinião. Talvez a minha.
É a opinião da dona de casa que gosta de assistir novela após um dia de trabalho?
Qual é a audiência do Canal Brasil?
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!