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Comentários
Teleologia ou qualquer outra palavra bonitinha que faz quem a use parecer esperto não se aplica quando o texto analisado é autoevidente e autoexplicativo.
O texto "união entre entre o homem e a mulher" é autoevidente e autoexplicativo.
O resto é conversa mole prá boi dormir.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Típica frase Demagógica, daqueles q querem diminuir alguém pelo modo como fala. O elitista despreza as palavras simples do homem comum e o demagogo tenta convencer o homem comum q as palavras não coloquiais são armadilhas que tentam explorar a simplicidade do povo. Nos dois se opera (direta ou sutilmente) um falacioso argumentum ad hominem, ou seja, se desautoriza a pessoa para q não se avalie as idéias.
Em todo caso, a realidade como vc gosta de dizer, é auto-evidente e auto-explicativa, e, no mundo concreto, os maiores enganadores e facínoras de nossos tempos estão no segundo grupo: dos demagogos, são eles os verdadeiros exploradores da ignorância alheia.
Imagino q neste fórum, excetuando aqueles com a finalidade de rebater, poucos leem na integra os argumentos longos. Assim, textos curtos e diretos especialmente quando estão do lado da opinião majoritária tem um poder comunicativo MAIOR. Não é uma crítica, simples constatação autoevidente e autoexplicativa que qualquer introdução a comunicação e persuasão fala, mas eu não estou aqui para isso.
A propaganda sempre tem um caráter ideológico, seus textos sempre são curtos, autoevidentes e autoexplicativos, mas o sair do rebanho e ousar PENSAR é uma atividade tão penosa como quebrar pedras. É preciso coragem e virtude para, como no Mito da Caverna, ousar negar a opinião da maioria, renegar as sombras auto-evidentes e auto-explicativas, q fingem ser a Realidade, e sair de sua posição de conforto, nas trevas, em busca da luz da Verdade. Concluindo, guarde este tipo de argumentação para suas ovelhas q a tudo q vc diz dizem MEEEEEEHHH...
Proposição Falsa. O q define a validade da aplicação de certa palavras não é sua "beleza" (sic), embora num contexto propagandístico isso tenha grande importância, mas seu conteúdo (seu universo de significados) e a capacidade do leitor de compreender (todos a tem aqui ou estou enganado?).
Iremos ao q importa, ao conteúdo de Teleologia, debate a qual fugiu, adjetivando seu emprego e indiretamente aquele q a usou também, evitando debater as idéias. Em suma: Argumentum ad Hominem, mero sofisma. Teleologia pode simplificadamente ser entendida por estudo da finalidades, dos objetivos. E foi com tal desiderato q nossos Ministros a utilizaram.
CONTINUA O DESAFIO, já q houveram foristas q acusaram nossos insígnes Magistrados de subversão e desonestidade frente a Lei Maior. AGUARDO A PROVA de que o reconhecimento jurídico da união homo-afetiva subverteu os princípios constitucionais e que a decião do STF não levou a MÁXIMA EFETIVIDADE a teleologia (i.e finalidade) da LEX MAGNA: a igualdade, a dignidade, o respeito a pluralidade etc.
Aliás, MERA OPINIÃO E ADENDO INDEPENDENTE DA ARGUMENTAÇÃO ANTERIOR: as vezes penso q o problema é q: a finalidade (teleologia) de nossa magnífica Carta Constitucional é diferente da teleologia (finalidade) de tantos outros, daí a celeuma...
E o boi dormiu.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Colocando as coisas no nível q vc gosta: MUUUUUUUUUUUUUU . SAPE: Onomatopéia de aceitação do rebanho as ruminações do PAI DO XIQUEIRO. ACAUAN, ANAÊEEE E MUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU
Quem pode, pode, quem não pode, se sacode.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
A Constituição - do Brasil ou de qualquer país democrático - não é um texto esotérico cujos significados ocultos só são revelados a uma casta sacerdotal de iniciados.
Faz parte da democracia que o texto constitucional seja claro e conciso e que traduza nesta clareza e concisão as intenções do legislador.
Mesmo consideradas as imperfeições da democracia (vide W. Churchill), em uma democracia representativa as intenções do legislador eleito devem ser a melhor representação possível da vontade popular.
Dito isto, é básico na Ciência do Direito que a intenção do Legislador - particularmente do legislador democraticamente eleito - é um dos fundamentos da interpretação do texto constitucional - SE E SOMENTE SE - o texto em si der margem a interpretações ambíguas.
Se necessário interpretar, há técnicas universalmente aceitas no Direito.
Uma delas é a analogia constitucional.
Este é um dos fundamentos que estabelecem a fronteira clara entre legislar e julgar, entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário democraticamente estabelecidos.
Um exemplo ilustrativo que me diz respeito:
Quando a Constituição diz "São reconhecidos aos Índios", ninguém há de especular que neste reconhecimento qualquer outra entidade que não "os Índios" esteja incluída.
Vejamos agora o artigo 226:
Interpretar que o reconhecimento da união entre o homem e a mulher implica em outros reconhecimentos que não este resulta - OBVIAMENTE - na possibilidade de no artigo 231 poder se entender que quaisquer outros além dos Índios são inclusos nos direitos prescritos.
É o que venho chamando aqui de didática do óbvio.
Infelizmente necessária nestes tristes tempos.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Se vc de fato compreendesse a posição de nossa Corte Suprema saberia q esta argumentação diz menos de suas sentenças do q a frase: o céu é azul.
Pior q não, a Constituição Francesa foi clara, mas não a brasileira. União Estável é diferente de casamento. União Estável = amancebar, amigar, ajuntar, sem reconhecimento legal ou religioso antes da constituição de 1988.
Aquele texto foi introduzido com o objetivo de equiparar tais uniões ilegítimas até então, q tornavam a mulher uma mera CONCUBINA, na minha terra: PUTA, o homem (na minha terra) não era o marido, mas O MACHO DELA: DA QUENGA, os Filhos BASTARDOS, sem qualquer direito a herança e respeito. Até hoje na minha terra tem certo pré-conceito, digo isso por que esta discriminação não é mais a regra, mas É UM ECO do q ocorria no passado. Estou sendo claro, quando falo Eco do passado?
A falta de conhecimento Histórico Sybok q, no seu caso, creio ser inconsciente (mas no caso dos Gurus é proposital) provoca a falsa impressão de que a Constituição esta dizendo: a união estável entre homem e mulher = casamento = família, quando em verdade, e esta nos ANAIS dos constituintes, união estável entre homem e mulher (era uma coisa e casamento era outra) foi equiparado a casamento para POR FIM A DISCRIMINAÇÃO q sofriam aqueles casais.
Restrições legais q eram similares ao q os Gays sofriam, quando suas uniões eram equiparadas a meras sociedades. Por isso, o insígne Magistrado Fux, q teves a ousadia de chamar de desonesto, sem sequer ler a sentença dele (e outros Ministros)falou q dar uma interpretação restritiva a um texto q no seu tempo teve um caráter libertador e inclusivo é uma PERVERSIDADE. PERVERSIDADE esta q vc e outros foristas estão defendendo. Daí a interpretação teleológica: da finalidade da lei, especificamEnte, deste texto é igualar, respeitar, dignificar e vc está indo na contramão do espírito da lei. É o q quero dizer, entendes?
Sybok, perdão, sua proposição é falsa. O STF não legislou por analogia, ele interpretou por analogia, isso provoca sim um efeito normativo e erga omnes (para todos) similar ao da lei, mas não está fora do Ordenamento Jurídico. O q vc precisa entender é q a Constituição da a ele tal poder (ART 103-A etc), negar isso é negar a Constituição. Daí eu enfatizar: é antidemocrático, É GOLPISMO a postura dos opositores q no antagonismos querem por em cheque a INSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DA CORTE SUPREMA .
Até mesmo inimigos daquela decisão, no caso dos operadores do Direito, sabem q isso não é verdade. A estratégia deles é argumentar q naquele caso não cabia a analogia, mas no meu entender sua argumentação é frágil. E sybok, convenhamos, um mero advogado da CNBB tem q comer muito feijão com arroz para se equiparar ao nível de nossos Ministros. Nenhum deles conseguiu mostrar q aquela decisão afrontou direitos ou contestar q não pôs em prática os princípios constitucionais, daí fogem na argumentação, como o diabo foge da cruz, se conseguissem EU VOLTARIA A SER CONTRA AQUELA DECISÃO, mudei minha posição pela luz do conhecimento.
Argumentação inválida, a uns posts atrás defini censura q é o impedimento prévio. Coerente com esta efinição argumentei. Sem definições claras não há possibilidade de diálogo, já disse Acauan, se começarmos a colocar NOSSAS VISÕES PESSOAIS como referência não há diálogo possível. Imagine se vc chamasse cachorro de gato e eu cachorro de cachorro, o diálogo não ocorreria. Isso é claro, mas se quiser jogar para a platéia, bem sabes q aqui vc não precisa de tantos rebuscamentos .
Segundo a doutrina, o princípio da igualdade é aplicável a todos, as distinções realizadas na Lei tem por objetivo se alcançar esta igualdade. Assim foram os negros os principais beneficiados pelos dispositivos ligados ao Racismo (num primeiro momento), pois assim buscava-se antingir a igualade, não manter a desigualdade, no plano dos Direitos. As desigualdades no concreto sempre haverão, mas no plano jurídico, dos direitos e obrigações, deve-se antingir a IGUALDADE, se uma bicha paga os mesmo impostos q eu, esta submetida as mesmas obrigações, não faz sentido q tenha diferenciação no plano dos Direitos, por exemplo, sua união não tenh proteção do Estado, enquanto a minha tem, só pra ilustrar.
Falha grave na argumentação. A questão é a proteçõ do Estado, q ele oferecia a umas uniões e não a outras. Aliás, antes não conferia nem proteção a união estável de homem e mulher, apenas ao casamento. União é estável não é casamento, embora tenham sido equiparados no gozo dos direitos posteriormente.
Ante o silencio do legislativo, a Constituição gerou o remédio constitucional apropiado. Vc esta negando a competencia dada pela Constituição, já disse o artigo e como os operadores de direito em contrário não contrariam isso, fica o mistério... . O STF reconheceu juridicamente a união, dentro de sua alçada, cabe ao Legislativo criar as leis pertinentes, mas dentro do espírito dos Princípios Fundamentais.
kkkkkkkkkk reconhecimento de q os outros NÃO PASSAM DE BOVINOS E CAPRINOS DE SEU REBANHO, se tivesse comprometimento com a VERDAEE OU A LIBERDADE sequer formularia uma frase ridícula desta. Vou falar mais uma vez no seu dialeto baixo: "quem tem chefe é indio". Como não sou indio (graças a Deus ou ao acaso), mas LIVRE PENSADOR, vou dizer no seu dialeto específico: MUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHH OU MEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHH
ANAUÊ KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Bobo.
Nós, Indios.
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Índio não tem chefe. Abaetê meu Pai, que era Cacique, sabia muito bem disto.
Nós, Indios.
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Pior é ter que desenhar pra esse povo que quer seu Feudo com alegações que eles dizem não ter direitos.
― Winston Churchill
É uma rotina que acompanhamos nos doze anos deste Fórum. De tempos em tempos cai de paraquedas aqui alguém que acha que é mais esperto que todo mundo. Alguns destes prestam um pouco mais de atenção no tanto que já se discutiu aqui neste tempo todo e reformulam algumas de suas impressões precipitadas. Outros chafurdam na própria vaidade. Para estes últimos, não ligamos a mínima.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Um tema desses é por natureza carregado, minha resposta é o humor para não cair nos velhos ISMOS de sempre, q nunca resolvem nada. As vezes o humor nos mostra aspectos da realidade q desdenhamos. O vinho também (Santo Dionísio).
Nem eu os tenho.
E ainda julgam que apelo a autoridade é argumento. Estudar falácia não cai em nenhum concurso público, e a única coisa que um concurseiro bitolado entende é do que cai em concurso, mas ao mesmo tempo se julga Ph.D. na universalidade. O intelectual de decoreba nem deve saber quem é Miguel Reale, um dos únicos intelectuais brasileiros cujo a obra é lida e discutida no mundo todo, sendo Reale 10 vezes mais jurista do que todos que passaram pelo STF na última década.
Vai desfazer da opinião de Miguel Reale agora? Vai dizer que ele tem que comer arroz com feijão pra chegar a algum lugar? Vai compará-lo a KKK ou insinuar que ele é um índio analfabeto?
http://religiaoeveneno.com.br/discussion/1400/alemanha-aprova-lei-contra-zoofilia-e-gera-protestos/p1
Gostaria de saber se o nobre zoófilo Kiok pode reconhecer sua união estável com sua agradável cachorrinha Sissy, usando o lindo termo-de-concurseiro "teleologia" para justificar a flexibilização da interpretação de um texto auto-evidente. Caso a resposta for não, aí o intelectual da decoreba vai ter que sambar pra explicar a diferença. Se "homem e mulher" vira "homem com homem" por que não virar "homem com cachorra"?
Mulher que tem uma relação com um macho, vive com ele e não é casada, é CONCUBINA dele. Basta consultar o dicionário. Ou quem sabe, assim como "o homem e a mulher" não significa mais "o homem e a mulher", concubina já não signifique mais concubina.
en.wikipedia.org/wiki/Concubinage
Filhos bastardos concorrem à herança mesmo sem união estável ou casamento. O que acontecia antes é que durante a maior parte da história, não se podia comprovar a paternidade. Exames de DNA para este fim só se tornaram populares por volta dos meados da década de 90, ou seja, aconteceu ontem. Hoje, se você tem um filho com uma prostituta após uma única noite de sexo, você é obrigado a pagar pensão à criança e ele não pode ser deserdada.
O concubinato nos EUA ainda deve ser proibido em algum estado (mesmo que em desuso, talvez seja heterofobia...), mas não é a realidade brasileira. O fato do concubinato estar se tornando mais popular não é um argumento pro casamento gay, é de se perguntar por que os gays estão querendo entrar num Instituição que já não representa perfeitamente nem o interesse dos héteros. Fico imaginando um grupo de pessoas disputando no tapa entradas para a Boate Kiss...[*]
A União Estável como no Brasil é um aborto que eu até prefiro que seja repassada aos gays, extinguindo-a nas relações hétero. A união de facto em Portugal exige coabitação de no mínimo dois anos. No Brasil, não há o menor parâmetro, não exige coabitação, não exige um prazo mínimo de relacionamento, não exige filhos ou mesmo planejamento para se ter filhos e não exige nem mesmo relação monogâmica. Um aborto que não existe em nenhum outro lugar do mundo. Boa sorte aos gays que levarão golpe da barriga sem barriga, tentando alegar na justiça que uma união estéril por natureza não pode ter intuito de constituir família para se defender do ex-parceiro, agora atual inimigo financeiro. Além das minhas recomendações de boa sorte, também vale a pena dar olhada em como transferir tudo para um trust em Belize.
Outro aborto que já não faz o menor sentido no mundo moderno é a pensão vitalícia ao ex-cônjuge para manutenção do padrão de vida. Desta vez, o aborto é internacional, inclusive a maioria dos contratos pré-nupciais a respeito não são respeitados em lugar nenhum do mundo (novamente, será que é HETEROFOBIA?). Se até para a prole (e para a prole deve mesmo haver pensão, já que a criança só existe porque alguém a fez) só se é obrigado a pagar pensão até os 18 anos ou concluir os estudos, por que não há limites para o pagamento de pensão ao ex-cônjuge? Se os gays estão brigando pelo direito de dar golpe da barriga sem barriga, boa sorte pra eles. A idéia do trust em Belize deve parecer cada vez mais sedutora...
http://www.rsilvaeadvogados.com.br/article.php?recid=28
A mulher moderna pode concorrer em pé de igualdade com os homens no mercado de trabalho, basta checar o número de mulheres cursando o ensino superior, e o fim do casamento cessa qualquer tipo de obrigação que um cônjuge tem para com o outro, tornado a idéia de pensão absurda.
Para os héteros, quem quer ter união reconhecida que se case. É gratuito, a burocracia é pequena e no Brasil tem cartório em qualquer fim de mundo. Do contrário, que se aceite como concubina ou amante.
[*]Latin America
Cohabitation in Latin America is very common, especially for young people. This region has the highest rates of non-marital childbearing in the world (55–74% of all children in this region are born to unmarried parents).[60] In Mexico, 18.7% of all couples were cohabiting as of 2005. Among young people, the figures are much higher.
http://en.wikipedia.org/wiki/Cohabitation#Latin_America
Isso não é nenhum segredo, mas não quer dizer q a competêcia de interpretação. Nossa Constituição coloca a vida como direito fundamental, se vc estimula alguém a cometer suicídio, e este o comete, alegar sua liberdade de expressão não o fará escapar ao braço forte da LEI, se descoberto (claro!).
A interpretação e integração dos princípios constitucionais, numa unidade harmônica, não cabem a DIVERSIDADE CAÓTICA (e interesses conflitantes) dos indivíduos, mas há uma esfera com tal competência na figura do Judiciário. No caso das nosmas constitucionais a última palavra cabe ao STF. Alegar q SUA interpretação é a Constitucional é uma verdadeira usurpação de competência. O USURPADOR é OUTRO.
Cuidado Acauã, sua proposição é falsa. Usarei como exemplo a Constituição dos EUA. Ela é a prova q suas idéias não correspondem aos fatos. A simples frase: "todos os homens nascem livres e iguais em direitos" não é autoevidente e autoexplicativa, mas exigem uma compreensão histórica, avaliando as interpretações que a Suprema Corte vai dar ao longo do tempo.
1- Na época de sua elaboração, em 1787, significava: "todos os homens (sexo masculino), brancos e protestantes, nascem livres e iguais em direito".
Todavia, a mesma frase, com as mesmas letras (significantes) ganha sentido completamente diverso (significados), pois o olhar do leitor é condicionado pelos valores sociais e as pré-compreensões destes valores decorrentes de um determinado momento da história. Vejamos:
2- Após a Guerra Civil Norte-americana detalhe: os negros foram fundamentais no esforço de guerra e também como mão de mão de obra para a sedenta industria do Norte, era impossível deixá-los de lado. Neste contexto, o significado muda de novo no final do século XIX: "todos os homens (sexo masculino), brancos e negros, nascem livres e iguais em direito, mas devem ficar separados".
Curioso q nossos evangélicos pregam q os Gay são iguais, mas os querem de certa forma separados, ou melhor, aquilo q denuncia sua situação não deve ficar no mesmo espaço dos demais, mas separados em Guetos ou na privacidade, até mesmo um simples andar de braços dados q não faz mal a ninguem ou fere o pudor (no caso deles fere) deve ser escondido.
3- A doutrina do separados mais iguais (estranho?! a minha moral, mas para muitos é a meta oculta)é contestado na década de 1950 e 1960 por Luther King, Malcom X e os Kennedy (John e Bob) q bateram de frente com os grupos racistas como a Ku Klus Klan (KKK). Este novo contexto gerou uma nova concepção, agora se diz: todos os homens, brancos, negros, vermelhos, amarelos, independente de cor, etnia ou qualquer outra diferenciação, nascem livres e iguais em direitos, e não podem ser obrigados a viver separados em um sistema de segregação, de qualquer espécie.
Eu, americanófilo confesso, sigo o exemplo deles: BATO DE FRENTE... Uso o exemplo dos EUA para evitar comentários do tipo, a CF do Brasil é semi-socialista, e mostrar q as mutações de interpretação ocorrem de modo sincrônico no Brasil e nos EUA (aliás, eles estão a frente e nós imitamos).
4- Por fim a compreensão de que todos os homens nascem iguais, incluido as mulheres, apenas prevaleceu em 1972. Detalhe: aquele texto do XVII não se altera, o q muda é a interpretação dele.
Como demonstrei, o princípio da igualdade jurídica seguiu um percurso de mais de duzentos anos de conflitos até que pudéssemos compreendê-lo com o significado que ele têm hoje nos EUA.
Voltando a sua afirmação inicial, q a esta altura, para qualquer pessoa minimamente INTELIGENTE, já se apresentou como um completo sofisma: A interpretação do texto constitucional deve traduzir com clareza e concisão as intenções do legislador. Seguindo seu raciocínio, a interpretação da Ku Klus Klan da Constituição dos EUA é a correta e não se deve incluir os indios, as mulheres ou os negros como era a intenção dos legisladores coloniais. O texto da CF dos EUA não mudou, mudou sua interpretação, analogamente ocorre no Brasil (com suas especieficidades).
Quem tem um mínimo de neurônios ou de honestidade intelectual reconhece q isso não corresponde a verdade, caso o contrário, o direito a igualdade de todos os homens da constituição norte-americana não se estenderia as mulheres, indios, negros etc como na atualidade,mas apenas aos homens brancos,como era a concepção original de 1700 e voltz ...
Outra balela, facilmente desconstruída, vejamos:
A analogia pode ser definida como a utilização de uma norma “X”, que apresente pontos de semelhança para a solução de um caso concreto, que, a princípio, não encontre no Ordenamento Jurídico regras específicas. Artigo do Juris Way, completamente alheio a questão da união estável homoafetiva, anterior a ele, aliás. Bate com todos autores q li.
Se adequa com perfeição ao caso. Existe um regra X: a união estável entre homem e mulher que receberá proteção do Estado e será equiparado ao casamento. Os Ministros simplesmente constataram similaridades no Real: união homoafetiva e heterossexual: publicidade, continuidade, afetividade e vida em comum, as diferenças biológicas foram juridicamente irrelevantes ... A hetero é protegida pelo estado pela norma constitucional q em nenhum momento diz q só ela DEVE SER PROTEGIDA, a Homo era DESPROTEGIDA, logo, por analogia, frente ao PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE HUMANA não haveria como negá-la. A não ser Acauan q vc defina união estável por um PÊNIS E UMA VAGINA SOB UM MESMO TETO. Casamento é uma coisa, união estável é outra. Eu sou casado, é uma coisa, se vc vive amigado com mulher e reconheceu no cartório a união: é mera união estável, não está na mesma categoria jurídica q eu, diga-se de passagem.
Comparação inadequada e sem validade, se considerarmos q indio são as centenas de etnias com traços físicos tipicamente mogólicos (asiáticos), descendentes dos 1º habitantes do Brasil, sem dúvida. Mas o erro está em pensar q o texto origina o direito, quando quem o gera é a REALIDADE, pois caso encontremos na Amazônia (e já vi q lá existem grupos não catalogados) grupos negróides como os da África, culturalmente similares as indígenas, eles não estariam a margem do Direito, pois o processo de interpretação e analogia os protegeria (e sua cultura) como aos Indios, usando seus estatus por base até q o legislativo se posicione. Esta é a realidade dos tribunais ou vcs acham q o juiz da de ombros e diz se vira, quando o assunto são direitos fundamentais? A realidade daqui e dos EUA mostra q não.
No século XIX, nos EUA, não existia direito da criança, um grupo de desfesa dos animais, comovido com uma criança vítima de violência (no seio da família) luta por ela, não havia lei específica q pudesse sobrepujar o pátrio poder na época, usaram então o q tinham: DIREITOS DOS ANIMAIS pra defender os direitos de uma criança e tiveram êxito. O legislativo e a opinião pública se sensibilizaram, após isto, criando legislação específica. O silecio do legislativo não justifica a defesa da PERVERSIDADE, quem o mostra é a História.
Ridículo, com o art 226, sabemos q o Estado reconhece um tipo de união estável, homem e mulher, se reconhecer esta e não reconhecer a união homoafetiva entra em contradição com o princípio da Isonomia, dignidade e etc q prega, considerando q esta união não é criminosa.
Sua interpretação particular, Acauan, provoca contradições com os princípios mais caros ao constitucionalismo, por isso, foi descartada e jogada ao lixo. Claro q toda interpretação é uma encruzilhada de muitos caminhos,mas a do STF foi a que permitiu a maximização dos princípios, o problema está no fato dos perderdores não se conformarem e MIMIMIMI. ALIÁS O DESAFIO CONTINUA, MOSTRE UMA INTERPRETAÇÃO DAQUELE CASO Q MAXIMIZASSE OS PRINCÍPIOS, como vcs não tem essa capacidade, nem o advogado da CNBB (q foi ouvido)conseguiu mostrar isso, fica tentando sujar a imagem da Instituição para (na derrota das idéias) conseguir prevalecer a qualquer custo, evitando q os demais vejam os princípios em jogo. Típico de pessoas comprometidas com IDEOLOGIAS, querem impô-las a qualquer custo.
Não sei se vc sabe, mas um homem agredido pela esposa também pode se valer da Maria da Penha, embora o texto seja feito para violência doméstica contra a MULHER. Já há jurisprudência neste sentido.
Vixe Acaun, os Juízes, oh louco meu, não sabem mais diferença entre HOMEM E MULHER. Será q este é o nível da discussão? Ou está abaixo do nível esperado num debate democrático, creio na segunda hipótese.
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Que piada de argumentação!
O texto é "todos os homens nascem livres e iguais em direitos".
O texto não faz nenhuma restrição sobre quem são estes homens livres, e a interpretação extratextual está em quem tentar criar estas restrições QUE NÃO ESTÃO NO TEXTO. Pergunte a qualquer idiota se este texto faz alguma restrição quanto à cor de pele, religião, etnia, nacionalidade ou classe social e ele responderá que não. O texto nem mesmo cita estas características.
O texto é auto-evidente e NÃO FAZ NENHUMA RESTRIÇÃO, a interpretação forçada, que não tem respaldo no texto, era justamente da KKK.
Se o texto fosse: "Todos os WASPs nascem livres e iguais em direitos", aí a interpretação da KKK teria sentido, e obviamente seria preciso mudar o texto para que ele passe a admitir quem não é wasp.
Ou seja, quem é o KKK atual, querendo interpretar o que não tá escrito, é você.
kkkkkkkk Despeito?! Sou concurseiro, estudo até hoje, passei já em 3 concursos, vivo melhor q a maioria e lutei para estar aqui hoje, vejo-me como um vencedor, mas os frustrados e amargurados de sempre nunca se conformam com a Realidade, querem muitas vezes mudá-las, não tenho nada contra: o problma é quando começa a falar em revolução em mudança pela força etc. Nem sempre é o caso, entenda, mas todo regime totalitário, direita ou esquerda (ECA os dois), foi sustetado por uma cepa de frustrados ...
kkkkkkkk Só falei do nível dos homens (mulheres) por que foristas discutiram sua capacidade.
O concurseiro bitolado já mostrou conhecimento em diversas áreas, q não caem em concurso, aliás sou rato de biblioteca desde meus 10 anos . A parte jurídica é a q menos domino alías, mas como trabalho em meio a operadores de direito acabo aprendendo algo, pouco, por que o bitolado é um ser humano ignorante q gosta disso: APRENDER, mas só com gente de certo nível por quê baixá-lo, de modo algum, lutei muito para chegar onde estou...
O Q VC ACHA DE MIM NÃO DIZ NADA DE QUEM SOU, MAS CADA UM FALA DAQUILO Q O CORAÇÃO TÁ CHEIO. SE O CORAÇÃO TÁ CHEIO DE DESPREZO E PERVERSIDADE A FALA TAMBÉM ESTARÁ ...
Obrigado, só confirma tudo q eu disse acima. Estava doido pra saber qual de vcs ia surtar, mas parece q foi vc q não tomou o RIVOTRIL hoje kkkkkkkkk
Não é o mané ideólogo do Integralismo ? De fato, tirando isto em seu passado, conheço pouco. Não vou usar o Google e outros artifícios para parecer mais sábio. Pra vc ver até gente inteligente erra e erra feio não.
Creio, pelo q vejo nos debates q as posições são tomadas a priori, cada um pode ter a que quiser, mas qual, afinal tem validade jurídica? A de Reale ou do STF? Se formos para fulano diz isso, diz aquilo chega-se a lugar nenhum, mas siga em frente, querer sujar a imagem do STF para poder fazer prevalecer sua ideologia...
Vc pode me mostrar isso de modo não subjetivo, por um meio q não passe pela adoraçã de um fã ou fanático?
Até papagaio fala filho, opinião não se nega a ninguem ou será q vc confunde liberdade de expressão com liberdade de crítica kkkkkkkkkk
Num site politicamente incorreto, vc ta parecendo muito sentido por uma ou outra palavra, e falavam tanto dos frecosssss ... Pimenta nos ói dos outros é refesco.
Incrível, como gente como vc adora usar falácias do tipo LADEIRA ESCORREGADIA, união estável homoafetiva leva a zoofilia, leva a pedofilia. De fato, o homem fala do que o coração tá cheio, as relações q fazemos da realidade mostra muito de quem somos. Simples seres humanos em busca de reconhecimento jurídico para suas uniões chama a zoofilia e a pedofilia etc nas imaginações dos espíritos doentios.
kkkk Despeito amigo, sou muito realizado, construí uma família, tenho um padrão de vida satisfatória, gente q me ama em volta, busco o bem, enfim, me sinto cada dia mais realizado e luto para q pessoas também possam ser, mas quando somos amargurados queremos sujar os outros com nosso amargor. Continue a querer me detonar, só me deixa mais feliz, prefiro ser atacado pela defesa de outros seres humanos, q atacar defendendo meus interesses kkkkkkkkkkk Continue a fazer o q é do seu feitio...
Pois é, como eu havia dito: união estável é diferente de casamento. Vou desenhar, ah, não há ferramentas...
Sério... Artigo do Juris Way deixa bem claro q antes de 1988, se filhos nascessem fora de um casamento civil não teriam direitos advindos com a filiação. Acho, baseado nos anais (referentes aquele artigo) q havia preocupação moral com esta situação, independente de haver ou não teste de DNA. Mesmo numa relação legítima há 30 anos atrás, a presunção era q o filho era do marido, se o kra era amigado e jurasse diante do Santo expedito q o menino(a) era dele ainda assim a prole não tinha todos os direitos. Segue trecho do artigo, sobre o antes de 1988, e fonte abaixo:
No texto original do Diploma Civil é patente a natureza patriarcal deste ramo do Direito, sempre referindo-se ao homem como o detentor das prerrogativas advindas com o casamento, sendo negado à mulher, inclusive, a educação. A situação dos filhos, por sua vez, dentro deste sistema jurídico, ficava condicionada ao estado civil dos pais, somente sendo considerados legítimos os resultantes do casamento válido, negando-se aos demais, naturais e espúrios, os direitos advindos com a filiação.
Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/3192/as-inovacoes-constitucionais-no-direito-de-familia#ixzz2SUbmQdfE
Sou casado e feliZ. Vc não fala por todos os heteros, será q isso q vc disse é verdade? A indústria do casamento cresce a cada ano, minha mulher trabalha nesta área e dá dinheiro viuuuu, não diminui, cresce... Pelo menos até agora. Se os heteros não querem, então não precisa de tanto melindre e expedientes para tentar negar aos Gays, mas se tá botando areia, tá como a raposa da fábula (a raposa e as uvas). Kra viva e seja feliz, vc consegue? Ou tem q sujar os outros? Há quem faça da desdita alheia um prazer pessoal...
NEM PRECISAMOS CONTINUAR, VC DESPREZA TANTO SERES HUMANOS (POR SUA SEXUALIDADE OU OUTROS MOTIVOS CRIADOS NUMA MENTE DOENTE)Q NÃO CONSEGUE VÊ-LOS COMO ALGO MAIS Q COISAS.
O que vc vê como uma coisa, a que vc só consegue pensar em repassar algo indigno, eu VEJO COMO UM IRMÃO, um ser humano como eu, com qualidades e defeitos, em processo de amadurecimento, como todos nós. Para gente como vc Igualdade é mera retórica, para mim: é algo q tento dentro do humanamente possível viver.
Outro ataque pessoal, Despeito?! Como disse, aguardava isso, ansiava e até provocava, q alguém surtasse. Mesmo antagonizando encarniçadamente Acauan e Sybok (e Salgueiro antes), todos são testemunhas,eles sempre mantiveram o nivel, sempre tive prazer no debate com eles e ainda tenho. Não sei se eles desgostam de minhas intervenções (nem me importo com isso), nunca perguntei afinal.
Quanto a vc e serve aos outros também, não há o q ficar sentido nas minhas analogias históricas, haja visto q no trato dos homossexuais é comum sempre a comparação com pedófilos, mas a maioria é hetero, e zoofilos, nem sei como classificar, mas no passado muito meninos heteros conheciam o sexo com uma perua, uma novilha etc, logo não procede. Se minhas comparações não procederem também, fazer o favor de mostrar racionalmente e historicamente o equívoco...
AIII ... Como dizem o grupo humorístico, Os Melhores do Mundo, "SUPLETIVO, SUPLETIVO,SUPLETIVO ..." O analfabetismo funcional grassa até aqui. A teleologia do texto é: como o conceito de igualdade entre os homens está subordinado as concepções de seu tempo, em cada período a interpretação foi uma, confirmando o caráter histórico da interpretação. O texto sofreu múltiplas interpretações até chegarmos a concepção atual, NÃO EXISTE NADA AUTOEVIDENTE E AUTOEXPLICATIVO, pois os AUTOS da vida mudaram com tempo, num esforço de interpretação e adequação a realidade social e cultural q se vivia.
Acauan havia dito, só ler a citação, q a interpretação deveria se dar com base na intenção do legislador (+ ou - isso), afirmação absurda q não serve para a interpretação da Carta estadunidense, nem a nossa, se fosse assim, a interpretação da KKK (da CF dos EUA) seria a mais adequada por que está mais próxima da intenção dos legisladores coloniais (e eles dizem isso, já vi num documentário). Quanto as consequencias disso para nossa discussão creio q vc não poderia entender nem se eu desenhasse, BOA NOITE , Q EU JÁ LHE DEI MAIS ATENÇÃO Q MERECIA.
O poder do STF dar a palavra final sobre interpretação constitucional nunca foi posto em dúvida.
Em um democracia todos os poderes são limitados, inclusive o poder de interpretar.
Inteligência mínima demonstra quem não sabe a diferença entre a Constituição dos Estados Unidos da America e a Declaração de Independência do mesmo país e mesmo sem saber o básico essencial da matéria se arroga a discuti-la cheio de certezas. A Marca de Caim da Ignorância Arrogante.
O texto "Todos os homens nascem livres e iguais..." é da Declaração de Independência e não da Constituição...
Atestada a ignorância, desnecessário discutir seus desdobramentos.
Mas falando aos demais, que talvez tenham algum interesse no caso, alguns comentários:
O texto quotado - um Samba do Crioulo Doido de erros históricos e conclusões desconexas é um exemplo notável de inteligência mínima.
Primeiro porque nada diz contra a afirmação de que "Faz parte da democracia que o texto constitucional seja claro e conciso e que traduza nesta clareza e concisão as intenções do legislador", afirmação esta que nem sequer é minha, mas um dos fundamentos do Direito, o chamado saber partilhado da disciplina e como até as inteligências mínimas deveriam saber, saber partilhado só se explica quando se entende que vale o esforço, o que não é o caso aqui.
O longo, tenebroso, mal redigido e pretensioso exemplo apresentado em nada contesta a afirmação posta. Mesmo que houvesse algum nexo na alegada influência da Klu Klux Klan no fato de que a Constituição dos Estados Unidos reflete claramente as intenções de seus legisladores, este seria um caso, o que não alteraria a regra.
Mas não é o caso.
Desprezando o falatório bobo e esclarecendo a quem se importa com os fatos, os legisladores da Constituição dos Estados Unidos seguiam os ideais dos "Founding Fathers" que eram fundamentalmente Iluministas Americanos (com diferenças sutis, mas decisivas do Iluminismo Francês), Cristãos Protestantes e Maçônicos.
O básico do básico prá quem estudou História no Ensino Médio.
A diferença entre o texto constitucional e sua aplicação prática quanto aos Direitos Civis mais prova do que desmente a questão da intenção dos legisladores, coisa que fica muito clara nos discursos famosos de John Quincy Adams e Abraham Lincoln sobre o tema e no fato de que foi preciso um ciclo histórico de séculos para que a America implantasse o que, no fim, era a interpretação literal da Carta.
No mais, explicar os significados do conceito "intenção do legislador" dentro da Ciência do Direito é Didática do Óbvio, a qual sempre precisamos voltar, como visto.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Talvez o problema possa ser resolvido através de um Plebiscito, como foi nos anos 90 sobre o regime de governo (monarquia parlamentarista, república parlamentarista ou república presidencialista) e sobre o desarmamento, em anos recentes. Tipo:
"Você é a favor de que seja criado um novo conjunto de leis, para assegurar os direitos das minorias"? ( )Sim ( )Não
Depois, é só aceitar o resultado do plebiscito - ou desqualifica-lo, porque a maioria bovina não soube escolher a resposta certa... ou seja, a alternativa que mais agrada os pseudointelectuais de esquerda.
Plebiscitos só se justificam para temas insolúveis dentro da ordem constitucional vigente. Fazia sentido no caso da opção entre República e Monarquia, uma vez que a República se instituiu por um golpe de Estado e nunca foi legitimada formalmente. Mas regimes autoritários, de Hitler a Chavez, sabem manipular paixões populares momentâneas para referendar suas ditaduras.
É certo que a população não tem competência técnica para analisar questões constitucionais complexas, mas também é certo que os representantes democraticamente eleitos desta população devem conciliar os anseios de seus eleitores com as liberdades e garantias individuais sagradas na democracia.
O modo desta conciliação é bastante óbvia e só lhe é exercida resistência por forças ideológicas com intenções alheias aos interesses do grupo a quem deveria defender.
Pode-se garantir os direitos de homossexuais por meio de legislação ordinária específica que atenda suas demandas.
Por que então as militâncias condenam veementemente quaisquer iniciativas neste sentido?
Simplesmente porque não estão interessadas em que as demandas dos homossexuais como cidadãos sejam atendidas e sim em como o atendimento destas demandas podem favorecer seus interesses corporativos.
Basta atentar que se forem aprovadas meia dúzia de leis ordinárias regulamentando contratos civis entre parceiros homossexuais, todas as demandas quanto a propriedade comum, herança ou dependência econômica podem ser resolvidas sem que o Estado tenha que se meter (...) a legislar sobre preferências sexuais privadas.
Mas no dia em que esta meia dúzia de leis forem aprovadas, todas as organizações homossexuais perderão a razão de existir, bem como suas fontes de financiamento e seus lobbys no governo.
A conclusão é óbvia.
Nós, Indios.
Lutar com Bravura, morrer com Honra!
Já disse e baseado nas discussões de Ives Gandra, Barroso etc. Uns contra e outros a favor a esta questão. Os Ministros não disseram q aquele texto se referia a união homoafetiva, eles realizaram um processo de analogia (acho, não sei se este é o termo técnico?), onde a união estável dos homo teriam igual tratamento por força dos princípios constitucionais e hermenêuticos usados.Técnica usada no Direito Constitucional o q vi os opositores fazer é dizer q não caberia tal possibilidade de analogia por X motivos, vou citar os mais esdrúxulos: 1- A introdução da CF fala na proteção de Deus, logo a CF deve se pautar em valores cristãos (bizarro), 2- A união estável é entre homem e mulher e a existência de um pênis e uma vagina são fundamentais para definí-la (+ ou - isso) etc.
Eles podiam usar outro tipo de interpretação? Sim, Sybok, podiam e inclusive vi um jurista dizer q estranhou o STF não buscar uma saída honrada, podiam covardemente dizer q não era matéria de sua competência e passar a bola para o STJ. Apesar de contrário a posição do STF duas coisas ele frisou e me chamou a atenção:
1 - A coragem da Corte em se opor a opinião majoritária, anti-uniões-gays, MAS eles enfrentaram a questão, mesmo indo contra a maré. O STF assumiu uma posição ilustrada e equidistante da realidade brasileira, que ainda chafurda na lama de pré-conceitos atávicos.
2- A posição e a Hermenêutica usada foi de 1º Mundo. Ele estranhou o nível de sofisticação, aqui no Brasil (vixe, quer dizer q nós temos q ter tudo de segunda?)
A Suprema Corte dos EUA tomou distintas posições a respeito do conceito de igualdade ao longo do tempo, a 200 anos negros não se incluia nela, nem mulheres, hoje sim. Aqueles juízes de 200 anos foram desonestos, por que não concediam igualdade jurídica ao negro?Creio q não, era a interpretação possível na época.
Agora potofi kkkkkkkkkkk.
Imagino q vc e outros se sintam mais a vontade dividindo a realidade entre Direita e Esquerda, não é? kkkkkkkk Alguns se interessam mais no fato de que são vidas humanas em questão e não pretendem colocar suas apaixonadas idéias acima da dignidade de seres humanos de carne e osso.